\u201cA nossa viv\u00eancia depende desse c\u00f3rrego. Matar um rio desse \u00e9 matar um povo. \u00c9 um preju\u00edzo e uma grande perda para n\u00f3s\u201d, lamenta Jos\u00e9. Ele afirma que o rio Tarum\u00e3 era a principal fonte h\u00eddrica das quatro aldeias da TI. Portal do Encantado, especialmente a Acorizal, por estar mais pr\u00f3xima da margem. Al\u00e9m do uso para banho, consumo e irriga\u00e7\u00e3o das hortas e quintais, o cacique e professor dimensiona a import\u00e2ncia do rio para os rituais da comunidade Chiquitana: \u201cO c\u00f3rrego \u00e9 tudo para a nossa comunidade. N\u00f3s tomamos banho durante a madrugada porque acreditamos que a \u00e1gua tira todo o mal do corpo e vai embora pela correnteza. Na Serra de Santa B\u00e1rbara, onde ele passa, fazemos a perfura\u00e7\u00e3o de orelha e nariz dentro do rio. \u00c9 da beira do rio que retiramos plantas que servem para tratamento de algumas doen\u00e7as. Temos diversos rituais que s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o nosso povo\u201d. Al\u00e9m disso, ele ressalta a conviv\u00eancia entre jovens e adultos e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades escolares e culturais no rio Tarum\u00e3.<\/p>\n
Ap\u00f3s notarem as mudan\u00e7as no n\u00edvel do rio, na colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e encontrarem sedimentos, os ind\u00edgenas suspenderam o uso di\u00e1rio com receio de contamina\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sabemos o que tem no rio. O Tarum\u00e3 baixou demais e os peixes tamb\u00e9m acabaram. Depois veio a sujeira, o barro dentro da \u00e1gua, e suspeitamos. Hoje estamos buscando \u00e1gua de outra aldeia\u201d, diz Jos\u00e9. \u00c9 fundamental ressaltar que a soberania alimentar da comunidade est\u00e1 comprometida, j\u00e1 que a \u00e1gua tamb\u00e9m era utilizada na produ\u00e7\u00e3o de frutas, legumes e verduras cultivadas no local. Os peixes, quando existiam, serviam de alimento para o povo Chiquitano.<\/p>\n
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Comunidade utilizava o rio para banho, consumo e irriga\u00e7\u00e3o das hortas. Foto:<\/strong> arquivo pessoal\/ind\u00edgena Chiquitano<\/em><\/p>\n Den\u00fancia sobre desmatamento em APP<\/strong><\/p>\n Por conta da vulnerabilidade da comunidade Chiquitana na regi\u00e3o, que aguarda a homologa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, a Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA), unidade de C\u00e1ceres, atendeu a primeira den\u00fancia. Os policiais averiguaram no dia 13\/1 que houve desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) e notaram evid\u00eancias de \u201cobras com potencial poluidor\u201d, sem licen\u00e7a ambiental. Na a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos tr\u00eas tratores com grades, uma escavadeira hidr\u00e1ulica, um caminh\u00e3o de carga, um cavalo utilizado para transporte de maquin\u00e1rios e 45 d\u00fazias de lascas de madeiras. De acordo com o Boletim de Ocorr\u00eancia, uma multa de R$ 20 mil reais foi aplicada. No entanto, a investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o apontou se a \u00e1rea desmatada faz parte da TI. Portal do Encantado.<\/p>\n A estrutura encontrada evidencia a explora\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o da margem e na cabeceira do rio Tarum\u00e3, fato que motivou a mobiliza\u00e7\u00e3o em rede de mais de 70 entidades socioambientais e de direitos humanos signat\u00e1rias de um of\u00edcio enviado pelo Centro de Direitos Humanos Dom M\u00e1ximo Bienn\u00e8s ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Secretaria de Meio Ambiente, no dia 20\/1. Uma carta de autoria do povo Chiquitano foi anexada ao documento que requer uma investiga\u00e7\u00e3o para identificar \u201cas raz\u00f5es e a(s) origem(ns) das altera\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis e na qualidade das \u00e1guas do Rio Tarum\u00e3\u201d; sugere ainda, dentre outros pontos, que o MPF \u201csolicite aos \u00f3rg\u00e3os competentes levantamento sobre danos a bens materiais e imateriais para que haja a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis bem como as indeniza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias cab\u00edveis\u201d, al\u00e9m de uma an\u00e1lise da \u00e1gua para saber se existe algum componente contaminante.