{"id":5994,"date":"2020-11-26T17:36:27","date_gmt":"2020-11-26T20:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/comunidades-geraiseiras-na-bahia-obtem-decisao-judicial-contra-a-fazenda-estrondo\/"},"modified":"2020-11-26T17:36:27","modified_gmt":"2020-11-26T20:36:27","slug":"comunidades-geraiseiras-na-bahia-obtem-decisao-judicial-contra-a-fazenda-estrondo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/comunidades-geraiseiras-na-bahia-obtem-decisao-judicial-contra-a-fazenda-estrondo\/","title":{"rendered":"Comunidades geraiseiras na Bahia obt\u00e9m decis\u00e3o judicial contra a Fazenda Estrondo"},"content":{"rendered":"

As comunidades geraiseiras de Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos, Mutamba e Aldeia, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto, obtiveram decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da posse movida por elas contra as empresas Delfim Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio S\/A, Cia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) e Colina Paulista, que administram o empreendimento Agroneg\u00f3cio Condom\u00ednio do Estrondo.<\/p>\n

A ordem foi proferida pela magistrada Marlise Freire Alvarenga, titular da Vara Regional de Conflito Agr\u00e1rio e Meio Ambiente do Oeste da Bahia, sediada em Barreiras, ap\u00f3s constatar a gravidade dos fatos narrados na a\u00e7\u00e3o e considerar suficiente a farta documenta\u00e7\u00e3o que comprova a posse tradicional das comunidades h\u00e1 mais de cem anos.<\/p>\n

O conflito fundi\u00e1rio entre os geraiseiros e a \u201cFazenda Estrondo\u201d iniciou-se ainda no final da d\u00e9cada de 70 e perdura at\u00e9 os dias atuais. O agora denominado Agroneg\u00f3cio Condom\u00ednio Cachoeira do Estrondo foi apontado pelo INCRA, em 1999, como um dos maiores casos de grilagem de terras do pa\u00eds, com 444 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de seus prepostos, al\u00e9m de haver den\u00fancias de uso de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e in\u00fameras autua\u00e7\u00f5es por crimes ambientais.<\/p>\n

\"\"\"Extrativismo
As matr\u00edculas dos im\u00f3veis que comp\u00f5e o condom\u00ednio chegaram a ser bloqueadas no ano de 2014, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A maior parte desta \u00e1rea corresponde ao chapad\u00e3o que margeia o Rio Preto na regi\u00e3o pr\u00f3xima da sua nascente, na divisa entre Bahia e Tocantins, na regi\u00e3o conhecida como MATOPIBA. Para as comunidades, restaram apenas as \u00e1reas do vale que, somadas, alcan\u00e7am aproximadamente 43 mil hectares. Foi sobre essa \u00e1rea remanescente que foi concedida da manuten\u00e7\u00e3o da posse comunit\u00e1ria.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a reserva legal da propriedade foi derrubada para abertura de novas fazendas, o que gerou autua\u00e7\u00e3o e multa pelo IBAMA. As empresas, para fugir da multa e ainda se apropriar ilegalmente de novas \u00e1reas, tem indicado que a reserva legal do empreendimento seria justamente na \u00e1rea de vale ocupada tradicionalmente pelas comunidades, situa\u00e7\u00e3o que tem agravado o conflito. Neste sentido, as empresas v\u00eam nos \u00faltimos anos abrindo ilegalmente novas picadas, erguendo cercas e construindo estradas e guaritas para controle do acesso de pessoas nas \u00e1reas publicamente reconhecidas como de ocupa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, incluindo os povoados e tamb\u00e9m \u00e1reas e uso familiar e individual. As den\u00fancias v\u00e3o desde agress\u00e3o, amea\u00e7as de morte e at\u00e9 sequestro de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias promovido por pistoleiros e pela empresa de seguran\u00e7a Estrela Guia, contratada pelo condom\u00ednio para viabilizar a apropria\u00e7\u00e3o ilegal das terras das comunidades.<\/p>\n

A partir do ano de 2012, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da Promotoria Regional do Meio Ambiente sediada em Barreiras, abriu Inqu\u00e9rito Civil para apurar as viola\u00e7\u00f5es ambientais cometidas pelas empresas e, desde ent\u00e3o, tem buscado formas consensuais para repara\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros danos materiais e ambientais causados, assim como uma solu\u00e7\u00e3o negociada para garantia da posse tradicional e titula\u00e7\u00e3o das terras das fam\u00edlias. Apesar dos reiterados esfor\u00e7os do MPE, novos ataques continuaram acontecendo ao longo de 2016 e den\u00fancias tamb\u00e9m j\u00e1 foram feitas em raz\u00e3o de fatos ocorridos em fevereiro deste ano.<\/p>\n

\"Chegando<\/p>\n

Com a decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel, as fam\u00edlias geraiseiras manifestaram expectativa de que novas agress\u00f5es n\u00e3o aconte\u00e7am e que possam continuar exercendo a agricultura familiar, o extrativismo e a pecu\u00e1ria nas \u00e1reas coletivas sem serem molestados por seguran\u00e7as armados ou pistoleiros. As comunidades est\u00e3o sendo assessoradas judicialmente pela Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR) e t\u00eam o apoio de diversas outras entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a exemplo da 10envolvimento, ISPN, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Rio Preto. Estas organiza\u00e7\u00f5es apoiaram ainda a realiza\u00e7\u00e3o do filme document\u00e1rio \u201cGera\u00e7\u00f5es Geraiseiras\u201d (2017), que retrata as comunidades e o contexto do conflito, e ser\u00e1 lan\u00e7ado no FICA \u2013 Festival Internacional de Cinema e V\u00eddeo Ambiental, a ser realizado na Cidade de Goi\u00e1s-GO, entre os dias 20 e 25 de junho de 2017.<\/p>\n

Texto das organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Campanha: 10senvolvimento e AATR.<\/p>\n

Confira a decis\u00e3o judicial aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As comunidades geraiseiras de Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos, Mutamba e Aldeia, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto, obtiveram decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da posse movida por elas contra as empresas Delfim Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio S\/A, Cia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB) e Colina Paulista, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-5994","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5994","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5994"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5994\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}