{"id":6031,"date":"2020-11-29T21:08:24","date_gmt":"2020-11-30T00:08:24","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fundos-de-pensao-estrangeiros-e-a-aquisicao-de-terras-no-brasil-em-debate-na-universidade-de-nova-york\/"},"modified":"2020-11-29T21:08:24","modified_gmt":"2020-11-30T00:08:24","slug":"fundos-de-pensao-estrangeiros-e-a-aquisicao-de-terras-no-brasil-em-debate-na-universidade-de-nova-york","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fundos-de-pensao-estrangeiros-e-a-aquisicao-de-terras-no-brasil-em-debate-na-universidade-de-nova-york\/","title":{"rendered":"Fundos de pens\u00e3o estrangeiros e a aquisi\u00e7\u00e3o de terras no Brasil em debate na Universidade de Nova York"},"content":{"rendered":"

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional \u201cFundos de Pens\u00f5es, Mercados Financeiros e Especula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio\u201d ser\u00e1 realizada amanh\u00e3, dia 15 de fevereiro, no Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Nova York (Graduate Center, CUNY), nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com in\u00edcio \u00e0s 10 horas (no hor\u00e1rio norte-americano). A iniciativa integra uma campanha internacional com foco no papel do fundo de pens\u00e3o TIAA-Cref e inclui nesta discuss\u00e3o movimentos sociais e estudiosos do Brasil, Canad\u00e1, Alemanha e EUA, respons\u00e1veis por an\u00e1lises acerca dos mercados financeiros, a quest\u00e3o da terra e os sistemas alimentares. Durante o evento ser\u00e1 lan\u00e7ada a mais nova publica\u00e7\u00e3o sobre o tema: \u201cImobilia\u0301rias agr\u00edcolas transnacionais e a especula\u00e7\u00e3o com terras na regi\u00e3o do MATOPIBA<\/a>\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cCampanha internacional e a especula\u00e7\u00e3o de terras no Brasil\u201d \u00e9 o tema da primeira mesa de debates, que conta com media\u00e7\u00e3o de Maria Luisa Mendon\u00e7a, da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, do Brasil. Logo ap\u00f3s, Devlin Kuyek, membro da organiza\u00e7\u00e3o espanhola GRAIN, abordar\u00e1 o contexto internacional atual da especula\u00e7\u00e3o de terras agr\u00edcolas. Isolete Wichinieski, agente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra em Goi\u00e1s (CPT-GO) e integrante da coordena\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e Fabio Pitta, tamb\u00e9m da Rede Social, apresentar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es e estudos sobre a especula\u00e7\u00e3o de terras no Brasil.<\/p>\n

O Piau\u00ed \u00e9 um dos estados brasileiros onde empresas, atrav\u00e9s de fundos de pens\u00e3o, encontraram um \u201csolo f\u00e9rtil\u201d para iniciar uma forte ofensiva, que atinge, sobretudo, os povos do campo. \u201cA CPT se junta a v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es neste momento, nos EUA e na Europa, para denunciar o processo de grilagem das terras no Cerrado piauiense, regi\u00e3o invisibilizada, e que \u00e9 apresentada pelo governo como ouro para investidores estrangeiros do agroneg\u00f3cio e da especula\u00e7\u00e3o de terras. Mas \u00e9 uma regi\u00e3o que possui uma enorme riqueza cultural e de comunidades tradicionais. \u00c9 necess\u00e1rio dar voz e vez para essa popula\u00e7\u00e3o e mostrar a import\u00e2ncia de sua exist\u00eancia para a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado\u201d, analisa Isolete.<\/p>\n

\"Capa<\/p>\n

Esse tema vem sendo pesquisado e debatido internacionalmente por organiza\u00e7\u00f5es brasileiras e estrangeiras h\u00e1 um certo tempo. O relat\u00f3rio \u201cFundos de pens\u00e3o estrangeiros e capta\u00e7\u00e3o de terras no Brasil\u201d, elaborado pela Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, GRAIN, Inter Pares e Solidariedade Su\u00e9cia \u2013 Am\u00e9rica Latina, foi lan\u00e7ado em novembro de 2015 durante o primeiro Semin\u00e1rio Internacional de Levantamento de Terras. E essa publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais subs\u00eddios desse segundo encontro. \u201cEmpresa de Nova York, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da poupan\u00e7a de aposentadoria dos trabalhadores na Su\u00e9cia, nos Estados Unidos e no Canad\u00e1, burla as leis de investimento estrangeiro no Brasil para adquirir terras agr\u00edcolas de empres\u00e1rio acusado de expulsar comunidades locais por meio de viol\u00eancia\u201d, denuncia a publica\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 dispon\u00edvel para download em portugu\u00eas, ingl\u00eas e franc\u00eas.<\/p>\n

