{"id":6089,"date":"2020-12-02T14:47:22","date_gmt":"2020-12-02T17:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/representante-do-conselho-nacional-de-direitos-humanos-chega-ao-maranhao-para-missao-em-alcantara-e-na-comunidade-cajueiro\/"},"modified":"2020-12-02T14:47:22","modified_gmt":"2020-12-02T17:47:22","slug":"representante-do-conselho-nacional-de-direitos-humanos-chega-ao-maranhao-para-missao-em-alcantara-e-na-comunidade-cajueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/representante-do-conselho-nacional-de-direitos-humanos-chega-ao-maranhao-para-missao-em-alcantara-e-na-comunidade-cajueiro\/","title":{"rendered":"Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos chega ao Maranh\u00e3o para miss\u00e3o em Alc\u00e2ntara e na Comunidade Cajueiro"},"content":{"rendered":"<p>De&nbsp;<strong>21 a 24 de outubro<\/strong>, o Conselho Nacional de Direitos Humanos estar\u00e1 em uma miss\u00e3o no Maranh\u00e3o. O objetivo \u00e9 verificar as den\u00fancias sobre as viola\u00e7\u00f5es sofridas ao modo de vida dos povos e comunidades tradicionais impactados pelos grandes empreendimentos como a expans\u00e3o do Centro de Lan\u00e7amento e pela constru\u00e7\u00e3o de um porto para atender o agroneg\u00f3cio, ambos com investimentos estrangeiros. As obras amea\u00e7am um grande n\u00famero de fam\u00edlias quilombolas em Alc\u00e2ntara, e comunidades de pescadores, agricultores familiares e quebradeiras de coco baba\u00e7u, no Cajueiro.<\/p>\n<p>O CNDH, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o estatal e n\u00e3o governamental, uma vez demandada tem dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es a obriga\u00e7\u00e3o de verificar in loco as ocorr\u00eancias. Para o integrante do Conselho, Marcelo Chelr\u00e9o, cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o indicar, propor, sugerir as autoridades competentes medidas corretivas em rela\u00e7\u00e3o aos fatos e acontecimentos que possam representar ou representem viola\u00e7\u00f5es aos direitos sociais e humanos. Em alguns casos, provocar o sistema de Justi\u00e7a com ou para a proposi\u00e7\u00e3o de medidas judiciais corretivas em rela\u00e7\u00e3o a essas ocorr\u00eancias\u201d.<br \/>Sobre Alc\u00e2ntara:<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o no Maranh\u00e3o ser\u00e1 intensa. Nos dias 21 e 22, a miss\u00e3o juntamente com apoiadores das comunidades, entidades e pol\u00edticos estar\u00e3o em Alc\u00e2ntara. Foram programadas reuni\u00f5es com a comunidade para que possam apresentar as demandas e seus receios. Recentemente foi fechado o Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST), que concede o uso comercial do centro de lan\u00e7amento. A proposta original do governo estadunidense proibia a utiliza\u00e7\u00e3o da base pelo Brasil devido \u00e0 confidencialidade tecnol\u00f3gica, impondo uma submiss\u00e3o brasileira aos pa\u00eds estrangeiro, que det\u00e9m 80% do mercado espacial. No novo texto, a express\u00e3o \u201c\u00e1rea segregada\u201d foi substitu\u00edda para \u201c\u00e1rea restrita\u201d, para tentar abafar cr\u00edticas que questionam a autonomia do pa\u00eds perante o acordo comercial com os Estados Unidos.<\/p>\n<p>S\u00e3o aproximadamente 2.700 fam\u00edlias que formam o contingente quilombola no entorno do CLA. Elas, desde a d\u00e9cada de 80, vivem em permanente situa\u00e7\u00e3o de sobressalto em raz\u00e3o do projeto da base. Sempre se veem sob amea\u00e7a de perderem seu territ\u00f3rio, caso haja a expans\u00e3o da \u00e1rea do Centro de Lan\u00e7amentos, como est\u00e1 previsto depois do AST. Essa parte n\u00e3o ficou definida. As entidades e pol\u00edticos que apoiam os quilombolas est\u00e3o extremamente preocupados com o desenrolar desse acordo, que ao que tudo indica, deve implicar em preju\u00edzos incomensur\u00e1veis \u00e0s comunidades quilombolas, seu modo de ser e viver.