Imagem principal: Leandro dos Santos<\/em><\/p>\n EN – PARTIAL DATA \u201cCONFLITOS NO CAMPO 2020\u201d – 2020: the year of the end of the world\u2026 as we know it<\/a><\/p>\n Para al\u00e9m da conjuntura pol\u00edtica desastrosa que acomete a todos e todas no Brasil, o ano de 2020 come\u00e7ou com um grande impacto mundial, uma pandemia de propor\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o vistas na contemporaneidade. O novo Coronav\u00edrus desestruturou o modelo capitalista imposto \u00e0 sociedade e desgastou, ainda mais, os pa\u00edses que v\u00eaem atualmente sua democracia fragilizada.<\/p>\n Para os povos do campo, das \u00e1guas e das florestas, colocados \u00e0 parte desde o in\u00edcio desse governo genocida, este ano foi mais um desafio dentre os tantos que enfrentam, contornado com os princ\u00edpios que sua ancestralidade e cuidado com a casa comum sempre os ensinaram: somos todos um e a terra, se bem cuidada, prover\u00e1. Dessa forma, veio do campo a maior demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade e altru\u00edsmo frente aos desafios do coronav\u00edrus. <\/p>\n Sendo assim, em 2020 o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da CPT – Dom Tom\u00e1s Balduino registrou diversas doa\u00e7\u00f5es como Manifesta\u00e7\u00f5es de Luta, entendendo que essas foram uma forma de resist\u00eancia, relacionadas a reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, como reforma agr\u00e1ria, soberania alimentar entre outras. Essas novas formas de manifesta\u00e7\u00f5es, baseadas na solidariedade, por meio da doa\u00e7\u00e3o de alimentos, refei\u00e7\u00f5es e itens de higiene, em a\u00e7\u00f5es coordenadas principalmente pelos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais camponesas, tamb\u00e9m contou, muitas vezes, com o apoio de sindicatos e federa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n O Centro de Documenta\u00e7\u00e3o registrou at\u00e9 o final de novembro 181 a\u00e7\u00f5es do tipo, somando 823,39 toneladas de alimentos doados. Os estados que mais fizeram a\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de alimentos foram Alagoas (28), Paran\u00e1 (24), Rio Grande do Sul (24), Pernambuco (22) e Santa Catarina (18). Nessas a\u00e7\u00f5es, o Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) esteve presente em 110, a CPT em 40 e o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) em 14.<\/p>\n Com aval do governo, a boiada e o fogo passaram pelos biomas<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da pandemia, que j\u00e1 apontava como este ano seria desastroso em v\u00e1rias dimens\u00f5es, no Brasil, ainda tivemos que lidar com outros problemas tamb\u00e9m devastadores. Vimos nossos biomas serem consumidos pelas chamas, enquanto os \u00f3rg\u00e3os reguladores do meio ambiente eram desmontados. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, sorrindo, assistia a tudo enquanto \u201cdeixava a boiada passar\u201d. Met\u00e1fora muito apropriada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de crimes em toda a extens\u00e3o natural brasileira.<\/p>\n O ano ainda nem acabou e o n\u00famero de focos de calor na Amaz\u00f4nia j\u00e1 superou o alcan\u00e7ado em todo ano de 2019. At\u00e9 o dia 22 de outubro, foram registrados 89.602 focos de calor no bioma, ultrapassando os 89.176 do ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No Cerrado foram cerca de 56 mil focos de inc\u00eandio no mesmo per\u00edodo. Vimos o Pantanal, um dos maiores santu\u00e1rios ecol\u00f3gicos do pa\u00eds, com rica fauna e flora, ser engolido pelo fogo. Volunt\u00e1rios e volunt\u00e1rias, pessoas indignadas com a situa\u00e7\u00e3o, corriam contra o tempo tentando salvar o