{"id":6113,"date":"2020-12-02T17:17:40","date_gmt":"2020-12-02T20:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-dos-movimentos-e-pastorais-sociais-do-tocantins-em-defesa-da-bacia-do-rio-formoso\/"},"modified":"2020-12-02T17:17:40","modified_gmt":"2020-12-02T20:17:40","slug":"nota-dos-movimentos-e-pastorais-sociais-do-tocantins-em-defesa-da-bacia-do-rio-formoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-dos-movimentos-e-pastorais-sociais-do-tocantins-em-defesa-da-bacia-do-rio-formoso\/","title":{"rendered":"Nota dos Movimentos e Pastorais Sociais do Tocantins em defesa da Bacia do Rio Formoso"},"content":{"rendered":"

Os Movimentos e Pastorais Sociais protocolam, hoje, dia 03 de setembro, nota \u00e0 Doutora Desembargadora, Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins.<\/em><\/p>\n

Pedindo para rever a sua decis\u00e3o sobre a continuidade da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Bacia do Rio Formoso por parte dos produtores. Nosso pedido \u00e9 em raz\u00e3o do estado cr\u00edtico em que se encontra o Rio Formoso e os outros rios da Bacia hidrogr\u00e1fica, principalmente neste momento de forte estiagem no Tocantins. Leia a nota na \u00edntegra: <\/p>\n

AGRAVO DE INSTRUMENTO N\u00ba 0011051-34.2020.8.27.2700\/TO<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s, da sociedade civil organizada, acompanhamos h\u00e1 anos, com muita preocupa\u00e7\u00e3o, a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas da bacia do Rio Formoso e os m\u00e9todos utilizados pelos produtores rurais. Muitas barragens foram constru\u00eddas nos rios Formoso e Urubu \u2013 nas chamadas regi\u00f5es de elevat\u00f3rias \u2013 al\u00e9m destas barragens, foram instaladas 98 (noventa e oito) bombas para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para atender as demandas dos produtores rurais.<\/p>\n

Muito nos preocupa ver a situa\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas nesta bacia, sobretudo os canais que s\u00e3o verdadeiras transposi\u00e7\u00f5es do rio e s\u00e3o exclusivamente para atender \u00e0 necessidade de cada produtor cujos produtos dessas culturas raramente contribuem com a alimenta\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas.<\/p>\n

Os movimentos sociais e pastorais est\u00e3o preocupados com os danos ambientais e sociais que essa explora\u00e7\u00e3o vem provocando, aparentemente com apoio do governo do Estado do Tocantins, atrav\u00e9s do seu \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, o Naturatins.<\/p>\n

Para os moradores daquela regi\u00e3o, o rio \u00e9 a fonte da vida. Um dos principais alimentos das comunidades rurais \u00e9 o peixe e, para os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o, o peixe e a tartaruga comp\u00f5em a base de sua alimenta\u00e7\u00e3o tradicional. Al\u00e9m disso, toda a fauna da regi\u00e3o vem sendo fortemente impactada por metais pesados que s\u00e3o despejados nas lavouras com o uso de agrot\u00f3xicos, os quais s\u00e3o devolvidos ao rio pelos mesmos canais de irriga\u00e7\u00e3o. Deste modo, os peixes, as tartarugas, os animais silvestres e aves s\u00e3o contaminados. A contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente tamb\u00e9m \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o das pessoas da regi\u00e3o, atrav\u00e9s do consumo de alimentos e do consumo da \u00e1gua.<\/p>\n

A contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua dos rios resulta em doen\u00e7as de pele e os moradores pr\u00f3ximos a estes projetos de irriga\u00e7\u00e3o para atividades de monocultura, acabam sendo \u201cbanhados\u201d pelo agrot\u00f3xico que \u00e9 pulverizado tamb\u00e9m por avi\u00f5es.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o local, em sua grande maioria, acaba por ficar invis\u00edvel neste processo e sem voz, pois vive com medo de fazer qualquer den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os do Estado. Resta-lhes somente assumir o sofrimento dos seus familiares que s\u00e3o acometidos de v\u00e1rias doen\u00e7as, principalmente o c\u00e2ncer. Estas pessoas constantemente buscam por tratamento no hospital do C\u00e2ncer em Barretos \u2013 SP.<\/p>\n

Por toda esta situa\u00e7\u00e3o, queremos externar nossa preocupa\u00e7\u00e3o pelo despacho concedido por Vossa Excel\u00eancia, na quarta-feira, dia 26 de agosto, em benef\u00edcio da APROEST \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, que permitiu a continuidade da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na bacia do Rio Formoso. Essa decis\u00e3o anula o acordo firmado na primeira inst\u00e2ncia, que tem como data limite para retirada de \u00e1gua o dia 31 de julho, prorrog\u00e1vel at\u00e9 dia 15 de agosto, at\u00e9 que seja conclu\u00edda a revis\u00e3o das outorgas de uso da \u00e1gua, concedidas pelo Estado, na bacia.<\/p>\n

