{"id":6147,"date":"2021-02-06T19:25:06","date_gmt":"2021-02-06T22:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/apos-acordo-entre-vale-e-governo-de-minas-sobre-brumadinho-mab-ira-recorrer-ao-stf\/"},"modified":"2021-02-06T19:25:06","modified_gmt":"2021-02-06T22:25:06","slug":"apos-acordo-entre-vale-e-governo-de-minas-sobre-brumadinho-mab-ira-recorrer-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/apos-acordo-entre-vale-e-governo-de-minas-sobre-brumadinho-mab-ira-recorrer-ao-stf\/","title":{"rendered":"AP\u00d3S ACORDO ENTRE VALE E GOVERNO DE MINAS SOBRE BRUMADINHO, MAB IR\u00c1 RECORRER AO STF"},"content":{"rendered":"

Movimento n\u00e3o aceita valores rebaixados, falta de participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es e estuda entrar com recurso no Supremo para garantir repara\u00e7\u00e3o integral aos atingidos da bacia do rio Paraopeba <\/em><\/p>\n

Por Movimento dos Atingidos por Barragens<\/a> (MAB)<\/em><\/p>\n

Na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (4), no TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais), foi assinado o acordo global entre a mineradora Vale e Estado de Minas Gerais referente ao crime do rompimento da barragem em Brumadinho, que completou dois anos neste m\u00eas.<\/p>\n

O governador Romeu Zema (Partido Novo), de maneira mentirosa, afirmou que \u201ctodas as partes envolvidas participaram\u201d e que esta foi \u201cuma participa\u00e7\u00e3o como poucas vezes se viu em Minas Gerais\u201d.<\/p>\n

Desde outubro de 2020, o acordo \u00e9 constru\u00eddo sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, representantes ou comiss\u00f5es na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Apenas em uma das reuni\u00f5es, os atingidos foram convidados a estarem presentes na sala e apenas como ouvintes, sem direito a fala, representando uma ideia falsa de participa\u00e7\u00e3o no acordo. E os atingidos n\u00e3o aceitaram.<\/p>\n

Este \u00e9 o acordo dos \u201cde cima\u201d, envolvendo a criminosa e quem deveria fiscalizar, impedir e punir o crime.<\/p>\n

Al\u00e9m da falta de participa\u00e7\u00e3o, o acordo seguiu diversas pr\u00e1ticas inconstitucionais, colocando sigilo sob as resolu\u00e7\u00f5es do acordo e violando as pr\u00e1ticas de publicidade e transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n

Ao final das negocia\u00e7\u00f5es, os atingidos foram golpeados com a transfer\u00eancia dos processos judiciais, que tramitavam em 1\u00aa inst\u00e2ncia na 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, conduzidos pelo juiz Elton Pupo Nogueira, para a 2\u00aa inst\u00e2ncia, o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJMG. Uma conduta que representa uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, o que foi firmado entre as Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, o Estado de Minas Gerais e a mineradora Vale S.A, \u00e9 um acordo para a realiza\u00e7\u00e3o de obras para o governo do estado, apenas com uma pequena parcela de benef\u00edcios para os atingidos da bacia do rio Paraopeba, que s\u00e3o as v\u00edtimas e sofrem at\u00e9 hoje as consequ\u00eancias do crime.<\/p>\n

Portanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens ressalta que o acordo que garantiria a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e ambiental dos danos morais coletivos e dos preju\u00edzos econ\u00f4micos causados ao Estado, provocados pelo rompimento da barragem da Vale, mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, n\u00e3o foi feito.<\/p>\n

Este \u00e9, em suma, um grande neg\u00f3cio entre a mineradora criminosa e o governo liberal de Zema, que buscam, juntos, a publiciza\u00e7\u00e3o de valores bilion\u00e1rios, com verniz de repara\u00e7\u00e3o, mas que na pr\u00e1tica representam propaganda eleitoral e indicativo de boas condutas para o aumento das a\u00e7\u00f5es internacionais da mineradora.<\/p>\n

Fica claro nas contas apresentadas que o Estado alcan\u00e7ou se objetivos de receber quase 27 bilh\u00f5es, em troca apenas de 9 bilh\u00f5es aos atingidos, descontando inclusive o pagamento emergencial ja feito nesses dois anos, o que \u00e9 um absurdo.<\/p>\n

Isso mostra claramente a inten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos atingidos nos processos de negocia\u00e7\u00e3o, porque foram eles que sairam prejudicados com essa negocia\u00e7\u00e3o, o que representa uma viola\u00e7\u00e3o clara aos direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o da bacia do rio Paraopeba, que ficou destru\u00eddo ap\u00f3s o crime.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que a repara\u00e7\u00e3o coletiva dos danos causados pelo maior crime trabalhista da hist\u00f3ria do pa\u00eds sejam direcionados para obras na capital, Belo Horizonte, e n\u00e3o para aqueles que foram soterrados ou que ainda hoje, dois anos ap\u00f3s o crime, est\u00e3o sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, direito humano b\u00e1sico.<\/p>\n

Ressaltamos ainda que os danos causados ao longo da bacia do rio Paraopeba s\u00e3o in\u00fameros, desde danos morais, psicol\u00f3gicos e da sa\u00fade do povo, at\u00e9 a falta de \u00e1gua, renda e lazer. Existem centenas de \u00e1reas que precisam ser reparadas.<\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o de parte desse dinheiro para a continuidade do auxilio emergencial por um per\u00edodo de quatro anos \u00e9 uma conquista, fruto das muitas lutas dos atingidos, mas \u00e9 completamente pontual e insuficiente para a repara\u00e7\u00e3o da vida dos atingidos.<\/p>\n

Para a justa repara\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma outra constru\u00e7\u00e3o, diferente deste acordo firmado entre criminosa e o Estado, onde seja definido, de fato, um plano de repara\u00e7\u00e3o com a ampla participa\u00e7\u00e3o com capacidade de decis\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n

Seguiremos em luta para que o acordo seja anulado. O MAB agora seguir\u00e1 em estudo para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a anula\u00e7\u00e3o dessa que \u00e9 uma grande sacanagem com o povo atingido de Minas Gerais.<\/p>\n

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 Fonte: MAB \/ Foto: N\u00e1dia Nicolau \/ M\u00eddia Ninja<\/p>\n

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