que restava e os animais feridos. <\/p>\n Al\u00e9m disso, abandonadas pela Funai, 60% das terras ind\u00edgenas foram devastadas por mais de 100 mil focos de inc\u00eandio. O estado do Mato Grosso foi o mais afetado do in\u00edcio do ano at\u00e9 final do m\u00eas de outubro, com um aumento de 1.300% nas queimadas nos territ\u00f3rios tradicionais, em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2019. Mesmo juntando esfor\u00e7os, ind\u00edgenas reclamaram da falta de estrutura para combater o fogo, enquanto outros grupos acusaram a Funai e o governo de omiss\u00e3o*.<\/p>\n Al\u00e9m do estado do Mato Grosso, o Par\u00e1, mais especificamente a regi\u00e3o do Xingu, viu o crescimento da onda de desmatamento em 2019 resultar em invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas e no consequente aumento das queimadas, completando o ciclo devastador dos grupos invasores contra os territ\u00f3rios tradicionais. Os altos n\u00fameros de focos de calor nessas \u00e1reas foram registrados principalmente em setembro, pelo INPE. Aumentando sua a presen\u00e7a nos territ\u00f3rios, os invasores apostam na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, pois creem nas promessas do governo genocida e j\u00e1 est\u00e3o, inclusive, loteando \u00e1reas dentro das reservas por conta pr\u00f3pria. <\/p>\n No dia 19 de novembro, uma base da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) foi cercada por um grupo de invasores na Terra Ind\u00edgena (TI) Apyterewa, localizada \u00e0s margens do rio Xingu. A regi\u00e3o \u00e9 historicamente marcada pela presen\u00e7a de madeireiros, que invadem a TI para extrair madeira. Cerca de 40 agentes do Ibama e da For\u00e7a Nacional estavam na \u00e1rea em uma opera\u00e7\u00e3o para combater o desmatamento. A tomada da base pelos invasores foi uma rea\u00e7\u00e3o a esse trabalho. V\u00eddeos que circulam na internet mostram os homens queimando uma ponte e bloqueando a estrada para impedir a passagem dos agentes do Ibama. Mesmo com apoio p\u00edfio dos \u00f3rg\u00e3o competentes, algumas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda tentam combater os crimes nos territ\u00f3rios. Por\u00e9m, amparados no discurso \u201cbolsonarista\u201d e \u201csallista\u201d contra ind\u00edgenas, os invasores se sentem mais fortalecidos para agir contra a lei e, por vezes, contra os agentes da lei.<\/p>\n De acordo com reportagem da DW**, \u201cdas cinco Terras Ind\u00edgenas (TIs) que mais queimaram em setembro no Par\u00e1, quatro est\u00e3o na bacia do rio Xingu, somando 83% dos focos de calor nesse tipo de \u00e1rea no estado. As TIs Kayap\u00f3 (do povo meb\u00eang\u00f4kre kayap\u00f3), Apyterewa (dos parakan\u00e3), Cachoeira Seca (dos arara) e Trincheira Bacaj\u00e1 (dos xikrin) t\u00eam tamb\u00e9m altos \u00edndices de desmatamento: em 2019, estavam nas primeiras posi\u00e7\u00f5es, em toda a Amaz\u00f4nia. O grande n\u00famero de queimadas deste ano acompanha o aumento exponencial do desmatamento em 2019, quando a \u00e1rea de floresta derrubada nas quatro terras ind\u00edgenas mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O fogo completa, assim, o ciclo do desmatamento, iniciado com a retirada da floresta. Os dados de desmatamento e queimadas nesses territ\u00f3rios tradicionais e os relatos dos ind\u00edgenas indicam uma rela\u00e7\u00e3o entre o aumento da presen\u00e7a de invasores com um aumento da retirada de mata e focos de fogo, que amea\u00e7am os povos ind\u00edgenas do Xingu\u201d.