Ap\u00f3s devolu\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do inqu\u00e9rito \u00e0 Pol\u00edcia Federal no caso que envolve o assassinato e do atentado contra \u00e0 vida dos ind\u00edgenas Guajajara no Maranh\u00e3o por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) atuar\u00e1 junto ao MPF e \u00e0 Justi\u00e7a Federal para que o caso permane\u00e7a sob compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal. A DPU defende que h\u00e1 conflito hist\u00f3rico e violento na terra ind\u00edgena Ararib\u00f3ia, no munic\u00edpio de Amarante do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 envolvimento sim e envolvimento extremamente intenso de interesses coletivos ind\u00edgenas Guajajara, pois, a viol\u00eancia que vitimou Paulo Paulino Guajajara e atentou contra a vida do La\u00e9rcio Guajajara tem rela\u00e7\u00e3o direta com o conflito hist\u00f3rico e violento na terra ind\u00edgena Ararib\u00f3ia\u201d, afirmou Yuri Costa, Defensor P\u00fablico da Uni\u00e3o e que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Defensor Regional de Direitos Humanos no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi devolvido \u00e0 Pol\u00edcia Federal na \u00faltima segunda-feira (13), pois o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal verificou que nem todas as provas referidas no relat\u00f3rio foram juntadas aos autos. A DPU acredita que ainda esta semana o processo retorne ao MPF com a integralidade das provas, momento em que a DPU e o MPF poder\u00e3o fazer todas as manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cAtualmente a an\u00e1lise sobre os fatos e as provas produzidas n\u00e3o ser\u00e3o comentadas porque a natureza do inqu\u00e9rito \u00e9 sigilosa\u201d, explicou Yuri Costa.<\/p>\n
A principal contesta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, que entendeu que n\u00e3o h\u00e1 crime \u00e9tnico na emboscada que resultou no assassinato do Paulino Guajajara e atentou contra a vida do La\u00e9rcio Guajajara, em novembro de 2019 na terra ind\u00edgena Ararib\u00f3ia no Maranh\u00e3o. \u201cEles ignoram que n\u00e3o h\u00e1 envolvimento de interesses coletivos ind\u00edgenas\u201d, afirma o defensor p\u00fablico. Caso prospere a tese da n\u00e3o exist\u00eancia de direitos ind\u00edgenas violados e tal entendimento seja acolhido pelo MPF e pela Justi\u00e7a Federal, o caso passar\u00e1 para compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual sendo a apura\u00e7\u00e3o dos fatos realizada pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Tanto o Paulino quanto o La\u00e9rcio Guajajara eram Guardi\u00f5es da Floresta, um grupo voltado a autoprote\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Ararib\u00f3ia formado pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas e reconhecidos pelo Estado Brasileiro: FUNAI, Instituto Chico Mendes e pela Pol\u00edcia Federal. Naquele 01 de novembro de 2019, defende a DPU, houve invas\u00e3o por n\u00e3o ind\u00edgenas da terra Ararib\u00f3ia. Os invasores praticaram atividades il\u00edcitas na regi\u00e3o como a ca\u00e7a e a extra\u00e7\u00e3o de madeira assim como acontece em um hist\u00f3rico de mais de 40 anos. \u00c9 sabido tamb\u00e9m que, por conta da atua\u00e7\u00e3o dos Guardi\u00f5es, os ind\u00edgenas t\u00eam recebido amea\u00e7as. Nos \u00faltimos vinte anos, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio do Maranh\u00e3o (CIMI) registrou o assassinato de pelo menos 48 ind\u00edgenas do povo Guajajara, sendo 18 da TI Ararib\u00f3ia.<\/p>\n
Naquele dia (01\/11\/2019), \u201cos ind\u00edgenas adotaram provid\u00eancias quando perceberam a invas\u00e3o dos n\u00e3o ind\u00edgenas. N\u00e3o h\u00e1 outra forma de interpretar o conflito e a viol\u00eancia que vitimou os ind\u00edgenas que n\u00e3o passando por interesse maiores da etnia no caso dos Guajajara. Essa e a linha de racioc\u00ednio que a DPU vai tentar conduzir no processo\u201d, defende Yuri Costa.<\/p>\n