A revis\u00e3o de outorgas \u00e9 a quarta fase (FASE D) da solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica Gest\u00e3o de Alto N\u00edvel, proposta pelo Instituto de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Cidades \u2013 IAC da Universidade Federal do Tocantins \u2013 UFT, e pactuada por todos os atores envolvidos em 5 de dezembro de 2016, em Audi\u00eancia P\u00fablica. Desde 2017, quando foram encerradas as Fases A, B e C da Gest\u00e3o de Alto N\u00edvel, a sociedade aguarda a Revis\u00e3o de Outorgas (Fase D) para equilibrar as demandas com a disponibilidade h\u00eddrica da bacia. Infelizmente a revis\u00e3o de outorgas tem sido impedida pelos usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos e pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, o Naturatins, raz\u00e3o que justifica a data limite como medida cautelar ambiental, at\u00e9 que se conclua a revis\u00e3o das licen\u00e7as de uso da \u00e1gua (outorgas).<\/p>\n

O monitoramento da Gest\u00e3o de Alto N\u00edvel (GAN) implementado na BHRF pelo Instituto de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Cidades \u2013 IAC\/UFT informa que, tr\u00eas dos principais rios que comp\u00f5em a bacia do Formoso est\u00e3o em n\u00edvel cr\u00edtico. Antes mesmo da data limite, o rio Xavante atingiu sua cota vermelha no dia 06 de julho, o rio Duer\u00e9 no dia 24 de julho e o rio Urubu no dia 10\/08. Pelo sistema GAN, dispon\u00edvel na internet (http:\/\/gan.iacuft.org.br\/<\/a>) \u00e9 poss\u00edvel ver que os usu\u00e1rios e o \u00f3rg\u00e3o ambiental n\u00e3o respeitaram a regra semaf\u00f3rica, havendo capta\u00e7\u00f5es nos rios ap\u00f3s atingirem a cota vermelha, que ocorreu antes mesmo de 15 de agosto. Ap\u00f3s a decis\u00e3o da desembargadora, novamente houve capta\u00e7\u00f5es nos rios que j\u00e1 haviam atingido a cota vermelha.<\/p>\n

Dos quatro principais rios da bacia hidrogr\u00e1fica, apenas o rio Formoso n\u00e3o atingiu a cota vermelha em 2020, o que pode ser explicado pelos quatro barramentos que existem no rio Formoso. Esses barramentos tamb\u00e9m s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o judicial, pois novamente, apesar de licenciados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental (Naturatins) est\u00e3o em desconformidade com as normas t\u00e9cnicas ambientais e de seguran\u00e7a, principalmente porque impedem o fluxo de \u00e1gua no rio.<\/p>\n

A forte estiagem que assola o estado do Tocantins e a exorbitante quantidade de \u00e1gua retirada dos rios, tornam a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica na regi\u00e3o. Considerando que cada bomba tem capacidade de retirar, em m\u00e9dia, 1.600 litros de \u00e1gua por segundo, ligada 24 horas\/dia, s\u00e3o 96.000 litros\/minuto, 138.240.000 litros\/24 horas e 4.147.200.000 litros\/30 dias. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a cidade de Palmas tem 306.296 habitantes, a sua principal esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria para abastecer cerca de 70% da capital retira 800 L\/s do curso d\u2019\u00e1gua. Podemos concluir que, s\u00f3 uma bomba dos produtores rurais abasteceria a cidade inteira de Palmas.<\/p>\n

Temos conhecimento, a partir de Relat\u00f3rio T\u00e9cnico da UFT, que o Naturatins emitiu outorgas de uso de \u00e1gua at\u00e9 25 vezes maior que a disponibilidade h\u00eddrica na bacia do rio Formoso. Ser\u00e1 que isso n\u00e3o compromete a vida do rio? Talvez seja por este motivo que o Estado tem impedido a Revis\u00e3o das outorgas. Isso nos leva a concluir que esse pode ser um dos motivos pelos quais o Naturatins recorreu \u00e0 justi\u00e7a para interromper completamente a revis\u00e3o das Outorgas, em benef\u00edcio dos grandes produtores rurais. \u00c9 necess\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual cumpra seu papel de cuidar e promover um ecossistema saud\u00e1vel para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante de todo o exposto, respeitosamente, pedimos a Vossa Excel\u00eancia para rever sua Nobre decis\u00e3o e suspender as capta\u00e7\u00f5es de \u00e1gua dos rios, mantendo a data limite de 15 de agosto prevista na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, at\u00e9 que seja conclu\u00edda a revis\u00e3o de outorgas. Nestes termos, pede deferimento.<\/p>\n

Palmas, 03 de setembro de 2020.<\/em><\/p>\n

Movimentos e Pastorais Sociais do Tocantins<\/em><\/p>\n

1- Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Krah\u00f4 \u2013 Irom Kam C\u00f4<\/p>\n

