{"id":6195,"date":"2021-07-06T11:39:37","date_gmt":"2021-07-06T14:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/porto-sao-luis-nao-sai-do-papel-suspeita-de-grilagem-de-terras-e-um-dos-principais-entraves-ao-empreendimento\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"porto-sao-luis-nao-sai-do-papel-suspeita-de-grilagem-de-terras-e-um-dos-principais-entraves-ao-empreendimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/porto-sao-luis-nao-sai-do-papel-suspeita-de-grilagem-de-terras-e-um-dos-principais-entraves-ao-empreendimento\/","title":{"rendered":"Porto S\u00e3o Lu\u00eds n\u00e3o sai do papel: suspeita de grilagem de terras \u00e9 um dos principais entraves ao empreendimento"},"content":{"rendered":"

Not\u00edcia publicada em 30 de junho pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/a> anunciava que o porto privado do grupo transnacional chin\u00eas CCCC (China Communications Construction Company) e da TUP S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 antiga WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais S\/A, do grupo WTorre \u2013, n\u00e3o saiu do papel mais de tr\u00eas anos depois de ter sua pedra fundamental lan\u00e7ada. Or\u00e7ada em R$ 2 bilh\u00f5es h\u00e1 tr\u00eas anos e prevista para ser constru\u00edda sobre o Territ\u00f3rio Tradicional Cajueiro, na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o, a obra nunca levantou o porto, mas j\u00e1 colocou abaixo<\/a> dezenas de casas de moradores do territ\u00f3rio, provocou deslocamentos for\u00e7ados<\/a> das fam\u00edlias, matou centenas de \u00e1rvores, animais, destruiu cursos d\u2019\u00e1gua e empobreceu os moradores que viviam da pesca, da agricultura e dos frutos das \u00e1rvores do Cajueiro.<\/p>\n

Na reportagem, um dos principais motivos apresentados para a estagna\u00e7\u00e3o do empreendimento foi a falta de um financiamento de US$ 500 milh\u00f5es pleiteado, mas n\u00e3o conseguido, pela CCCC, s\u00f3cia majorit\u00e1ria do empreendimento, com 51% do neg\u00f3cio. O diretor-executivo da empresa no Brasil afirmou ao Valor que tamb\u00e9m est\u00e3o enfrentando \u201cuma s\u00e9rie de quest\u00f5es fundi\u00e1rias que atrapalham o projeto\u201d, mas que, mesmo assim, est\u00e3o avan\u00e7ando.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o dar detalhes sobre as \u201cquest\u00f5es fundi\u00e1rias que atrapalham o projeto\u201d, j\u00e1 \u00e9 fato conhecido e reportado por diferentes ve\u00edculos de imprensa que a suspeita de grilagem de terras do Cajueiro \u00e9 um dos principais entraves \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n

T\u00edtulo condominial registrado pelo Estado<\/strong><\/p>\n

O territ\u00f3rio tradicional Cajueiro possui um t\u00edtulo condominial de 600 hectares registrado em 1998 no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranh\u00e3o). Os 200 hectares dos quais o TUP Porto S\u00e3o Lu\u00eds diz ser dono est\u00e3o sobrepostos a um projeto de assentamento do Governo do Estado. H\u00e1, portanto, fortes ind\u00edcios de grilagem de terras p\u00fablicas.<\/p>\n

Reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a> de setembro de 2019 afirma que a WTorre passou a se apresentar como propriet\u00e1ria de parte da \u00e1rea do Cajueiro em 2014, ap\u00f3s ter comprado as terras da empresa BC3 Hub Multimodal Industrial. \u201cNo entanto, a venda \u00e9 investigada por suspeitas de grilagem e outras irregularidades pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), em um inqu\u00e9rito civil e um policial\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Em reportagem de fevereiro de 2020, o Intercept Brasil<\/a> afirma que \u201ca WPR \u2013 hoje TUP \u2013 tentou impedir a realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia nos documentos, alegando que o Judici\u00e1rio gastaria tempo com um processo \u2018in\u00fatil\u2019\u201d. O pedido da companhia, segundo a mat\u00e9ria, foi negado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, e a investiga\u00e7\u00e3o criminal est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n

Al\u00e9m das suspeitas de grilagem, o empreendimento da CCCC est\u00e1 marcado tamb\u00e9m por uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios violentos de despejos ilegais \u2013 em 2014 e 2019 \u2013, de ataques da pol\u00edcia militar do Maranh\u00e3o contra moradores, de ass\u00e9dio e amea\u00e7as de seguran\u00e7as privados da empresa contra fam\u00edlias do territ\u00f3rio, de acosso contra idosos, decretos inv\u00e1lidos, licen\u00e7as ambientais irregulares e outras viol\u00eancias protagonizadas por agentes privados e p\u00fablicos. \u00c9 precisamente esse hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es socioambientais que engessa a celeridade esperada nas grandes negocia\u00e7\u00f5es e que afasta investidores.<\/p>\n

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Fonte \/ Imagens: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o em apoio ao Cajueiro<\/em><\/p>\n

Foto em destaque: Ingrid Barros<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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