Encontro promovido pelo MPF, no dia 29, discutir\u00e1 resultados do Plano Agropecu\u00e1rio na \u00faltima fronteira agr\u00edcola do Cerrado, que abrange os estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia<\/p>\n
A expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias e a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente na regi\u00e3o do Matopiba \u2013 que compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia \u2013 ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no dia 29 de novembro, na cidade de Corrente (PI). O objetivo do encontro \u00e9 discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Matopiba, previsto no Decreto n\u00ba 8.441\/2015, com \u00eanfase em seus reflexos ambiental e social.<\/p>\n
O evento \u00e9 promovido pelo Grupo de Trabalho Cerrado, da C\u00e2mara de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais do MPF (4CCR). Foram convidados representantes de \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais envolvidos na quest\u00e3o, membros de conselhos de meio ambiente, especialistas no tema, comunidades tradicionais, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, imprensa, Comit\u00ea Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Matobiba e sociedade civil. As Procuradorias da Rep\u00fablica e Promotorias de Justi\u00e7a nos estados do Tocantins, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Bahia tamb\u00e9m foram convidadas a participar da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Considerada a mais recente fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds, a regi\u00e3o apresenta alta produtividade de gr\u00e3os, especialmente soja. A expans\u00e3o das \u00e1reas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e viol\u00eancia no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territ\u00f3rios tradicionais e disputas por \u00e1gua. Nos \u00faltimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a \u00e1rea plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica come\u00e7a \u00e0s 9h e \u00e9 aberta a toda a comunidade. Quem quiser se manifestar por escrito pode apresentar o documento at\u00e9 cinco dias antes do encontro, diretamente na sede da Procuradoria da Rep\u00fablica em Corrente, ou encaminhar pelo e-mail prpi-prmcorrente@mpf.mp.br.<\/a><\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong> Veja \u00edntegra do edital de convoca\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n
Audi\u00eancia P\u00fablica: A Sustentabilidade do Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Matopiba em quest\u00e3o
Data: 29\/11, das 9h \u00e0s 17h
Local: Audit\u00f3rio do Instituto Federal de Ci\u00eancia e Tecnologia do Piau\u00ed (IF\/PI)
Endere\u00e7o: Rua Projetada 06, n\u00ba 380, Nova Corrente, Corrente\/PI<\/p>\n