 A Empresa Radar S\/A e a Especula\u00e7\u00e3o com Terras no Brasil<\/a><\/p>\n

Foreign pension funds and land grabbing in Brazil<\/a><\/p>\n

Fonds de pension \u00e9trangers et accaparement des terres au Br\u00e9sil<\/a><\/p>\n

Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dessa publica\u00e7\u00e3o, o jornal norte-americano The New York Times reverberou a den\u00fancia e destacou que o \u201cfundo de pens\u00e3o americano comprou terras irregularmente no Brasil\u201d. Conforme o peri\u00f3dico, a \u201cgigante norte-americana do investimento que administra as contas de aposentadoria de milh\u00f5es de funcion\u00e1rios de universidades, professores de escolas p\u00fablicas e outros trabalhadores, a TIAA-Cref se orgulha de promover valores socialmente respons\u00e1veis [\u2026], mas documentos demonstram que as incurs\u00f5es da TIAA-Cref \u00e0 fronteira agr\u00edcola brasileira podem ter avan\u00e7ado na dire\u00e7\u00e3o oposta. A gigante financeira e seus parceiros brasileiros despejaram centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em aquisi\u00e7\u00e3o de terras ar\u00e1veis no Cerrado, uma imensa regi\u00e3o \u00e0 beira da floresta amaz\u00f4nica na qual vem acontecendo desmatamento em larga escala para expans\u00e3o da agricultura, o que alimenta preocupa\u00e7\u00f5es ambientais\u201d.<\/p>\n

Agente da CPT no Piau\u00ed, Altamiran Ribeiro, em texto publicado em outro relat\u00f3rio \u201cA Empresa Radar S\/A e a Especula\u00e7\u00e3o com Terras no Brasil\u201d, destaca que historicamente o estado tem sofrido com a desigualdade, fruto de seus governantes, e que, \u201cnos \u00faltimos vinte e oito anos, for\u00e7aram um \u2018desenvolvimento\u2019 destrutivo a qualquer pre\u00e7o, sem considerar impactos futuros na dignidade, cidadania e soberania da sociedade piauiense\u201d, contextualiza. Ainda conforme o membro da Pastoral, os governantes, principalmente do estado, \u201cvenderam a ideia de que a regi\u00e3o poderia ser alvo de apropria\u00e7\u00e3o de terras devolutas e m\u00e3o de obra barata. Assim, concedeu cr\u00e9ditos e incentivos fiscais para facilitar a grilagem de terras\u201d. Com isso, segundo Ribeiro, as comunidades rurais foram e ainda est\u00e3o sendo seriamente impactadas, sejam as da regi\u00e3o do Semi\u00e1rido \u2013 onde se concentra muito min\u00e9rio de ferro e ur\u00e2nio \u2013 e tamb\u00e9m as fam\u00edlias que vivem no Cerrado, com suas terras f\u00e9rteis e muitas fontes de \u00e1gua. \u201cOs moradores tradicionais dos Cerrados foram caracterizados como \u2018incapazes e pregui\u00e7osos\u2019. O estado piauiense atrai empresas de outras regi\u00f5es do Brasil e de outros pa\u00edses, que exploram o povo e destroem as matas nativas com o envenenamento das terras\u201d, ressalta Altamiran.<\/p>\n

Para o agente de pastoral, a l\u00f3gica de lucrar com neg\u00f3cios fundi\u00e1rios tem sido propagado, principalmente, pelo governo, que fala sobre a disponibilidade de \u201cterras devolutas e desocupadas\u201d. \u201cAssim, as empresas que utilizam os Cerrados para a produ\u00e7\u00e3o de monocultivos, expulsam os povos tradicionais, grilam, e especulam com terras, principalmente se apropriando de fontes de \u00e1gua dos rios e riachos. Grandes empresas como INSOLO, RADAR, JB Carbon, TELLUS, DAHMA, JLC, entre outras, se aproveitam da grilagem de terras. Isso ocorre com a coniv\u00eancia de cart\u00f3rios da regi\u00e3o [do Piau\u00ed] e de outros estados, que falsificam documentos, assim como \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, que liberam desde licen\u00e7as ambientais at\u00e9 cr\u00e9ditos banc\u00e1rios e incentivos fiscais\u201d, denuncia, na publica\u00e7\u00e3o, Altamiran Ribeiro.<\/p>\n

