{"id":6187,"date":"2021-06-16T14:04:05","date_gmt":"2021-06-16T17:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/articulacao-de-comunidades-organizacoes-e-movimentos-do-cerrado-se-reune-com-forum-fundiario-de-corregedores\/"},"modified":"2021-06-16T14:04:05","modified_gmt":"2021-06-16T17:04:05","slug":"articulacao-de-comunidades-organizacoes-e-movimentos-do-cerrado-se-reune-com-forum-fundiario-de-corregedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/articulacao-de-comunidades-organizacoes-e-movimentos-do-cerrado-se-reune-com-forum-fundiario-de-corregedores\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o de comunidades, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos do Cerrado se re\u00fane com F\u00f3rum Fundi\u00e1rio de Corregedores"},"content":{"rendered":"

por Bruno Santiago<\/em><\/p>\n

No dia 14 de junho, segunda-feira, representantes de organiza\u00e7\u00f5es, comunidades tradicionais e movimentos sociais da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/strong> se reuniram com o F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a (CGJ) da Regi\u00e3o do Matopiba<\/strong>. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de desembargadores corregedores dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, al\u00e9m da presen\u00e7a do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Marcelo Chalr\u00e9o.<\/p>\n

Por parte da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, participaram representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), dos regionais da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no Tocantins, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, da APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins), de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia e do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n

Representando o F\u00f3rum de Corregedores participaram do encontro o presidente corregedor, desembargador Paulo Velten (CGJ-MA), a ju\u00edza Ticiany Gedeon (Coordenadora do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do MA), a desembargadora Etelvina Felipe (CGJ-TO), a ju\u00edza Liz Rezende (CGJ-BA); o desembargador Raimundo Holland Moura de Queiroz (CGJ-PI), o desembargador Osvaldo Bomfim (CGJ-BA), o juiz Jos\u00e9 Alfredo (CGJ-BA) e o ju\u00edz Fernando Lopes (CGJ-PI). <\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, comunidades e movimentos da regi\u00e3o do Matopiba, que em 2021 vem realizando a\u00e7\u00f5es para frear o avan\u00e7o dos conflitos por terra e os processos de grilagem de terra, pleiteou a reuni\u00e3o com o F\u00f3rum de Corregedores para evidenciar  os processos de viola\u00e7\u00f5es de direitos territoriais vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do Cerrado nos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, requerendo atua\u00e7\u00e3o e apoio do F\u00f3rum no combate \u00e0 grilagem de terras. <\/p>\n

Ap\u00f3s uma fala inicial de apresenta\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o, Mauricio Correia, advogado popular e coordenador da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), compartilhou a preocupa\u00e7\u00e3o que as comunidades e organiza\u00e7\u00f5es possuem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas e o papel dos corregedores e dos n\u00facleos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. <\/p>\n

\u201cExistem brechas que colaboram com a desorganiza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, como \u00e9 o caso da previs\u00e3o legal de valida\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, que facilita a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras ocupadas por povos e comunidades tradicionais, muitas vezes terras p\u00fablicas, devolutas\u201d, explica o advgado, que solicitou ao F\u00f3rum maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e que avaliasse possibilidades de resolu\u00e7\u00e3o para os problemas relacionados \u00e0 aus\u00eancia de efetiva\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, enfrentados pelos povos do Cerrado.<\/p>\n

Em resposta \u00e0s demandas da Articula\u00e7\u00e3o, os ju\u00edzes corregedores presentes apresentaram as a\u00e7\u00f5es que o F\u00f3rum e as inst\u00e2ncias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos Estados vem implementando na regi\u00e3o do Matopiba. Joice Bonfim, advogada popular e secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais n\u00e3o contam com uma pol\u00edtica efetiva que assegure de fato suas prote\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do direito \u00e0 terra e aos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cAntes que qualquer processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras p\u00fablicas seja implementado \u00e9 preciso que seja feita uma busca ativa para garantir a titula\u00e7\u00e3o coletiva dos territ\u00f3rios destes povos\u201d, destaca. Bonfim tamb\u00e9m questionou o F\u00f3rum de Corregedores com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o de terras que est\u00e3o sendo implementadas.<\/p>\n

