{"id":6133,"date":"2021-01-19T09:48:43","date_gmt":"2021-01-19T12:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-do-cimi-a-exclusao-de-indigenas-do-plano-de-vacinacao-e-um-contrassenso-politico-e-humanitario\/"},"modified":"2021-01-19T09:48:43","modified_gmt":"2021-01-19T12:48:43","slug":"nota-do-cimi-a-exclusao-de-indigenas-do-plano-de-vacinacao-e-um-contrassenso-politico-e-humanitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/nota-do-cimi-a-exclusao-de-indigenas-do-plano-de-vacinacao-e-um-contrassenso-politico-e-humanitario\/","title":{"rendered":"Nota do Cimi: a exclus\u00e3o de ind\u00edgenas do plano de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um contrassenso pol\u00edtico e humanit\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Ao reduzir a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria apenas ao que definiu arbitrariamente como \u201cind\u00edgenas aldeados\u201d, o governo federal exclui grande parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi)<\/a> vem se solidarizar com a popula\u00e7\u00e3o de Manaus\/AM neste momento de agravamento da pandemia do coronav\u00edrus no Brasil, levando centenas de manauaras \u00e0 morte por asfixia devido \u00e0 falta de oxig\u00eanio hospitalar. Este fato tr\u00e1gico retrata a irresponsabilidade das autoridades no \u00e2mbito do munic\u00edpio, do estado e do governo federal no trato da pandemia, ampliando uma asfixia nacional dos poderes institucionais.<\/p>\n

Preocupa-nos tamb\u00e9m o fato de a regi\u00e3o Norte, com seus sete estados, concentrar a maior parte da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil. O estado do Amazonas e sua capital Manaus t\u00eam grande representa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e s\u00e3o os lugares onde se concentra a maioria das mortes por covid-19. Hoje, segundo a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Apib, 923 ind\u00edgenas j\u00e1 perderam suas vidas em fun\u00e7\u00e3o da covid, sendo que, no estado do Amazonas, o n\u00famero de \u00f3bitos chega a 216, ou seja, quase um quarto de todas as mortes.<\/p>\n

Em 2020, o movimento ind\u00edgena e indigenista, os movimentos sociais, boa parte da sociedade nacional e internacional denunciaram e clamaram para que o governo federal tomasse as medidas necess\u00e1rias, tendo em vista a gravidade do cont\u00e1gio e do alastramento da pandemia junto aos povos ind\u00edgenas nas aldeias e nas moradias em \u00e1rea urbana. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o provocou o poder Legislativo, que aprovou o Projeto de Lei (PL) 1142 e, posteriormente, derrubou os 16 vetos presidenciais impostos por Jair Bolsonaro. Com a derrubada dos vetos, o PL 1142 se transformou na Lei 14021 \u2013 que, apesar de estar em vigor, durante todo o ano de 2020 n\u00e3o foi aplicada pelo governo federal junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no Supremo Tribunal Federal (STF) foi proposta uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que foi deferida pelo pleno da Suprema Corte em agosto de 2020, mas tamb\u00e9m n\u00e3o foi efetivada pelo governo federal, descumprindo a decis\u00e3o do STF. Todas essas decis\u00f5es e medidas tinham car\u00e1ter emergencial em fun\u00e7\u00e3o do agravamento do cont\u00e1gio e de mortes por covid-19 junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais no Brasil.<\/p>\n

Somente em novembro de 2020 o governo federal apresentou ao STF, cumprindo sua determina\u00e7\u00e3o, um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Ind\u00edgenas, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Neste plano, foram elencadas as provid\u00eancias que seriam tomadas nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas com propostas da APIB, Fiocruz, CNDH e CNJ, contemplando 410.348 ind\u00edgenas. O plano, contudo, deixou de fora os ind\u00edgenas que vivem nos centros urbanos, os quais, segundo dados do Censo do IBGE de 2010, s\u00e3o cerca de 46% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n