<\/p>\n Viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse<\/strong><\/p>\n Entre os dados parciais de conflitos divulgados hoje, o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da CPT registrou, em 2020, 1.083 ocorr\u00eancias de viol\u00eancia contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse, que atingiram 130.137 fam\u00edlias. Em dados absolutos de 2019, foram registradas 1.254 ocorr\u00eancias com 144.742 fam\u00edlias envolvidas. <\/p>\n Desses dados, os mais impressionantes s\u00e3o os de invas\u00e3o de territ\u00f3rios, sendo os ind\u00edgenas as maiores v\u00edtimas. Em 2020, a CPT registrou 178 ocorr\u00eancias de invas\u00e3o de territ\u00f3rios, contra 55.821 fam\u00edlias. <\/p>\n Em 2019, a CPT havia registrado, em n\u00fameros absolutos, 09 invas\u00f5es envolvendo 39.697 fam\u00edlias. Isso mostra um aumento de quase 1.880% no n\u00famero de ocorr\u00eancias, e ainda estamos falando em dados parciais. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de fam\u00edlias v\u00edtimas desse tipo de viol\u00eancia, houve um aumento de cerca de 40%. <\/p>\n Das categorias que sofreram essa viol\u00eancia em 2020, 54,5% do total foram de ind\u00edgenas. 11,8% foram de fam\u00edlias quilombolas e 11,2% de posseiros, conforme pode ser verificado no gr\u00e1fico abaixo:<\/p>\n Al\u00e9m disso, 62 a\u00e7\u00f5es de pistolagem contra 3.859 fam\u00edlias foram registradas em 2020, quase o triplo em rela\u00e7\u00e3o a 2019, j\u00e1 que no ano passado foram registrados 21 desses crimes, em n\u00fameros absolutos.<\/p>\n Viol\u00eancia contra a pessoa<\/strong><\/p>\n Foram registrados pela CPT em 2020, 18 assassinatos em conflitos no campo. O Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno ainda aguarda informa\u00e7\u00f5es sobre outras mortes, que ainda podem ser inseridas. Entre elas, um massacre que vitimou quatro pessoas, sendo 3 da mesma fam\u00edlia, na sa\u00edda de um garimpo no norte do Mato Grosso, no dia 21 de novembro. O garimpo, localizado em Aripuan\u00e3, a 976 km de Cuiab\u00e1, foi legalizado em julho de 2019. Foram mortos Elzilene Tavares Viana, de 41 anos, conhecida como Babalu; o filho dela, Luiz Felipe Viana Ant\u00f4nio da Silva, de 19 anos; o marido dela, Le\u00f4ncio Jos\u00e9 Gomes, de 40 anos; e Jonas dos Santos, de 25 anos (que era garimpeiro). A pol\u00edcia n\u00e3o informou o que as v\u00edtimas faziam no local. Ano passado, no final de outubro, outra chacina similar aconteceu no garimpo. Tr\u00eas pessoas da mesma fam\u00edlia, pai, filho e genro, foram mortos dentro de uma caminhonete. O triplo assassinato ocorreu a 14 km da cidade e dentro do garimpo, que foi alvo de opera\u00e7\u00e3o para desocupa\u00e7\u00e3o menos de um m\u00eas antes do crime, acirrando ainda mais os \u00e2nimos na regi\u00e3o. <\/p>\n Entre os dados parciais registrados e apresentados pela CPT neste momento, consta o massacre no rio Abacaxis, que vitimou ind\u00edgenas e ribeirinhos. No dia 7 de agosto um ind\u00edgenas foi morto e, dois dias depois, no dia 9, tr\u00eas ribeirinhos foram assassinados. O conflito teria sido iniciado no dia 24 de julho, ap\u00f3s o secret\u00e1rio executivo do Fundo de Promo\u00e7\u00e3o Social do Governo do Amazonas, Saulo Moys\u00e9s Rezende Costa, junto a um grupo de pessoas, ter adentrado a \u00e1rea do rio Abacaxis para realizar pesca esportiva, sem licen\u00e7a ambiental e desrespeitando o isolamento social, por conta da pandemia. O territ\u00f3rio, invadido pelo grupo, \u00e9 reivindicado pelo povo ind\u00edgena Maragu\u00e1. A pesca esportiva e o turismo na \u00e1rea requerem emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental. Neste conflito o secret\u00e1rio acabou ferido no bra\u00e7o.