<\/p>\n De acordo com o coordenador do Centro de Direitos Humanos Dom M\u00e1ximo Bienn\u00e8s, Edson Mendes, que atua em rede na regi\u00e3o Sudoeste de Mato Grosso, o documento foi encaminhado com o objetivo de cobrar uma apura\u00e7\u00e3o mais ampliada da situa\u00e7\u00e3o. \u201cEsperamos que as pessoas sejam punidas e para que a comunidade que utiliza o rio n\u00e3o seja prejudicada pela irresponsabilidade e gan\u00e2ncia de quem est\u00e1 na parte de cima do rio. Sem \u00e1gua n\u00e3o tem como sobreviver\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 ancestral\u201d<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, a ocupa\u00e7\u00e3o da terra \u00e9 ancestral, apesar do processo de homologa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Chiquitano estar suspenso. \u201cO que est\u00e1 acontecendo de maneira aparentemente pontual \u00e9 um modos operandi de ir ocupando, comendo os territ\u00f3rios pelas beiradas, se instalando, criando um factoide. Sendo Mato Grosso um estado eminentemente rural, um grande laborat\u00f3rio de commodities no mundo, h\u00e1 uma press\u00e3o sobre os povos que representariam a \u00faltima fronteira do agroneg\u00f3cio, desse modelo de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e ao mesmo tempo desse cen\u00e1rio da geopol\u00edtica internacional. A situa\u00e7\u00e3o do povo Chiquitano nos leva a acreditar que eles sejam, talvez, o povo mais oprimido em Mato Grosso neste momento\u201d, explica Herman.<\/p>\n O cacique Jos\u00e9 e a comunidade Chiquitana lamentam a situa\u00e7\u00e3o do rio Tarum\u00e3 e exigem justi\u00e7a. \u201cN\u00f3s esperamos que a justi\u00e7a seja feita e que as pessoas paguem pelo crime ambiental. Apenas essa multa \u00e9 pouco pela destrui\u00e7\u00e3o do rio Tarum\u00e3. Eles precisam reflorestar a margem, arrumar a cabeceira, estourar a represa e deixar que o rio siga seu leito natural. \u00c9 o m\u00ednimo que n\u00f3s esperamos da Justi\u00e7a. O nosso povo fica muito triste porque nunca vimos um rio secar\u201d, diz o cacique Jos\u00e9.<\/p>\n Assinaram o of\u00edcio as seguintes entidades:<\/strong><\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Auxulium<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeir\u00e3o da Mutuca (ACORQUIRIM)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Olga Ben\u00e1rio Prestes (AAMOBEP)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o de Pesquisa Xarai\u00e9s (XARAI\u00c9S)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (ADUNEMAT)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Pacto das \u00c1guas (PACTO DAS \u00c1GUAS)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Regional dos\/as Produtores\/as Agroecol\u00f3gicos\/as (ARPA)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Cultural e Ambiental F\u00e9 e Vida (SOCIEDADE F\u00c9 E VIDA)<\/p>\n Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT)<\/p>\n Centro Burnier de F\u00e9 e Justi\u00e7a (CBFJ)<\/p>\n Centro de Direitos Humanos Dom M\u00e1ximo Bienn\u00e8s (CDHDMB)<\/p>\n Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldaliga (CDHDPC)<\/p>\n Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT)<\/p>\n Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS\/SP)<\/p>\n Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos Profa. L\u00facia Gon\u00e7alves (CRDHPLG)<\/p>\n Centro de Tecnologia Alternativa (CTA)<\/p>\n Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH\/SP)<\/p>\n Coletivo de Mulheres Negras de C\u00e1ceres<\/p>\n Coletivo Feminista Sinop<\/p>\n Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)<\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 Regional Mato Grosso (CPT\/MT)<\/p>\n Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fico do Rio Jauru<\/p>\n Comit\u00ea Popular do Rio Paraguai<\/p>\n Comunidades Eclesiais de Base\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana<\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/p>\n