Nota de esclarecimento da Articula\u00e7\u00e3o Camponesa \u00e0 sociedade tocantinense. Confira:<\/p>\n
N\u00f3s, fam\u00edlias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articula\u00e7\u00e3o Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territ\u00f3rios do Tocantins, que representa comunidades de Aragua\u00edna, Baba\u00e7ul\u00e2ndia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcin\u00f3polis, Goiatins, Palmeirante e S\u00e3o Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos a p\u00fablico para denunciar a inoper\u00e2ncia e omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de \u00e2mbito federal (Incra, Programa Terra Legal, Ibama) e estadual (Instituto de Terras do Tocantins e Naturatins).<\/p>\n
Se resolvemos ocupar o trecho de Palmeirante da Ferrovia Norte-Sul na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), n\u00e3o \u00e9 por esp\u00edrito de baderna ou motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, mas sim em protesto \u00e0 morosidade e desinteresse dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos acima citados acerca de nossas demandas. Entre 2015 e 2017, foram mais de 20 reuni\u00f5es junto a Incra, Programa Terra Legal e Itertins para tentar solucionar problemas envolvendo diversas comunidades das regi\u00f5es Central e Norte do estado. No entanto, em meio \u00e0s in\u00fameras promessas, pouco foi feito at\u00e9 aqui!<\/p>\n
Reflexo desse desinteresse pode ser constatado no exponencial crescimento dos conflitos por terra registrados no Tocantins. De acordo com dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), em 2016 houve um aumento de 206% no n\u00famero de conflitos agr\u00e1rios se comparado a 2015. No ano passado, foram tr\u00eas assassinatos no campo e 105 ocorr\u00eancias de conflitos, al\u00e9m de duas tentativas de homic\u00eddio envolvendo agricultores familiares, sete amea\u00e7as de morte e 11 casos de agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n
Os dados tomam propor\u00e7\u00f5es cada vez mais exorbitantes visto que \u00e1reas da Uni\u00e3o est\u00e3o sendo griladas e que o governo federal, em vez de dar a destina\u00e7\u00e3o correta a essas \u00e1reas, legitima a sua grilagem. Respons\u00e1vel tamb\u00e9m por esse descaso \u00e9 o poder Judici\u00e1rio, que segue concedendo mandados de reintegra\u00e7\u00e3o de posse sem ouvir as fam\u00edlias, nem fazer per\u00edcia, o que resulta diretamente na expuls\u00e3o do povo campon\u00eas.<\/p>\n
Os exemplos de descaso com as comunidades camponesas do Tocantins s\u00e3o os mais variados. Abaixo citamos alguns:<\/p>\n
\u2013 H\u00e1 mais de 5 anos a comunidade Quilombola Grot\u00e3o, do munic\u00edpio de Filad\u00e9lfia, aguarda o pagamento da \u00e1rea por parte do Incra para, enfim, regularizar seu territ\u00f3rio. Enquanto isso, as 18 fam\u00edlias vivem confinadas em 100 hectares de terra;<\/p>\n
\u2013 A Gleba Anaj\u00e1, em Palmeirante, teve expedido t\u00edtulo em nome de pessoas que nunca exerceram posse na \u00e1rea, o que inviabilizou a cria\u00e7\u00e3o de assentamento para 19 fam\u00edlias;<\/p>\n
\u2013 O processo de titula\u00e7\u00e3o em sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Uni\u00e3o pelo Itertins acirra conflitos com os fazendeiros e impossibilita a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos por parte do Incra, a exemplo da Gleba Concei\u00e7\u00e3o, em Palmeirante;<\/p>\n
\u2013 Cerca de seis grupos aguardam por vistoria agron\u00f4mica da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Incra para atestar a viabilidade da terra. No entanto, esse procedimento est\u00e1 paralisado;<\/p>\n
\u2013 O Incra disp\u00f5e nacionalmente de irris\u00f3rios R$ 40 milh\u00f5es para realizar os trabalhos de campo, inclusive para pagamento de terras. Essa verba torna invi\u00e1vel a tentativa de cria\u00e7\u00e3o de assentamento em qualquer regi\u00e3o do Tocantins ou do Brasil;<\/p>\n
\u2013 Ordens judiciais de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e liminares de despejo s\u00e3o emitidas sem realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou com cerceamento do direito de defesa das fam\u00edlias. Apenas esse ano foram mais de seis ordens de despejo de comunidades do campo;<\/p>\n
Diante do descaso e da omiss\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos agr\u00e1rios, exigimos:<\/p>\n
Antes de decidir pela ocupa\u00e7\u00e3o da ferrovia Norte-Sul com a presen\u00e7a de aproximadamente 350 mulheres, homens, jovens e crian\u00e7as, tentamos fazer com que Incra e Programa Terra Legal honrassem com os compromissos assumidos e negociamos prazos para que as reivindica\u00e7\u00f5es fossem atendidas nas audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m acompanhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Defensoria P\u00fablica Agr\u00e1ria, Delegacia Estadual de Repress\u00e3o a Conflitos Agr\u00e1rios, entre outros. No entanto, a cada dia vemos nossas comunidades mais humilhadas e amea\u00e7adas pela expuls\u00e3o oficializada pelo Judici\u00e1rio tocantinense.<\/p>\n
Nossas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o buscam contemplar apenas as necessidades individuais de cada comunidade, mas sim lutar pela mudan\u00e7a do contexto agr\u00e1rio no estado do Tocantins, hoje baseado na concentra\u00e7\u00e3o ilegal da terra nas m\u00e3os de fazendeiros e grupos vinculados ao agroneg\u00f3cio que exploram o trabalhador e n\u00e3o produzem alimentos para o sustento do povo brasileiro.<\/p>\n
Sabemos que o povo n\u00e3o come eucalipto e muito menos soja! Quem alimenta as mulheres, homens e jovens brasileiros s\u00e3o as fam\u00edlias camponesas. Por isso queremos o real desenvolvimento do campo com justi\u00e7a e liberdade. Por isso lutamos!<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o Camponesa de Luta Pela Terra e Defesa dos Territ\u00f3rios no Tocantins<\/p>\n
Palmeirante, 09 de outubro de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nota de esclarecimento da Articula\u00e7\u00e3o Camponesa \u00e0 sociedade tocantinense. Confira: N\u00f3s, fam\u00edlias camponesas e remanescentes de quilombo, unidos na Articula\u00e7\u00e3o Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territ\u00f3rios do Tocantins, que representa comunidades de Aragua\u00edna, Baba\u00e7ul\u00e2ndia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Campos Lindos, Darcin\u00f3polis, Goiatins, Palmeirante e S\u00e3o Bento, juntamente com a Via Campesina, vimos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6019","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6019"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6019\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}