<\/p>\n No dia 03 de agosto, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Amazonas (SSP-AM) enviou policiais do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais e do Batalh\u00e3o Ambiental da Pol\u00edcia Militar para realizar uma opera\u00e7\u00e3o que teria como finalidade alegada coibir o tr\u00e1fico de drogas na regi\u00e3o. Durante a a\u00e7\u00e3o, conforme apura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), os policiais n\u00e3o estavam fardados e abordaram v\u00e1rios ribeirinhos e ind\u00edgenas sem se identificarem como policiais. Esses ainda teriam usado a mesma embarca\u00e7\u00e3o de turismo que transportou o grupo de pessoas, no qual estava o secret\u00e1rio, no dia 24 de julho.<\/p>\n Nesta opera\u00e7\u00e3o, dois policiais morreram em uma suposta emboscada a traficantes. Por conta da morte dos policiais, a Pol\u00edcia Militar organizou uma opera\u00e7\u00e3o no rio Abacaxis que envolveu cerca de 50 policiais. Em seguida \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o MPF recebeu diversas den\u00fancias por parte das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, ind\u00edgenas e comunidades da regi\u00e3o, afirmando que a PM praticou v\u00e1rios abusos. Entre as den\u00fancias, foram listadas, conforme relatos locais, o uso de armas de fogo para intimidar aos moradores, crian\u00e7as e idosos; a proibi\u00e7\u00e3o de circular pelo rio; uso indevido de for\u00e7as policiais para servi\u00e7os particulares; tortura; cerceamento de liberdades individuais e coletivas; queima de casas e execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As comunidades locais afirmam que os abusos ocorreram por retalia\u00e7\u00e3o ao revide da invas\u00e3o do dia 24 de julho. Foram confirmadas, ent\u00e3o, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o policial, a morte de um ind\u00edgena Munduruku, tr\u00eas ribeirinhos e o desaparecimento de dois adolescentes e um ind\u00edgena Munduruku, al\u00e9m da morte de dois policiais militares, um suposto traficante e seis pessoas feridas.<\/p>\n O governo criminaliza enquanto o judici\u00e1rio pune e se omite<\/strong><\/p>\n 2020 foi um ano cheio de investidas contra a luta popular e os territ\u00f3rios dos povos do campo. Diversas amea\u00e7as de despejo e despejos pairaram sobre as comunidades. Um dos despejos mais marcantes foi o do acampamento Quilombo Campo Grande, no Sul de Minas. Esse fica para a hist\u00f3ria como o mais longo do s\u00e9culo XXI no Brasil. Uma opera\u00e7\u00e3o programada para come\u00e7ar e terminar na manh\u00e3 do dia 12 de agosto tornou-se uma saga que deixou profundas marcas nas lutas sociais do estado. Por 56 horas, fam\u00edlias sem-terra resistiram pacificamente \u00e0 press\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, dia e noite, no meio de uma estrada, sob o sol forte e o frio da madrugada, respirando poeira e ouvindo amea\u00e7as.<\/p>\n Em meio \u00e0 pandemia, com a recomenda\u00e7\u00e3o de autoridades para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, 150 policiais esgotaram as vagas dos hot\u00e9is nas cidades de Campo do Meio e Campos Gerais. Durante a madrugada, a tropa cercou o acampamento com helic\u00f3ptero, carros, drones, balas, bombas, escudos e cassetetes. Era o 12\u00ba despejo na trajet\u00f3ria do Quilombo Campo Grande, uma \u00e1rea com 11 acampamentos, cerca de 450 fam\u00edlias e mais de 2 mil pessoas.<\/p>\n Considerado um dos maiores acampamentos do MST em Minas Gerais, o Quilombo Campo Grande ocupa a \u00e1rea da antiga fazenda de Ariadn\u00f3polis, outrora pertencente \u00e0 Companhia Agropecu\u00e1ria Irm\u00e3os Azevedo (Capia). Por d\u00e9cadas, o local foi marcado pelo plantio de cana para a produ\u00e7\u00e3o sucroalcooleira, como tamb\u00e9m pela presen\u00e7a de trabalho infantil e trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. No local \u00e9 produzido o famoso caf\u00e9 Guai\u00ed, cultivado sem uso de agrot\u00f3xicos e v\u00e1rias vezes premiado pela excelente qualidade.