N\u00f3s, Camponeses(as), Agricultores(as) Familiares, Povos Ind\u00edgenas, Quilombolas, Geraizeiros(as), Fundos e Fechos de Pasto, Pescadores(as), Quebradeiras de Coco, pastorais sociais, entidades da sociedade civil e apoiadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, representantes de comunidades camponesas de Mo\u00e7ambique, e ativista ambiental do Jap\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es brasileiras que participam da Campanha N\u00e3o ao ProSavana, reunidos e reunidas no Semin\u00e1rio Nacional \u201cMATOPIBA: conflitos, resist\u00eancias e novas din\u00e2micas de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Brasil\u201d, em Bras\u00edlia\/DF, nos dias 16,17 e 18 de novembro de 2016, debatemos sobre a destrui\u00e7\u00e3o do Cerrado e as consequ\u00eancias e impactos para os Povos que aqui vivem.<\/p>\n
O bioma Cerrado, tamb\u00e9m conhecido como o Ber\u00e7o das \u00c1guas, mant\u00e9m tr\u00eas grandes aqu\u00edferos (Guarani, Bambu\u00ed e Urucuia) e \u00e9 respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o de grandes rios do continente, como S\u00e3o Francisco, Tocantins e Araguaia. Possui mais de 12.000 esp\u00e9cies de plantas catalogadas (30% amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o); \u00e9 o lar de metade das aves e dos r\u00e9pteis do Brasil e possui mais de 200 esp\u00e9cies de mam\u00edferos.<\/p>\n
Historicamente os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado t\u00eam desenvolvido estrat\u00e9gias de conviv\u00eancia em harmonia com a natureza, desempenhando o papel de Guardi\u00f5es dessa biodiversidade. Diante da import\u00e2ncia desse patrim\u00f4nio para nossos povos e comunidades, manifestamos nossa indigna\u00e7\u00e3o com o quadro atual de propostas de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio para o Cerrado.<\/p>\n
Pol\u00edticas, planos e projetos iniciados na d\u00e9cada de 1970, contando com grande volume de investimentos nacional e internacional, assumem no momento a denomina\u00e7\u00e3o de Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do MATOPIBA (PDA MATOPIBA). Institu\u00eddo atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 8447, esta proposta nada mais \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o da velha e cont\u00ednua pol\u00edtica desenvolvimentista promotora de viol\u00eancias, de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, trabalho escravo e desigualdades sociais e econ\u00f4micas do campo brasileiro.<\/p>\n
Cresce a press\u00e3o sobre as terras tradicionalmente ocupadas gerando um intenso processo de grilagem e processo de especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aumentando os conflitos de terra. Entre 2005 a 2014, do total de 11.338 localidades onde ocorreram conflitos no campo brasileiro, 39% aconteceram no Cerrado.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 10 anos os estados do Tocantins, Maranh\u00e3o e Bahia figuram entre os estados que forneceram o maior contingente de trabalhadores libertos e onde ocorreu a maior incid\u00eancia do trabalho escravo rural no Brasil.<\/p>\n
Os depoimentos e den\u00fancias das lideran\u00e7as camponesas mostraram um processo sistem\u00e1tico de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos com a desterritorializa\u00e7\u00e3o de comunidades, desaparecimentos dos mananciais, polui\u00e7\u00e3o das fontes de \u00e1gua pelo uso abusivo de agrot\u00f3xicos nos monocultivos, degrada\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o do solo, extin\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores e frutos nativos importantes na cultura alimentar da regi\u00e3o \u2013 como pequi, buriti, bacuri e bacaba -, agravando o quadro de inseguran\u00e7a alimentar das comunidades.<\/p>\n
Da mesma forma, representantes dos movimentos camponesas de Mo\u00e7ambique informaram que essa mesma l\u00f3gica econ\u00f4mica baseada no modelo agroexportador tamb\u00e9m est\u00e1 presente na \u00c1frica, atrav\u00e9s de investimentos do Brasil e do Jap\u00e3o no projeto ProSavana, no Corredor de Nacala, desestruturando os modos de vida das comunidades.<\/p>\n
Por isso, n\u00f3s, participantes desse Semin\u00e1rio, manifestamos rep\u00fadio ao PDA MATOPIBA e ao ProSavana, e afirmamos nosso posicionamento em defesa dos Povos do Cerrado brasileiro e das comunidades camponesas do Corredor de Nacala em Mo\u00e7ambique, e exigimos:<\/p>\n
Reforma Agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, Quilombolas e das Comunidades Tradicionais;
Pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o fortalecimento da agricultura familiar, baseado na agroecologia, soberania alimentar e desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, na l\u00f3gica das pr\u00e1ticas tradicionais;
Aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504\/2010 que altera o \u00a7 4\u2070 do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrim\u00f4nio Nacional;
Institui\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria do Cerrado para coibir o avan\u00e7o dos monocultivos do agroneg\u00f3cio sobre as terras, territ\u00f3rios, \u00e1guas e povos do Cerrado;
Cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT que estabelece o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais sobre o PDA MATOPIBA;
Respeito a soberania dos povos e ao princ\u00edpio de solidariedade Sul-Sul para a efetiva\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento que contemple a identidade e interesses das comunidades camponesas do Corredor de Nacala;
Conclamamos a sociedade a se engajar na Campanha em Defesa do Cerrado \u2013 Ber\u00e7o das \u00c1guas: Sem Cerrado, Sem \u00c1gua, Sem Vida. Que se ponha um fim \u00e0 agress\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o deste bioma, o mais antigo do planeta. O Cerrado e seus Povos merecem cuidado e respeito.<\/p>\n
Participam da Campanha em Defesa do Cerrado: Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o das Aldeias Apinaj\u00e9s\/PEMPX\u00c0 \u2013 ActionAid Brasil \u2013 CNBB\/Pastorais Sociais \u2013 Ag\u00eancia 10envolvimento \u2013 APA\/TO \u2013 ANQ \u2013 AATR\/BA \u2013 ABRA \u2013 APIB \u2013 CPT \u2013 CONTAG \u2013 CIMI \u2013 CUT\/GO \u2013 CPP \u2013 C\u00e1ritas Brasileira \u2013 CEBI \u2013 CESE \u2013 CEDAC \u2013 Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia \u2013 Comiss\u00e3o da Verdade sobre a Escravid\u00e3o Negra do DF \u2013 CONAQ \u2013 FASE \u2013 FBSSAN \u2013 FETAET \u2013 FETAEMA \u2013 CONTRAF-BRASIL\/FETRAF \u2013 Gwat\u00e1\/UEG \u2013 IBRACE \u2013 ISPN \u2013 MJD \u2013 MIQCB \u2013 MPP \u2013 MMC \u2013 MPA \u2013 MST \u2013 MAB \u2013 MOPIC \u2013 SPM \u2013 Rede Cerrado \u2013 Redessan \u2013 Rede Social de Direitos Humanos \u2013 Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o \u2013 TIJUPA \u2013 Via Campesina \u2013 FIAN Brasil.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 18 de novembro de 2016.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Elvis Marques (assesoria de comunica\u00e7\u00e3o Campanha em Defesa do Cerrado): 62 99309-6781<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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