{"id":6050,"date":"2020-11-30T21:40:17","date_gmt":"2020-12-01T00:40:17","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/o-programa-de-terras-do-banco-mundial-no-estado-do-piaui-brasil-e-uma-licenca-para-a-grilagem-de-terras\/"},"modified":"2020-11-30T21:40:17","modified_gmt":"2020-12-01T00:40:17","slug":"o-programa-de-terras-do-banco-mundial-no-estado-do-piaui-brasil-e-uma-licenca-para-a-grilagem-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/o-programa-de-terras-do-banco-mundial-no-estado-do-piaui-brasil-e-uma-licenca-para-a-grilagem-de-terras\/","title":{"rendered":"O programa de terras do Banco Mundial no Estado do Piau\u00ed, Brasil, \u00e9 uma licen\u00e7a para a grilagem de terras"},"content":{"rendered":"<p><em>Declara\u00e7\u00e3o Internacional<\/em><br \/><em>21 de mar\u00e7o de 2018<\/em><\/p>\n<p>O Banco Mundial est\u00e1 financiando um programa de titula\u00e7\u00e3o de terras ou de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d de terras no estado brasileiro do Piau\u00ed, onde grandes \u00e1reas de terra foram retiradas (griladas) de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agroneg\u00f3cio. As comunidades locais, incluindo comunidades de quilombolas (descendentes de escravos negros) e povos ind\u00edgenas, est\u00e3o sendo violentamente deslocadas de suas terras tradicionais e enfrentam contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e solos, aumento da viol\u00eancia contra seus l\u00edderes comunit\u00e1rios, desmatamento e perda da biodiversidade.<\/p>\n<p>O Banco Mundial est\u00e1 financiando um programa de titula\u00e7\u00e3o de terras ou de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d de terras no estado brasileiro do Piau\u00ed, onde grandes \u00e1reas de terra foram retiradas (griladas) de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agroneg\u00f3cio. As comunidades locais, incluindo comunidades de quilombolas (descendentes de escravos negros) e povos ind\u00edgenas, est\u00e3o sendo violentamente deslocadas de suas terras tradicionais e enfrentam contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e solos, aumento da viol\u00eancia contra seus l\u00edderes comunit\u00e1rios, desmatamento e perda da biodiversidade.<\/p>\n<p>A escalada da grilagem de terras no Piau\u00ed e da parte nordeste do Cerrado est\u00e1 diretamente relacionada ao influxo de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares de fundos de pens\u00e3o estrangeiros, subven\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e de outras empresas financeiras que est\u00e3o adquirindo terras agr\u00edcolas por meio de intermedi\u00e1rios brasileiros. Documentos internos mostram que o Banco Mundial est\u00e1 ciente da extens\u00e3o da grilagem de terras na \u00e1rea. Atrav\u00e9s de um empr\u00e9stimo de 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o Banco Mundial, portanto, apoia um programa de titula\u00e7\u00e3o de terras que corre o risco de legitimar a grilagem de terras e abrir caminho para uma nova corrida por grilagens \u201clegalizadas\u201d, com catastr\u00f3ficas consequ\u00eancias sociais e ambientais.<\/p>\n<p>\u00c0 medida que o Banco Mundial realiza sua Confer\u00eancia Anual sobre Terra e Pobreza em Washington, de 19 a 23 de mar\u00e7o de 2018, as organiza\u00e7\u00f5es sociais brasileiras e seus parceiros e apoiadores internacionais pedem que o Banco suspenda seu apoio ao programa de titula\u00e7\u00e3o de terras no Piau\u00ed e responda \u00e0s demandas das comunidades afetadas.O projeto do Banco Mundial n\u00e3o cont\u00e9m salvaguardas concretas para garantir que se protejam efetivamente os direitos de posse das pessoas contra a desapropria\u00e7\u00e3o que vem sendo realizada por parte do agroneg\u00f3cio e especuladores locais, assegurando que n\u00e3o se formalize a desapropria\u00e7\u00e3o de comunidades no contexto descrito acima.<\/p>\n<p>Como tal, este projeto n\u00e3o cobre as lacunas da legisla\u00e7\u00e3o estadual do Piau\u00ed sobre regulariza\u00e7\u00e3o da terra e n\u00e3o est\u00e1 alinhado com as Diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais (Diretrizes da Posse).A Procuradoria da Rep\u00fablica no Piau\u00ed interveio em 18 de dezembro de 2017 ao emitir uma recomenda\u00e7\u00e3o formal ao Banco Mundial para suspender o programa de terras e adotar medidas para remediar as viola\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorridas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. O Banco Mundial ainda n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p><strong>Requeremos que o Banco Mundial:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Adira \u00e0 carta da Procuradoria da Rep\u00fablica no Piau\u00ed e suspenda imediatamente o projeto \u201cPiau\u00ed: Pilares de Crescimento e Inclus\u00e3o Social\u201d e o processo de regulariza\u00e7\u00e3o\/titula\u00e7\u00e3o de terras no Piau\u00ed.