A mesma linha de racioc\u00ednio \u00e9 defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) e pelo CIMI. Outro exemplo apresentado pelo presidente da CDH da OAB\/MA, advogado Rafael Silva, est\u00e1 relacionado com o massacre dos Gamella, ocorrido em maio de 2017 na Baixada Maranhense. Ele alerta que \u201ch\u00e1 casos emblem\u00e1ticos investigados pela PF em que os ind\u00edgenas vitimados acabam sendo criminalizados de alguma forma no inqu\u00e9rito policial. Isso vem ocorrendo em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas Gamella e j\u00e1 ocorreu em outros casos. O que pode representar um grave padr\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o policial que descontextualiza as viol\u00eancias do hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es reiteradas aos ind\u00edgenas e os transfigura, equivocadamente, em algozes\u201d. O inqu\u00e9rito dos Gamella nunca foi conclu\u00eddo e hoje contabiliza mais de 400 p\u00e1ginas. O presidente da CDH da OAB\/MA faz um alerta: \u201ca constru\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 direcionada para a criminaliza\u00e7\u00e3o do povo, negando inclusive a identidade ind\u00edgena dos Gamella\u201d. Naquele caso, o CIMI e a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra ingressaram com Habeas Corpus para retirar do inqu\u00e9rito policial, as pe\u00e7as discriminat\u00f3rias acerca do povo ind\u00edgena Gamella.<\/p>\n
No caso do inqu\u00e9rito policial dos Guajajara, as institui\u00e7\u00f5es alegam que foram ouvidas pessoas que n\u00e3o estavam no local do crime. Esses depoimentos foram utilizados contra os ind\u00edgenas. \u201cUma an\u00e1lise dos \u00faltimos cinco anos dos casos emblem\u00e1ticos em que ind\u00edgenas foram v\u00edtimas de viol\u00eancias e como foi realizada a investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal faz-se necess\u00e1ria\u201d defende Rafael Silva.<\/p>\n
A extra\u00e7\u00e3o de madeira no territ\u00f3rio Ararib\u00f3ia tamb\u00e9m foi denunciada pela comunidade ind\u00edgena Guajajara. Situa\u00e7\u00e3o que, segundo o Guardi\u00e3o Auro Carvalho Guajajara, tende a piorar com a chegada do per\u00edodo eleitoral e com o t\u00e9rmino da opera\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional, que chegou no dia 11 de dezembro (e ficar\u00e1 at\u00e9 fevereiro) na regi\u00e3o com o objetivo de garantir a integridade f\u00edsica e moral dos povos ind\u00edgenas, dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e dos n\u00e3o \u00edndios.<\/p>\n
\u201cOs candidatos v\u00e3o prometer madeiras para constru\u00e7\u00e3o de casas, como fazem todo per\u00edodo. A madeira ser\u00e1 retirada do nosso territ\u00f3rio, per\u00edodo em que a reserva sofre maior invas\u00e3o. \u00c9 um contexto desfavor\u00e1vel para os povos ind\u00edgenas, pois, a prote\u00e7\u00e3o de fato n\u00e3o acontece pelas autoridades competentes, mas sim pelos Guardi\u00f5es, aumentando o conflito\u201d, denuncia Auro Carvalho Guajajara.<\/p>\n
A lideran\u00e7a ind\u00edgena e ex-candidata \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, S\u00f4nia Guajajara, faz um alerta sobre a inseguran\u00e7a no territ\u00f3rio Ararib\u00f3ia ap\u00f3s a sa\u00edda da For\u00e7a Nacional, em fevereiro. Ela enfatizou em reuni\u00e3o na aldeia que agora o local est\u00e1 sob os olhos de todos, mas e quando esse per\u00edodo de ampla divulga\u00e7\u00e3o passar? O cacique da aldeia Ju\u00e7aral, Zeze Guajajara, enfatizou tamb\u00e9m que a atual conjuntura pol\u00edtica expressou preocupa\u00e7\u00e3o com o atual contexto pol\u00edtico do pa\u00eds que desestrutura ainda mais a luta pelo territ\u00f3rio. \u201c\u00c9 importante garantir o nosso territ\u00f3rio. Sem essa garantia, n\u00e3o podemos expressar nossa cultura, nossos saberes\u201d, finalizou.<\/p>\n
Texto: Yndara Vasques\/<\/em>Inspirar Inova\u00e7\u00e3o & Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s devolu\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do inqu\u00e9rito \u00e0 Pol\u00edcia Federal no caso que envolve o assassinato e do atentado contra \u00e0 vida dos ind\u00edgenas Guajajara no Maranh\u00e3o por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) atuar\u00e1 junto ao MPF e \u00e0 Justi\u00e7a Federal para que o caso permane\u00e7a sob compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6094","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6094\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}