{"id":6029,"date":"2020-11-29T20:51:07","date_gmt":"2020-11-29T23:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/no-piaui-povos-do-cerrado-gritam-por-territorios-livres\/"},"modified":"2020-11-29T20:51:07","modified_gmt":"2020-11-29T23:51:07","slug":"no-piaui-povos-do-cerrado-gritam-por-territorios-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/no-piaui-povos-do-cerrado-gritam-por-territorios-livres\/","title":{"rendered":"No Piau\u00ed, povos do Cerrado gritam por territ\u00f3rios livres"},"content":{"rendered":"<p><em>Os impactos do agroneg\u00f3cio nas comunidades tradicionais no Cerrado piauiense s\u00e3o enormes. As comunidades sofrem com a precariedade e escassez da \u00e1gua, a impossibilidade de trabalhar na pr\u00f3pria terra, s\u00e3o impedidos, muitas vezes, de ir e vir pelas estradas que cortam as grandes lavouras e, inclusive, sofrem press\u00e3o psicol\u00f3gica e amea\u00e7as de morte<\/em><\/p>\n<p>Uma Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pelo GT Cerrado da 4\u00aa C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ocorreu na \u00faltima quinta-feira, dia 29 de novembro, no audit\u00f3rio do Instituto Federal do Piau\u00ed (IFPI), no munic\u00edpio de Corrente (PI).<\/p>\n<p>Na Audi\u00eancia, o procurador da Rep\u00fablica, Humberto Junior, falou sobre a visita realizada \u00e0s comunidades no dia anterior, 28, e contou o quanto foi importante ter visto e ouvido pessoalmente das fam\u00edlias os relatos de como est\u00e3o vivendo, sob amea\u00e7as e sem dignidade. Foram visitadas as comunidades de Sete Lagoas e Melancias, nos munic\u00edpios de Santa Filomena e Gilbu\u00e9s, respectivamente, comunidades vizinhas tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n<p>As fam\u00edlias que esperavam o MPF apresentaram relatos sobre diversas problem\u00e1ticas, por\u00e9m deram \u00eanfase \u00e0 neglig\u00eancia da Justi\u00e7a em atender as demandas oriundas das comunidades. \u201cTemos aqui nove Boletins de Ocorr\u00eancia denunciando as amea\u00e7as, em datas diferentes. Nunca vieram aqui nem saber de que se tratava. Bastou a Dama [\u00e9 o nome de uma fazenda] fazer um boletim contra n\u00f3s que a pol\u00edcia veio bater aqui e ainda amea\u00e7ou a gente\u201d, relatou Mark Isan, secret\u00e1rio do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Filomena.<\/p>\n<p>A presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico na comunidade fortaleceu a resist\u00eancia das fam\u00edlias, j\u00e1 que isso era algo impensado antes por elas. \u201cEu nem sabia que existia MPF em Corrente. Eu pensava que s\u00f3 tinha MPF em Bras\u00edlia. Nunca vi o MPF por aqui na nossa comunidade. \u00c9 a primeira vez que isso acontece\u201d desabafou Z\u00e9 Branco, de 65 anos, da comunidade Baix\u00e3o Fechado.<\/p>\n<p>No dia seguinte, ap\u00f3s as visitas, a Audi\u00eancia P\u00fablica formalizou as den\u00fancias apresentadas pelas comunidades, e novos depoimentos puderam ser feitos pelos trabalhadores e trabalhadoras que estavam presentes. O audit\u00f3rio do IFPI ficou repleto por representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais do Piau\u00ed e Bahia, estudantes, professores, representante do governo do Piau\u00ed, da Vara Agr\u00e1ria de Bom Jesus (PI), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e MPF, al\u00e9m de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos.<\/p>\n<p>No in\u00edcio das falas na Audi\u00eancia, o representante da FIAN Internacional, Fl\u00e1vio Valente, leu a s\u00edntese do relat\u00f3rio constru\u00eddo pela Caravana Internacional, evento de pesquisa dos impactos causado \u00e0s comunidades do Cerrado piauiense pelo agroneg\u00f3cio, realizado em setembro de 2017. Os principais pontos do relat\u00f3rio foram a n\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o das terras, a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelo uso de agrot\u00f3xico nas lavouras, a precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e da sa\u00fade das fam\u00edlias, ainda mais a desvaloriza\u00e7\u00e3o das mulheres, que s\u00e3o guardi\u00e3s do bem viver e a viol\u00eancia sofrida por todos os moradores das comunidades. O relat\u00f3rio final da Caravana Internacional ser\u00e1 lan\u00e7ado neste m\u00eas de dezembro.