A av\u00f3 do menino Enzo (hoje com 13 anos) nunca retornou ao Cajueiro, na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds, Maranh\u00e3o, ap\u00f3s o fat\u00eddico 12\/08\/2019. O trauma e o isolamento no qual o pr\u00e9-adolescente mergulhou na \u00e9poca adoeceu a alma e cora\u00e7\u00e3o da av\u00f3 (que prefere n\u00e3o ter o nome revelado). Ele, naquele dia, retornava da escola e se deparou com a sua casa sendo destru\u00edda. Foi assim com mais 21 fam\u00edlias naquela violenta e surpreendente reintegra\u00e7\u00e3o de posse, realizada de maneira ilegal, pois a comunidade n\u00e3o foi avisada.<\/p>\n
A fam\u00edlia do Enzo, mais 21 fam\u00edlias e outros moradores do territ\u00f3rio da Resex Tau\u00e1-Mirim foram v\u00edtimas de uma quadrilha que atua com grilagem de terra p\u00fablica, dos poderes p\u00fablico e econ\u00f4mico, da press\u00e3o midi\u00e1tica praticada pelo Governo do Maranh\u00e3o, da arbitrariedade da Justi\u00e7a e da censura ao livre direito de se expressarem. Todos esses crimes e viola\u00e7\u00f5es de direitos constam em processos que tramitam morosamente na Justi\u00e7a Estadual do Maranh\u00e3o. <\/p>\n
As fam\u00edlias seguem resistindo e renovando a esperan\u00e7a. Reportagem do jornal Valor Econ\u00f4mico<\/a> publicada em junho desse ano informa que projeto de constru\u00e7\u00e3o do porto privado do grupo transnacional chin\u00eas CCCC (China Communications Construction Company) e da TUP S\u00e3o Lu\u00eds \u2013 antiga WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais S\/A, do grupo WTorre \u2013, n\u00e3o saiu do papel mais de tr\u00eas anos depois de ter sua pedra fundamental lan\u00e7ada. <\/p>\n Or\u00e7ada em R$ 2 bilh\u00f5es h\u00e1 tr\u00eas anos e prevista para ser constru\u00edda sobre o Territ\u00f3rio Tradicional Cajueiro, a obra nunca levantou o porto, mas j\u00e1 colocou abaixo dezenas de casas de moradores do territ\u00f3rio, provocou deslocamentos for\u00e7ados das fam\u00edlias, matou centenas de \u00e1rvores, animais, destruiu cursos d\u2019\u00e1gua e empobreceu os moradores que viviam da pesca, da agricultura e dos frutos das \u00e1rvores do Cajueiro.<\/p>\n Um dos principais motivos da estagna\u00e7\u00e3o do empreendimento, segundo a reportagem, foi a falta de um financiamento de US$ 500 milh\u00f5es pleiteado, mas n\u00e3o conseguido, pela CCCC, s\u00f3cia majorit\u00e1ria do empreendimento, com 51% do neg\u00f3cio. O diretor-executivo da empresa no Brasil afirmou ao Valor que tamb\u00e9m est\u00e3o enfrentando \u201cuma s\u00e9rie de quest\u00f5es fundi\u00e1rias que atrapalham o projeto\u201d. <\/p>\n Contra a lei<\/strong><\/p>\n Em agosto de 2019, segundo mat\u00e9rias publicadas em m\u00eddias tradicionais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Maranh\u00e3o (MPE-MA) apontava fortes ind\u00edcios de que o im\u00f3vel vendido pela BC3 \u00e0 empresa portu\u00e1ria TUP (Terminal de Uso Privado) Porto S\u00e3o Lu\u00eds \u2014 antiga WPR S\u00e3o Lu\u00eds Gest\u00e3o de Portos e Terminais S\/A, comandada pelo grupo WTorre \u2014 \u00e9 \u201corigin\u00e1rio de um esquema de compra e venda de terra ilegal na regi\u00e3o\u201d. As investiga\u00e7\u00f5es continuaram, mas passados dois anos, nenhuma outra den\u00fancia foi apresentada \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n O caso segue tamb\u00e9m sob investiga\u00e7\u00e3o conjunta do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas), Deca (Delegacia Especial de Conflitos Agr\u00e1rios) e 44\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada em Conflitos Agr\u00e1rios, em inqu\u00e9rito sigiloso que apura a suspeita da pr\u00e1tica dos crimes de falsidade ideol\u00f3gica e documental, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, usurpa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Sem nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n As pessoas moradoras do Cajueiro que foram expulsas de seu territ\u00f3rio entre os anos de 2014 a 2019, at\u00e9 agora nunca receberam nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o. Muitas nem conseguirem resgatar os seus pertences ou seus animais, como foi o caso de Manoel Campos. \u201cUm absurdo que fizeram, meus cachorros n\u00e3o resistiram, foram levados para um local sem a menor condi\u00e7\u00e3o de receberem cuidados. Acabaram morrendo\u201d, afirmou. <\/p>\n A av\u00f3 de Enzo, seu marido e outras 30 pessoas representando as fam\u00edlias despejadas, se reencontraram em julho de 2021 na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para dialogarem com a Promotoria Agr\u00e1ria e a Defensoria P\u00fablica do Estado. Tanto o promotor Haroldo Brito, quando o defensor Marcos Patr\u00edcio Soares Monteiro, falaram sobre a inten\u00e7\u00e3o da empresa fazer um acordo com as v\u00edtimas do despejo ilegal. O conte\u00fado da proposta do acordo n\u00e3o foi revelado, o que dificulta qualquer negocia\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que tenhamos informa\u00e7\u00f5es sobre o contexto geral do processo civil e, principalmente, na esfera criminal. N\u00e3o podemos negociar no escuro\u201d, alerta o pescador e morador do Cajueiro Cl\u00f3vis Amorim, que foi amea\u00e7ado de morte desde que passou a denunciar as viola\u00e7\u00f5es cometidas no processo de instala\u00e7\u00e3o do porto privado.