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<\/p>\nO cen\u00e1rio na zona rural tocantinense em 2018 segue da mesma forma como em 2017: com as fam\u00edlias camponesas sendo retiradas de suas terras em a\u00e7\u00f5es movidas por grandes latifundi\u00e1rios. A comunidade em quest\u00e3o chama-se Gabriel Filho, localizada no munic\u00edpio de Palmeirante, e \u00e9 constitu\u00edda por cerca de 30 fam\u00edlias de pequenos produtores e produtoras rurais.<\/p>\n
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(Imagem: CPT Araguaia-Tocantins)<\/p>\n
Em uma decis\u00e3o absolutamente controversa, o juiz da Comarca de Filad\u00e9lfia expediu mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra as fam\u00edlias que vivem e produzem na \u00e1rea h\u00e1 aproximadamente 10 anos. A decis\u00e3o favorece o requerente Paulo de Freitas, que responde processo criminal pelo assassinato em 2010 de uma das lideran\u00e7as do grupo, que hoje d\u00e1 nome \u00e0 comunidade. At\u00e9 hoje, ningu\u00e9m foi preso pelo crime.<\/p>\n
O processo se arrasta desde 2012, com clara morosidade do juiz respons\u00e1vel no andamento do julgamento, conforme destaca a pr\u00f3pria Defensoria P\u00fablica do Tocantins em documento oficializado em janeiro de 2018 na Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Filad\u00e9lfia: \u201cEm suma, morte em 2010, den\u00fancia no come\u00e7o de 2012 e entre a den\u00fancia e o dia de hoje apenas nove decis\u00f5es judiciais em mais de seis anos!!!! Sendo que at\u00e9 o momento a instru\u00e7\u00e3o da primeira fase do tribunal do j\u00fari n\u00e3o foi sequer conclu\u00edda. S\u00e3o quinze meses sem qualquer decis\u00e3o e praticamente sete meses sem andamento nenhum aguardando movimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, no que se refere \u00e0 A\u00e7\u00e3o Possess\u00f3ria requerida por Paulo de Freitas, cujo objetivo \u00e9 expulsar as fam\u00edlias da \u00e1rea, segundo apura\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, \u201co processo para despejar os trabalhadores ocupantes h\u00e1 10 anos recebeu desde abril de 2017 at\u00e9 hoje 109 movimenta\u00e7\u00f5es (\u2026) Apenas no ano de 2018 j\u00e1 contamos quatorze movimenta\u00e7\u00f5es. No dia 24 de janeiro e apenas em um dia foram dez movimenta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Enquanto isso, apesar da inseguran\u00e7a e dos diversos casos de amea\u00e7as sofridas, as fam\u00edlias que vivem na comunidade seguiram dando fun\u00e7\u00e3o social \u00e0quelas terras. A comunidade conquistou a muito custo a instala\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica para todos os moradores, bem como a melhoria de estradas e a garantia do munic\u00edpio em transportar crian\u00e7as e adolescentes para a escola diariamente.<\/p>\n
A responsabilidade pela inseguran\u00e7a das fam\u00edlias tamb\u00e9m pode ser atribu\u00edda diretamente ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que h\u00e1 uma d\u00e9cada simplesmente ignora o pedido da comunidade de realizar a vistoria na \u00e1rea para atestar a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Assentamento. Apesar das in\u00fameras cobran\u00e7as aos superintendentes do \u00f3rg\u00e3o em Palmas durante audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00e3o na imprensa, as fam\u00edlias aguardam at\u00e9 hoje esse processo administrativo que garantiria maior seguran\u00e7a ao grupo.<\/p>\n
Diante de tudo isso, o regional Araguaia-Tocantins da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) vem a p\u00fablico denunciar mais esse ato de viol\u00eancia contra camponesas e camponeses e exigir dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes as devidas provid\u00eancias para p\u00f4r fim ao conflito agr\u00e1rio que h\u00e1 mais de oito anos atinge as fam\u00edlias da comunidade Gabriel Filho.<\/p>\n
Conflitos em 2017<\/strong><\/p>\n De acordo com levantamento do regional Araguaia-Tocantins da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), durante o ano de 2017, em todo o estado 547 fam\u00edlias camponesas foram despejadas dos locais onde viviam por meio de decis\u00f5es judiciais. Outras 829 fam\u00edlias foram amea\u00e7adas de despejos. Neste per\u00edodo, foram registrados 41 conflitos por terra envolvendo 2.393 fam\u00edlias.<\/p>\n