<\/p>\n<p>Representantes das institui\u00e7\u00f5es presentes tamb\u00e9m deram suas contribui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7aram as falas dos trabalhadores e trabalhadoras, al\u00e9m de exporem pontos de vista, dados e experi\u00eancias. Em seguida foi aberta a fala para a plen\u00e1ria, que n\u00e3o hesitou em continuar as den\u00fancias. Relatos de trabalhadores da Bahia s\u00e3o semelhantes aos relatos dos trabalhadores do Piau\u00ed. O estado acelerou o processo de auto reconhecimento das comunidades tradicionais devendo essa auto avalia\u00e7\u00e3o passar por um representante do governo para dar o aval ao reconhecimento.<\/p>\n<p>\u201cAs comunidades de fundo e fecho de pasto da Bahia t\u00eam at\u00e9 2018 para se auto reconhecer como comunidades tradicionais e reivindicar os seus territ\u00f3rios. Territ\u00f3rios esses tomados pelo agroneg\u00f3cio\u201d, disse Marco Ant\u00f4nio, Associa\u00e7\u00e3o Correntina Ambiental, do munic\u00edpio de Correntina (BA). Essa rela\u00e7\u00e3o encontrada entre os impactos causados pelos projetos agropecu\u00e1rios \u00e0s comunidades em outros estados do Cerrado reafirma a ideia de insustentabilidade do agroneg\u00f3cio e que \u00e9 um empreendimento que fere a dignidade e pessoas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Ao final da Audi\u00eancia foram definidos encaminhamentos pr\u00e1ticos e imediatos. O MPF deve intervir nas quest\u00f5es da viol\u00eancia, das amea\u00e7as, mil\u00edcias e intimida\u00e7\u00f5es e a problem\u00e1tica da precariedade escolar na regi\u00e3o, den\u00fancias realizadas durante visitas \u00e0s comunidades e refor\u00e7adas na Audi\u00eancia. Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o efetiva da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea juntamente com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os tipos de agrot\u00f3xicos utilizados na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Todos sa\u00edram como respons\u00e1veis para que haja uma troca de conhecimentos em que a comunidades conhe\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es e suas fun\u00e7\u00f5es e o MPF com a responsabilidade de se aproximar mais das comunidades.<\/p>\n<p>As comunidades precisar\u00e3o buscar caminhos mais propositivos, conhecer as vari\u00e1veis poss\u00edveis das modalidades de regulariza\u00e7\u00e3o das terras. A comunidade precisa conhecer e entender quais alternativas seria melhor adequada para cada uma delas e propor essas alternativas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por outro lado, o MPF se disponibilizou para toda e quaisquer demanda oriunda dos povos presentes.<\/p>\n<p>Que na viv\u00eancia com as comunidades possam discutir a melhor forma de regulariza\u00e7\u00e3o de cada comunidade e encaminhar, por exemplo, ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), um requerimento de constitui\u00e7\u00e3o de reservas, Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Alternativas estas dever\u00e3o ser formuladas com a parceria da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), organiza\u00e7\u00e3o que acompanha diretamente essas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Texto: Teresinha Menezes \u2013 CPT Piau\u00ed<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os impactos do agroneg\u00f3cio nas comunidades tradicionais no Cerrado piauiense s\u00e3o enormes. 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