{"id":6042,"date":"2020-11-30T20:57:01","date_gmt":"2020-11-30T23:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-publica-no-cerrado-piauiense-comunidades-sofrem-violencias-e-perdem-seus-territorios\/"},"modified":"2020-11-30T20:57:01","modified_gmt":"2020-11-30T23:57:01","slug":"nota-publica-no-cerrado-piauiense-comunidades-sofrem-violencias-e-perdem-seus-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-publica-no-cerrado-piauiense-comunidades-sofrem-violencias-e-perdem-seus-territorios\/","title":{"rendered":"Nota P\u00fablica: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem viol\u00eancias e perdem seus territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"<p>As entidades que comp\u00f5em a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, v\u00eam novamente a p\u00fablico denunciar o alarmante aumento da viol\u00eancia e de viola\u00e7\u00f5es de direitos \u00e0s comunidades do Cerrado no Piau\u00ed, presentes na regi\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Matopiba (PDA MATOPIBA).<\/p>\n<p>Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos munic\u00edpios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbu\u00e9s e Bom Jesus vivem sob fortes amea\u00e7as e diversos tipos de viol\u00eancia. Grupos armados t\u00eam amea\u00e7ado lideran\u00e7as e moradores\/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Em setembro de 2017, por exemplo, entidades que subscrevem esta Nota j\u00e1 haviam denunciado as amea\u00e7as de morte sofridas pelo senhor Adaildo Alves da Silva, que vive sob a tens\u00e3o de perder sua terra, ocupada h\u00e1 anos, no munic\u00edpio de Gilbu\u00e9s. Em dezembro, funcion\u00e1rios de empresas agr\u00edcolas da regi\u00e3o visitaram as comunidades, e questionaram sobre a Caravana Internacional do Matopiba, realizada no m\u00eas de setembro na regi\u00e3o. J\u00e1 na semana passada, Adaildo e membros da Comunidade Salto foram abordados por dois homens armados que, de acordo com os pr\u00f3prios trabalhadores, estavam a servi\u00e7o do suposto propriet\u00e1rio da fazenda, Bauer Souto Santos.<\/p>\n<p>Pressionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, a Pol\u00edcia Civil foi at\u00e9 a Comunidade Salto para averiguar as amea\u00e7as, por\u00e9m n\u00e3o efetuou nenhuma pris\u00e3o e se negou a procurar pelos pistoleiros. A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu do lugar. No pr\u00f3prio ato de registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia fica evidente o total descaso da pol\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia enfrentada pelas comunidades, pois os membros das comunidades muitas vezes se deparam com dificuldades para registrar as den\u00fancias.<\/p>\n<p>A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Cerrado do Piau\u00ed \u00e9 caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pens\u00e3o estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria por terras griladas por empres\u00e1rios e fazendeiros. Mas s\u00e3o nesses peda\u00e7os de ch\u00e3o, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem h\u00e1 anos, e utilizam dos \u201cbaix\u00f5es\u201d e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espa\u00e7os de vida que foram sendo tomados \u00e0 for\u00e7a pelos \u201cprojeteiros\u201d, como s\u00e3o denominados os grileiros pelas comunidades.<\/p>\n<p>Para verificar e denunciar as viola\u00e7\u00f5es de direitos e viol\u00eancias sofridas pelas comunidades rurais da regi\u00e3o sul do Piau\u00ed, em setembro de 2017 a Caravana Internacional do Matopiba (composta por membros de entidades e movimentos sociais brasileiros e internacionais, pesquisadores e jornalistas) percorreu estas \u00e1reas ao longo de onze dias. Como desdobramento dessa a\u00e7\u00e3o, representantes de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras, como Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), FIAN, e Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, visitaram pa\u00edses da Europa e os Estados Unidos para publicizar estas situa\u00e7\u00f5es encontradas pela Caravana no Piau\u00ed. Den\u00fancias foram apresentadas, por exemplo, a representantes de governos europeus e ao Parlamento Europeu. Nos EUA, ocorreu um semin\u00e1rio sobre a problem\u00e1tica na Universidade de Nova York. E o Relat\u00f3rio sobre a Caravana Internacional do Matopiba ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda neste semestre.