A Terra Ind\u00edgena Ibirama-Laklan\u00f5 ocupada pelos Xokleng foi demarcada em 1996. Os Xokleng afirmam que foram perseguidos e mortos durante d\u00e9cadas pelos brancos, e por isso tiveram que sair do territ\u00f3rio que hoje tentam retomar.<\/p>\n
Como eles, muitos outros povos origin\u00e1rios foram e continuam sendo perseguidos. Para sobreviver, s\u00e3o obrigados, desde 1500, a deixar seus territ\u00f3rios tradicionais, a se fragmentar, a se exilar e se esconder, a deixar de falar a l\u00edngua de seu povo, de praticar seus rituais espirituais, de plantar e colher, de utilizar suas pinturas corporais e mesmo de se identificar publicamente enquanto ind\u00edgenas. <\/p>\n
A hist\u00f3rica expans\u00e3o da fronteira pelo agroneg\u00f3cio expulsou e deslocou muitos povos ind\u00edgenas de seus territ\u00f3rios para implantar monoculturas no Cerrado em diferentes estados. O marco temporal atualiza as persegui\u00e7\u00f5es coloniais aos ind\u00edgenas, tornando-as uma senten\u00e7a de n\u00e3o retorno aos territ\u00f3rios roubados em outros tempos e anistiando os crimes de esbulho cometidos contra esses povos. <\/p>\n
Assim tem sido, por exemplo, com o povo Av\u00e1-Canoeiro nos seus hist\u00f3ricos tr\u00e2nsitos para garantir sobreviv\u00eancia entre Goi\u00e1s e Tocantins, e com os Guarani e Kaiow\u00e1 e os Kinikinau fazendo retomadas de seus territ\u00f3rios ancestrais roubados no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
“Em um tempo mais recente, da passagem do s\u00e9culo XIX ao XX, e, de forma mais sistem\u00e1tica, desde os anos 1930 e 40, os povos ind\u00edgenas das diversas paisagens do Cerrado v\u00eam seguindo suas longas rotas de tr\u00e2nsito e constitui\u00e7\u00e3o territorial de maneira a (sobre)viver diante da violenta expans\u00e3o dos cercamentos das terras f\u00e9rteis e \u00e1guas abundantes que habitavam e ajudaram a construir, como nas plan\u00edcies e vales do Araguaia, ou nas imensas matas de galeria do alto rio Tocantins. Esse \u00e9 tamb\u00e9m o caso das terras pretas no Mato Grosso, no Maranh\u00e3o e em tantas outras \u00e1reas dessa imensa regi\u00e3o, tida como o epicentro do agroneg\u00f3cio do Brasil, mas que, na verdade, \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o pulsante de tantas culturas ind\u00edgenas. Muitas \u00e1reas, que se transformaram nos latif\u00fandios do Centro-Sul do pa\u00eds e, hoje, do chamado Matopiba, se interpuseram e deslocaram tantos povos ind\u00edgenas, aproveitando-se da biodiversidade e da riqueza da terra que eles ajudaram a fecundar”, escrevem Marcela Vecchione, Antonio Verissimo da Concei\u00e7\u00e3o, Laudovina Aparecida Pereira e Roberto Antonio Liebgott no artigo \u201cPovos Ind\u00edgenas do Cerrado: caminhando e cultivando r-exist\u00eancias diversas\u201d<\/a>.<\/p>\n O \u00eaxito da tese do marco temporal tornaria as hist\u00f3ricas viol\u00eancias genocidas contra os povos origin\u00e1rios um fato consumado. E em uma regi\u00e3o t\u00e3o devastada como o Cerrado, a tese do marco temporal \u00e9 especialmente perniciosa.<\/p>\n Em 2019, o STF deu status de repercuss\u00e3o geral<\/a> ao processo da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Isso significa que o que for definido no julgamento de 25 de agosto servir\u00e1 de diretriz para o governo federal e todas as inst\u00e2ncias da justi\u00e7a em procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Portanto, uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao povo Xokleng poder\u00e1 ajudar a barrar o desmonte pretendido pelo atual governo federal com o PL 490. At\u00e9 este momento, de acordo com a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), mais de 160 mil pessoas<\/a> assinaram uma carta aberta ao STF manifestando sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao marco temporal, e pedindo que a Corte proteja os direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Foto: Edson Prud\u00eancio\/APA-TO<\/em><\/p>\n O tempo como cerca<\/strong><\/p>\n A tese do marco temporal \u00e9 uma \u201cguerra jur\u00eddica em torno do tempo\u201d, defendem os autores do artigo \u201cPovos Ind\u00edgenas do Cerrado: caminhando e cultivando r-exist\u00eancias diversas\u201d. Esta guerra reproduz as estrat\u00e9gias coloniais de expropria\u00e7\u00e3o e apagamento dos povos origin\u00e1rios usadas pelos primeiros invasores europeus.