{"id":6172,"date":"2021-04-08T21:12:29","date_gmt":"2021-04-09T00:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-publica-em-defesa-de-direitos-territoriais-das-comunidades-do-cerrado-os-povos-do-campo-merecem-ser-escutados\/"},"modified":"2021-04-08T21:12:29","modified_gmt":"2021-04-09T00:12:29","slug":"carta-publica-em-defesa-de-direitos-territoriais-das-comunidades-do-cerrado-os-povos-do-campo-merecem-ser-escutados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/carta-publica-em-defesa-de-direitos-territoriais-das-comunidades-do-cerrado-os-povos-do-campo-merecem-ser-escutados\/","title":{"rendered":"Carta p\u00fablica: Em defesa de direitos territoriais das comunidades do Cerrado, os povos do campo merecem ser escutados!"},"content":{"rendered":"

Representantes de movimentos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunidades<\/strong> dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia<\/strong> se reuniram no dia 26 de fevereiro de 2021 para debater as amea\u00e7as aos direitos territoriais que as comunidades tradicionais do Cerrado da regi\u00e3o v\u00eam sofrendo e querem ecoar sua voz. <\/span><\/p>\n

Neste ano de pandemia de Covid-19, os grileiros e desmatadores n\u00e3o entraram em quarentena e as comunidades se viram muitas vezes sujeitas a situa\u00e7\u00f5es de conflito. Esses conflitos por terra acompanham a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola sobre a regi\u00e3o chamada MATOPIBA. E diante do fato de que muitos processos de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios n\u00e3o avan\u00e7am, a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade das comunidades s\u00f3 aumenta.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
O Cerrado<\/strong> dos quatro estados cont\u00e9m as extens\u00f5es mais preservadas de toda a savana brasileira, em especial nas por\u00e7\u00f5es sob ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena, quilombola, ribeirinha, geraizeira, de fundo e fecho de pasto e de quebradeiras de coco-baba\u00e7u e nos assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Esse Cerrado \u00e9 o ber\u00e7o das \u00e1guas e biodiversidade, fonte de alimentos e base para a vida e gera\u00e7\u00e3o de renda de centenas de milhares de fam\u00edlias.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Mas essa realidade vem mudando de forma acelerada \u00e0 medida que o Cerrado da regi\u00e3o foi sendo visto como uma oportunidade de neg\u00f3cios. Um processo que iniciou j\u00e1 nas d\u00e9cadas de 1970 e 80, no Oeste da Bahia, e teve trajet\u00f3rias diversas, mas viu uma acelera\u00e7\u00e3o com o chamado boom<\/em> das commodities nos anos 2000 e com a consolida\u00e7\u00e3o do entendimento da regi\u00e3o como destino de investimentos em terras e empreendimentos monoculturais para exporta\u00e7\u00e3o, referendada sob a \u00e9gide do MATOPIBA. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
A n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o, do ponto de vista institucional, do an\u00fancio de lan\u00e7amento do Plano de Desenvolvimento Agr\u00edcola (PDA) Matopiba em 2015 e a posterior revoga\u00e7\u00e3o do Decreto em 2020 podem dar a falsa impress\u00e3o de que o processo tenha sido suspenso. Mas a expans\u00e3o conflitiva e devastadora da fronteira agr\u00edcola sobre a regi\u00e3o continuou sendo realidade antes, durante e depois de sua breve vida institucional. \u00c9 assim que, por exemplo, o Cerrado da regi\u00e3o foi mais desmatado nos \u00faltimos 20 anos (12,23 milh\u00f5es de hectares entre 2000 e 2019) do que nos 500 anos anteriores (10,75 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 o ano 2000), de acordo com dados do PRODES Cerrado do INPE.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Ao mesmo tempo, assistimos com preocupa\u00e7\u00e3o enquanto importantes debates com profundas implica\u00e7\u00f5es sobre a vida dos povos do campo t\u00eam ocorrido a portas fechadas. Os governos e mesmo o poder judici\u00e1rio dos estados da regi\u00e3o t\u00eam firmado acordos com o Banco Mundial para financiamento de a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais de terras que objetivam declaradamente oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica para grupos nacionais e internacionais que compraram ou pretendem comprar grandes extens\u00f5es de terras na regi\u00e3o. Trata-se, na realidade, de propostas que visam legalizar o ilegal, ou seja, validar grilagens de terras p\u00fablicas e tradicionalmente ocupadas que deram origem aos latif\u00fandios do agroneg\u00f3cio, assim como permitir a continuidade desse processo. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Por outro lado, as Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a Estadual dos quatro estados t\u00eam se reunido, desde 2018, no chamado F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores Gerais de Justi\u00e7a do MATOPIBA, em eventos com participa\u00e7\u00e3o restrita, sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, especialmente as comunidades, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es do campo que s\u00e3o diretamente impactadas pelas altera\u00e7\u00f5es normativas e de resolu\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido promovidas desde ent\u00e3o. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
No mesmo sentido, em 09 de junho de 2020, por meio da Portaria Conjunta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), houve a inclus\u00e3o do MATOPIBA no Observat\u00f3rio Nacional sobre Quest\u00f5es Ambientais, Econ\u00f4micas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercuss\u00e3o do CNJ e do CNMP. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Nestes importantes espa\u00e7os t\u00eam sido realizados debates e aprovados encaminhamentos para lidar com o chamado caos fundi\u00e1rio na regi\u00e3o, mas at\u00e9 ent\u00e3o os principais interessados, ou seja, todos os povos do campo em sua imensa diversidade, especialmente aqueles atingidos pelos conflitos fundi\u00e1rios, n\u00e3o t\u00eam sido chamados para participar e contribuir; em s\u00edntese, n\u00e3o s\u00e3o consultados sobre propostas que v\u00e3o ter consequ\u00eancias diretas sobre os seus modos de vida, violando, no caso dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, o direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, determinada pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, assim como os poderes executivo e legislativo, t\u00eam uma grande responsabilidade tanto no que se refere ao triste quadro atual dos conflitos agr\u00e1rios, como tamb\u00e9m na supera\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o destes mesmos problemas. \u00c9 neste sentido que n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, comunidades, sindicatos e grupos de pesquisa abaixo assinadas, apelamos aos governos estaduais, \u00e0s assembleias legislativas, e especialmente ao F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores Gerais de Justi\u00e7a do MATOPIBA, ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que os povos do campo sejam ouvidos e suas propostas consideradas, tendo em vista que a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania e da democracia.<\/span><\/p>\n
\n