Cooperativa de Consumo Solid\u00e1rio e Sustent\u00e1vel (COOPERSSOL)<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos Quilombolas Seccional Mato Grosso (CONAQ\/MT)<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e dos Povos Ind\u00edgenas de Mato Grosso (Fepoimt)<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE\/MT)<\/p>\n F\u00f3rum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT)<\/p>\n F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)<\/p>\n F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil para Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica (FONASC-CBH\/MT)<\/p>\n Gabinete da Vereadora Mazeh\/PT C\u00e1ceres<\/p>\n Gabinete do Deputado Estadual L\u00fadio Cabral\/PT<\/p>\n Grupo Arareau de Pesquisa e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (GRUPO ARAREAU)<\/p>\n Grupo Cultural e Ambiental Ra\u00edzes (GRUPO RA\u00cdZES)<\/p>\n Grupo de Estudos para a Educa\u00e7\u00e3o \u00c9tnico Racial (GEPRER)<\/p>\n Grupo de Solidariedade ao povo chiquitano do Interc\u00e2mbio alem\u00e3o-brasileiro da igreja cat\u00f3lica Sankt Bonifatius e do Dietrich Bonhoeffer Gymnasium Metzingen\/Alemanha<\/p>\n Grupo Pesquisador em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Comunica\u00e7\u00e3o e Arte (GPEA\/UFMT)<\/p>\n Grupo Semente de Chapada dos Guimar\u00e3es (GRUPO SEMENTE)<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Observa\u00e7\u00e3o de Direito, Democracia e Representa\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e Eixo Sul (INPODDERALES\/FND\/UFRJ)<\/p>\n Instituto Caracol (ICARACOL)<\/p>\n Instituto de Pesquisa e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (INSTITUTO GAIA)<\/p>\n Instituto Sama\u00fama<\/p>\n Irm\u00e3s Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida<\/p>\n Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB\/MT)<\/p>\n Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST\/MT)<\/p>\n Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH\/BRASIL)<\/p>\n Mutir\u00e3o para a Supera\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria e da Fome (MSMF)<\/p>\n N\u00facleo de Estudos Ambientais e Sa\u00fade do Trabalhador (NEAST\/ISC\/UFMT)<\/p>\n N\u00facleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU\/UFMT)<\/p>\n Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre a Covid19 para Povos e Comunidades Tradicionais \u2013 (UNEMAT\/BARRA DO BUGRES)<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (OPAN)<\/p>\n Pastoral Carcer\u00e1ria Regional Oeste 2<\/p>\n Pastoral da Educa\u00e7\u00e3o\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Pastoral da Sa\u00fade\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Pastoral da Sobriedade\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Pastoral da Terra e das \u00c1guas\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Pastoral Ind\u00edgena\/C\u00e1ceres-MT<\/p>\n Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima de Porto Esperidi\u00e3o<\/p>\n Programa de Estudos dos Povos Ind\u00edgenas (PR\u00d3-\u00cdNDIO\/UERJ)<\/p>\n Red de Mujeres Constitucionalistas de Am\u00e9rica Latina<\/p>\n Rede de Aten\u00e7\u00e3o aos Egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso (RAESP\/MT)<\/p>\n Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira<\/p>\n Rede de Empreendimentos Econ\u00f4micos Solid\u00e1rios e de Produtos da Sociobiodiversidade (REESOLBIO)<\/p>\n Rede Mato-grossense de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (REMTEA)<\/p>\n Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Esperidi\u00e3o (STR PORTO ESPERIDI\u00c3O)<\/p>\n Sobreviv\u00eancia Amigos de La Tierra \u2013 Py<\/p>\n Sociedade Educadora e Cultural de Integra\u00e7\u00e3o Brasil\/Alemanha (PROJETO GON\u00c7ALINHO)<\/p>\n Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)<\/p>\n Terceira Margem (GRUPO DE PESQUISA EM FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS\/UFMT)<\/p>\n Uni\u00e3o das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria de Mato Grosso (UNICAFES\/MT)<\/p>\n
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