<\/p>\n O Judici\u00e1rio, que poderia servir como uma barreira aos atos omissivos do Poder P\u00fablico, assim n\u00e3o o faz. O tratamento da reforma agr\u00e1ria pelo governo federal \u00e9 um exemplo. Desde o ano passado o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) paralisou os processos de desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de reforma agr\u00e1ria. Por meio do Memorando-Circular n\u00ba 01\/2019, o presidente da autarquia determinou \u00e0s unidades regionais a suspens\u00e3o das atividades de vistorias de im\u00f3veis rurais para fins de obten\u00e7\u00e3o de terras. O or\u00e7amento da autarquia para o ano de 2020 reduziu a quase zero diversas fun\u00e7\u00f5es importantes*** e relat\u00f3rio do governo confirma que a obten\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Incra desistiu de processos administrativos de desapropria\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estavam em andamento e tamb\u00e9m pediu a suspens\u00e3o de outros processos judiciais. De acordo com dados enviados pela autarquia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), mais de 400 processos est\u00e3o paralisados, sendo que alguns deles estavam em fase final, apenas aguardando imiss\u00e3o na posse.****<\/p>\n No dia 09 de dezembro, movimentos populares, entidades do campo e partidos pol\u00edticos protocolaram uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) junto ao Superior Tribunal Federal (STF), para que sejam reconhecidas e sanadas as graves les\u00f5es aos preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira praticadas por \u00f3rg\u00e3os federais do Estado, decorrentes da paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e da n\u00e3o destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas federais a essa finalidade. O texto foi estruturado em tr\u00eas eixos principais: Paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, grilagem de terra no Brasil e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos e organiza\u00e7\u00f5es populares, e cita que: \u201ccom o Presidente Jair Bolsonaro a reforma agr\u00e1ria passou a ser tratada como uma \u2018pauta advers\u00e1ria\u2019, a ser eliminada\u201d. O governo tamb\u00e9m suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias em im\u00f3veis rurais, o que implica, na pr\u00e1tica, a impossibilidade de fiscalizar o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, primeiro passo no processo de desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Os dados elencados no documento mostram que aquilo que poderia ser visto como uma cautela de in\u00edcio do governo revelou-se uma diretriz permanente e em vig\u00eancia at\u00e9 o presente momento. Outro ponto destacado no texto \u00e9 a constitucionalidade da reforma agr\u00e1ria que \u00e9 uma pol\u00edtica central para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n Os movimentos lembram ainda no documento que: \u201ca paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria provoca inseguran\u00e7a jur\u00eddica em uma ampla gama de benefici\u00e1rios, que aguardam h\u00e1 anos o andamento dos processos.