{"id":6047,"date":"2020-11-30T21:23:27","date_gmt":"2020-12-01T00:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/piaui-mpf-expede-recomendacao-ao-banco-mundial-e-organizacoes-denunciam-violencia\/"},"modified":"2020-11-30T21:23:27","modified_gmt":"2020-12-01T00:23:27","slug":"piaui-mpf-expede-recomendacao-ao-banco-mundial-e-organizacoes-denunciam-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/piaui-mpf-expede-recomendacao-ao-banco-mundial-e-organizacoes-denunciam-violencia\/","title":{"rendered":"Piau\u00ed: MPF expede recomenda\u00e7\u00e3o ao Banco Mundial e organiza\u00e7\u00f5es denunciam viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es foram tomadas ap\u00f3s caravana com pesquisadores internacionais e organiza\u00e7\u00f5es percorrerem o sul do Piau\u00ed para verificar den\u00fancias de viol\u00eancias contra comunidades, mas a situa\u00e7\u00e3o continua grave<\/em><\/p>\n

Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos munic\u00edpios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbu\u00e9s e Bom Jesus, regi\u00e3o Sul do Piau\u00ed, vivem sob fortes amea\u00e7as e diversos tipos de viol\u00eancia. Grupos armados t\u00eam amea\u00e7ado lideran\u00e7as e moradores\/as de comunidades em luta contra megaempreendimentos do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no Piau\u00ed recebeu a den\u00fancia de mais uma amea\u00e7a de morte em uma comunidade, no dia 12 de fevereiro. Na ocasi\u00e3o, um capanga destruiu a cerca de uma das casas da comunidade e fez novas amea\u00e7as.<\/p>\n

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Morador do sul do Piau\u00ed mostra qualidade da \u00e1gua, consequ\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o causada por grandes projetos na regi\u00e3o (Foto Rosilene Miliotti\/FASE)<\/p>\n<\/div>\n

Por conta do acirramento da viol\u00eancia, entidades que comp\u00f5em a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, divulgaram uma nota p\u00fablica para denunciar a situa\u00e7\u00e3o vivida pelas comunidades do Cerrado no Piau\u00ed, presentes na regi\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio do Matopiba (PDA MATOPIBA).<\/p>\n

\u201cA expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Cerrado do Piau\u00ed \u00e9 caracterizada por investimentos financeiros de Fundos de Pens\u00e3o estrangeiros, como o TIAA-Cref (dos Estados Unidos), o que tem propiciado grande especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria por terras griladas por empres\u00e1rios e fazendeiros. Mas s\u00e3o nesses peda\u00e7os de ch\u00e3o, como na Comunidade Salto, que homens e mulheres vivem h\u00e1 anos, e utilizam dos \u201cbaix\u00f5es\u201d e das Chapadas para plantar e criar seus animais. Espa\u00e7os de vida que foram sendo tomados \u00e0 for\u00e7a pelos \u201cprojeteiros\u201d, como s\u00e3o denominados os grileiros pelas comunidades.\u201d destaca um trecho da nota<\/a>.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, durante dez dias, 34 pesquisadores e ativistas de sete nacionalidades visitaram comunidades do sul do Piau\u00ed \u2013 Sete Lagoas, Melancias, Brejo das Meninas, Santa F\u00e9, Santa Filomena e Baix\u00e3o Fechado \u2013 impactadas pelo projeto de desenvolvimento Matopiba (abrevia\u00e7\u00e3o dos estados Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia) que tem expulsado comunidades tradicionais em nome do desenvolvimento. Em breve ser\u00e1 lan\u00e7ado o relat\u00f3rio com todas as informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo grupo.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o da Caravana Matopiba na comunidade Santa F\u00e9. (Foto: Rosilene Miliotii\/FASE)<\/p>\n<\/div>\n

