{"id":6167,"date":"2021-03-23T16:42:26","date_gmt":"2021-03-23T19:42:26","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/ameacados-pelo-avanco-do-capital-comunidades-e-movimentos-sociais-lutam-pela-preservacao-dos-recursos-hidricos-no-brasil\/"},"modified":"2021-03-23T16:42:26","modified_gmt":"2021-03-23T19:42:26","slug":"ameacados-pelo-avanco-do-capital-comunidades-e-movimentos-sociais-lutam-pela-preservacao-dos-recursos-hidricos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/ameacados-pelo-avanco-do-capital-comunidades-e-movimentos-sociais-lutam-pela-preservacao-dos-recursos-hidricos-no-brasil\/","title":{"rendered":"AMEA\u00c7ADOS PELO AVAN\u00c7O DO CAPITAL, COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS LUTAM PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

Dia Mundial da \u00c1gua, celebrado dia 22 de mar\u00e7o, \u00e9 espa\u00e7o para debater a import\u00e2ncia da <\/em>garantia do acesso a \u00e1gua de qualidade e saneamento b\u00e1sico a toda popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Por Rafael Oliveira<\/strong><\/p>\n

Em uma caminhada com dona Raimunda em sua ro\u00e7a, na comunidade camponesa Gleba Tau\u00e1, no munic\u00edpio de Barra do Ouro, no Tocantins, ela conta que a \u00e1gua em seu territ\u00f3rio j\u00e1 foi muito abundante. As mem\u00f3rias da inf\u00e2ncia, de quando bebia \u00e1gua diretamente do c\u00f3rrego cristalino ou de quando brincava nas grotas, hoje disputam espa\u00e7o com uma realidade diferente.<\/p>\n

Em tom indignado, a senhora de quase 80 anos, nascida e criada na regi\u00e3o, \u00e9 enf\u00e1tica ao contar que depois da chegada da monocultura da soja e da cria\u00e7\u00e3o extensiva de gado nos arredores da comunidade, a vida se tornou mais dif\u00edcil de ser vivida em diversos aspectos. Al\u00e9m da devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado e da constante viol\u00eancia da pistolagem para ser expulsa de suas terras, dona Raimunda e sua fam\u00edlia convivem h\u00e1 cerca de 20 anos com a destrui\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 sagrado para a tradi\u00e7\u00e3o camponesa: a \u00e1gua!<\/p>\n

O veneno jogado por avi\u00e3o e por maquin\u00e1rio terrestre nas imensas lavouras de soja que praticamente avan\u00e7aram at\u00e9 o terreiro de dona Raimunda j\u00e1 contaminou as nascentes e rios que cortam o territ\u00f3rio da Gleba Tau\u00e1, uma \u00e1rea da Uni\u00e3o que, atualmente, conta com outras cerca de 90 fam\u00edlias camponesas. Em 2020, o Governo Federal aprovou o registro de 493 agrot\u00f3xicos, de acordo com relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Agricultura. O n\u00famero supera em 4% o registrado em 2019, quando houve a libera\u00e7\u00e3o de 474 tipos. At\u00e9 fevereiro deste ano, outros 67 agrot\u00f3xicos foram autorizados a entrar no mercado brasileiro, conforme publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

Dona Raimunda j\u00e1 perdeu as contas de quantos animais de sua cria\u00e7\u00e3o j\u00e1 morreram ap\u00f3s beberem a \u00e1gua de algum c\u00f3rrego. Den\u00fancias nos \u00f3rg\u00e3os ambientais e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o foram, at\u00e9 agora, suficientes para frear essa pr\u00e1tica que adoece a biodiversidade e as pessoas que ali habitam.  A comunidade de Tau\u00e1, devido as queimadas de 2019,  teve apoio emergencial da CESE\/HEKS para reconstru\u00e7\u00e3o da casa de farinha<\/p>\n

\u00c1gua \u00e9 um direito humano<\/strong><\/h5>\n

A garantia ao direito \u00e0 \u00e1gua \u00e9 prevista mundialmente em Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de 2010. De acordo com o documento, reconhece-se \u201cque a \u00e1gua pot\u00e1vel limpa e o saneamento s\u00e3o essenciais para a concretiza\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos. A Resolu\u00e7\u00e3o apela aos Estados e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais que providenciem os recursos financeiros, contribuam para o desenvolvimento de capacidades e transfiram tecnologias de modo a ajudar os pa\u00edses, nomeadamente os pa\u00edses em vias de desenvolvimento, a assegurarem \u00e1gua pot\u00e1vel segura, limpa, acess\u00edvel e a custos razo\u00e1veis e saneamento para todos\u201d.<\/p>\n

