{"id":5993,"date":"2020-11-26T17:25:10","date_gmt":"2020-11-26T20:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/peticao-pede-transformacao-do-cerrado-e-da-caatinga-em-patrimonio-nacional\/"},"modified":"2020-11-26T17:25:10","modified_gmt":"2020-11-26T20:25:10","slug":"peticao-pede-transformacao-do-cerrado-e-da-caatinga-em-patrimonio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/peticao-pede-transformacao-do-cerrado-e-da-caatinga-em-patrimonio-nacional\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o pede transforma\u00e7\u00e3o do Cerrado e da Caatinga em Patrim\u00f4nio Nacional"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" data-src=\"images\/004A1261-2-1024x945.jpg\" alt=\"004A1261 2 1024x945\" width=\"960\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" style=\"--smush-placeholder-width: 1024px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 1024\/945;\" \/><\/p>\n<p><em>Mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es alertam para a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Cerrado para a quest\u00e3o h\u00eddrica. Medida pode garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos dois biomas<\/em><\/p>\n<p>No Dia Mundial do Meio Ambiente \u2013 5 de junho \u2013 a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, encabe\u00e7ada por mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es do Brasil todo, lan\u00e7a o abaixo-assinado pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 504\/2010. Atualmente, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o patrim\u00f4nios nacionais a Amaz\u00f4nia, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.<br \/>O Cerrado ocupa um quarto do territ\u00f3rio nacional e est\u00e1 localizado no cora\u00e7\u00e3o do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio ambiental, o Cerrado tem sido destru\u00eddo nas \u00faltimas d\u00e9cadas para a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegeta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi desmatada. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma diversidade de esp\u00e9cies ainda pouco conhecida por grande parte da popula\u00e7\u00e3o. Atualmente 46% de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Caatinga foi devastada.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o garante plena prote\u00e7\u00e3o ao Cerrado, que possui a menor porcentagem de \u00e1reas sobre prote\u00e7\u00e3o integral (3%). J\u00e1 a Caatinga possui somente 7% de seu territ\u00f3rio em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, a Amaz\u00f4nia tem 50% do seu territ\u00f3rio protegido. Na semana passada aconteceu uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o impacto dessa realidade nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o desses biomas, em especial do Cerrado, impacta diretamente na quest\u00e3o h\u00eddrica. Diferentes estudos da Universidade de Goi\u00e1s, da Universidade de Bras\u00edlia, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista cient\u00edfica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado \u00e9 uma das causas para a crise de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel que assolou diferentes estados do pa\u00eds. Isso porque o bioma \u00e9 considerado o ber\u00e7o das \u00e1guas: \u00e9 no Cerrado onde est\u00e3o localizados os tr\u00eas grandes aqu\u00edferos que abastecem boa parte do pa\u00eds: Guarani, Urucuia e Bambu\u00ed. A \u00e1gua que vai para a torneira dos brasileiros tem grande chance de ser do Cerrado.<\/p>\n<p>A peti\u00e7\u00e3o pede que os biomas Cerrado e Caatinga tenham a mesma prote\u00e7\u00e3o que a Amaz\u00f4nia, o Pantanal e a Mata Atl\u00e2ntica j\u00e1 possuem. \u201cSe o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrim\u00f4nio Nacional, teremos mais for\u00e7a para impedir o desmatamento e a expuls\u00e3o dos povos\u201d, explica Pedro Alves dos Santos, da comunidade Sussuarana, em Campos Lindos, no Tocantins. \u00c9 Pedro quem representa os povos e comunidades tradicionais desses dois biomas e as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Campanha Nacional no abaixo assinado lan\u00e7ado.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 504\/10 altera o \u00a7 4\u00ba do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrim\u00f4nio nacional. S\u00f3 em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, por\u00e9m n\u00e3o foi apreciada.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Campanha<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos da devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado, mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais se uniram para lan\u00e7ar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que vivem em harmonia com a natureza e lutam pela sua preserva\u00e7\u00e3o. A \u00e1gua \u00e9 o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem \u00e1gua, sem vida) para refor\u00e7ar o papel central do Cerrado no abastecimento de \u00e1gua do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre a campanha www.semcerrado.org.br<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es promotoras da Campanha<br \/>Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o das Aldeias Apinaj\u00e9s\/PEMPX\u00c0 \u2013 ActionAid Brasil \u2013 CNBB\/Pastorais Sociais \u2013 Ag\u00eancia 10envolvimento \u2013 APA\/TO \u2013 ANQ \u2013 AATR\/BA \u2013 ABRA \u2013 APIB \u2013 CPT \u2013 CONTAG \u2013 CIMI \u2013 CUT\/GO \u2013 CPP \u2013 C\u00e1ritas Brasileira \u2013 CEBI \u2013 CESE \u2013 CEDAC \u2013 Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia \u2013 Comiss\u00e3o da Verdade sobre a Escravid\u00e3o Negra do DF \u2013 CONAQ \u2013 FASE \u2013 FBSSAN \u2013 FETAET \u2013 FETAEMA \u2013 CONTRAF-BRASIL\/FETRAF \u2013 Gwat\u00e1\/UEG \u2013 IBRACE \u2013 ISPN \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) \u2013 MJD \u2013 MIQCB \u2013 MPP \u2013 MMC \u2013 MPA \u2013 MST \u2013 MAB \u2013 MPF \u2013 MOPIC \u2013 SPM \u2013 Rede Cerrado \u2013 Redessan \u2013 Rede Social de Direitos Humanos \u2013 Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o \u2013 TIJUPA \u2013 Via Campesina \u2013 FIAN Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es alertam para a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do Cerrado para a quest\u00e3o h\u00eddrica. 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