Contudo, em setembro de 2017, representantes de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, pesquisadores e jornalistas estiveram no Brasil, mais precisamente no estado do Piau\u00ed, para, em conjunto com entidades brasileiras, como CPT, FIAN e Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, realizarem uma Caravana com o objetivo de investigar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e impactos ambientais como resultado da financeiriza\u00e7\u00e3o do mercado de terras agricult\u00e1veis na regi\u00e3o conhecida como Matopiba, que compreende \u00e1reas dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. Neste per\u00edodo, a delega\u00e7\u00e3o concentrou as atividades na regi\u00e3o sul do Piau\u00ed, e foram realizadas Audi\u00eancias P\u00fablicas no munic\u00edpio de Corrente, com presen\u00e7a de promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), e em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Ap\u00f3s a Caravana, como encaminhamento, o MPF, por meio da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado do Piau\u00ed, do Grupo de Trabalho Cerrado da 4\u00aa CCR, do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da 6\u00aa CCR e do Grupo de Trabalho Terras P\u00fablicas, expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o ao diretor-geral do Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi), Herbert Buenos Aires, e ao diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, para que suspendam a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 6.709\/2015 (Lei de Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas ocupadas por povos e comunidades tradicionais na regi\u00e3o que compreende o bioma Cerrado dos estados que comp\u00f5em o projeto do Matopiba. Al\u00e9m disso, o juiz da Vara Agr\u00e1ria do Piau\u00ed j\u00e1 cancelou v\u00e1rios t\u00edtulos de terras que continham algum tipo de irregularidade.<\/p>\n

Fundos de pens\u00e3o e terras brasileiras<\/strong><\/p>\n

Os fundos de pens\u00e3o suecos, americanos e canadenses adquiriram terras agr\u00edcolas no Brasil por meio de um empres\u00e1rio brasileiro acusado de usar viol\u00eancia e fraude para expulsar os pequenos agricultores. Esses fundos de pens\u00e3o tamb\u00e9m usam estruturas complexas da empresa que tem o efeito de evadir as leis brasileiras que restringem os investimentos estrangeiros em terras agr\u00edcolas nacionais.<\/p>\n

Os fundos de pens\u00e3o t\u00eam investido no Brasil atrav\u00e9s de um fundo de terras agr\u00edcolas global chamado TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA). O fundo \u00e9 administrado pela Associa\u00e7\u00e3o de Seguros e Anuidade da Funda\u00e7\u00e3o Teachers \u2013 College Retirement Equities Fund (TIAA-CREF), com sede nos EUA. Os que investem no fundo incluem o TIAA-CREF, o Segundo Fundo Sueco de Pens\u00e3o Nacional (AP2) e a Caisse de d\u00e9p\u00f4t et placement du Qu\u00e9bec (CDP) e a British Columbia Investment Management Corporation (BcIMC) do Canad\u00e1.<\/p>\n

Esses fundos de pens\u00e3o se recusaram a divulgar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as terras agr\u00edcolas adquiridas pela TCGA, dizendo que esta \u00e9 uma \u201cinforma\u00e7\u00e3o competitiva\u201d. Eles afirmam, no entanto, que seus investimentos est\u00e3o em total conformidade com os Princ\u00edpios de Investimento Respons\u00e1vel em Terras Agr\u00edcolas, que foram co-fundados pela TIAA-CREF e pela AP2.<\/p>\n

