Al\u00e9m da carta, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo organizada uma transmiss\u00e3o virtual<\/strong> em formato de bate-papo na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 30, \u00e0s 15 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). O bate-papo \u201c#Agro\u00e9fogo: em defesa dos territ\u00f3rios dos povos do Pantanal, Cerrado e Amaz\u00f4nia\u201d <\/i><\/b>contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da Ludivine Eloy, pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisa Cient\u00edfica na Fran\u00e7a (CNRS-Umr Art dev) e professora visitante na Universidade de Bras\u00edlia (UNB). A transmiss\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 representantes dos povos do campo e das comunidades tradicionais: Alessandra Korap (Povo Munduruku \u2013 Amaz\u00f4nia), Miraci Silva (Agricultora familiar \u2013 Pantanal), Leandro dos Santos Silva (Quilombola \u2013 Cerrado), e a media\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por F\u00e1bio Pacheco da Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1, ANA Amaz\u00f4nia e Grupo Carta de Bel\u00e9m.<\/p>\n Leia, abaixo, a carta p\u00fablica na \u00edntegra: <\/p>\n Brasil, 28 de setembro de 2020<\/p>\n Bolsonaro mente. Na ONU, para o mundo ver, ridiculariza o Brasil<\/span>1<\/a><\/sup>. Inventa uma realidade paralela, c\u00ednica, fingida. Os grileiros e desmatadores vibram com a farsa: podem continuar incendiando o Pantanal, o Cerrado e a Amaz\u00f4nia com a certeza de que o governo n\u00e3o far\u00e1 nada para impedir. \u00c9 um crime de lesa humanidade.<\/span><\/p>\n Enquanto a sociedade brasileira se indigna e lamenta a devasta\u00e7\u00e3o, precisamos rememorar e nos inspirar no esp\u00edrito das lutas dos seringueiros com Chico Mendes realizando os empates amaz\u00f4nicos; da luta das quebradeiras de coco-baba\u00e7u com Dona Raimunda, Dona Dij\u00e9 e at\u00e9 hoje em todo o Cerrado em defesa dos baba\u00e7uais; dos tantos her\u00f3is e hero\u00ednas dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pantaneiras, geraizeiras, raizeiras, retireiras, ribeirinhas, assentadas de reforma agr\u00e1ria que, ao longo do tempo, t\u00eam defendido as florestas e matas nativas com seus pr\u00f3prios corpos.<\/span><\/p>\n \u00c9 em honra deles e delas, a \u201chist\u00f3ria que a hist\u00f3ria n\u00e3o conta\u201d, que os movimentos, organiza\u00e7\u00f5es e pastorais sociais do campo; redes, articula\u00e7\u00f5es e campanhas; e redes e grupos de pesquisa brasileiros que assinam essa carta afirmam o compromisso com a mem\u00f3ria, a verdade e a justi\u00e7a. N\u00e3o nos calamos diante de velhos estratagemas autorit\u00e1rios reeditados,<\/span> que incitam o \u00f3dio e o racismo e sustentam farsas e crimes con<\/span>tra os direitos dos povos.<\/span><\/p>\n Neste sentido, nos cabe <\/span>reverberar ao mundo<\/span><\/span> que:<\/span><\/p>\n 1) <\/b><\/span>A culpa \u00e9 do agro: as queimadas s\u00e3o estrat\u00e9gias para consolidar a grilagem<\/b><\/i><\/span><\/p>\n Os grileiros se aproveitam da leni\u00eancia do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amaz\u00f4nia e, assim, destruir a vegeta\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas, em sua maioria devolutas e tradicionalmente ocupadas, buscando consolidar processos de grilagem. Contam, desde o princ\u00edpio, com a perspectiva de posterior regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria sobre as terras griladas, ou mesmo com a coniv\u00eancia dos Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis, e com a anistia do desmatamento ilegal, mesmo sobre \u00e1reas de reserva legal obrigat\u00f3ria de im\u00f3veis rurais j\u00e1 regularizados. \u00c9 um <\/span>ciclo hist\u00f3rico de fogo, desmatamento, grilagem e anistia<\/span><\/span><\/a>, baseado na certeza da impunidade, e aprofundado por um governo que desmonta os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento e arma as classes propriet\u00e1rias rurais para avan\u00e7ar com a pistolagem e conflitos no campo.