<\/p>\n Em 1500, como n\u00e3o podiam provar sua posse sobre as terras que acabavam de tomar \u2013 pelo simples fato de que aquelas terras j\u00e1 estavam ocupadas pelos povos origin\u00e1rios \u2013, os invasores portugueses se anteciparam a registr\u00e1-las em papel, pr\u00e1tica estranha aos habitantes daquele lugar. A primeira grilagem das terras dos povos origin\u00e1rios est\u00e1 documentada na carta<\/a> datada de 1\u00ba. de maio de 1500 pelo escriv\u00e3o Pero Vaz de Caminha, na qual ele noticia ao rei de Portugal \u201co achamento desta Vossa terra nova\u201d. Com o documento fraudulento, vieram tamb\u00e9m a escraviza\u00e7\u00e3o dos origin\u00e1rios, os assassinatos, os estupros, os genoc\u00eddios dos povos, as cercas, as leis e mais documentos escritos ao longo dos s\u00e9culos dando outros nomes aos saques e viol\u00eancias para legitim\u00e1-los \u2013 sesmarias, expedi\u00e7\u00f5es, aculturamento, integra\u00e7\u00e3o, progresso, desenvolvimento.<\/p>\n O marco temporal, esta guerra jur\u00eddica em torno do tempo que se quer utilizar como uma nova cerca por cima das outras tantas j\u00e1 instaladas pelos descendentes dos primeiros invasores, parte da mesma estrat\u00e9gia de 521 anos atr\u00e1s: escolhe-se um elemento estranho \u00e0 exist\u00eancia dos povos origin\u00e1rios e transforma-se esse elemento em \u00fanico e verdadeiro crit\u00e9rio a determinar quem \u00e9 o dono da terra.<\/p>\n O tempo \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o. O que existe, de fato, \u00e9 o movimento. O tempo \u00e9 a tentativa de domestica\u00e7\u00e3o e encapsulamento do movimento. E \u00e9 nesta c\u00e1psula diminuta, datada de 5 de outubro de 1988, que os defensores do marco temporal querem confinar movimentos cont\u00ednuos e imemoriais dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n Uma luta do mundo<\/strong><\/p>\n Por isso, o m\u00eas de agosto de 2021 \u00e9 crucial para o futuro do Brasil, e tamb\u00e9m do mundo. Um futuro t\u00e3o b\u00e1sico e imediato quanto acordar um dia ap\u00f3s outro e ter a certeza de que oxig\u00eanio, \u00e1gua e alimento n\u00e3o nos faltar\u00e3o. \u00c9 tarefa do mundo \u2013 principalmente dos n\u00e3o-ind\u00edgenas \u2013 defender a perman\u00eancia dos povos origin\u00e1rios em suas terras ancestrais.<\/p>\n E o que essa defesa tem a ver com oxig\u00eanio, \u00e1gua e alimento?<\/p>\n Tudo.<\/p>\n Basta dizer que h\u00e1 quase dois anos vivemos imersas\/os na pandemia de um v\u00edrus que j\u00e1 matou mais de quatro milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo, e que na raiz dessa pandemia est\u00e1, entre outros fatores, o desequil\u00edbrio causado pelos desmatamentos<\/a> que favorecem o agroneg\u00f3cio<\/a>, a monocultura<\/a>, a grilagem, a explora\u00e7\u00e3o mineral e o latif\u00fandio. Historicamente, onde h\u00e1 devasta\u00e7\u00e3o ambiental, h\u00e1 expuls\u00e3o e morte<\/a> dos povos origin\u00e1rios e de comunidades quilombolas e tradicionais. S\u00e3o os modos de vida e rela\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e co-depend\u00eancia desses povos para com os demais seres vivos que garantem, desde sempre, as mat\u00e9rias-primas b\u00e1sicas da vida humana: oxig\u00eanio, \u00e1gua doce e alimento.<\/p>\n A preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado pelos povos origin\u00e1rios e tradicionais t\u00eam especial relev\u00e2ncia para esse futuro b\u00e1sico e imediato. Segunda maior regi\u00e3o ecol\u00f3gica da Am\u00e9rica do Sul e savana mais biodiversa do planeta, o Cerrado \u00e9 o ber\u00e7o das \u00e1guas e de muitos povos e culturas. No entanto, mais da metade de sua cobertura vegetal foi devastada para dar lugar, sobretudo, a monocultivos e pastagens para o agroneg\u00f3cio. H\u00e1 um ecoc\u00eddio em curso contra o Cerrado<\/a>, e a imin\u00eancia da extin\u00e7\u00e3o desse bioma nos pr\u00f3ximos anos. Sem o Cerrado n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua; sem \u00e1gua n\u00e3o h\u00e1 vida.<\/p>\n E como se n\u00e3o fosse o bastante, ainda h\u00e1 a dimens\u00e3o hist\u00f3rica que coloca sobre cada n\u00e3o-ind\u00edgena o dever de defender os direitos dos povos origin\u00e1rios. \u00c9 preciso reconhecer que o Brasil \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o colonial, assentada no saque e na viol\u00eancia perpetrados pelos invasores europeus \u2013 e continuados pelos seus descendentes brasileiros \u2013 contra os povos origin\u00e1rios de Pindorama.<\/p>\n O m\u00eas de agosto nos abre uma oportunidade: a de que o Brasil comece a devolver a Pindorama o que vem lhe roubando h\u00e1 521 anos.<\/p>\n Foto do topo: Aktxaw\u00e3 Junior \/ Acampamento Luta pela Vida<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00eas de agosto de 2021 \u00e9 crucial para o futuro do Brasil. 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