<\/p>\n Cemit\u00e9rio das M\u00e3es Palmeiras e a paralisa\u00e7\u00e3o das obras<\/strong><\/p>\n Durante o per\u00edodo pand\u00eamico, o cemit\u00e9rio das M\u00e3es Palmeiras (como s\u00e3o chamadas as palmeiras de baba\u00e7u pelas quebradeiras de coco baba\u00e7u) vivenciou dias de sil\u00eancio. A \u00e1rea foi assim denominada devido \u00e0s milhares de palmeiras devastadas pelos tratores de 2015 a 2019 serem enterradas no pr\u00f3prio territ\u00f3rio. As obras de terraplanagem que preparam o terreno na tentativa de receberem um porto com investimento chin\u00eas foram paralisadas. Mas de acordo com os moradores j\u00e1 existe uma movimenta\u00e7\u00e3o para o retorno das atividades. <\/p>\n Press\u00e3o no Governo do Maranh\u00e3o e arbitrariedade da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Os anos de 2019 e 2020 foram marcados por a\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias do Governo do Maranh\u00e3o no intuito de legalizar a grilagem em terra p\u00fablica. Em 2019, a Secretaria de Estado de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio autorizou, por meio do Decreto n\u00ba 002 de 30\/04\/2019 a empresa portu\u00e1ria TUP a realizar obras no territ\u00f3rio, levando \u00e0 expuls\u00e3o dos moradores do Cajueiro com mais de 40 anos de vida no local.<\/p>\n Em 2020, pressionado pela forte repercuss\u00e3o negativa<\/a> da intensa viol\u00eancia investida no Cajueiro, e vendo amea\u00e7ado, na \u00e9poca, seu projeto de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia em 2022, o governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) recuou e decidiu anular o decreto que viabilizou a desapropria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de obras no Cajueiro.<\/p>\n Nesse ano, por\u00e9m, o Decreto n\u00ba 002 de 30\/04\/2019 voltou a ser validado. A Justi\u00e7a determinou recentemente a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de seu Jo\u00e3o Germano, conhecido como seu Joca. Em 1998, seu Joca e cerca de outras 110 fam\u00edlias foram beneficiadas com um t\u00edtulo concedido pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranh\u00e3o), do governo do Estado, que reconheceu 600 hectares do Cajueiro como terra p\u00fablica. Em 2014, 200 hectares dessas terras foram vendidos pela empresa BC3 Multimodal para a TUP Porto S\u00e3o Lu\u00eds. H\u00e1 fortes ind\u00edcios de grilagem de terra p\u00fablica, de acordo com o MPE. Seu Joca ingressou pedido de liminar de Nulidade do Decreto. At\u00e9 agora nada foi decidido.<\/p>\n Resist\u00eancia e criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Cajueiro resiste e enfrenta tudo e todos de maneira legal e pac\u00edfica. Tem sido assim. Foi assim no violento 12\/08\/2019 e tamb\u00e9m em 23\/08\/2019, quando foram v\u00edtimas da militariza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Direitos Humanos ap\u00f3s decidirem ocupar o pr\u00e9dio. Sem nenhum di\u00e1logo por parte do secret\u00e1rio Francisco Gon\u00e7alves, o Gabinete Militar do Governo, de forma autorit\u00e1ria, entrou em a\u00e7\u00e3o, e os tratou de forma desumana.<\/p>\n A criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais \u00e9 uma estrat\u00e9gia utilizada pelo Estado para enfraquecer a luta. A persegui\u00e7\u00e3o pessoal pela pr\u00e1tica do cerceamento da liberdade de express\u00e3o a profissionais que acompanham a luta do Cajueiro \u00e9 outra forma de intimida\u00e7\u00e3o. Duas a\u00e7\u00f5es do Governo correm na Justi\u00e7a contra o advogado da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) Rafael Silva. As a\u00e7\u00f5es exigem a retirada de conte\u00fado das redes sociais sobre a Militariza\u00e7\u00e3o da Secretaria em agosto de 2019.<\/p>\n Contra todas as investidas das empresas, do governo do estado e do judici\u00e1rio, moradoras e moradores do Cajueiro seguem unidos e firmes na luta.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do coletivo Ra\u00edzes do Cajueiro<\/a><\/em><\/p>\n
\n