<\/span><\/div>\n

Assinam:<\/strong><\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    Ag\u00eancia 10envolvimento – Bahia<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Articula\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Articula\u00e7\u00e3o Tocantinense de Agroecologia – ATA<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Articula\u00e7\u00e3o Pacari Raizeiras do Cerrado<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    Associa\u00e7\u00e3o de Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais no Estado da Bahia – AATR<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1 – Maranh\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  8. \n

    Associa\u00e7\u00e3o Apsu de Povos Ind\u00edgenas do Sangue em Uru\u00e7u\u00ed – Piau\u00ed<\/p>\n<\/li>\n

  9. \n

    Associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores filhos e amigos de Currais – Piau\u00ed<\/p>\n<\/li>\n

  10. \n

    Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o das Aldeias Apinaj\u00e9 – Pempx\u00e0<\/p>\n<\/li>\n

  11. \n

    Associa\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e Meio Ambientalista – AEMA – Mato Grosso<\/p>\n<\/li>\n

  12. \n

    Casa de Sementes Cocalinho – Aldeia Apinaj\u00e9 Cocalinho – Tocantins<\/p>\n<\/li>\n

  13. \n

    Coletivo de Mulheres do Oeste Baiano<\/p>\n<\/li>\n

  14. \n

    Articula\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Direitos Humanos – JusDH<\/p>\n<\/li>\n

  15. \n

    ACIFORP – Associa\u00e7\u00e3o de Combatentes de Inc\u00eandios Florestais de Formosa do Rio Preto – Bahia<\/p>\n<\/li>\n

  16. \n

    Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo – APOINME<\/p>\n<\/li>\n

  17. \n

    Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental Ecoterra – Tocantins<\/p>\n<\/li>\n

  18. \n

    Associa\u00e7\u00e3o Boa Vista – Loreto \/ Maranh\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  19. \n

    Amigos da Terra Brasil<\/p>\n<\/li>\n

  20. \n

    Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/p>\n<\/li>\n

  21. \n

    Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia<\/p>\n<\/li>\n

  22. \n

    Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais dos Cerrados do Piau\u00ed<\/p>\n<\/li>\n

  23. \n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT Nacional<\/p>\n<\/li>\n

  24. \n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT Piau\u00ed<\/p>\n<\/li>\n

  25. \n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT Regional Maranh\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  26. \n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT Araguaia-Tocantins<\/p>\n<\/li>\n

  27. \n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT Bahia<\/p>\n<\/li>\n

