{"id":5991,"date":"2020-11-25T18:23:13","date_gmt":"2020-11-25T21:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-debate-pec-que-transforma-o-cerrado-e-a-caatinga-em-patrimonio-nacional\/"},"modified":"2020-11-25T18:23:13","modified_gmt":"2020-11-25T21:23:13","slug":"audiencia-debate-pec-que-transforma-o-cerrado-e-a-caatinga-em-patrimonio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-debate-pec-que-transforma-o-cerrado-e-a-caatinga-em-patrimonio-nacional\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia debate PEC que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrim\u00f4nio nacional"},"content":{"rendered":"
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A Proposta de Emenda Constitucional que reconhece o Cerrado como Patrim\u00f4nio Nacional \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica, pois surgiu no ano de 1995 como a PEC 115\/95. Em 2010, 15 anos depois, houve a inclus\u00e3o da Caatinga na proposta, que passou para PEC 504\/2010. J\u00e1 foi aprovada pelo Senado, e agora est\u00e1 na C\u00e2mara.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n
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A audi\u00eancia \u201cDebater os desdobramentos da PEC 504\/2010, que reconhece os biomas, Caatinga e Cerrado como Patrim\u00f4nio Nacional, nas pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano e moradia popular\u201d ser\u00e1 realizada na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, na pr\u00f3xima quinta-feira, 01\/06, \u00e0s 09h30, no Plen\u00e1rio 11 do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Entre os convidados para falar sobre o tema est\u00e3o representantes das organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado: ActionAid, Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Quilombos (ANQ), Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB) e Gwat\u00e1 (Universidade Estadual de Goi\u00e1s \u2013 UEG).<\/p>\n

O Cerrado ocupa um quarto do territ\u00f3rio nacional e est\u00e1 localizado no cora\u00e7\u00e3o do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio ambiental, o Cerrado tem sido destru\u00eddo nas \u00faltimas d\u00e9cadas: mais de 50% de sua vegeta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi desmatada. E a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma diversidade de esp\u00e9cies ainda pouco conhecida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, 46% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Caatinga j\u00e1 foi devastada.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o garante plena prote\u00e7\u00e3o ao Cerrado, que possui a menor porcentagem de \u00e1reas sobre prote\u00e7\u00e3o integral (3%). J\u00e1 a Caatinga possui somente 7% de seu territ\u00f3rio em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, a Amaz\u00f4nia tem 50% do seu territ\u00f3rio protegido.<\/p>\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 504\/10, do ex-senador Dem\u00f3stenes Torres (DEM\/GO), altera o \u00a7 4\u00ba do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrim\u00f4nio nacional. S\u00f3 em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, por\u00e9m n\u00e3o foi apreciada. Atualmente, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o patrim\u00f4nio nacional a Amaz\u00f4nia, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.<\/p>\n

A destrui\u00e7\u00e3o desses biomas impacta diretamente na quest\u00e3o h\u00eddrica. Diferentes estudos da Universidade de Goi\u00e1s, da Universidade de Bras\u00edlia, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista cient\u00edfica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado \u00e9 uma das causas para a crise de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel que assolou diferentes estados. Isso porque o bioma \u00e9 considerado o ber\u00e7o das \u00e1guas, \u00e9 no Cerrado onde est\u00e3o localizados os tr\u00eas grandes aqu\u00edferos que abastecem boa parte do pa\u00eds: Guarani, Urucuia e Bambu\u00ed. A \u00e1gua que vai para a torneira dos brasileiros tem grande chance de ser do Cerrado. <\/a><\/p>\n

Sobre a Campanha<\/strong><\/div>\n

Com o objetivo de alertar a sociedade para esse e outros impactos, mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais se uniram para lan\u00e7ar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha  busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado,  que lutam pela sua conserva\u00e7\u00e3o. A \u00e1gua \u00e9 o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem \u00e1gua, sem vida) para refor\u00e7ar o papel central do Cerrado no abastecimento de \u00e1gua do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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