<\/span><\/p>\n O Estado brasileiro tem buscado institucionalizar a grilagem de terras atrav\u00e9s de diferentes a\u00e7\u00f5es. As medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental em m\u00faltiplas escalas adotadas na \u00faltima d\u00e9cada, a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos registros de propriedades rurais nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis, bem como a atua\u00e7\u00e3o conivente de diversos setores do Sistema de Justi\u00e7a com a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de territ\u00f3rios tradicionais promovem diretamente o aumento do desmatamento, e impactam os modos de vida dos povos do Pantanal, do Cerrado e da Amaz\u00f4nia. Em especial, o projeto de lei 2633, o \u201cPL da grilagem\u201d, em tramita\u00e7\u00e3o, sinaliza aos grileiros a perspectiva de futura anistia.<\/span><\/p>\n Ainda que as <\/span>fronteiras entre o desmatamento legal e ilegal sejam t\u00eanues, justamente pelo ciclo hist\u00f3rico de anistia e regulariza\u00e7\u00e3o da ilegalidade<\/span><\/span><\/a>, estudos apontam que <\/span>62% do desmatamento ilegal estrito senso no Cerrado e na Amaz\u00f4nia (em termos de hectares desmatados), entre 2008 e 2019, esteve concentrado em 2% das fazendas<\/span><\/span><\/a> dessas regi\u00f5es. <\/span>O Pantanal \u00e9 emblem\u00e1tico dessa din\u00e2mica:<\/span> a maior parte da destrui\u00e7\u00e3o do Pantanal mato-grossense por inc\u00eandios (480 mil ha) neste ano ocorreu no <\/span>per\u00edodo proibitivo do fogo no estado, iniciado e<\/a>m <\/a>1\u00ba<\/a> de julho de 2020. Cerca de 67,5% do total (324 mil ha) foram incendiados a partir de nove focos iniciais<\/a><\/span><\/span>, cinco dos quais localizados em fazendas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como im\u00f3veis rurais privados. Os propr<\/span>iet\u00e1rios dessas fazendas <\/span>comercializam gado para os grupos Ammagi e Bom Futuro<\/span><\/span><\/a> que, por sua vez, fornecem gado para conglomerados como JBS, Marfrig e Minerva.<\/span> Estes focos foram a origem do fogo que queimou aproximadamente 117 mil hectares no Pantanal (\u00e1rea equivalente \u00e0 cidade do Rio de Janeiro). Outros tr\u00eas pontos de inc\u00eandio iniciaram em \u00e1reas n\u00e3o cadastradas e impactaram 148 mil hectares.<\/span> A tr\u00edade grilagem-fogo-desmatamento \u00e9 a marca registrada do governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n As \u00e1reas desmatadas s\u00e3o postas para a produ\u00e7\u00e3o de <\/span>commodities<\/i><\/span> agr\u00edcolas \u2013 e n\u00e3o alimentos \u2013 destinadas, na sua maioria, para a exporta\u00e7\u00e3o, carregando consigo o sangue dos povos e a devasta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Enquanto o governo sacrifica as matas e florestas para exportar commodities, <\/span>a seguran\u00e7a alimentar se deteriorou no Brasil e regrediu a n\u00edveis inferiores a 2004, primeiro ano de medi\u00e7\u00e3o pelo IBGE<\/span><\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n 2) <\/b><\/span>O governo Bolsonaro \u00e9 c\u00famplice da devasta\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o<\/b><\/i><\/span><\/p>\n 2020 tem se consolidado como um ano de recordes no Brasil, tanto de exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, quanto de desmatamento. <\/span>As queimadas no Pantanal neste ano s\u00e3o as <\/span>maiores desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) come\u00e7ou a registar os n\u00fameros, em 1998, destruindo 15% da regi\u00e3o<\/span><\/span><\/a>. De janeiro a meados de agosto de 2020, <\/span>560 mil hectares do Pantanal mato-grossense foram queimados<\/span><\/span><\/a>, 95% dos quais em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa<\/span><\/span><\/a>. Isso equivale a nove vezes o desmatamento total ocorrido no Pantanal nos \u00faltimos dois anos, uma escalada devastadora. Nos \u00faltimos 12 meses, <\/span>a taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia aumentou 34%<\/span><\/span><\/a>. Ainda, segundo dados do INPE, <\/span>os anos de 2019 e 2020 (at\u00e9 setembro)<\/span><\/a><\/span> foram de recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50,3 e 43,6 mil), no Pantanal (5,9 e 16,9 mil) e na Amaz\u00f4nia (65,7 e 73,9 mil), totalizando, 141,6 mil focos em 2019 e 153,5 mil focos at\u00e9 27 de setembro de 2020.