A falta de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos investimentos das terras agr\u00edcolas da TCGA no Brasil impediu investiga\u00e7\u00f5es independentes anteriores para avaliar os investimentos da TCGA. Nas investiga\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio, no entanto, foi poss\u00edvel acessar documentos p\u00fablicos que identificassem v\u00e1rias fazendas compradas por uma empresa criada especificamente para canalizar os investimentos da TCGA em terras agr\u00edcolas brasileiras. Embora essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido suficiente para determinar a localiza\u00e7\u00e3o exata da maioria dessas fazendas ou para verificar sua exist\u00eancia, isso permitiu identificar quatro fazendas no sul dos estados do Maranh\u00e3o e do Piau\u00ed, onde os conflitos por terra e a grilagem de terras s\u00e3o abundantes. Outras investiga\u00e7\u00f5es revelaram que algumas das fazendas que a TCGA adquiriu nessas \u00e1reas eram de propriedade das empresas de um empres\u00e1rio brasileiro, que \u00e9 objeto de v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es criminais, antes de serem vendidas para o TCGA. Este empres\u00e1rio \u00e9 acusado de recorrer a um processo ilegal e muitas vezes violento de aquisi\u00e7\u00e3o de terras, no Brasil definido como \u201cgrilagem\u201d.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m descobriram como o TCGA usa uma estrutura de empresa complexa que evita as leis brasileiras que restringem o investimento estrangeiro em terras agr\u00edcolas. De acordo com a reportagem do The New York Times, investiga\u00e7\u00f5es sobre a TIAA-Cref \u201cdemonstram que suas terras ar\u00e1veis no Brasil chegaram aos 256.324 hectares em 2015, ante 104.359 em 2012, mais ou menos o momento em que a empresa come\u00e7ou a expandir suas transa\u00e7\u00f5es, conduzidas por meio de uma joint venture com a Cosan, gigante brasileira do a\u00e7\u00facar e biocombust\u00edveis\u201d. Ainda de acordo com a mat\u00e9ria, as duas empresas come\u00e7aram a adquirir terras ar\u00e1veis no Brasil em 2008, depois de formar uma joint venture chamada Radar Propriedades Agr\u00edcolas, com 81% de participa\u00e7\u00e3o de uma subsidi\u00e1ria da TIAA-Cref e 19% da Cosan.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas viola\u00e7\u00f5es aparentes contra a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as investiga\u00e7\u00f5es mostram que os investimentos da TCGA em terras agr\u00edcolas brasileiras est\u00e3o contribuindo para um maior processo de especula\u00e7\u00e3o de terras e expans\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es de agricultura industrial que est\u00e3o alimentando a capta\u00e7\u00e3o de terras, destrui\u00e7\u00e3o ambiental, explora\u00e7\u00e3o do trabalho e numerosas calamidades sociais e de sa\u00fade em todo o campo brasileiro.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o relat\u00f3rio sugerem que o TCGA n\u00e3o seguiu seus pr\u00f3prios padr\u00f5es internos e n\u00e3o prosseguiu o \u201crigoroso processo de dilig\u00eancia\u201d para suas aquisi\u00e7\u00f5es de terras brasileiras que afirma ter seguido. Como o TIAA-CREF, o gerente da TCGA, \u00e9 o investidor institucional mais importante do mundo em terras agr\u00edcolas e um ator l\u00edder, tanto no incentivo de outros gestores de fundos de pens\u00e3o para investir em terras agr\u00edcolas como no desenvolvimento de padr\u00f5es internos para tais investimentos, as conclus\u00f5es deste relat\u00f3rio levantam serias d\u00favidas sobre a capacidade dos fundos de pens\u00e3o para conseguir investimentos \u201crespons\u00e1veis\u201d nas terras agr\u00edcolas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u201cFundos de pens\u00e3o estrangeiros e capta\u00e7\u00e3o de terras no Brasil\u201d, contudo, aponta que a TIAA-CREF, a AP2, a Caisse de d\u00e9p\u00f4t et placement du Qu\u00e9bec, o BcIMC e os outros fundos de pens\u00e3o investidos na TCGA est\u00e3o enganando os detentores de pens\u00f5es cujas aposentadorias alegam que seus investimentos em terras agr\u00edcolas s\u00e3o \u201crespons\u00e1veis\u201d. \u201cEles devem imediatamente tomar medidas para alienar seus investimentos nas terras agr\u00edcolas e garantir que as terras que j\u00e1 adquiriram sejam devidamente retornadas \u00e0s comunidades locais\u201d, destaca a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento e o Relat\u00f3rio contam com o apoio de: The Center for Place, Culture and Politics \u2013 CUNY Graduate Center; ActionAid USA; Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (Pastoral Land Commission, Brazil); FIAN International; Friends of the Earth, U.S.; GRAIN; Grassroots International (US); Maryknoll Office for Global Concerns; National Family Farm Coalition (US); Presbyterian Hunger Program \u2013 PC (USA); Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Network for Social Justice and Human Rights, Brazil); WhyHunger (US).<\/p>\n

Fonte: Comiss\u00e3o Pastoral da Terra <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional \u201cFundos de Pens\u00f5es, Mercados Financeiros e Especula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio\u201d ser\u00e1 realizada amanh\u00e3, dia 15 de fevereiro, no Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Nova York (Graduate Center, CUNY), nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com in\u00edcio \u00e0s 10 horas (no hor\u00e1rio norte-americano). A iniciativa integra uma campanha internacional com foco […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6031\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}