{"id":6155,"date":"2021-03-03T11:15:43","date_gmt":"2021-03-03T14:15:43","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fiolforadostrilhos-campanha-denuncia-irregularidades-na-implementacao-da-ferrovia\/"},"modified":"2021-03-03T11:15:43","modified_gmt":"2021-03-03T14:15:43","slug":"fiolforadostrilhos-campanha-denuncia-irregularidades-na-implementacao-da-ferrovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/fiolforadostrilhos-campanha-denuncia-irregularidades-na-implementacao-da-ferrovia\/","title":{"rendered":"#FiolForaDosTrilhos: Campanha denuncia irregularidades na implementa\u00e7\u00e3o de ferrovia"},"content":{"rendered":"

Dois territ\u00f3rios quilombolas cortados ao meio por uma ferrovia. Mais de 200 fam\u00edlias que nunca foram consultadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o da obra, ou informadas sobre os impactos ambientais, sociais e culturais do empreendimento. Esta \u00e9 a realidade vivida pelas comunidades quilombolas de Bebedouro e Ara\u00e7\u00e1-Volta, em Bom Jesus da Lapa – um dos 32 munic\u00edpios baianos que est\u00e3o na rota que pretende ligar o futuro Porto Sul, em Ilh\u00e9us (BA), \u00e0 cidade de Figueir\u00f3polis (TO), atrav\u00e9s da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol).<\/span><\/p>\n

<\/span>\u201cEu estava trabalhando e chegou um pessoal colocando uns piquetes na comunidade de Cap\u00e3o de Areia. Quando me aproximei me falaram que seriam colocados marcos de concreto, que era pra passar uma ferrovia \u2026 A gente nem sabia do que se tratava, ningu\u00e9m sabia!\u201d<\/strong><\/em>, afirma Domingos Batista, morador do territ\u00f3rio quilombola de Ara\u00e7\u00e1-Volta.<\/span><\/div>\n
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Este cen\u00e1rio \u00e9 denunciado pela campanha #FiolForaDosTrilhos<\/strong><\/a>, que tem como objetivo denunciar as irregularidades presentes na constru\u00e7\u00e3o da FIOL no M\u00e9dio S\u00e3o Francisco. Receba informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00f3ximos passos da campanha e apoie a luta das comunidades quilombolas de Ara\u00e7\u00e1\/Caria\u00e7\u00e1, Patos, Pedras, Retiro, Coxo, Bebedouro, Cap\u00e3o de Areia, Lagoa do Peixe, Nova Batalhinha e Rio das R\u00e3 na defesa de seus territ\u00f3rios.<\/div>\n
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VIOLA\u00c7\u00d5ES<\/strong> – Essa hist\u00f3ria se inicia ainda em 2010, quando o IBAMA concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do trecho da Fiol dentro dos territ\u00f3rios das comunidades sem a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos adequados para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta, cen\u00e1rio que viola a Conven\u00e7\u00e3o 169<\/span><\/a> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que concede aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais o direito de serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decis\u00f5es que possam afet\u00e1-los.<\/div>\n
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\u201cO licenciamento est\u00e1 cheio de v\u00edcios, n\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o. As obras da FIOL entraram sem autoriza\u00e7\u00e3o, fazendo picadas em ro\u00e7as e nas nossas matas, tudo sem comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em>, relata Lucas Marcolino, Presidente da associa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Ara\u00e7\u00e1-Volta.<\/span><\/div>\n
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VIOLA\u00c7\u00d5ES<\/strong> – Essa hist\u00f3ria se inicia ainda em 2010, quando o IBAMA concedeu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do trecho da Fiol dentro dos territ\u00f3rios das comunidades sem a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos adequados para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta, cen\u00e1rio que viola a Conven\u00e7\u00e3o 169<\/span><\/a> da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que concede aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais o direito de serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decis\u00f5es que possam afet\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

\u201cO licenciamento est\u00e1 cheio de v\u00edcios, n\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o. As obras da FIOL entraram sem autoriza\u00e7\u00e3o, fazendo picadas em ro\u00e7as e nas nossas matas, tudo sem comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/em>, relata Lucas Marcolino, Presidente da associa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de Ara\u00e7\u00e1-Volta.<\/span><\/div>\n
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Em dezembro de 2017, ap\u00f3s a VALEC buscar autoriza\u00e7\u00e3o judicial para adentrar nos territ\u00f3rios e seguir com as obras, mesmo com licenciamento vencido, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal determinou a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades no trecho do territ\u00f3rio do quilombo Ara\u00e7\u00e1 Volta, que fica na margem direita do rio S\u00e3o Francisco, cuja ponte<\/strong> para passagem da ferrovia j\u00e1 se encontra praticamente conclu\u00edda. Nesta decis\u00e3o, tomada em audi\u00eancia judicial com a presen\u00e7a dos quilombolas, assistidos pela AATR, o magistrado determinou que somente com a efetiva consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades, a VALEC poderia dar seguimento \u00e0s obras. <\/span><\/p>\n