<\/li>\n<li>Responda \u00e0 demanda das comunidades afetadas \u2013 a qual \u00e9 apoiada pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Piau\u00ed \u2013 para estabelecer uma mesa redonda de di\u00e1logo para avaliar os efeitos do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de terras financiado pelo Banco Mundial no Piau\u00ed, a fim de prevenir e remediar viola\u00e7\u00f5es e implementar mecanismos que garantam \u00e0s comunidades locais o controle sobre seus territ\u00f3rios, bem como rem\u00e9dios efetivos, incluindo a restitui\u00e7\u00e3o de suas terras comunit\u00e1rias. A mesa redonda deve envolver representantes das comunidades afetadas, a Vara Agr\u00e1ria da Justi\u00e7a Estadual, o Instituto de Terras do Piau\u00ed (INTERPI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, a FAO e grupos de apoio da sociedade civil. Esta mesa redonda de di\u00e1logo deve ser convocada pela FAO como a principal ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a implementa\u00e7\u00e3o das Diretrizes sobre Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais.<\/li>\n<li>Divulgue publicamente como o projeto de titula\u00e7\u00e3o\/regulariza\u00e7\u00e3o de terras no Piau\u00ed e quaisquer outros empr\u00e9stimos, projetos e opera\u00e7\u00f5es com os quais o Banco Mundial est\u00e1 envolvido, est\u00e3o em conformidade com as Diretrizes sobre Governan\u00e7a Respons\u00e1vel da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais.<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote>\n<p><strong><br \/><\/strong>Acesse a nota completa&nbsp;<a href=\"http:\/\/semcerrado.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/WB_Piaui_statementnote_final_PT-2.pdf\">aqui<br \/><\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 endossada pelas seguintes organiza\u00e7\u00f5es e redes:<\/strong><br \/>A\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, Mo\u00e7ambique<br \/>ActionAid Brazil<br \/>ActionAid USA<br \/>Amazon Watch<br \/>Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Pescadoras, Brazil<br \/>Articula\u00e7\u00e3o Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, Brazil<br \/>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria ABRA, Brazil<br \/>Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Brazil<br \/>Associa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil<br \/>Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Brazil<br \/>C\u00e1ritas Piau\u00ed, Brazil<br \/>Centro de agricultura alternativa do Norte de Minas Gerais, Brazil<br \/>Centro Internazionale Crocevia, Italy<br \/>Coletivo das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, Brazil<br \/>Comiss\u00e3o de Povos Origin\u00e1rios Popula\u00e7\u00f5es e Comunidades Tradicionais do Fama 2018,<br \/>Brazil<br \/>Comiss\u00e3o Nacional de Fortalecimento de Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas<br \/>Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7os CESE, Brazil<br \/>Costeiros e Marinhos, Brazil<br \/>Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Brazil<br \/>Community Alliance for Global Justice, USA<br \/>Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), Brazil<br \/>Conselho Pastoral dos Pescadores, Brazil<br \/>Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Brazil<br \/>Development and Peace \u2013 Caritas Canada<br \/>Eco Ruralis, Romania<br \/>Environmental Rights Action\/Friends of the Earth Nigeria<br \/>Family Farm Defenders, USA<br \/>Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE), Brazil<br \/>FIAN Belgium<br \/>FIAN Brasil<br \/>FIAN Germany<br \/>FIAN International<br \/>FIAN Sweden<br \/>Focus on the Global South<br \/>Friends of the Earth US<br \/>Global Exchange, USA<br \/>GRAIN<br \/>Grassroots Global Justice Alliance, USA<br \/>Grassroots International, USA<br \/>HEKS\/EPER, Switzerland<br \/>Housing and Land Rights Network \u2013 Habitat International Coalition<br \/>Inclusive Development International, USA<br \/>Institute for Agriculture and Trade Policy, USA<br \/>Instituto Mais Democracia, Brazil<br \/>Instituto Sociedade Prote\u00e7\u00e3o e Natureza, Brazil<br \/>International Indian Treaty Council (IITC)<br \/>Just Foreign Policy, USA<br \/>La Via Campesina<br \/>Maryknoll Office for Global Concerns, USA<br \/>Masifundise, South Africa<br \/>Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brazil<br \/>Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u, Brazil<br \/>Movimento Trabalhadores Camponeses, Brazil<br \/>Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Brazil<br \/>National Family Farm Coalition, USA<br \/>Observat\u00f3rio das Nacionalidades, Brazil<br \/>Presbyterian Ministry at the United Nations, Presbyterian Church, USA<br \/>Rede Pantaneira, Brazil<br \/>Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Brazil<br \/>Sierra Leone Network on the Right to Food<br \/>Solidarity Sweden \u2013 Latin America (SAL)<br \/>Terra Nuova, Italy<br \/>Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), Brazil<br \/>US Food Sovereignty Alliance (USFSA)<br \/>WhyHunger, USA<br \/>World Forum of Fisher Peoples (WFFP)<\/p>\n<pre>Foto do destaque: Rosilene Miliotti\/FASE<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Declara\u00e7\u00e3o Internacional21 de mar\u00e7o de 2018 O Banco Mundial est\u00e1 financiando um programa de titula\u00e7\u00e3o de terras ou de \u201cregulariza\u00e7\u00e3o\u201d de terras no estado brasileiro do Piau\u00ed, onde grandes \u00e1reas de terra foram retiradas (griladas) de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agroneg\u00f3cio. As comunidades locais, incluindo comunidades de quilombolas (descendentes de escravos negros) e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6050","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6050\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}