\u201d<\/p>\n Assim como as a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade, a ADPF tem como objetivo a preval\u00eancia da rigidez constitucional e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n O relat\u00f3rio \u201cTerrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural\u201d, da Oxfam Brasil, mostra que enquanto as grandes propriedades correspondem a 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros e abrangem 45% de toda a \u00e1rea rural do pa\u00eds, aqueles com \u00e1rea inferior a 10 hectares representam mais de 47% do total de estabelecimentos e, por sua vez, ocupam menos de 2,3% da \u00e1rea total. Uma reforma agr\u00e1ria no Brasil, al\u00e9m de urgente, ainda se mostra necess\u00e1ria para combater a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as desigualdades sociais que s\u00e3o produzidas por ela. <\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal ressalta o car\u00e1ter fundamental da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural. Dessa forma, o Estado tem o dever de identificar os im\u00f3veis que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social e, com isso, aplicar a lei, desapropriando as propriedades que n\u00e3o cumprem a Constitui\u00e7\u00e3o e destinando-as para a reforma agr\u00e1ria. Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, pelo menos 9.341 projetos de assentamentos foram implantados, beneficiando cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias.*****<\/p>\n Mesmo em uma emerg\u00eancia sanit\u00e1ria conflitos pela \u00e1gua permanecem<\/strong><\/p>\n Segundo o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da CPT, em dados parciais de 2020, foram registrados 189 conflitos pela \u00e1gua envolvendo 34.525 fam\u00edlias em todo o Brasil. Durante todo o ano de 2019, 489 conflitos atingiram 69.793 fam\u00edlias.<\/p>\n Apesar da queda no n\u00famero total de ocorr\u00eancias, destacamos a regi\u00e3o Centro-Oeste que, mesmo em dados parciais, ultrapassou todo o ano de 2019 com 21 ocorr\u00eancias de conflitos pela \u00e1gua e 2.836 fam\u00edlias atingidas. Enquanto no ano anterior foram registrados 13 conflitos na regi\u00e3o, atingindo 616 fam\u00edlias, o n\u00famero de fam\u00edlias impactadas no Centro-Oeste por conflitos pela \u00e1gua em 2020 mais que quadruplicou. Al\u00e9m disso, das 21 ocorr\u00eancias registradas, 15 foram contra ind\u00edgenas, envolvendo 2.449 fam\u00edlias, o que corresponde a 86% das fam\u00edlias impactadas por esses conflitos na regi\u00e3o. <\/p>\n J\u00e1 no total dos conflitos pela \u00e1gua no Brasil, observamos que a categoria mais impactada foi a de ribeirinhos:<\/p>\n A maior parte dos conflitos por \u00e1gua registrados foi causada por mineradoras internacionais, conforme gr\u00e1fico a seguir:<\/p>\n 43,4% dos conflitos pela \u00e1gua registrados em 2020 foram causados por mineradoras internacionais. H\u00e1 cinco anos, completados em novembro deste ano, assist\u00edamos ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, de propriedade da empresa Samarco. A barragem, que continha 43,8 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeito de min\u00e9rio, assassinou 19 pessoas e deixou, pelo menos, 1,9 milh\u00e3o de pessoas atingidas ao longo da bacia do Rio Doce, de Minas Gerais ao litoral do Esp\u00edrito Santo. Em Brumadinho, em 2019, a Barragem B1 da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da mineradora Vale, tinha capacidade para armazenar 12 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos e tamb\u00e9m se rompeu, soterrando 270 pessoas (11 ainda est\u00e3o desaparecidas). <\/p>\n Mesmo com as sucessivas trag\u00e9dias, e com a anu\u00eancia do governo, os projetos de minera\u00e7\u00e3o continuam a se expandir em territ\u00f3rio nacional. Uma barragem que est\u00e1 projetada para ter uma capacidade para suportar 845 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos e que impactar\u00e1 diversas comunidades entre o norte de Minas Gerais e sul da Bahia, comp\u00f5e o Projeto Bloco 8 da Sul Americana de Metais (SAM), empresa de capital chin\u00eas. Atualmente o empreendimento tenta, a todo custo, ser licenciado. Essa seria a segunda maior barragem de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o do mundo, podendo gerar 1,5 bilh\u00e3o de toneladas de rejeitos em apenas 18 anos, \u00e9poca de sua vida \u00fatil.