2- Associa\u00e7\u00e3o do Povo Ind\u00edgena Krah\u00f4-Kanela \u2013 APOINKK<\/p>\n

3- Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o das Aldeias Apinaj\u00e9 \u2013 PEMPX\u00c0<\/p>\n

4- Associa\u00e7\u00e3o do Povo Kanela do Tocantins \u2013 A\u00cd KAT<\/p>\n

5- Associa\u00e7\u00e3o do Povo \u00c3wa \u2013 AP\u00c3WA<\/p>\n

6- Associa\u00e7\u00e3o dos Guardi\u00f5es do Rio Lontra \u2013 AGRL<\/p>\n

7- Associa\u00e7\u00e3o Regional de Mulheres Trabalhadoras do Bico do Papagaio \u2013 ASMUBIP<\/p>\n

8- Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 ECOTERRA<\/p>\n

9- A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana de Palmas \u2013 ASAP<\/p>\n

10- Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Doce \u2013 Movimento de Prote\u00e7\u00e3o ao Taquaru\u00e7u Grande \u2013 \u00c1gua Doce<\/p>\n

11- Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins \u2013 APA-TO<\/p>\n

12- Associa\u00e7\u00e3o Padre Josimo \u2013 Palmas<\/p>\n

13- Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Palmas \u2013 ASCAMP<\/p>\n

14- Articula\u00e7\u00e3o Tocantinense de Agroecologia \u2013 ATA<\/p>\n

15- Centro de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI TO<\/p>\n

16- Centro de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CEDECA<\/p>\n

17- Centro de Direitos Humanos de Aragua\u00edna \u2013 CDHA<\/p>\n

18- Centro de Direitos Humanos de Cristal\u00e2ndia \u2013 CDHC<\/p>\n

19- Centro de Direitos Humanos de Formoso \u2013 CDHF<\/p>\n

20- Centro de Direitos Humanos de Palmas \u2013 CDHP<\/p>\n

21- Centro de Direitos Humanos de Porto Nacional \u2013 CDHPN<\/p>\n

22- Centro de Educa\u00e7\u00e3o Popular \u2013 Palmas<\/p>\n

23- Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Tocantins \u2013 COEQTO<\/p>\n

24- Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT Araguaia\/Tocantins<\/p>\n

25- Comiss\u00e3o Dominicana de Justi\u00e7a e Paz do Brasil<\/p>\n

26- Comunidade de Sa\u00fade, Desenvolvimento e Educa\u00e7\u00e3o -COMSA\u00daDE \u2013 Porto Nacional<\/p>\n

27- Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil \u2013 CRB \u2013 Regional Palmas\/TO<\/p>\n

28- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos \u2013 CEDDH<\/p>\n

29- Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 CIMI \u2013 Regional GO\/TO<\/p>\n

30- Conselho Mission\u00e1rio Regional \u2013 COMIRE \u2013 Regional CNBB Norte 3<\/p>\n

31- Conselho Nacional do Laicato do Brasil \u2013 CNLB Regional Norte 3<\/p>\n

32- CASA 8 DE MAR\u00c7O<\/p>\n

33- CARITAS \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Norte 3<\/p>\n

34- Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Tocantins \u2013 FETAET<\/p>\n

35- F\u00f3rum Estadual de Usu\u00e1rios do SUAS \u2013 Palmas<\/p>\n

36- Grupo de Consci\u00eancia Negra \u2013 Enegrecer<\/p>\n

37- Grupo de Consci\u00eancia Negra do Tocantins \u2013 GRUCONTO<\/p>\n

38- Instituto de Cultura, Direitos Humanos e Meio Ambiente \u2013 Miracema<\/p>\n

39- Instituto de Cultura para Juventude Vira\u00e7\u00e3o \u2013 Miracema<\/p>\n

40- Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente do Tocantins<\/p>\n

41- Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB<\/p>\n

42- Movimento Estadual de Direitos Humanos \u2013 MEDH<\/p>\n

43- Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 MAM<\/p>\n

44- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST<\/p>\n

45- Movimento Interestadual das Quebradeira de Coco Baba\u00e7u \u2013 MIQCB<\/p>\n

46- Pastoral da Crian\u00e7a \u2013 Regional CNBB Norte 3<\/p>\n

47- Rede Eclesial Panamaz\u00f4nica \u2013 REPAM Regional CNBB Norte 3<\/p>\n

48- N\u00facleo de Direitos Humanos \u201cIrm\u00e3 Od\u00e9lia Kloc\u201d \u2013 Anan\u00e1s<\/p>\n

49- Rede Bico Agroecol\u00f3gico<\/p>\n

50- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares de Formos do Araguaia -TO<\/p>\n

51- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Buriti e Esperantina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Movimentos e Pastorais Sociais protocolam, hoje, dia 03 de setembro, nota \u00e0 Doutora Desembargadora, Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Tocantins. Pedindo para rever a sua decis\u00e3o sobre a continuidade da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Bacia do Rio Formoso por parte dos produtores. Nosso pedido \u00e9 em raz\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6113","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6113\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}