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da investida estrangeira no Piau\u00ed, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Estadual, proposta na Lei 6709\/2017, agrava mais essa situa\u00e7\u00e3o conflituosa, pois desconsidera o territ\u00f3rio onde as comunidades vivem, e privilegia o t\u00edtulo individual e a regulariza\u00e7\u00e3o em primeiro momento das terras invadias pelos fazendeiros e empresas. Lembramos que esse processo de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 financiado pelo Banco Mundial.<\/p>\n<p>Os povos e comunidades piauienses, bem como as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que os acompanham, t\u00eam realizado in\u00fameras den\u00fancias nacionais e internacionais, todavia, percebe-se que a aus\u00eancia do Estado brasileiro na preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos agr\u00e1rios contribui para o aumento da viol\u00eancia e para a legitima\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es criminosas de fazendeiros e empresas.<\/p>\n<p>Diante deste cen\u00e1rio, manifestamos nossa solidariedade e apoio \u00e0s comunidades amea\u00e7adas e em luta na defesa de seus territ\u00f3rios. Exigimos a\u00e7\u00f5es imediatas das autoridades p\u00fablicas para impedir mais mortes anunciadas de camponeses e camponesas. Exigimos ainda que a Vara Agr\u00e1ria do Piau\u00ed, o Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi) e o N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Piau\u00ed revisem a Lei 6.709\/2017 e que esse processo revisional conte com ampla participa\u00e7\u00e3o das comunidades impactadas, como est\u00e1 garantido na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, e a garantia primeira da destina\u00e7\u00e3o das terras \u00e0s comunidades, que h\u00e1 anos vivem e convivem com estes territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Bras\u00edlia, 22 de fevereiro de 2018.<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR\/BA)<\/p>\n<p>ActionAid Brasil<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1<\/p>\n<p>Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA\/TO)<\/p>\n<p>C\u00e1ritas Brasileira<\/p>\n<p>C\u00e1ritas Regional Piau\u00ed<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n<p>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)<\/p>\n<p>Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)<\/p>\n<p>Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/p>\n<p>Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)<\/p>\n<p>Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (CONIC)<\/p>\n<p>Coletivo Acad\u00eamico de Educa\u00e7\u00e3o do Campo\/PI<\/p>\n<p>Escola de Forma\u00e7\u00e3o Paulo de Tarso<\/p>\n<p>Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Piau\u00ed (FAF-PI)<\/p>\n<p>Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piau\u00ed (FETAG-PI)<\/p>\n<p>Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE)<\/p>\n<p>FIAN Internacional<\/p>\n<p>FIAN Brasil<\/p>\n<p>Grassroots International<\/p>\n<p>Grupo de Estudos sobre Geografia, Territ\u00f3rio e Sociedades, do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IFMA)<\/p>\n<p>Grupo de Estudos sobre Mudan\u00e7as Sociais, Agroneg\u00f3cio e Pol\u00edticas P\u00fablicas (GEMAP) do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA\/UFRRJ)<\/p>\n<p>Grupo de Pesquisa ReExisTerra \u2013 Resist\u00eancias e Reexistencias na Terra (NAEA\/UFPA)<\/p>\n<p>Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)<\/p>\n<p>Instituto Pol\u00edticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)<\/p>\n<p>Maryknoll Office for Global Concerns<\/p>\n<p>Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<\/p>\n<p>Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)<\/p>\n<p>Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)<\/p>\n<p>N\u00facleo de Agroecologia e Educa\u00e7\u00e3o do Campo (GWAT\u00c1\/UEG)<\/p>\n<p>Obras Kolping\/PI<\/p>\n<p>Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/p>\n<p>Rede de Mulheres Negras para Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Redessan)<\/p>\n<p>Servi\u00e7o Pastoral do Migrante (SPM)<\/p>\n<p><em>*Imagem do destaque: Rosilene Miliotti\/FASE (Caravana Internacional do Matopiba \u2013 Piau\u00ed Set.2017)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As entidades que comp\u00f5em a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, v\u00eam novamente a p\u00fablico denunciar o alarmante aumento da viol\u00eancia e de viola\u00e7\u00f5es de direitos \u00e0s comunidades do Cerrado no Piau\u00ed, presentes na regi\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Plano 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