Nessa toada, Marcelo Chalr\u00e9o, do CNDH, apontou para o fato de que os conflitos e viol\u00eancias no campo na regi\u00e3o do Matopiba t\u00eam se agravado nos \u00faltimos anos, e que a gravidade deste cen\u00e1rio tem rela\u00e7\u00e3o direta com a disputa por terras nos territ\u00f3rios. Durante a reuni\u00e3o, representantes da articula\u00e7\u00e3o de comunidades e organiza\u00e7\u00f5es do Cerrado mencionaram casos de conflitos e a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias que prosseguem sem resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O rec\u00e9m lan\u00e7ado Caderno de Conflitos no Campo 2020, da CPT, divulgou dados alarmantes relacionados \u00e0 regi\u00e3o do Matopiba. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a Bahia e o Maranh\u00e3o figuram entre os tr\u00eas estados brasileiros com mais casos de pessoas que sofreram criminaliza\u00e7\u00e3o por estarem envolvidas em conflitos no campo brasileiro, ocupando a segunda e a terceira posi\u00e7\u00e3o, contabilizando 21 ocorr\u00eancias na Bahia e 11 no Maranh\u00e3o. Vale destacar que seis pessoas envolvidas em conflitos foram assassinadas nos dois estados em 2020, sendo cinco mortes no Maranh\u00e3o e uma na Bahia.<\/p>\n

Quando se trata de conflitos por terra, o estado do Maranh\u00e3o contabiliza 203 ocorr\u00eancias, no Tocantins foram 55, o Piau\u00ed registrou 18 casos e na Bahia foram 127 conflitos em 2020. No total, os quatro estados do Matopiba totalizam 403 conflitos por terra registrados pela CPT em 2020. Segundo a publica\u00e7\u00e3o da Pastoral da Terra, entre 2019 e 2020 houve um crescimento de 25,08% de conflitos por terra no Brasil.<\/p>\n

Compromissos e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

O F\u00f3rum Fundi\u00e1rio dos Corregedores-Gerais da Justi\u00e7a da Regi\u00e3o do Matopiba se mostrou aberto a receber as demandas da articula\u00e7\u00e3o da Campanha em Defesa do Cerrado e deixou a sugest\u00e3o de que os encontros, a partir de agora, sejam peri\u00f3dicos, aprimorando o di\u00e1logo entre os ju\u00edzes corregedores e os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais que resistem em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

O desembargador corregedor Paulo Velten convidou formalmente a Articula\u00e7\u00e3o para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Corregedores do Matopiba. Marcelo Chalr\u00e9o, em nome do CNDH, prop\u00f4s que o F\u00f3rum de Corregedores e representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos dialoguem sobre as a\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum no campo da regulariza\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n

Como resposta \u00e0s demandas da Articula\u00e7\u00e3o, o grupo de ju\u00edzes corregedores presentes se comprometeu em recepcionar e discutir os casos de grilagem sistematizados pela AATR e Articula\u00e7\u00e3o Matopiba e adotar mecanismos espec\u00edficos de monitoramento das a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias em suas regi\u00f5es. <\/p>\n

Quando questionada sobre os pr\u00f3ximos passos da Articula\u00e7\u00e3o da Campanha em Defesa do Cerrado no Matopiba, Joice Bonfim explica:<\/p>\n

\u201cA Articula\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 mobilizando para que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Matopiba caminhe no sentido de priorizar a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, bem como dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria; e ao mesmo tempo frear a legaliza\u00e7\u00e3o do ilegal, ou seja, a grilagem de terras promovida por produtores de outras regi\u00f5es e fundos internacionais\u201d, finaliza a advogada.<\/p>\n

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 Foto: Thomas Bauer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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