{"id":6093,"date":"2020-12-02T16:00:05","date_gmt":"2020-12-02T19:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/cop-25-nao-aos-offsets-florestais-no-artigo-6-do-acordo-de-paris\/"},"modified":"2020-12-02T16:00:05","modified_gmt":"2020-12-02T19:00:05","slug":"cop-25-nao-aos-offsets-florestais-no-artigo-6-do-acordo-de-paris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/cop-25-nao-aos-offsets-florestais-no-artigo-6-do-acordo-de-paris\/","title":{"rendered":"COP 25: N\u00e3o aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris"},"content":{"rendered":"

Ao longo dos 25 anos de exist\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, muitas propostas surgiram como solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica. A inclus\u00e3o das florestas em mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono (offsets)<\/i> \u00e9 uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo v\u00eam apontando preocupa\u00e7\u00f5es e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do clima.<\/p>\n

No atual contexto das negocia\u00e7\u00f5es internacionais, os pa\u00edses est\u00e3o a ponto de regulamentar o Artigo 6 do Acordo Paris<\/b>. Esse artigo traz no seu bojo vers\u00f5es atualizadas dos mecanismos de flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 presentes no Protocolo de Kyoto: implementa\u00e7\u00e3o conjunta, agora denominado de abordagem cooperativa, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, agora Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Desde que foram introduzidos, inclusive as mais recentes vers\u00f5es sob o Acordo de Paris, a sociedade civil vem recha\u00e7ando as diferentes formas que eximem os pa\u00edses de cumprir com suas responsabilidades \u00e0 custa de a\u00e7\u00f5es implementadas nos territ\u00f3rios de outros pa\u00edses, como a Amaz\u00f4nia brasileira. Em nome de obter recursos para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e visando reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\/GEE ao menor custo poss\u00edvel, estamos a ponto de legitimar uma reedi\u00e7\u00e3o de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono (offsets)<\/i> em floresta. A valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9 n\u00e3o pode se dar \u00e0 custa da transfer\u00eancia de responsabilidades<\/b>. Acreditamos que os pa\u00edses devem reduzir suas emiss\u00f5es dentro dos seus territ\u00f3rios, al\u00e9m de portar recursos ao Fundo Verde do Clima, compromisso j\u00e1 firmado de maneira incondicional.<\/p>\n

Neste contexto, o recente relat\u00f3rio Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Terra do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as do Clima\/IPCC refor\u00e7a a tend\u00eancia de apostar nas chamadas nature based solutions<\/i>, que devem responder por 1\/3 da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Esta narrativa, apesar de chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre pontos importantes, pode reciclar antigas falsas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na conjuntura nacional, alguns atores t\u00eam usado a COP25, a crise pol\u00edtica pela qual o pa\u00eds passa e os dram\u00e1ticos retrocessos ambientais, em especial na Amaz\u00f4nia e no Cerrado, como pretexto para demandar medidas a favor de monetizar os ativos florestais do pa\u00eds, criando possibilidades para mercantilizar a floresta, que seria transformada em cr\u00e9ditos de CO2 \u2013 para compensar as emiss\u00f5es de GEE de outros pa\u00edses. As organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias desta carta veem tais proposi\u00e7\u00f5es com preocupa\u00e7\u00e3o e defendem a manuten\u00e7\u00e3o do posicionamento hist\u00f3rico do Brasil contra <\/b>offsets<\/i><\/b> florestais<\/b>, concordando que qualquer mudan\u00e7a nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do pa\u00eds e do planeta.<\/p>\n

Por que os <\/b>offsets<\/i><\/b> florestais s\u00e3o uma falsa solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h5>\n
    \n
  1. A transforma\u00e7\u00e3o de florestas em ativos do capital natural, monetiz\u00e1veis, implica em perda de soberania sobre os territ\u00f3rios, tanto para as popula\u00e7\u00f5es quanto para o Estado brasileiro. As condi\u00e7\u00f5es para monitorar os ativos intang\u00edveis dependem de uma gigantesca infraestrutura de monitoramento e controle, inclusive via sat\u00e9lites. A venda destes ativos \u2013 o carbono da floresta, do Cerrado e de outros biomas e ecossistemas \u2013 para outros pa\u00edses e empresas, ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es nos limites da governan\u00e7a e da autodetermina\u00e7\u00e3o daqui para frente.<\/em><\/li>\n
  2. Al\u00e9m disso, os offsets florestais servem como incentivo para pa\u00edses segurarem a ambi\u00e7\u00e3o de seus compromissos. O Acordo de Paris \u00e9 baseado em compromissos nacionais determinados voluntariamente por cada governo, e s\u00f3 os cortes de emiss\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m desses compromissos poderiam ser comercializados em mercados de offsets. Com offsets, quanto mais baixos fossem os compromissos nacionais, mais sobraria para vender, criando um est\u00edmulo para a baixa ambi\u00e7\u00e3o.<\/em><\/li>\n
  3. N\u00e3o trazem benef\u00edcio adicional para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, porque \u00e9 um jogo de soma zero. Nunca s\u00e3o redu\u00e7\u00f5es efetivas, pois o que h\u00e1 \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o. O que se reduz por meio da n\u00e3o emiss\u00e3o florestal continua sendo emitido em outro setor.<\/em><\/li>\n
  4. A venda de cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, onde s\u00e3o firmados compromissos de d\u00e9cadas, implicam tamb\u00e9m na hipoteca do futuro de milhares de pessoas que j\u00e1 nascer\u00e3o sem que o Estado e os povos em seus territ\u00f3rios possam ter a soberania sobre qual pol\u00edtica e a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser criadas para a prote\u00e7\u00e3o e uso de seus bens comuns.<\/em><\/li>\n
  5. Tiram o foco do enfrentamento aos reais problemas florestais nacionais promovidos por grupos de interesse que querem enfraquecer as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o florestal no pa\u00eds, e ainda alimentam o discurso de quem quer solapar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    No \u00e2mbito nacional, vemos uma conjuntura de retrocessos nas leis e pol\u00edticas que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais e do meio ambiente. No meio dessa crise e ofensiva, retorna o discurso de que a compra e venda de carbono florestal seria uma solu\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do desmatamento que vem crescendo e para a capta\u00e7\u00e3o e recebimento de recursos necess\u00e1rios para vigil\u00e2ncia e monitoramento. Isso vem aliado a esfor\u00e7os para reconfigurar a Comiss\u00e3o Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e o Fundo Amaz\u00f4nia de forma que tamb\u00e9m abririam espa\u00e7o a offsets<\/i>. Por mais que o discurso pare\u00e7a atraente, os argumentos acima mostram que se trata da defesa de uma falsa solu\u00e7\u00e3o, voltada a beneficiar um pequeno grupo de atores (aqueles que continuariam emitindo gases de efeito estufa ou receberiam recursos mobilizados), mas traria graves consequ\u00eancias para o Brasil e o mundo.<\/p>\n

