{"id":6201,"date":"2021-09-05T02:19:16","date_gmt":"2021-09-05T05:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/tpp-esta-chegando\/"},"modified":"2021-09-05T02:19:16","modified_gmt":"2021-09-05T05:19:16","slug":"tpp-esta-chegando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/tpp-esta-chegando\/","title":{"rendered":"Tribunal Permanente dos Povos chega ao Brasil para julgar crime de ecoc\u00eddio contra o Cerrado"},"content":{"rendered":"

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/a> \u2013 uma articula\u00e7\u00e3o de 50 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais \u2013 peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP<\/a>) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para julgar o crime de Ecoc\u00eddio em curso contra o Cerrado e a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos do Cerrado. A acusa\u00e7\u00e3o, a ser apresentada durante o lan\u00e7amento online<\/a> do Tribunal no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro, das 9 \u00e0s 12hs no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia<\/strong> – confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o -, aponta como respons\u00e1veis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.<\/p>\n

“Entendemos que se nada for feito para frear o que est\u00e1 ocorrendo no Cerrado, n\u00e3o se tratar\u00e1 apenas de hist\u00f3ricos danos graves e vasta destrui\u00e7\u00e3o. Estamos diante da amea\u00e7a de aprofundamento irrevers\u00edvel do Ecoc\u00eddio em curso, com a perda (extin\u00e7\u00e3o) do Cerrado nos pr\u00f3ximos anos e junto com ele a base material da reprodu\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genoc\u00eddio cultural”, diz trecho da acusa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentada pela Campanha em setembro.<\/p>\n

O TPP do Cerrado apresentar\u00e1 15 casos, distribu\u00eddos entre Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piau\u00ed e Tocantins. Os casos apontam a sistematicidade geogr\u00e1fica e no tempo de certas viola\u00e7\u00f5es que permitem falar em ecoc\u00eddio para o conjunto do Cerrado e tamb\u00e9m em amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos. Os casos foram selecionados a partir de um amplo processo de escuta e an\u00e1lise envolvendo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e organiza\u00e7\u00f5es de assessoria membros da Campanha. Lideran\u00e7as dos territ\u00f3rios impactados falar\u00e3o de cada uma das viola\u00e7\u00f5es em diferentes ocasi\u00f5es ao longo das atividades online do Tribunal.<\/p>\n

Al\u00e9m do lan\u00e7amento oficial dia 10 de setembro e do Festival dos Povos do Cerrado no dia 11, ser\u00e3o realizadas duas audi\u00eancias tem\u00e1ticas. Em novembro de 2022 acontecer\u00e1 a audi\u00eancia final deliberativa, em que ser\u00e1 lida a senten\u00e7a dada pelo j\u00fari.<\/p>\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial do TPP e ao longo das atividades do tribunal, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentar\u00e1, em suas redes de comunica\u00e7\u00e3o detalhes da pe\u00e7a de acusa\u00e7\u00e3o e cada um dos 15 casos abordados.<\/p>\n

\"Imagem<\/p>\n

 O que \u00e9 o Tribunal Permanente dos Povos<\/strong><\/p>\n

O TPP \u00e9 uma inst\u00e2ncia de tribunal de opini\u00e3o que procura reconhecer, visibilizar e ampliar as vozes dos povos v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos. O Tribunal existe para suprir a aus\u00eancia de uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional competente que se pronuncie sobre os casos de viola\u00e7\u00f5es contra os povos.<\/p>\n

O tribunal conta com um j\u00fari multidisciplinar, escolhido a cada nova sess\u00e3o e de acordo com os casos apresentados. Os membros do j\u00fari s\u00e3o reconhecidos por sua independ\u00eancia e pela experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos temas analisados. S\u00e3o membros da academia, juristas, jornalistas, artistas, lideran\u00e7as populares e religiosas, entre outros.<\/p>\n

