![\"quilombola](\"images\/quilombola_colorido.png\")
<\/p>\n#PovosdoCerrado | Como reparar um erro hist\u00f3rico, que foi cometido por 350 longos anos? Essa \u00e9 a pergunta sobre a qual n\u00f3s, como sociedade, dever\u00edamos refletir profundamente quando o assunto em quest\u00e3o \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas.<\/p>\n
As comunidades quilombolas s\u00e3o grupos \u00e9tnicos \u2013 predominantemente constitu\u00eddos pela popula\u00e7\u00e3o negra rural ou urbana \u2013, que se autodefinem a partir das rela\u00e7\u00f5es com a terra, o parentesco, o territ\u00f3rio, a ancestralidade, as tradi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas culturais pr\u00f3prias.<\/p>\n
O erro hist\u00f3rico em quest\u00e3o \u00e9 o sistema escravagista que vigorou no Brasil at\u00e9 1888. Para come\u00e7ar a reconhecer esse erro (e cuidar para que ele nunca mais volte a se repetir) \u00e9 necess\u00e1rio revisitar as aulas de hist\u00f3ria: durante mais de 350 anos, cerca de 5,8 milh\u00f5es* de homens, mulheres e crian\u00e7as foram capturados e trazidos \u00e0 for\u00e7a do continente africano e desembarcaram no Brasil para serem escravos. Pessoas que eram livres em seus territ\u00f3rios e foram perseguidos, capturados e explorados.<\/p>\n
<\/p>\n
Mas saber nossa hist\u00f3ria e reconhecer que o erro existiu \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o. \u00c9 preciso tamb\u00e9m repar\u00e1-lo: assegurar os direitos espec\u00edficos que os descendentes dos povos escravizados t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o ao seu territ\u00f3rio. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a carta Magna brasileira, conceitua sobre o assunto, mas foi s\u00f3 com o Decreto Federal N\u00ba 4.887\/2003, sancionado pelo ent\u00e3o presidente Lula, que foi regulamentado o procedimento para identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.<\/p>\n
Conforme o artigo 2\u00ba do Decreto 4887\/2003, \u201cconsideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d.<\/p>\n
Esse Decreto, no entanto, est\u00e1 amea\u00e7ado. Uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2004 pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM), pode acabar com o direito dos quilombolas \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de suas terras. A A\u00e7\u00e3o de n\u00ba 3.239 questiona a validade do Decreto Federal que definiu, pela primeira vez, os ritos e crit\u00e9rios para a titula\u00e7\u00e3o. O primeiro julgamento aconteceu em 2012 e teve parecer favor\u00e1vel do relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Cezar Peluso. Suspenso por pedido de vistas da Ministra Rosa Weber, foi retomado em 2015, quando a Ministra proferiu voto pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o e constitucionalidade do Decreto Presidencial. Um novo julgamento est\u00e1 marcado para o dia 16 de agosto e ele ser\u00e1 decisivo<\/p>\n
Estima-se que no Brasil existem mais de 3 mil comunidades quilombolas. No Cerrado, onde a disputa por terras para a produ\u00e7\u00e3o de commodities (principalmente soja, eucalipto, gado e algod\u00e3o) cresce a cada dia, a situa\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas que aguardam a titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios \u00e9 cr\u00edtica.<\/p>\n
Com a paralisa\u00e7\u00e3o das titula\u00e7\u00f5es e o risco de uma derrota no julgamento de 16 de agosto, as comunidades est\u00e3o amea\u00e7adas. As mesmas comunidades que atuam em defesa do Cerrado e da Caatinga s\u00e3o as mesmas comunidades que podem perder o direito \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de suas terras.<\/p>\n
Cuidar do Cerrado \u00e9 preservar o direito dos povos tradicionais. #EuDefendoCerrado<\/p>\n
*Segundo dados do site do site Slave Voyages.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
#PovosdoCerrado | Como reparar um erro hist\u00f3rico, que foi cometido por 350 longos anos? Essa \u00e9 a pergunta sobre a qual n\u00f3s, como sociedade, dever\u00edamos refletir profundamente quando o assunto em quest\u00e3o \u00e9 a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas. As comunidades quilombolas s\u00e3o grupos \u00e9tnicos \u2013 predominantemente constitu\u00eddos pela popula\u00e7\u00e3o negra rural ou urbana \u2013, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-5999","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5999\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}