Nesta quarta-feira (19), dois moradores mais antigos da comunidade do Cajueiro, que est\u00e1 situada na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), receberam uma ordem de desapropria\u00e7\u00e3o de posse da terra onde vivem e est\u00e3o sem local para abrigo. Seu Jo\u00e3o Germano da Silva, conhecido como Joca, 86 anos, e seu Pedro S\u00edrio da Silva, 88 anos, moram no territ\u00f3rio h\u00e1 mais de 40 anos, de onde tiraram o sustendo das suas fam\u00edlias durante d\u00e9cadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 resultado de um processo tendencioso com v\u00e1rios v\u00edcios processuais e tem total apoio do Governo do Estado do Maranh\u00e3o ao empreendimento do conglomerado China Communications Construction Company (CCCC) que, em parceria com o grupo WTorre, atender\u00e1 ao agroneg\u00f3cio. Seu Joca \u00e9 resistente e segue firme na luta ao enfatizar que \u201csomente sairei do Cajueiro carregado\u201d. Alertando que se sair dali, nos seus 86 anos, sua vida perder\u00e1 o sentido.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (17), os moradores do Cajueiro participaram de uma Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, em S\u00e3o Lu\u00eds, onde denunciaram a situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel na qual est\u00e3o submetidos. Neta do Seu Joca e nascida na comunidade, Nat\u00e1lia Amorim da Silva diz que tudo estava armado. \u201cA proposta era pra que aceit\u00e1ssemos o acordo para abrir m\u00e3o de nosso territ\u00f3rio. Haveria a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia para reconhecimento da \u00e1rea, mas mesmo sem saber o resultado ser\u00edamos obrigados a nos retirar\u201d.<\/p>\n
Foi dado um prazo de at\u00e9 ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 17h, para que os moradores participantes da audi\u00eancia dessem uma resposta sobre a proposta do juiz Marcelo Oka. Mas \u00e0s 13h45, do mesmo dia, o juiz encaminhou o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse dessas cinco fam\u00edlias no Cajueiro para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Das cinco fam\u00edlias, tr\u00eas aceitaram o acordo, mas o seu Joca e seu Pedro resistiram.<\/p>\n
O juiz estaria se baseando em um decreto assinado pelo secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Simpl\u00edcio Ara\u00fajo, que desapropriou a \u00e1rea onde residem as fam\u00edlias \u2013 desapropria\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fabico (MPMA), em outro processo, pois as fam\u00edlias amea\u00e7adas possuem t\u00edtulos dessa terra, entregues pelo pr\u00f3prio Governo do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Para Adriana da Silva Costa, de 30 anos, e neta de seu S\u00edrio a palavra \u00e9 resist\u00eancia. \u201cMeu av\u00f4 diz que n\u00e3o sa\u00edra e vamos apoi\u00e1-lo\u201d. Fam\u00edlias est\u00e3o em vig\u00edlia na comunidade e aguardam por apoio para que n\u00e3o aconte\u00e7am novos despejos.<\/p>\n
Na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds (MA) fica a comunidade do Cajueiro, com cerca de 500 fam\u00edlias. O territ\u00f3rio \u00e9 marcado por constantes conflitos: a \u00e1rea est\u00e1 cercada por f\u00e1bricas de cimento, uma usina termoel\u00e9trica, duas f\u00e1bricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado. Desde 2014, os moradores foram surpreendidos com a disputa fundi\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de um porto, com investimento do capital chin\u00eas.<\/p>\n
O projeto do grupo WTorre \u00e9 da ordem de R$ 1,5 bilh\u00f5es a ser executado em parceria com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC). A estatal chinesa fatura mais de 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais em n\u00edvel global. No Brasil, atua com infraestrutura de transportes ligada aos portos de Santos, Paranagu\u00e1 e A\u00e7u, nos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro. Tem interesse em obras nas regi\u00f5es Norte, Sul e Nordeste, muitas para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Mundo afora, tem neg\u00f3cios em pa\u00edses africanos, da Am\u00e9rica Central, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio. De acordo com informa\u00e7\u00f5es publicadas pela revista Exame, em 24 de julho deste ano, a CCCC avalia 26 projetos no Brasil, somando investimentos de 102 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos dez anos. Os setores priorit\u00e1rios s\u00e3o portos, ferrovias, desenvolvimento urbano e ind\u00fastria.<\/p>\n
O processo \u00e9 complexo e tendencioso \u00e0 parte mais forte economicamente, a empresa portu\u00e1ria TUP Porto S\u00e3o Luis S.A., atual denomina\u00e7\u00e3o de WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais Ltda. Muito embora haja uma decis\u00e3o judicial de 2014 que garante a posse aos moradores da comunidade do Cajueiro, foi concedida em julho desse ano uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse assinada pelo juiz Marcelo Oka.<\/p>\n
Outro absurdo \u00e9 sobre o Decreto de Desapropria\u00e7\u00e3o da Terra. Por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual quem tem a compet\u00eancia privativa para assinar o documento \u00e9 o pr\u00f3prio Governador do Estado. No entanto, o Decreto foi assinado pelo secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Simpl\u00edcio Ara\u00fajo. O que torna o documento sem valor legal. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Promotoria Agr\u00e1ria do Maranh\u00e3o que afirma que o t\u00edtulo de propriedade da empresa prov\u00e9m de falsifica\u00e7\u00e3o documental (grilagem de terra).<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (SEDIHPOP), em um contexto desigual de media\u00e7\u00e3o durante a reuni\u00e3o da COESV (Comiss\u00e3o de Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade) pressionou a comunidade a aceitar a proposta da empresa que ofertava cestas b\u00e1sicas para a retirada dos moradores. De acordo com representantes da comunidade, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos encaminhou, unilateralmente, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse para ser cumprida pela Pol\u00edcia Militar sem oportunizar efetivas condi\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00e3o com a empresa e o pr\u00f3prio Estado do Maranh\u00e3o, que \u00e9 parte interessada no projeto portu\u00e1rio.<\/p>\n
No Maranh\u00e3o, todo processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse passa pela Comiss\u00e3o de Estadual de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia no Campo e na Cidade (COESEV) para que sejam garantidos os direitos \u00e0s pessoas envolvidas no lit\u00edgio. Participam da COESEV: Defensoria P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos entre outras secretarias do Estado. Os representantes da sociedade civil j\u00e1 est\u00e3o tomando as providenciais contra a SEDIHPOP.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12 de agosto de 2019, vinte e uma casas de moradores da comunidade do Cajueiro foram derrubadas sem a devida comunica\u00e7\u00e3o formal do cumprimento da decis\u00e3o judicial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o, na qual deveria constar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48h, a data e hora exatas em que seriam realizadas as desocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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