Na sess\u00e3o a ser realizada sobre o Cerrado, est\u00e3o confirmados para compor o j\u00fari o espanhol Antoni Pigrau Sol\u00e9, professor de direito internacional p\u00fablico; a jurista e ex-vice procuradora geral da Rep\u00fablica Deborah Duprat; o bispo da Diocese de Brejo (MA) Dom Jos\u00e9 Valdeci; a jornalista Eliane Brum; a soci\u00f3loga venezuelana Rosa Acevedo Marin; a jornalista e pesquisadora uruguaia do Grupo ETC Silvia Ribeiro; a lideran\u00e7a ind\u00edgena e coordenadora executiva da APIB (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil) S\u00f4nia Guajajara; e a portuguesa Teresa Almeida Cravo, professora de rela\u00e7\u00f5es internacionais. O jurista franc\u00eas Philippe Texier tamb\u00e9m comp\u00f5e o j\u00fari, e \u00e9 o atual presidente do TPP. A vice-presidente \u00e9 a deputada federal Luiza Erundina (PSOL).<\/p>\n

As senten\u00e7as proferidas pelo j\u00fari do TPP n\u00e3o t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o dentro do sistema jur\u00eddico formal do pa\u00eds em que \u00e9 realizado. Um governante ou dirigente de uma empresa que sejam considerados culpados por um crime pelo j\u00fari do Tribunal n\u00e3o poder\u00e1 ser preso, por exemplo.<\/p>\n

Ainda assim, as senten\u00e7as proferidas pelo TPP s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para os sistemas de justi\u00e7a nacionais e internacionais, e para a opini\u00e3o p\u00fablica de uma forma geral, uma vez que exp\u00f5em os vazios e limites do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e, assim, pressiona para sua evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 na base do Tribunal do Cerrado \u00e9 o entendimento de que os povos t\u00eam autonomia para construir historicamente suas formas pr\u00f3prias de rela\u00e7\u00e3o com a vida, suas concep\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, e por isso seus direitos n\u00e3o s\u00e3o apenas aqueles reconhecidos pelo Estado e n\u00e3o podem depender somente da institucionalidade para serem leg\u00edtimos. Nesse sentido, o Tribunal do Cerrado afirma, ao reconhecer os povos como construtores dos seus direitos, que a justi\u00e7a brota da terra\u201d, diz Val\u00e9ria Pereira Santos, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), entidade membro da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n

Hist\u00f3ria do Tribunal<\/strong><\/p>\n

Entre 1966 e 1967, o fil\u00f3sofo brit\u00e2nico Bertrand Russell, juntamente com o fil\u00f3sofo franc\u00eas Jean-Paul Sartre e o jurista italiano Lelio Basso, organizaram em Estocolmo (Su\u00e9cia) e em Roskilde (Dinamarca) um evento que ficou conhecido como Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, ou Tribunal Russell, e que serviu para investigar os crimes de guerra cometidos pelos Estados Unidos no Vietn\u00e3. Fizeram parte do tribunal o escritor Julio Cort\u00e1zar, o ex-presidente do M\u00e9xico L\u00e1zaro C\u00e1rdenas, a escritora e fil\u00f3sofa Simone de Beauvoir, e outras dezenas de personalidades de diferentes pa\u00edses e \u00e1reas de conhecimento.<\/p>\n

Entre 1973 e 1976 foi realizado o Tribunal Russel II, que investigou as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas ditaduras latino americanas, entre elas a do Brasil. O segundo tribunal teve sess\u00f5es em Roma (It\u00e1lia) e Bruxelas (B\u00e9lgica).<\/p>\n

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) nasceu em Bolonha (It\u00e1lia), em 1976, para dar continuidade aos tribunais Russell I e II. O jurista Lelio Basso, que foi membro e relator dos dois primeiros tribunais, prop\u00f4s a transforma\u00e7\u00e3o do evento em uma institui\u00e7\u00e3o permanente que pudesse ouvir e amplificar as vozes dos povos v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos presentes na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos dos Povos \u2013 tamb\u00e9m conhecida como Carta de Argel<\/a> \u2013 publicada em 1976. A Declara\u00e7\u00e3o, elaborada em um momento hist\u00f3rico de preval\u00eancia de Estados de exce\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, reconhece os povos como titulares de direitos, e como sendo estes sempre os mais marginalizados no direito internacional.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00f5es e o crime de ecoc\u00eddio<\/strong><\/p>\n