<\/span><\/p>\n O que n\u00e3o podemos nos esquecer \u00e9 que por tr\u00e1s de n\u00fameros, fotos de devasta\u00e7\u00e3o e imagens de sat\u00e9lite com focos de inc\u00eandio, est\u00e3o conflitos por terra e destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de modos de vida ind\u00edgenas e tradicionais.<\/span><\/p>\n O aumento do desmatamento e das queimadas \u00e9 reflexo do desmonte e militariza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais em conjunto com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de controle do desmatamento. O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) s\u00e3o alvos das constantes reestrutura\u00e7\u00f5es da pasta ambiental, que ocorrem atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e da nomea\u00e7\u00e3o de militares para ocuparem cargos estrat\u00e9gicos, o que resulta na falta de pessoal e de equipamentos no combate ao desmatamento.<\/span><\/p>\n O desmonte e a desqualifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelo governo tamb\u00e9m validam o aumento da devasta\u00e7\u00e3o ambiental. Desde julho de 2019, ao divulgar o aumento de 88% do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2018, o INPE tem sido alvo de ataques do governo Bolsonaro. Al\u00e9m do negacionismo em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do desmatamento, tais posicionamentos do governo s\u00e3o ofensivos e lesivos ao conhecimento cient\u00edfico, deslegitimando as pesquisas desenvolvidas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o ocasionais e isoladas, mas convergem em um projeto de Brasil a servi\u00e7o do agroneg\u00f3cio, em benef\u00edcio da bancada ruralista no Congresso Nacional, dos latifundi\u00e1rios e dos grileiros, promovendo o desmatamento e o ataque aos direitos territoriais de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.<\/span><\/p>\n 3) <\/b><\/span>O uso do fogo nos sistemas agr\u00edcolas tradicionais \u00e9 um saber ancestral e muito diferente dos inc\u00eandios criminosos do agro<\/b><\/i><\/span><\/p>\n Nos diferentes ecossistemas de florestas, campos, \u00e1reas \u00famidas e savanas, h\u00e1 tradi\u00e7\u00f5es de manejo por meio do uso do fogo para promover a fertiliza\u00e7\u00e3o da terra para novo plantio (como na ro\u00e7a de toco, coivara ou itinerante), para manejar pasto nativo para cria\u00e7\u00e3o de gado e\/ou para a rebrota de algumas esp\u00e9cies de uso extrativista. Este processo \u00e9 parte da constitui\u00e7\u00e3o da agrobiodiversidade ao longo do tempo, ou seja, o cultivo consciente da combina\u00e7\u00e3o de uma diversidade de esp\u00e9cies vegetais de interesse humano, seja para alimenta\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o animal, artesanato, arquitetura, medicina ou rituais.<\/span><\/p>\n Esse fogo manejado \u2013 seja no Cerrado, no Pantanal ou na Amaz\u00f4nia \u2013 nos sistemas tradicionais \u00e9 realizado por meio de regras consuetudin\u00e1rias que respeitam o tempo e o lugar certo (\u00e1reas pequenas e de uso rotativo) e a forma de fazer o fogo, garantindo que ele n\u00e3o se alastre. Os povos e comunidades querem garantir as matas de p\u00e9 e, por isso, cuidam desse processo e estabelecem protocolos coletivos.<\/span><\/p>\n Os inc\u00eandios criminosos, ao contr\u00e1rio, t\u00eam por objetivo devastar para consolidar a grilagem. S\u00e3o feitos especialmente no tempo seco <\/span>e a partir de v\u00e1rios focos,<\/span> muitas vezes usando \u00e1rvores e galhos em leiras em \u00e1reas preparadas para que o fogo se alastre. Os levantamentos sobre os focos de inc\u00eandio a partir de propriedades privadas no Pantanal demonstram essa din\u00e2mica criminosa que o governo Bolsonaro quer acobertar, criminalizando os sistemas tradicionais!<\/span><\/p>\n
\nDiante de mentiras que ningu\u00e9m acredita, \u00e9 preciso reafirmar o \u00f3bvio: <\/strong>As queimadas s\u00e3o culpa do agroneg\u00f3cio!<\/strong><\/h4>\n
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