{"id":6086,"date":"2020-12-01T18:22:28","date_gmt":"2020-12-01T21:22:28","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/reafirmacao-de-um-modo-de-vida-tradicional-por-meio-de-mutirao-da-quebra-do-coco-babacu\/"},"modified":"2020-12-01T18:22:28","modified_gmt":"2020-12-01T21:22:28","slug":"reafirmacao-de-um-modo-de-vida-tradicional-por-meio-de-mutirao-da-quebra-do-coco-babacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/reafirmacao-de-um-modo-de-vida-tradicional-por-meio-de-mutirao-da-quebra-do-coco-babacu\/","title":{"rendered":"Reafirma\u00e7\u00e3o de um modo de vida tradicional por meio de mutir\u00e3o da quebra do coco baba\u00e7u"},"content":{"rendered":"

Atividade aconteceu entre os dias 4 e 5 de outubro, na Comunidade do Cajueiro, zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/em><\/p>\n

\u201cNossa hist\u00f3ria enquanto povo tradicional foi constru\u00edda pelas m\u00e3os calejadas de mulheres fortes, com a beleza e a firmeza de uma luta travada por mulheres. Se antes nossa atividade era desvalorizada, hoje estampamos o orgulho de preservar nosso sustento e tradi\u00e7\u00f5es, mesmo diante das dificuldades que sempre nos foram impostas\u201d. As palavras foram ditas pela quebradeira de coco baba\u00e7u e lideran\u00e7a na Baixada Maranhense, Rosenilde Greg\u00f3ria, ao grupo de mulheres da Comunidade do Cajueiro<\/strong>, zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n

Realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, o encontro entre as quebradeiras de coco baba\u00e7u do Cajueiro, as mulheres da Baixada Maranhense e da regi\u00e3o do Mearim do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB) reafirmou ainda mais suas identidades como quebradeiras de coco baba\u00e7u. Foram dois dias de \u201cRodas de Conversa\u201d sobre tem\u00e1ticas variadas: fortalecimento pol\u00edtico, conserva\u00e7\u00e3o ambiental, contextos social, todos voltados aos direitos produtivos e reprodutivos daquelas mulheres. As conversas aconteceram durante a quebra de 20 quilos de coco que render\u00e3o 10 litros de azeite, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o do bolo, biscoito e mingau da farinha do mesocarpo do baba\u00e7u.<\/p>\n

Para a quebradeira de coco baba\u00e7u, Maria Antonia de Sousa, moradora antiga do Cajueiro, o respeito uniu homens e mulheres, pertencentes a um territ\u00f3rio. \u201cPor meio da troca de saberes, vivenciamos nossa ancestralidade e reafirmamos a nossa,  identidade como quebradeiras de coco baba\u00e7u, quilombolas, pescadores, povos e comunidades tradicionais\u201d, disse. \u201cO grupo firmou la\u00e7os ainda mais profundos pela certeza de que os que os vincula \u00e9 o territ\u00f3rio, pois sem ele, n\u00e3o existem\u201d, complementou a coordenadora do MIQCB, Francisca Maria Pereira, da regional do Mearim.<\/p>\n

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Sobre o Cajueiro<\/strong><\/h4>\n

Na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) fica a comunidade do Cajueiro, com cerca de 500 fam\u00edlias. O territ\u00f3rio \u00e9 marcado por constantes conflitos: a \u00e1rea est\u00e1 cercada por f\u00e1bricas de cimento, uma usina termoel\u00e9trica, duas f\u00e1bricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado. Desde 2014, os moradores foram surpreendidos com a disputa fundi\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de um porto, com investimento do capital chin\u00eas.<\/p>\n

O projeto do grupo WTorre \u00e9 da ordem de R$ 1,5 bilh\u00f5es a ser executado em parceria com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC).  A estatal chinesa fatura mais de 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em n\u00edvel global. No Brasil, atua com infraestrutura de transportes ligada aos portos de Santos, Paranagu\u00e1 e A\u00e7u, nos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro. Tem interesse em obras nas regi\u00f5es Norte, Sul e Nordeste, muitas para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Mundo afora, tem neg\u00f3cios em pa\u00edses africanos, da Am\u00e9rica Central, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio. De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pela revista Exame, em 24 de julho deste ano, a CCCC avalia 26 projetos no Brasil, somando investimentos de 102 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos dez anos. Os setores priorit\u00e1rios s\u00e3o portos, ferrovias, desenvolvimento urbano e ind\u00fastria.<\/p>\n

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Cajueiro resiste<\/strong><\/h4>\n

O processo \u00e9 complexo e tendencioso \u00e0 parte mais forte economicamente, a empresa portu\u00e1ria TUP PORTO S\u00c3O LU\u00cdS S.A (PORTO S\u00c3O LU\u00cdS), atual denomina\u00e7\u00e3o de WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais Ltda. Muito embora haja uma decis\u00e3o judicial de 2014 que garante a posse aos moradores da comunidade do Cajueiro, foi concedida em julho desse ano uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse assinada pelo juiz Marcelo Oka.<\/p>\n

Outro absurdo \u00e9 sobre o Decreto de Desapropria\u00e7\u00e3o da Terra. Por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual quem tem a compet\u00eancia privativa para assinar o documento \u00e9 o pr\u00f3prio Governador do Estado. No entanto, o Decreto foi assinado pelo secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Simpl\u00edcio Ara\u00fajo. O que torna o documento sem valor legal. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Promotoria Agr\u00e1ria do Maranh\u00e3o que afirma que o t\u00edtulo de propriedade da empresa prov\u00e9m de falsifica\u00e7\u00e3o documental (grilagem de terra).<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (SEDIHPOP), em um contexto desigual de media\u00e7\u00e3o durante a reuni\u00e3o da COESV (Comiss\u00e3o de Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade) pressionou a comunidade a aceitar a proposta da empresa que ofertava cestas b\u00e1sicas para a retirada dos moradores. De acordo com representantes da comunidade, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos encaminhou, unilateralmente, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse para ser cumprida pela Pol\u00edcia Militar sem oportunizar efetivas condi\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o com a empresa e o pr\u00f3prio Estado do Maranh\u00e3o, que \u00e9 parte interessada no projeto portu\u00e1rio.<\/p>\n

No Maranh\u00e3o, todo processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse passa pela Comiss\u00e3o de Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade (COESEV) para que sejam garantidos os direitos \u00e0s pessoas envolvidas no lit\u00edgio. Participam da COESEV: Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos entre outras secretarias do Estado. Os representantes da sociedade civil j\u00e1 est\u00e3o tomando as providenciais contra a SEDIHPOP.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 12 de agosto de 2019, vinte e uma casas de moradores da comunidade do Cajueiro foram derrubadas sem a devida comunica\u00e7\u00e3o formal do cumprimento da decis\u00e3o judicial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, na qual deveria constar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48h, a data e hora exatas em que seriam realizadas as desocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Texto: Yndara Vasquez\/MIQCB | Fotos: Yndara Vasques e Perla Berwanger<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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