{"id":6058,"date":"2020-11-30T22:15:45","date_gmt":"2020-12-01T01:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/relatorio-matopiba-quais-os-custos-ambientais-e-sociais-do-negocio-de-terras\/"},"modified":"2020-11-30T22:15:45","modified_gmt":"2020-12-01T01:15:45","slug":"relatorio-matopiba-quais-os-custos-ambientais-e-sociais-do-negocio-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/relatorio-matopiba-quais-os-custos-ambientais-e-sociais-do-negocio-de-terras\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio Matopiba: quais os custos ambientais e sociais do neg\u00f3cio de terras?"},"content":{"rendered":"
Por FIAN\/Brasil - Foto de destaque Rosilene Millioti\/FASE<\/pre>\n
Os impactos da financeiriza\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o do Matopiba s\u00e3o tema do relat\u00f3rio \u201cOs Custos Ambientais e Humanos do Neg\u00f3cio de Terras\u201d, que descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e pela especula\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o Norte\/Nordeste do Brasil, conhecida como Matopiba, que engloba \u00e1reas dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n
\u201cA regi\u00e3o tem sido v\u00edtima de uma expans\u00e3o agressiva do agroneg\u00f3cio, em particular de monoculturas de soja, que trazem consigo a expropria\u00e7\u00e3o de comunidades rurais e destrui\u00e7\u00e3o ambiental. A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e a crescente especula\u00e7\u00e3o de terras t\u00eam sido alimentados por fundos vindos de agentes financeiros internacionais, em particular de fundos de pens\u00e3o dos EUA, Coreia do Sul, Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo, Su\u00e9cia e Holanda\u201d, destaca Fl\u00e1vio Valente.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio \u201cOs Custos Ambientais e Humanos do Neg\u00f3cio de Terras\u201d \u00e9 fruto de duas miss\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o realizadas em setembro de 2017 <\/a>e janeiro de 2018. A primeira miss\u00e3o documentou as consequ\u00eancias das apropria\u00e7\u00f5es de terras para as comunidades no Estado do Piau\u00ed e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda miss\u00e3o ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pens\u00e3o da Holanda, Alemanha e Su\u00e9cia na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e nas apropria\u00e7\u00f5es de terras na regi\u00e3o.<\/p>\n
Fundos de investimentos internacionais<\/strong><\/h3>\n
Um dos apontamentos do documento \u00e9 o processo de transforma\u00e7\u00e3o da terra em um bem financeiro<\/a>. \u201cAgentes financeiros (como bancos, empresas de corretagem, seguradoras, fundos de pens\u00e3o, fundos de investimento, ag\u00eancias de investimento e fundos de capital de risco), est\u00e3o, cada vez mais, vendo a terra como uma boa op\u00e7\u00e3o de investimento. Esses agentes financeiros canalizam seus fundos para a compra de terras e para atividades relativas ao uso da terra, de forma a diversificar seus investimentos, aumentar os lucros e diminuir os riscos\u201d, aponta Fl\u00e1vio Valente.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio evidencia que as monoculturas de soja come\u00e7aram a adentrar na regi\u00e3o do Matopiba no in\u00edcio dos anos 2000 e est\u00e3o se expandindo desde ent\u00e3o. \u201cDevido \u00e0 crise financeira de 2007\/2008, o neg\u00f3cio com terras se tornou mais rent\u00e1vel que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Isso levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empresas relacionadas \u00e0 terra que n\u00e3o se envolviam diretamente com a produ\u00e7\u00e3o, mas se dedicavam completamente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, venda, arrendamento e\/ou administra\u00e7\u00e3o de terras. A falsifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade \u00e9 uma das caracter\u00edsticas desse neg\u00f3cio. Pois \u00e9 uma forma de oficializar (ou ao menos simular) a propriedade de terras adquiridas ilegalmente. Os agentes que atuam na regi\u00e3o s\u00e3o apoiados por agentes financeiros internacionais que investem grandes quantias no neg\u00f3cio de terras, o que alimenta o atual processo de especula\u00e7\u00e3o e consequentemente termina e determina a expuls\u00e3o violenta da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A pesquisa verificou que o fundo de pens\u00e3o dos EUA, TIAA, possui quase 300 mil hectares de terra no Brasil, por volta de um ter\u00e7o dessas terras est\u00e3o nos estados da regi\u00e3o do Matopiba. A maior parte dessas terras \u00e9 administrada por dois fundos dedicados \u00e0s terras agr\u00edcolas, os TIAA-CREF Global Agriculture LLC I e II (TCGA I e II), que somados valem US$ 5 bilh\u00f5es. A maior parte dos que investem no TCGA I e II s\u00e3o investidores institucionais, fundos de pens\u00e3o em particular. Dentre eles est\u00e3o o \u00c4rzteversorgung Westfalen-Lippe (\u00c4VWL) da Alemanha, que investiu US$ 100 milh\u00f5es no TCGA I, o ABP da Holanda, que investiu US$ 200 milh\u00f5es no TCGA II, e o segundo Fundo de Pens\u00e3o Nacional Sueco (AP2), que investiu um total de US$ 1,2 bilh\u00f5es no TCGA I e II. O TIAA e esses outros fundos se apresentam como investidores \u201crespons\u00e1veis\u201d e s\u00e3o parte de v\u00e1rios esquemas de responsabilidade social corporativa (CSR).<\/p>\n
\u201cEsses fundos de pens\u00e3o operam por meio de complexas redes de investimentos, de forma a contornar as medidas previstas na lei brasileira que limitam a propriedade de terras por empresas estrangeiras\u201d, denuncia Valente.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/h3>\n
A miss\u00e3o internacional de investiga\u00e7\u00e3o de setembro de 2017 documentou os impactos sociais e ambientais causados pela expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e pela especula\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o do Matopiba em 7 comunidades no sul do Piau\u00ed. Os resultados mostraram que a popula\u00e7\u00e3o local sofre com as graves consequ\u00eancias do desmatamento, da perda da biodiversidade e da contamina\u00e7\u00e3o generalizada do solo, da \u00e1gua e do gado por agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
 <\/div>\n
\u201cAl\u00e9m disso, o uso de viol\u00eancia contra l\u00edderes comunit\u00e1rios est\u00e1 aumentando, assim como as disputas por \u00e1gua, que s\u00e3o agravadas pelas mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de chuva devido \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental. A popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 perdendo suas terras, o que causa a destrui\u00e7\u00e3o de seus meios de subsist\u00eancia, rupturas nas comunidades e inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Em muitos casos as pessoas se veem for\u00e7adas a migrar para as favelas nas grandes capitais.\u201d, aponta Fl\u00e1vio Valente.<\/p>\n
O documento ressalta que o Estado brasileiro \u2013 a n\u00edvel federal, estadual e municipal \u2013 violou suas obriga\u00e7\u00f5es relativas aos direitos humanos ao promover o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o, ao n\u00e3o proteger a popula\u00e7\u00e3o local das a\u00e7\u00f5es dos grileiros locais, das empresas do agroneg\u00f3cio e dos investidores, e ao n\u00e3o estabelecer uma presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cN\u00e3o respeitou e protegeu o direito coletivo \u00e0 terra da popula\u00e7\u00e3o local e as maneiras espec\u00edficas com que eles utilizam e administram seus territ\u00f3rios\u201d, comenta Fl\u00e1vio Valente.<\/p>\n
Para ter acesso ao relat\u00f3rio, clique aqui<\/a>.<\/strong><\/h2>\n
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