Desde seu in\u00edcio h\u00e1 45 anos, o TPP j\u00e1 realizou cerca de 50 sess\u00f5es internacionais<\/a> que representam um verdadeiro testemunho dos temas mais prementes deste \u00faltimo meio s\u00e9culo, acompanhando as transforma\u00e7\u00f5es e lutas da era p\u00f3s-colonial, o avan\u00e7o do neocolonialismo econ\u00f4mico e a globaliza\u00e7\u00e3o. Nestas sess\u00f5es, foram investigadas viola\u00e7\u00f5es trabalhistas, megaempreendimentos, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, minera\u00e7\u00e3o transnacional, livre com\u00e9rcio, viola\u00e7\u00f5es a direitos de jovens e crian\u00e7as, guerras e genoc\u00eddios.<\/p>\n

Em seu documento mais recente, o Estatuto de 2018<\/a>, o TPP atualiza a Carta de Argel como consequ\u00eancia dessas transforma\u00e7\u00f5es e define o crime de Ecoc\u00eddio como sendo \u201co dano grave, a destrui\u00e7\u00e3o ou a perda de um ou mais ecossistemas em um territ\u00f3rio determinado, seja por causas humanas ou por outras causas, cujo impacto provoca uma severa diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ambientais dos quais gozavam os habitantes do referido territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

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CONFIRA A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO<\/strong><\/p>\n

10\/09\/2021 (sexta-feira) – 9h \u00e0s 11h30, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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PARTE UM: SAUDA\u00c7\u00d5ES E BOAS-VINDAS <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Facilita\u00e7\u00e3o: Maryellen Cris\u00f3stomo<\/strong>, Coordena\u00e7\u00e3o Estadual de Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Express\u00e3o art\u00edstica de abertura: Rosalva Gomes<\/strong>, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Boas-vindas da Campanha em Defesa do Cerrado (autores da acusa\u00e7\u00e3o): Val\u00e9ria Pereira Santos<\/strong>, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e Campanha em Defesa do Cerrado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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O Tribunal Permanente dos Povos e sua rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com o Brasil: Luiza Erundina<\/strong>, deputada federal, vice-presidente do TPP <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Gianni Tognoni<\/strong>, Secret\u00e1rio-Geral do TPP <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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PARTE DOIS: O ATO DE ACUSA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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A. Apresenta\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Facilita\u00e7\u00e3o: Joice Bonfim<\/strong><\/strong>, Campanha em Defesa do Cerrado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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O contexto justificador da acusa\u00e7\u00e3o: Carlos Walter Porto-Gon\u00e7alves<\/strong>, Professor Catedr\u00e1tico de Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Ecoc\u00eddio contra o Cerrado e amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos do Cerrado: Diana Aguiar<\/strong>, Campanha em Defesa do Cerrado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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B.  Interven\u00e7\u00f5es de respaldo \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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V\u00eddeo das comunidades<\/strong> que apresentam seus casos \u00e0 Sess\u00e3o Cerrado<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Dona Socorro Teixeira<\/strong>, Quebradeira de Coco, MIQCB <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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PARTE TR\u00caS: RESPOSTA DO J\u00daRI TPP <\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Facilita\u00e7\u00e3o: Simona Fraudatario<\/strong>, Secret\u00e1ria Geral do TPP<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Interven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

– Philippe Texier<\/strong>, presidente do TPP<\/p>\n

– Rosa Acevedo Mar\u00edn<\/strong>, Universidade Federal do Par\u00e1<\/p>\n

– Teresa Almeida Cravo<\/strong>, Universidade de Coimbra<\/p>\n

– Eliane Brum<\/strong>, jornalista e escritora<\/p>\n

– Deborah Duprat<\/strong>, ex-vice-Procuradora Geral da Rep\u00fablica do Brasil<\/p>\n

– Dom Valdeci Mendes<\/strong>, bispo, Maranh\u00e3o, Brasil<\/p>\n

– Antoni Pigrau Sol\u00e9<\/strong>, Universidade de Tarragona<\/p>\n

– Sonia Guajajara<\/strong>, l\u00edder ind\u00edgena do Brasil (em v\u00eddeo)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Express\u00e3o art\u00edstica de encerramento: Rosalva Gomes, MIQCB<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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 Fotos: Guilherme Cavalli\/Cimi (topo) e Jaqueline Evangelista<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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