  28. \n

    CPT Diocesana de Bom Jesus do Gurgueia – PI<\/p>\n<\/li>\n

  29. \n

    Comunidade Ind\u00edgena Jenipapeiro<\/p>\n<\/li>\n

  30. \n

    Comunidade Quilombola Guerreiro – Maranh\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  31. \n

    Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI Leste<\/p>\n<\/li>\n

  32. \n

    Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI Goi\u00e1s Tocantins<\/p>\n<\/li>\n

  33. \n

    Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI Regional Maranh\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  34. \n

    Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – CIMI Nacional<\/p>\n<\/li>\n

  35. \n

    Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos – CONAQ<\/p>\n<\/li>\n

  36. \n

    Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins – COEQTO<\/p>\n<\/li>\n

  37. \n

    Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o – CESE<\/p>\n<\/li>\n

  38. \n

    Centro Dom Helder Camara de Estudo e A\u00e7\u00e3o social – CENDHEC<\/p>\n<\/li>\n

  39. \n

    Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos<\/p>\n<\/li>\n

  40. \n

    Centro de Direitos Humanos de Sapopemba – CDHS<\/p>\n<\/li>\n

  41. \n

    CDDH Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno de MARAP\u00c9 ES<\/p>\n<\/li>\n

  42. \n

    Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA)<\/p>\n<\/li>\n

  43. \n

    Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do estado da Bahia – FETRAF BA<\/p>\n<\/li>\n

  44. \n

    Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional – FASE<\/p>\n<\/li>\n

  45. \n

    F\u00f3rum Ecol\u00f3gico de Bacabal – FECOBAC<\/p>\n<\/li>\n

  46. \n

    F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental – FAOR<\/p>\n<\/li>\n

  47. \n

    F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad<\/p>\n<\/li>\n

  48. \n

    F\u00f3rum Permanente de Sa\u00fade<\/p>\n<\/li>\n

  49. \n

    Geograf<\/a>AR (A Geografia dos Assentamentos na \u00c1rea Rural)<\/p>\n<\/li>\n

  50. \n

    Grupo de Pesquisa sobre Geografia, Territ\u00f3rios e Sociedades \/ UFMA<\/p>\n<\/li>\n

  51. \n

    Grupo Pesquisador em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, Comunica\u00e7\u00e3o e Arte – GPEA\/UFMT<\/p>\n<\/li>\n

  52. \n

    Instituto EcoVida<\/p>\n<\/li>\n

  53. \n

    Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza – ISPN<\/p>\n<\/li>\n

  54. \n

    Instituto M\u00e3os da Terra – IMATERRA<\/p>\n<\/li>\n

  55. \n

    Instituto Regional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada – IRPAA<\/p>\n<\/li>\n

  56. \n

    Instituto Caracol – MT<\/p>\n<\/li>\n

  57. \n

    Justi\u00e7a Global<\/p>\n<\/li>\n

  58. \n

    Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u – MIQCB<\/p>\n<\/li>\n

  59. \n

    Movimento de Mulheres Camponesas – MMC<\/p>\n<\/li>\n

  60. \n

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST<\/p>\n<\/li>\n

  61. \n

    Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA<\/p>\n<\/li>\n

  62. \n

    Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB<\/p>\n<\/li>\n

  63. \n

    Movimento Leste Maranhense – Cerrado<\/p>\n<\/li>\n

  64. \n

    N\u00facleo de Estudos Estudos e Pesquisas em Quest\u00f5es Agr\u00e1rias – NERA \/ UFMA<\/p>\n<\/li>\n

  65. \n

    Observat\u00f3rio Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia – OBSUL\/IF Baiano, campus Valen\u00e7a<\/p>\n<\/li>\n

  66. \n

    Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o – RAMA<\/p>\n<\/li>\n

  67. \n

    Rede Mato-grossense de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – REMTEA<\/p>\n<\/li>\n

  68. \n

    ReExisterra – Grupo de Pesquisa Resist\u00eancias e Exist\u00eancias dos Povos Ind\u00edgenas e Povos e Comunidades Tradicionais na Terra<\/p>\n<\/li>\n

  69. \n

    RedeSSAN – Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional<\/p>\n<\/li>\n

  70. \n

    Sindicato dos Trabalhadores Rurais de S\u00e3o Desid\u00e9rio – Bahia<\/p>\n<\/li>\n

  71. \n

    Terra de Direitos<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Representantes de movimentos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunidades dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia se reuniram no dia 26 de fevereiro de 2021 para debater as amea\u00e7as aos direitos territoriais que as comunidades tradicionais do Cerrado da regi\u00e3o v\u00eam sofrendo e querem ecoar sua voz. Neste ano de pandemia de Covid-19, os grileiros e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6172","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}