Na Ilha da Mar\u00e9 \u2013 pr\u00f3xima a Salvador (BA) -, onde vivem cerca de 10 mil pessoas organizadas em 11 comunidades quilombolas que t\u00eam na pesca artesanal seu principal meio de vida, a resolu\u00e7\u00e3o da ONU nunca passou perto. \u201cN\u00f3s sofremos um racismo ambiental e estrutural muito grande. Ficamos muito pr\u00f3ximos \u00e0 capital, mas o poder p\u00fablico n\u00e3o enxerga a gente. S\u00e3o diversas gera\u00e7\u00f5es que viveram e vivem aqui e at\u00e9 hoje n\u00e3o temos saneamento. \u00c1gua e energia chegaram h\u00e1 pouco tempo. Eu estou com 50 anos e eu vivi isso a minha vida toda, imagine meus pais, minhas av\u00f3s, minhas bisav\u00f3s\u201d, indaga Marizelha Lopes, lideran\u00e7a da comunidade e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP\/BA).<\/p>\n

Apesar de estar envolta de \u00e1gua, a comunidade de Marizelha j\u00e1 n\u00e3o desfruta daquilo que outrora lhe garantia fartura. Desde a d\u00e9cada de 50, a regi\u00e3o \u00e9 tomada por grandes empreendimentos que quebraram o equil\u00edbrio natural do territ\u00f3rio. \u201cA menos de 2 km daqui h\u00e1 uma refinaria e o Porto de Aratu. N\u00f3s ficamos no fundo da Ba\u00eda de Todos os Santos e o vento que nos favorece em alguns momentos, em outros concentra a contamina\u00e7\u00e3o vinda desses empreendimentos. Muita gente na comunidade est\u00e1 com problemas s\u00e9rios de alergias cr\u00f4nicas, problemas de pele e, principalmente, c\u00e2ncer\u201d, relata a lideran\u00e7a.<\/p>\n

Atualmente, uma nova obra de infraestrutura que j\u00e1 afeta diretamente a Ilha da Mar\u00e9 est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o, da qual \u00e9 respons\u00e1vel a companhia Bahia Terminais S.A. Mesmo com decis\u00e3o judicial suspendendo a constru\u00e7\u00e3o<\/a> de um terminal portu\u00e1rio na regi\u00e3o de Ilha de Mar\u00e9, a empresa mant\u00e9m equipe e maquin\u00e1rio destruindo parte do manguezal remanescente do territ\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cEm plena pandemia, em setembro do ano passado, destru\u00edram mais de 1 hectare de manguezal. Quando soubemos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) tinha licenciado esse projeto da empresa Bahia Terminais. Isso \u00e9 fomentado pelo governo do Estado\u201d, recorda Marizelha, que tamb\u00e9m afirma ter denunciado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a continuidade das obras irregulares.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Abra\u00e7o simb\u00f3lico em defesa do Rio Arrojado, em Correntina\/BA \u2013 Miss\u00e3o Ecum\u00eanica \u201dPelas \u00c1guas do Oeste da Bahia\u201d<\/em><\/p>\n

Bem comum<\/strong><\/h5>\n

A viol\u00eancia contra os mananciais de \u00e1gua, rios, c\u00f3rregos e nascentes vai al\u00e9m do envenenamento com agrot\u00f3xicos ou da constru\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura. Na avalia\u00e7\u00e3o de Andreia Neiva, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas em curso no Congresso Nacional por meio da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.162\/2019, chamado de \u201cnovo marco do saneamento\u201d, \u00e9 uma amea\u00e7a principalmente \u00e0s fam\u00edlias socialmente mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Este PL prev\u00ea entregar \u00e0 iniciativa privada o controle de todo o setor de saneamento do pa\u00eds, al\u00e9m da apropria\u00e7\u00e3o das reservas naturais de \u00e1gua no territ\u00f3rio brasileiro. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande. Se hoje j\u00e1 \u00e9 uma grande desigualdade o acesso \u00e0 \u00e1gua no Brasil, a tend\u00eancia \u00e9 piorar. [As empresas privadas] N\u00e3o v\u00e3o querer ampliar estrutura e redes de abastecimento e saneamento em lugares que n\u00e3o oferecerem lucro\u201d, aponta Andreia. De acordo com relat\u00f3rio de 2019 do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), 35 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (17), o Congresso manteve o veto do Governo Federal ao artigo 16 do PL, que previa a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos j\u00e1 existentes pelos pr\u00f3ximos 30 anos. Se mantido este artigo, a luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas ganharia mais f\u00f4lego na tentativa de reverter o projeto, mas 292 deputados votaram a favor do veto, vencendo outros 169 votos contr\u00e1rios. \u201cO que defendemos \u00e9 \u00e1gua como um bem para o povo. Que seja gerido pelo poder p\u00fablico, mas que tenhamos participa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel garantir a soberania de um povo. A \u00e1gua n\u00e3o pode e n\u00e3o deve ser transformada em mercadoria\u201d, <\/strong>pontua a militante.<\/p>\n