Ao anunciar o in\u00edcio do plano de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira no dia 14 de janeiro, o ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, sobre os grupos priorit\u00e1rios, referiu-se apenas aos ind\u00edgenas aldeados, que representam 410.348 pessoas, segundo o ministro. O termo usado pelo ministro, \u201cind\u00edgenas aldeados\u201d, nos remete ao per\u00edodo da ditadura militar e representa uma discrimina\u00e7\u00e3o, onde o governo pretende definir, de forma arbitr\u00e1ria, quem \u00e9 e quem n\u00e3o \u00e9 \u00edndio, estabelecendo assim um conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com os marcos legais nacionais e internacionais e com o movimento ind\u00edgena.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o grave de pandemia sanit\u00e1ria, excluir grupos ind\u00edgenas do acesso \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 um contrassenso pol\u00edtico e humanit\u00e1rio. \u00c9 importante salientar que v\u00e1rios grupos ind\u00edgenas que est\u00e3o nos centros urbanos t\u00eam como um dos motivos para estarem nestes locais a expuls\u00e3o dos seus territ\u00f3rios por invasores, portanto, um ato de viol\u00eancia, que n\u00e3o justifica sua exclus\u00e3o. O fato do ind\u00edgena estar fora da aldeia n\u00e3o faz com que ele deixe de ser ind\u00edgena.<\/p>\n

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O censo populacional de 2010 indica a exist\u00eancia de quase 900 mil ind\u00edgenas no Brasil; o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo priorit\u00e1rio e alcan\u00e7\u00e1-lo em sua totalidade<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1ria a reflex\u00e3o e a cr\u00edtica \u00e0 postura genocida do atual governo, que vem desestruturando toda a pol\u00edtica indigenista com o argumento de que n\u00e3o existem povos ind\u00edgenas no Brasil e, se existem, estes devem ser integrados \u00e0 sociedade. Esta fala e atos t\u00eam como exemplo mal\u00e9fico a paralisa\u00e7\u00e3o de todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e a sua prote\u00e7\u00e3o, motivando o aumento das invas\u00f5es, persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as lideran\u00e7as.<\/p>\n

Ali\u00e1s, conv\u00e9m ressaltar que esta postura foi antecipada pelo ent\u00e3o candidato \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ao afirmar que \u201cnenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena seria demarcado\u201d, caso fosse eleito. E isso est\u00e1 sendo concretizado. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), como \u00f3rg\u00e3o indigenista oficial, foi totalmente descaracterizada, entregue aos interesses dos ruralistas, e passou a fazer uma pol\u00edtica anti-ind\u00edgena. A este contexto, soma-se ainda a sa\u00edda dos profissionais cubanos do programa Mais M\u00e9dicos, que foi desencadeada pelo discurso de \u00f3dio de Bolsonaro e gerou graves consequ\u00eancias para o atendimento de sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Estes fatos contribu\u00edram para o agravamento da pandemia nos territ\u00f3rios e a total inseguran\u00e7a, fazendo com que os ind\u00edgenas buscassem no poder judici\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o dos seus direitos que, apesar de garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sempre est\u00e3o amea\u00e7ados.<\/p>\n

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A asfixia a que hoje est\u00e1 submetida a popula\u00e7\u00e3o de Manaus \u00e9 uma triste realidade da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica do pa\u00eds, governado por pessoas despreparadas e mal intencionadas<\/p>\n<\/blockquote>\n

Salientamos que o censo populacional de 2010 indica a exist\u00eancia de quase 900 mil ind\u00edgenas no Brasil; o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, portanto, precisa reconhecer o total desse grupo priorit\u00e1rio e alcan\u00e7\u00e1-lo, em sua totalidade, com a pol\u00edtica de imuniza\u00e7\u00e3o. Estudo da Universidade Federal de Pelotas aponta que a preval\u00eancia do coronav\u00edrus entre a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena urbana, de 5,4%, \u00e9 cinco vezes maior do que a encontrada na popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena, que \u00e9 de 1,1%. Esse planejamento, portanto, tem que ser efetivado para o bem dos povos ind\u00edgenas e de todo o povo brasileiro, como estabelece a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A asfixia a que hoje est\u00e1 submetida a popula\u00e7\u00e3o de Manaus \u00e9 uma triste realidade da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica do pa\u00eds, governado por pessoas despreparadas e mal intencionadas, com consequ\u00eancias tr\u00e1gicas para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conclamamos a todas e todos a continuar lutando, existindo e resistindo contra toda opress\u00e3o, viol\u00eancia e medo, e na luta pela vida e \u201cvida em abund\u00e2ncia\u201d (Jo.10,10)!<\/p>\n

Nossa solidariedade a todas fam\u00edlias e amigos dos mais de 209.000 brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19, em especial os manauaras e os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 18 de janeiro de 2021<\/p>\n

Conselho Indigenista Mission\u00e1rio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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