Este guia é um chamado à ação e à esperança, dirigido a professores(as), educadores(as) populares e comunidades urbanas e rurais. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado convida todos e todas a transformar salas de aula, rodas de conversa e espaços comunitários em territórios de reflexão, diálogo e mobilização.

Cada atividade proposta é como uma parada no caminho — um trieiro — que oferece pausa, inspiração e força para pensar, sentir e agir pela defesa dos Cerrados e de seus povos.

Que este guia inspire encontros em escolas, projetos de extensão, associações, sindicatos e organizações sociais; que fortaleça a luta pela vida, pela justiça socioambiental e pela valorização dos saberes tradicionais.

Mais do que um material didático, este guia é um convite a percorrer caminhos de cuidado, respeito e compromisso com a terra, com as florestas e com as águas, explorando conceitos como Cerrados, povos e comunidades tradicionais, biodiversidade e sociobiodiversidade.

Esperamos que estes trieiros dos Cerrados ecoem e os guiem na construção de conhecimentos críticos e na promoção de projetos coletivos que valorizem os Cerrados e seus povos. Caminhemos juntos!

Lembramos os ensinamentos de nosso amigo e mestre Carlos Walter Porto- -Gonçalves, naquilo que chamou de tríade relacional território-territorialidade- -territorialização. A apropriação material e simbólica do espaço geográfico por povos e grupos sociais equivale a seu processo de territorialização, por meio do qual se desenvolvem identidades (territorialidades) dinâmicas, resultando em seu território, como condição de sua r-existência.

Deriva disso o entendimento, desenvolvido pela Campanha em Defesa do Cerrado no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos, de que o Ecocídio do Cerrado – que inviabiliza as bases da (re)produção social dos povos cerradeiros (seus territórios) como povos culturalmente diferenciados (com territorialidades próprias) – consiste, intrinsecamente, em seu Genocídio.

Os povos indígenas Guarani e Kaiowá sabem essa verdade profundamente. Nas diversas retomadas de seu território ancestral, frequentemente invadido, um de seus primeiros atos é o cultivo do milho saboró branco, alimento sagrado ancestral, demarcando sua reapropriação material e simbólica pelo povo. Cabe ao Estado reconhecer o território que o povo demarcou e demarca cotidianamente por meio de suas territorialidades. Em encontro recente, lideranças Guarani e Kaiowá diziam: “Peço a vocês pra fazer o papel falar”. Esperamos que este papel, que apresentamos em formato de dossiê, fale longe e alcance interlocutores atentos.

Além disso, aborda as ações e propostas de articulação com os poderes públicos. A sistematização e elaboração da publicação é uma iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

A mostra integrou uma série de ações da Campanha em Defesa do Cerrado e da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 504, a PEC 504, que pretende incluir na Constituição Federal a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais. 

Saiba mais sobre a PEC 504 aqui.

A presente Nota Técnica apresenta subsídios para a defesa da aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 504/2010, que propõe incluir o Cerrado e Caatinga no rol das regiões ecológicas reconhecidas como patrimônio nacional. Nas duas regiões há uma economia pulsante, diversa, que contribui de modo significativo para a economia nacional, contudo, a ausência de políticas públicas efetivas para proteção socioambiental de ambas as regiões tem resultado em recordes de desmatamento, em ritmo acelerado. O desmatamento vem comprometendo a sobrevivência não apenas de aspectos culturais que constituem nossa identidade, mas também as reservas de água do Cerrado e Caatinga, afetando as zonas rurais e também as grandes cidades dentro e fora destas regiões, sobretudo no atual contexto de emergência climática.

A publicação “Vivendo em territórios contaminados: Um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado” apresenta os resultados da “pesquisa-ação” implementada em sete territórios do Cerrado e que realizou análises toxicológicas ambientais sobre a qualidade das águas em comunidades dessas localidades.

O dossiê é uma produção da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Mariana Pontes, assessora da Campanha e uma das organizadoras da publicação, explica que o dossiê combina diferentes movimentos metodológicos. “Foram realizadas a revisão de literatura especializada sobre agrotóxicos e as análises laboratoriais, além da contribuição dos conhecimentos tradicionais das comunidades que estão, cotidianamente, enfrentando os impactos dos agrotóxicos que poluem às suas águas e envenenam os seus roçados”, explica.

Na maioria dos casos, as amostras de águas coletadas e analisadas pela pesquisa são oriundas de nascentes, córregos e rios que abastecem as comunidades, sendo utilizadas para a irrigação de plantações, consumo animal e, em algumas situações, também para o consumo humano. As comunidades que fizeram parte da pesquisa situam-se nos estados do Tocantins, Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia, em regiões do Cerrado e de zonas de transição com a Amazônia e o Pantanal.