Em 2018, o IBAMA renovou a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o mesmo sem o cumprimento do que foi acordado no Termo de Compromisso assinado entre VALEC e Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP). Em 02 julho de 2019, dezenas de ca\u00e7ambas e m\u00e1quinas ingressaram nos territ\u00f3rios quilombolas sem autoriza\u00e7\u00e3o, levando as fam\u00edlias a constru\u00edrem um bloqueio na estrada. Den\u00fancias foram encaminhadas para a FCP, que informou ao IBAMA que a VALEC n\u00e3o havia cumprido os termos previstos no acordo, e o \u00f3rg\u00e3o ambiental decidiu suspender a autoriza\u00e7\u00e3o de qualquer trabalho da ferrovia nos trechos quilombolas enquanto os termos da condicionante ambiental n\u00e3o fossem atendidos.<\/span><\/div>\n
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Em 30 de setembro de 2019, foi assegurado em nova audi\u00eancia judicial na Justi\u00e7a Federal que as comunidades t\u00eam o direito de indicar consultorias de sua confian\u00e7a para elabora\u00e7\u00e3o do Plano B\u00e1sico Ambiental Quilombola (PBAQ), tendo em vista as reiteradas viola\u00e7\u00f5es de direitos e n\u00e3o cumprimento de acordos estabelecidos. A VALEC, por\u00e9m, tem sinalizado que n\u00e3o vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial, tendo informado \u00e0s lideran\u00e7as das comunidades que vai contrataria a empresa para elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos de acordo com a sua conveni\u00eancia. Enquanto isso, as obras nas proximidades dos territ\u00f3rios quilombolas j\u00e1 est\u00e3o avan\u00e7adas, mas as fam\u00edlias seguem sem informa\u00e7\u00f5es e sem repara\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos j\u00e1 causados.<\/span><\/div>\n
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Os territ\u00f3rios quilombolas afetados, em sua maioria, encontram-se em est\u00e1gio avan\u00e7ado no processo de demarca\u00e7\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, desde o in\u00edcio das obras, em 2010, esses procedimentos ficaram paralisados no INCRA, o que gera ainda maior inseguran\u00e7a diante de investidas frequentes de grileiros de terras. Parte significativa destes territ\u00f3rios s\u00e3o terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o, que s\u00e3o os terrenos marginais do rio S\u00e3o Francisco, o que torna menos complexo o processo de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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E O VELHO CHICO? – <\/strong> \u201cRios, lagoas e fauna n\u00e3o tiveram a oportunidade de serem ouvidos, uma vez que as comunidades n\u00e3o tiveram voz\u201d<\/em>,<\/strong> diz Lucas, que tamb\u00e9m explica que mesmo com as evidentes viola\u00e7\u00f5es da VALEC e descumprimento de acordos, a suspens\u00e3o da licen\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia por parte do IBAMA s\u00f3 ocorreu ap\u00f3s muita press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/span><\/div>\n
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Com o aterramento de um bra\u00e7o do Rio S\u00e3o Francisco, o abastecimento de \u00e1gua foi prejudicado e em resposta \u00e0s rea\u00e7\u00f5es da comunidade, foi constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano que, por sua vez, n\u00e3o funciona por falta de energia. A falta de transpar\u00eancia e de di\u00e1logo com a comunidade produz um clima de incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao futuro. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como se dar\u00e1 a passagem dos trilhos. Na sa\u00edda da ponte temos o canal do riacho que abastece mais de 12 lagoas \u00e0s margens do Rio S\u00e3o Francisco\u201d<\/em><\/strong>, afirma Marcolino.<\/span><\/div>\n
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Moradores\/as relatam que a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco afetou a agricultura e a pesca. Como resultado, muitos pescadores\/as abandonaram as atividades, perdendo assim sua principal forma de sustento. Os\/as quilombolas tamb\u00e9m sinalizam que o processo de reflorestamento iniciado pela FIOL, ap\u00f3s o desmatamento, foi abandonado.<\/span><\/p>\n

PROGRESSO PARA QUEM?<\/strong> – Os aproximados 1.527 quil\u00f4metros de ferrovia, com um investimento previsto de R$ 8,9 bilh\u00f5es, s\u00e3o destinados ao escoamento de gr\u00e3os e min\u00e9rios, fortalecendo grandes empresas do agroneg\u00f3cio da fronteira agr\u00edcola do MATOPIBA<\/span><\/a>, que historicamente tem se apropriado de territ\u00f3rios de comunidades tradicionais do cerrado por meio da grilagem de terras e do uso de empresas de seguran\u00e7a particular em pr\u00e1ticas de viol\u00eancia f\u00edsica, moral e simb\u00f3lica.<\/span><\/div>\n
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Nos \u00faltimos 20 anos a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra registrou 2.338 conflitos por terra no Matopiba. Outro n\u00famero que chama a aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os 670.653 hectares desmatados em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, reserva legal e nascentes (Map Biomas 2019). A degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a perda do acesso a terra t\u00eam sido fatores de aumento da pobreza das popula\u00e7\u00f5es locais.<\/span><\/div>\n
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Apontado como um dos principais pontos de escoamento de commodities do MATOPIBA, o Porto Sul, destino da FIOL, iniciou em julho de 2020 sua constru\u00e7\u00e3o pela Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), empresa controlada pelo Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquist\u00e3o. Importante destacar que a chegada da Bamim no sudoeste baiano <\/span><\/a>tamb\u00e9m tem sido apontada como estopim para eclos\u00e3o de conflitos em torno do acesso \u00e0 terra, \u00e0 \u00e1gua e a remo\u00e7\u00e3o de comunidades dos seus territ\u00f3rios.<\/span><\/div>\n
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Fonte \/ Imagens:<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o de Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais – AATR\/Bahia<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n

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