    N\u00e3o podemos desviar a aten\u00e7\u00e3o das verdadeiras solu\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas necess\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

    Por isso, demandamos a manuten\u00e7\u00e3o do posicionamento hist\u00f3rico brasileiro contra offsets <\/i>florestais.<\/strong><\/p>\n

    Assinam:<\/em><\/strong><\/p>\n

    350.org<\/p>\n

    350.org Brasil<\/p>\n

    350.org LatinoAmerica<\/p>\n

    Amigos da Terra Brasil<\/p>\n

    Associa\u00e7\u00e3o Paraense de Apoio \u00e0s Comunidades Carentes (APACC)<\/p>\n

    Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA)<\/p>\n

    Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o Pacari_Raizeiras do Cerrado<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o de Povos e Comunidades Tradicionais Rosalino Gomes<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o PomerBr<\/p>\n

    Articula\u00e7\u00e3o Tocantinense de Agroecologia (ATA)<\/p>\n

    Associa\u00e7\u00e3o Unidade e coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos povos (UCODEP)<\/p>\n

    Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/p>\n

    Centro de Agricultura Alternativa Norte de Minas (CAA NM)<\/p>\n

    Centro Agroecol\u00f3gico<\/p>\n

    Centro de apoio a projetos de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria (CEAPAC)<\/p>\n

    Cero F\u00f3siles LatinoAmerica<\/p>\n

    Coalicion LatinoAmerica contra El Fracking Por El \u00c1gua Clima y Vida (COESUS)<\/p>\n

    Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais (CONAQ)<\/p>\n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n

    Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS)<\/p>\n

    Conselho Comunit\u00e1rio do Bailique (CCB)<\/p>\n

    Central \u00danica dos Trabalhadores<\/p>\n

    Engajamundo<\/p>\n

    FASE \u2013 Solidariedade e Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

    Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Par\u00e1 (FETAGRI-PA)<\/p>\n

    F\u00e9, Paz e Clima<\/p>\n

    F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR)<\/p>\n

    Fundaci\u00f3n ARAYARA<\/p>\n

    Fundaci\u00f3n Gaia Pacha<\/p>\n

    Fundo Dema<\/p>\n

    Greenpeace Brasil<\/p>\n

    Grupo Carta de Bel\u00e9m<\/p>\n

    Grupo Semillas \u2013 Colombia<\/p>\n

    Jubileu Sul<\/p>\n

    Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC)<\/p>\n

    Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (IBASE)<\/p>\n

    Instituto Carv\u00e3o Zero<\/p>\n

    Instituto Ecovida<\/p>\n

    Manchineri Tshi Pinte Hajene (MATPHA)<\/p>\n

    Marcha Mundial das Mulheres (MMM)<\/p>\n

    Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB)<\/p>\n

    Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)<\/p>\n

    Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/p>\n

    Movimento dos Pescadores (as) artesanais do Brasil (MPP)<\/p>\n

    Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)<\/p>\n

    Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM)<\/p>\n

    Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST)<\/p>\n

    N\u00e3o Fracking Brasil<\/p>\n

    N\u00facleo Educamem\u00f3ria<\/p>\n

    Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral (OCM)<\/p>\n

    Pomer Pampa<\/p>\n

    Ponto de Cultura Alimentar Iacitata<\/p>\n

    Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (RAMA)<\/p>\n

    Rede Guarany Brasil<\/p>\n

    Rede Guarany PY<\/p>\n

    Rede Brasileira pela integra\u00e7\u00e3o dos povos (REBRIP)<\/p>\n

    Rede RAMA de Cultura Alimentar Amaz\u00f4nica<\/p>\n

    Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santar\u00e9m (STTR\/STM)<\/p>\n

    Terra de Direitos<\/p>\n

    Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira<\/p>\n

    Rede JIRAU de Agroecologia<\/p>\n

    SOF \u2013 Sempre Viva Organiza\u00e7\u00e3o Feminina<\/p>\n

    Zero F\u00f3sseis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ao longo dos 25 anos de exist\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, muitas propostas surgiram como solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica. A inclus\u00e3o das florestas em mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono (offsets) \u00e9 uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}