<\/p>\n O Projeto Bloco 8 \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o de um projeto inicial da Votorantim Novos Neg\u00f3cios, criado em 2009, originalmente intitulado “Projeto Salinas” e depois “Projeto Vale do Rio Pardo”. Sua vers\u00e3o inicial prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um complexo extrativista (mina e barragens) abrangendo quatro munic\u00edpios no norte do estado de Minas Gerais, Gr\u00e3o Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josen\u00f3polis, e a constru\u00e7\u00e3o de um mineroduto de 482 km de extens\u00e3o para escoamento do min\u00e9rio de ferro produzido. Esse mineroduto cruzaria 09 munic\u00edpios de Minas Gerais e outros 12 munic\u00edpios da Bahia at\u00e9 o Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul, em Ilh\u00e9us (BA), outro megaempreendimento que recentemente teve suas obras autorizadas. <\/p>\n Ambos trar\u00e3o impactos a um corredor ecol\u00f3gico de remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica, \u00e1rea onde se cultiva cacau e que \u00e9 ref\u00fagio de esp\u00e9cies raras. \u00c9 neste porto que a \u00e1gua polu\u00edda seria descartada e o min\u00e9rio exportado para o mercado sider\u00fargico da China.<\/p>\n A Covid e os povos tradicionais<\/strong><\/p>\n Se a pandemia est\u00e1 destruindo popula\u00e7\u00f5es ao redor do mundo com o seu poder mortal, em rela\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais ela mostra um impacto ainda mais devastador. Segundo a Coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), at\u00e9 o dia 11\/11\/2020, 4.635 quilombolas foram infectados pelo v\u00edrus e 168 perderam a vida por causa dele. Nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de acordo com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), at\u00e9 o in\u00edcio do dia 23\/11\/2020, 39.826 ind\u00edgenas, de 161 povos, foram infectados pelo v\u00edrus e 880 ind\u00edgenas morreram em decorr\u00eancia dele. <\/p>\n De acordo com a APIB, entre os principais fatores de fragiliza\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas diante da pandemia, est\u00e3o a falta de atendimento da SESAI aos ind\u00edgenas que vivem em contexto urbano e fora de territ\u00f3rios que n\u00e3o s\u00e3o homologados. \u00c9 recorrente hospitais registrarem ind\u00edgenas que vivem em contexto urbano como pardos. <\/p>\n Por conta pr\u00f3pria e para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nos territ\u00f3rios, muitas comunidades fizeram barreiras sanit\u00e1rias, buscando impedir invasores e, a partir disso, tamb\u00e9m, o v\u00edrus. O Centro de Documenta\u00e7\u00e3o registrou, em dados parciais, 267 ocorr\u00eancias de barreiras sanit\u00e1rias no Brasil, envolvendo 48.562 fam\u00edlias. Cerca de 84% do total das barreiras sanit\u00e1rias foram feitas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. <\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es e os povos tradicionais<\/strong><\/p>\n De acordo com dados da APIB e do Instituto Socioambiental (ISA), as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 trouxeram boas not\u00edcias para os povos ind\u00edgenas do Brasil. Foram eleitos 237 representantes de povos origin\u00e1rios para os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito, 28% a mais do que na elei\u00e7\u00e3o municipal anterior.