<\/p>\n<p>Em 2008, os quilombos de Alc\u00e2ntara receberam do Incra, mediante Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID), a garantia de uma \u00e1rea tradicional de 78,1 mil ha \u2013, e delimita a do CLA em 9,8 mil ha. Em 2010, o governo federal contestou esta delimita\u00e7\u00e3o, reivindicando 12 mil ha para consolidar o plano diretor da base. A \u00e1rea disputada h\u00e1 d\u00e9cada \u00e9 habitada por 42 comunidades quilombolas e pescadores ao redor do CLA, distante de S\u00e3o Lu\u00eds apenas 22 km de barco pela ba\u00eda de S\u00e3o Marcos.<\/p>\n<h4>Sobre Cajueiro<\/h4>\n<p>No dia 23, o CNDH est\u00e1 programada uma visita \u00e0 comunidade do Cajueiro, na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds, com cerca de 500 fam\u00edlias. O territ\u00f3rio \u00e9 marcado por constantes conflitos: a \u00e1rea est\u00e1 cercada por f\u00e1bricas de cimento, uma usina termoel\u00e9trica, duas f\u00e1bricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado. Desde 2014, os moradores foram surpreendidos com a disputa fundi\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de um porto, com investimento do capital chin\u00eas. O projeto do grupo WTorre \u00e9 da ordem de R$ 1,5 bilh\u00f5es a ser executado em parceria com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC). A estatal chinesa fatura mais de 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em n\u00edvel global. No \u00faltimo dia 12 de agosto de 2019, vinte e uma casas de moradores da comunidade do Cajueiro foram derrubadas sem a devida comunica\u00e7\u00e3o formal do cumprimento da decis\u00e3o judicial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, na qual deveria constar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48h, a data e hora exatas em que seriam realizadas as desocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O CNDH tamb\u00e9m encaminhou of\u00edcios solicitando reuni\u00e3o com o governador e secretarias de estado envolvidas diretamente as secretarias de Estado na constru\u00e7\u00e3o desses empreendimento. De acordo com Marcelo Chelr\u00e9o, no primeiro momento tentaremos por meio do di\u00e1logo junto aos moradores e com as representantes das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas competentes, uma solu\u00e7\u00e3o adequada, justa e digna para os problemas que enfrentam as comunidades quilombolas, de pescadores, quebradeiras de coco baba\u00e7u tanto de Alc\u00e2ntara como a de Cajueiro\u201d, enfatizou.<\/p>\n<h4>Audi\u00eancia P\u00fablica<\/h4>\n<p>No dia 24 de outubro, no audit\u00f3rio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, no Renascen\u00e7a II, em frente ao UNICEUMA acontece uma audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a do representante do CNDH. O objetivo \u00e9 que os movimentos sociais do Maranh\u00e3o dialoguem sobre a situa\u00e7\u00e3o vivenciada no Estado.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p><strong>21 e 22 de outubro |&nbsp;<\/strong>Agenda Di\u00e1logos com a Comunidade de Alc\u00e2ntara (manh\u00e3 e tarde)<\/p>\n<p><strong>23 de outubro |&nbsp;<\/strong>Agenda Di\u00e1logos com a Comunidade do Cajueiro (manh\u00e3)<\/p>\n<p><strong>23 de outubro |&nbsp;<\/strong>Agenda Governo Maranh\u00e3o<\/p>\n<p><strong>24 de outubro |<\/strong>&nbsp;Audi\u00eancia P\u00fablica DPU (audit\u00f3rio) \u2013 manh\u00e3<\/p>\n<hr \/>\n<p><i>Texto e foto: Yndara Vasques \u2013 Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De&nbsp;21 a 24 de outubro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos estar\u00e1 em uma miss\u00e3o no Maranh\u00e3o. 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