A caravana<\/a> ainda verificou os impactos dos agrot\u00f3xicos na regi\u00e3o e as \u00e1reas de investimento estrangeiro. As comunidades relatam que intimida\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00e3o de acesso e uso de terras e at\u00e9 da \u00e1gua, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o de rios e nascentes na regi\u00e3o est\u00e3o entre os impactos da expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o. A miss\u00e3o da caravana teve continuidade com o Semin\u00e1rio Internacional \u201cFundos de Pens\u00f5es, Mercados Financeiros e Especula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio\u201d realizado dia 15 de fevereiro, no Centro de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Nova York (Graduate Center, CUNY), nos Estados Unidos da Am\u00e9rica. A iniciativa integra uma campanha internacional com foco no papel do fundo de pens\u00e3o TIAA-Cref. Durante o evento foi lan\u00e7ada a publica\u00e7\u00e3o: \u201cImobilia\u0301rias agr\u00edcolas transnacionais e a especula\u00e7\u00e3o com terras na regi\u00e3o do MATOPIBA<\/a>\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa iniciativa, algumas a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser tomadas para atender as demandas das comunidades. Em dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por meio do Grupo de Trabalho Cerrado, expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o<\/a> ao Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi) e ao Banco Mundial para que suspendam a aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 6.709\/2015 (lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas ocupadas por povos e comunidades tradicionais. Isso porque a lei deveria dispor sobre titula\u00e7\u00e3o coletiva, que contempla as comunidades tradicionais. O Banco Mundial foi inclu\u00eddo na recomenda\u00e7\u00e3o por financiar parte dos recursos para a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, a lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria agrava o problema por desconsiderar o uso coletivo da terra, modo como as comunidades usam os territ\u00f3rios, e privilegia o t\u00edtulo individual e a regulariza\u00e7\u00e3o em primeiro momento das terras invadidas pelos fazendeiros e empresas.<\/p>\n

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Caravana internacional visita comunidades no sul do Piau\u00ed (Foto: Rosilene Miliotti\/FASE)<\/p>\n<\/div>\n

O MPF solicita ainda que sejam realizados estudos antropol\u00f3gicos pr\u00e9vios de identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da forma de ocupa\u00e7\u00e3o das terras, de modo a garantir, efetivamente, os direitos das comunidades e que sejam realizadas consulta livre e informada aos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pela lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Em mar\u00e7o ser\u00e1 instalado o N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed.<\/a> Entre as atribui\u00e7\u00f5es do n\u00facleo, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias e per\u00edcias em locais de conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

Carta das comunidades \u00e0 FAO<\/strong>
As comunidades tradicionais dos munic\u00edpios de Santa Filomena e Gilbu\u00e9s, no sul do Piau\u00ed, enviaram \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) uma carta<\/a> expondo a situa\u00e7\u00e3o de conflito em que vivem e solicitando uma media\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. As comunidades pedem a cria\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Di\u00e1logo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com o objetivo de avaliar se o processo de regulariza\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o. A FAO foi acionada porque o governo do Piau\u00ed conta com assist\u00eancia t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, os conflitos t\u00eam impactado diretamente na soberania alimentar das fam\u00edlias, que tiveram seus modos de vida afetados.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado estamos sendo diretamente afetados\/as pela expans\u00e3o acelerada das monoculturas e desmatamento e suas consequ\u00eancias, estamos preocupados com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da terra em curso, que est\u00e1 sendo realizado pela Vara Agr\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed e pelo governo do estado atrav\u00e9s do Instituto de Terras do Piau\u00ed na regi\u00e3o do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio t\u00e9cnico da FAO\u201d, diz um trecho da carta.<\/p>\n

Sobre a Caravana<\/strong>
A Caravana conta com o apoio de diversas organiza\u00e7\u00f5es: Cloc \u2013 La Via Campesina, Via Campesina Brasil, Grain, ActionAid USA, Friends of the Earth International, WhyHunger, InterPares, Development and Peace, FIAN brasil, FIAN Su\u00e9cia, FIAN Alemanha, FIAN Holanda, Solidaridad Suecia \u2013 Am\u00e9rica Latina, Grassroots International, National Family Farm Coalition, Family Farm Defenders, Student\/Farmworker Alliance, Maryknoll Office for Global Concerns, Presbyterian Hunger Program, SumOfUs, Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, FASE, FioCruz, HEKS\/EPER, ActionAid Brasil, C\u00e1ritas Regional do Piau\u00ed, Federa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares (FAF), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Fetag-PI), Escola de Forma\u00e7\u00e3o Paulo de Tarso (EFPT \u2013 PI), Vara e Procuradoria Agr\u00e1ria \u2013 PI, Progeia (Santa Filomena), Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena, Par\u00f3quia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil e Obra Kolping do Piau\u00ed.<\/p>\n

At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria o Iterpi, a FAO e o Banco Mundial n\u00e3o retornaram \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de entrevistas.<\/p>\n

Texto: Bianca Pyl e colabora\u00e7\u00e3o de Rosilene Miliotti \u2013 Coletivo de Comunicadores da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es foram tomadas ap\u00f3s caravana com pesquisadores internacionais e organiza\u00e7\u00f5es percorrerem o sul do Piau\u00ed para verificar den\u00fancias de viol\u00eancias contra comunidades, mas a situa\u00e7\u00e3o continua grave Desde o ano passado, as comunidades tradicionais dos munic\u00edpios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbu\u00e9s e Bom Jesus, regi\u00e3o Sul do Piau\u00ed, vivem sob fortes amea\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}