<\/p>\n O percentual de ind\u00edgenas vitoriosos sobre o universo total de pessoas eleitas tamb\u00e9m cresceu. Neste ano, os ind\u00edgenas foram 0,34% de todos os eleitos, contra os 0,26% de h\u00e1 quatro anos. O n\u00famero \u00e9 pequeno, mas tamb\u00e9m \u00e9 pequeno o percentual de pessoas que se declaram ind\u00edgenas, de acordo com o \u00faltimo Censo, de 2010: 0,47% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve alta na representatividade das mulheres ind\u00edgenas. Em 2016, foram eleitas 15 mulheres de povos origin\u00e1rios no Brasil, 8% de todos os ind\u00edgenas eleitos naquele ano. Em 2020, foram 41 mulheres eleitas, que representam 17% de todos os ind\u00edgenas que ter\u00e3o cargos eletivos municipais a partir de janeiro. A expans\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu no n\u00famero de candidatos ind\u00edgenas de ambos os g\u00eaneros: havia o nome de 2.216 deles nas urnas neste ano, alta de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo pleito municipal. <\/p>\n Entre os quilombolas houve, tamb\u00e9m, uma participa\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no pleito eleitoral deste ano. De acordo com dados da CONAQ, 500 quilombolas concorreram e, destes, 81 foram eleitos em diferentes estados brasileiros. Para o Executivo, foram eleitos o quilombola Vilmar Kalunga, do maior quilombo do Brasil, como prefeito da cidade de Cavalcante, em Goi\u00e1s. Outro quilombola foi eleito no Tocantins e outros 9 como vice-prefeitos. A maioria dos quilombolas que estar\u00e3o nas c\u00e2maras municipais em 2021 foram eleitos no Maranh\u00e3o, onde ocupar\u00e3o 14 cadeiras. Em Goi\u00e1s, 8 candidaturas quilombolas foram eleitas. Em Minas Gerais foram 7. No Tocantins, foram 8. Em Sergipe e no Piau\u00ed, foram 2 em cada estado, entre outros.<\/p>\n Diante de todo este panorama que j\u00e1 se apresenta, refor\u00e7amos que na luta por direitos \u00e9 imprescind\u00edvel ocupar todos os espa\u00e7os. <\/p>\n *https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2020\/11\/abandonadas-pela-funai-60-das-terras-indigenas-sao-devastadas-100-mil-focos-de-incendio\/<\/a> <\/p>\n **https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/invas%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas-no-xingu-paraense-impulsiona-queimadas\/a-55131088<\/a> <\/p>\n ***http:\/\/www.incra.gov.br\/pt\/media\/docs\/relatorio-gestao\/INCRA-2019.pdf<\/a> <\/p>\n![\"1_Mapa_de_Doacao_de_Alimentos_1.png\"](\"images\/1_Mapa_de_Doacao_de_Alimentos_1.png\")
<\/p>\n![\"2_Conflitos_por_terra_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_na_violencia__Invasao__-_total_de_ocorrencias_178_-_164_das_1083_ocorrencias_registradas_ate_27_11_2020.png\"](\"images\/2_Conflitos_por_terra_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_na_violencia__Invasao__-_total_de_ocorrencias_178_-_164_das_1083_ocorrencias_registradas_ate_27_11_2020.png\")
<\/p>\n![\"3_Conflitos_pela_agua_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_-_total_de_familias_34525_-__registradas_ate_27_11_2020.png\"](\"images\/3_Conflitos_pela_agua_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_-_total_de_familias_34525_-__registradas_ate_27_11_2020.png\")
<\/p>\n![\"4_Conflitos_pela_agua_-_2020_-_Categoria_que_causou_a_acao_-_total_de_ocorrencias_189_-__registradas_ate_27_11_2020.png\"](\"images\/4_Conflitos_pela_agua_-_2020_-_Categoria_que_causou_a_acao_-_total_de_ocorrencias_189_-__registradas_ate_27_11_2020.png\")
<\/p>\n![\"5_Conflitos_por_terra_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_-_comunidades_com__Barreira_Sanitaria_Contra_Covid-19__-_267_ocorrencias_-_246_das_1083_ocorrencias_registradas_ate_27_11_2020.png\"](\"images\/5_Conflitos_por_terra_-_2020_-_Categoria_que_sofreu_a_acao_-_comunidades_com__Barreira_Sanitaria_Contra_Covid-19__-_267_ocorrencias_-_246_das_1083_ocorrencias_registradas_ate_27_11_2020.png\")
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