{"id":6056,"date":"2020-11-30T22:09:23","date_gmt":"2020-12-01T01:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/violencia-contra-pescadores-e-camponeses-no-norte-de-mg-sera-debatida-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2020-11-30T22:09:23","modified_gmt":"2020-12-01T01:09:23","slug":"violencia-contra-pescadores-e-camponeses-no-norte-de-mg-sera-debatida-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/violencia-contra-pescadores-e-camponeses-no-norte-de-mg-sera-debatida-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra pescadores e camponeses no norte de MG, ser\u00e1 debatida na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

A Audi\u00eancia acontecer\u00e1 na CDHM da C\u00e2mara dos Deputados para discutir as viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Territoriais dos Povos das \u00c1guas. Conflitos agr\u00e1rios aumentaram 22,95% no estado<\/em><\/p>\n

Os graves conflitos agr\u00e1rios no norte de Minas Gerais (MG) estar\u00e3o em debate amanh\u00e3 (12\/07), \u00e0s 9:30hs, na Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados. Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o discutidos os conflitos fundi\u00e1rios na Regi\u00e3o Norte de Minas Gerais, em especial as viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Territoriais dos Povos das \u00c1guas. Participar\u00e3o da audi\u00eancia, os representantes das comunidades pesqueiras e camponesas do estado de MG, al\u00e9m de D. Leonardo Steiner, Secret\u00e1rio Geral da CNBB, e representantes da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, da Advocacia Geral da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MG.<\/p>\n

A audi\u00eancia atende ao requerimento de autoria do Deputado Federal Padre Jo\u00e3o (PT\/MG) e \u00e9 resultado da sensibiliza\u00e7\u00e3o feita por pescadores e representantes das popula\u00e7\u00f5es tradicionais de Minas Gerais, que estiveram em Bras\u00edlia no m\u00eas de maio em reuni\u00f5es com parlamentares , representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da CNBB para relatarem a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no norte do estado. Em levantamento feito pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, 16 comunidades passam por conflitos parecidos, que consistem principalmente em decis\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse para terras p\u00fablicas ocupadas por comunidades tradicionais. Em alguns casos, pescadores e agentes de pastoral t\u00eam sido alvos de processos de criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados da mais recente edi\u00e7\u00e3o do Caderno de Conflitos da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, que trazem n\u00fameros de 2017, mostram que diferente de alguns estados que diminu\u00edram a quantidade de conflitos registrados, os dados de viol\u00eancia no campo, em Minas Gerais, aumentaram. Os conflitos por terra em 2017 no estado tiveram um aumento de 22,95% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016, totalizando 61 casos e envolvendo 5502 fam\u00edlias. No ano de 2016 o estado mineiro ocupava a d\u00e9cima coloca\u00e7\u00e3o, empatado com o Acre, com 47 conflitos registrados, no ranking dos estados mais violentos no campo. No ano de 2017 o aumento de casos fez com que Minas Gerais subisse sua posi\u00e7\u00e3o nesse triste ranking para a sexta coloca\u00e7\u00e3o no n\u00famero de conflitos. J\u00e1 quando se trata de conflitos por \u00e1gua, o estado de Minas Gerais lidera o n\u00famero de conflitos no Brasil, 72 no ano de 2017. Um aumento de 19,4% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016.<\/p>\n

Desde quando a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra passou a registrar, no ano de 2002, os conflitos por \u00e1gua, 2017 foi o ano que registrou o maior n\u00famero de conflitos por \u00e1gua no Brasil, 197 no total. Ainda segundo os dados do Caderno de Conflitos da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra de 2017, ribeirinhos \u00e9 a categoria que esteve envolvida em 72 conflitos pela \u00e1gua, 37%. Pescadores e pequenos propriet\u00e1rios, cada uma dessas categorias esteve envolvida em 28 conflitos pela \u00e1gua, 14%. Como territ\u00f3rios pesqueiros envolvem n\u00e3o apenas a parte terrestre, mas tamb\u00e9m o acesso a rios e lagos, os dados de conflitos por terra e \u00e1gua em conjunto demonstram a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pescadores de Canabrava s\u00e3o revistados por policiaisOs n\u00fameros comprovam o que as comunidades tradicionais do norte do estado t\u00eam experienciado no dia a dia, atrav\u00e9s de ataques realizados por jagun\u00e7os e fazendeiros da regi\u00e3o. Investiga\u00e7\u00f5es recentes da pol\u00edcia civil de Montes Claros (MG) descobriram a exist\u00eancia de jagun\u00e7os contratados pelos latifundi\u00e1rios, com o objetivo de atacar e matar camponeses. Al\u00e9m dos ataques diretos realizados pelos fazendeiros, o pr\u00f3prio estado, atrav\u00e9s de decis\u00f5es judiciais equivocadas, tem dado reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 fazendeiros, em \u00e1reas que s\u00e3o comprovadamente da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Um dos exemplos dessa postura arbitr\u00e1ria foi a situa\u00e7\u00e3o recente enfrentada pela comunidade quilombola pesqueira e vazanteira de Croat\u00e1, localizada no munic\u00edpio de Janu\u00e1ria (MG). Composta por 64 fam\u00edlias, os quilombolas tem seu territ\u00f3rio tradicional localizado em \u00e1rea de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco. A comunidade \u00e9 certificada na Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e tem processo de titula\u00e7\u00e3o aberto no INCRA-MG, para o reconhecimento do territ\u00f3rio quilombola. A 1\u00aa fase do laudo antropol\u00f3gico est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o. Apesar disso, teve decis\u00e3o liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse decidida em desfavor da comunidade, no dia 23 de abril de 2018.<\/p>\n

\u201cEstamos no territ\u00f3rio da Uni\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o estamos em outro territ\u00f3rio. Estamos no nosso direito, de comunidade pesqueira e vazanteira e quilombola de Croat\u00e1. Cad\u00ea o meu direito? Ser\u00e1 que o governo, juiz, deputado, prefeito, at\u00e9 mesmo os bispos, n\u00e3o podem dar apoio \u00e0 nossa comunidade? Ent\u00e3o n\u00f3s estamos precisando de todos eles agora para tomar a provid\u00eancia\u201d, defendeu o pescador quilombola da comunidade de Croat\u00e1, Arnaldo Vieira.<\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CPP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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