Os resultados apresentados no dossiê são alarmantes, aponta Mariana. “Mais de 10 tipos de agrotóxicos foram identificados nas análises de coleta de água, um dado que não nos surpreende, mas preocupa muito, uma vez que milhares de pessoas, das sete comunidades que participaram da construção da pesquisa, possuem suas vidas diretamente impactadas por estes produtos que são extremamente tóxicos para a saúde humana”, destaca a assessora.

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lançou dia 24 de abril de 2023 o dossiê “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado”, que detalha, de maneira revisada e atualizada, o contexto justificador da acusação de Eco-Genocídio no Cerrado apresentado em novembro de 2019 pela Campanha ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP). O TPP acolheu a petição da Campanha e, após alguns obstáculos temporais impostos pela pandemia de Covid-19, o Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado foi lançado no Brasil em 10 de setembro de 2021, com o mote “É tempo de fazer acontecer a justiça que brota da terra!”. 

Lançado em formato digital, o dossiê “Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no Cerrado” descreve a expansão e consequências da Revolução Verde no Cerrado – especialmente a partir da década de 1970 –, identificada como o marco histórico que deflagrou o processo de devastação desta região ecológica em escala e gravidade. A partir desse contexto e em diálogo com a tipificação do crime de Ecocídio pelo TPP, a Campanha, por meio de membros de sua Equipe de Assessoria de Acusação, caracterizou o Ecocídio no Cerrado como os históricos e graves danos, e a vasta destruição promovidos pela expansão acelerada da fronteira agrícola sobre o Cerrado ao longo do último meio século.

A publicação também apresenta o entendimento formulado pela Campanha sobre a relação intrínseca entre o Ecocídio do Cerrado e o Genocídio dos seus povos, já que estes povos e o Cerrado têm se constituído mutuamente por meio da convivência contínua ao longo de séculos – e até milênios, no caso dos povos originários. 

Dividido em quatro capítulos, o dossiê faz parte da série “Eco-Genocídio no Cerrado”, produzido pela Campanha. Em 22 de março de 2023, a Campanha lançou a primeira publicação da série, uma coleção de 15 fascículos com os 15 casos de violações contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado.

Os casos se concentram nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí e Tocantins, e foram detalhados ao longo do processo das Audiências Temáticas do TPP entre 2021 e 2022, e durante sua Audiência Final, em julho do ano passado. Os 15 casos são representativos de territórios em conflito, e foram selecionados a partir de um amplo processo, envolvendo lideranças comunitárias, movimentos sociais e organizações de assessoria popular. Não se tratou de buscar o ecocídio e o genocídio em casos específicos – embora estes sejam sua expressão mais concreta -, mas de compreender, a partir dos casos representativos, a sistematicidade geográfica (em todo o Cerrado) e temporal (no último meio século) do crime de ecocídio do Cerrado e do genocídio dos seus povos.

Os fascículos estão disponíveis online para download em versão digital, mas também terão uma versão impressa que será entregue aos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais que tiveram suas histórias contadas nas publicações. O objetivo é que o material sirva como instrumento de luta, incidência e memória para as comunidades em suas ações perante órgãos públicos, governos e representantes do sistema de Justiça, como ministérios e defensorias públicas. Os fascículos em formato digital serão enviados aos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e de Direitos Humanos, além de universidades públicas, grupos de pesquisa, ministérios e defensorias públicas e secretarias de meio ambiente dos Estados por onde se estende o Cerrado.

FAÇA DOWNLOAD DOS FASCÍCULOS ABAIXO

1. Povos Indígenas Guarani e Kaiowá e Kinikinau

2. Camponeses do Assentamento de Reforma Agrária Roseli Nunes

3. Território Tradicional Retireiro Mato Verdinho

4. Comunidade Camponesa de Macaúba

5. Comunidade Cachoeira do Choro

6. Veredeiros do Norte de Minas Gerais

7. Comunidades Geraizeiras do Vale das Cancelas

8. Territórios Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia

9. Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale do Rio Preto

10. Ribeirinhos / Brejeiros do Chupé e Indígenas Akroá Gamella do Vão do Vico

11. Povos Indígenas Krahô-Takaywará e Krahô Kanela

12. Território Tradicional da Serrado Centro

13. Quebradeiras de Coco-Babaçu e Agricultores Familiares do Acampamento Viva Deus

14. Comunidades Quilimbolas de Cocalinho e Guerreiro

15. Território Tradicional do Cajueiro