Pela preserva\u00e7\u00e3o do sagrado<\/strong><\/h5>\n

Quando n\u00e3o vista como uma mercadoria que pode ser dominada, explorada e comercializada como um produto qualquer, a \u00e1gua transborda elementos subjetivos, afetivos, espirituais, culturais e religiosos que v\u00e3o al\u00e9m da compreens\u00e3o do capital.<\/p>\n

Tida como sagrada pelas comunidades tradicionais, a \u00e1gua implica diretamente na identidade e na exist\u00eancia de um povo.<\/p>\n

\u201cEssa rela\u00e7\u00e3o, que \u00e9 ancestral, profunda, com as \u00e1guas e o manguezal, a gente sente quando v\u00ea sendo destru\u00eddo. N\u00e3o d\u00e1 para desassociar a natureza da gente. N\u00e3o d\u00e1 para enxergar o meio ambiente sem n\u00f3s, que somos os guardi\u00f5es dele\u201d, <\/strong>afirma Marizelha Lopes.<\/p>\n

Nesse contexto, h\u00e1 ainda um importante ponto a ser considerado: o feminino e o papel fundamental da mulher, tanto no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da riqueza natural e a conex\u00e3o direta das mulheres com as \u00e1guas, como ao papel central que elas ainda desempenham no dia a dia das fam\u00edlias.<\/p>\n

Sobre isso, Andreia chama aten\u00e7\u00e3o de que \u201cnas comunidades rurais, onde n\u00e3o h\u00e1 acesso a \u00e1gua encanada, a tarefa de abastecer as resid\u00eancias, dos cuidados di\u00e1rios da casa, \u00e9 das mulheres. S\u00e3o elas que percorrem longas dist\u00e2ncias para pegar \u00e1gua para lavar roupa, fazer comida e limpar a casa. \u00c9 uma carga muito pesada. S\u00e3o diversas viola\u00e7\u00f5es de direitos das mulheres tanto na cidade como no meio rural, e isso tudo \u00e9 invisibilizado\u201d.<\/strong><\/p>\n

Para a quilombola Marizelha, em meio a um contexto t\u00e3o desfavor\u00e1vel, h\u00e1 pouco o que comemorar no Dia Mundial da \u00c1gua, celebrado nesta segunda-feira (22). \u201cEstamos preocupadas com tanta interven\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o. A casa de Iemanj\u00e1 nunca esteve t\u00e3o suja. Todo ano \u00e9 um crime ambiental causado por essas empresas\u201d, protesta. Ainda que n\u00e3o tenha o que celebrar, ela afirma que h\u00e1 muita luta a se fazer. \u201cTemos esperan\u00e7a em n\u00f3s, tanto que no dia das \u00e1guas faremos um ato contra esses empreendimentos. N\u00f3s nos pegamos na for\u00e7a das \u00e1guas, dos orix\u00e1s, dos encantados, na natureza. Eu acredito muito que a natureza vai reagir\u201d, <\/strong>conclui.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio de injusti\u00e7as, a CESE<\/a> reafirma seu compromisso pela defesa e garantia da \u00e1gua como direito humano fundamental e apoia iniciativas do movimento popular em defesa das \u00e1guas. As falas de Dona Raimunda, Marizelha Lopes e Andreia Neiva, lutadoras populares e guardi\u00e3s desse bem t\u00e3o precioso para toda a humanidade nos d\u00e3o energia e alimentam nossa esperan\u00e7a num mundo mais justo e no Bem Viver.<\/p>\n

\n

Texto originalmente publicado pela CESE – Coordena\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica do Servi\u00e7o<\/a><\/p>\n

Imagens: Acervo CESE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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