Cinquenta e seis organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil enviaram, na \u00faltima quarta-feira (1\/9), uma carta aberta ao Governador do Estado da Bahia, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio exigindo a revoga\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o de Supress\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o (ASV) de 24.732 hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, requerida pela empresa Delfin Rio S\/A Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio para o \u201cCondom\u00ednio Cachoeira do Estrondo\u201d, no munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto (BA). O caso figura como uma das maiores supress\u00f5es em curso no Brasil. Conforme imagens obtidas da Plataforma MapBiomas, at\u00e9 o dia 17 de agosto j\u00e1 haviam sido desmatados cerca de 3 mil hectares.<\/p>\n
LEIA A CARTA<\/a><\/span><\/p>\n Segundo a carta aberta, a ASV foi irregularmente autorizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA) atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 18.440 do dia 22 de maio de 2019. A carta alerta para o fato de que o empreendimento nunca conseguiu demonstrar a regularidade fundi\u00e1ria de sua posse e sobrep\u00f5e, ilegalmente, a sua Reserva Legal obrigat\u00f3ria aos territ\u00f3rios tradicionais dos geraizeiros<\/a> – descendentes de ind\u00edgenas e quilombolas, que vivem de forma tradicional e sustent\u00e1vel no Cerrado. \u201cA empresa comete um caso t\u00edpico de grilagem verde, usurpando dom\u00ednios alheios para fingir a regularidade ambiental de determinado im\u00f3vel\u201d, diz trecho da carta. O documento destaca que foram ignoradas as decis\u00f5es judiciais que definem a posse das comunidades na \u00e1rea objeto da ASV. As comunidades nem sequer foram consultados. Tampouco houve consultas nem ao Comit\u00ea Gestor da Unidade Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o da \u201cAPA Rio Preto\u201d, nem \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. <\/p>\n Os impactos da ASV em quest\u00e3o v\u00eam sendo piorados por duas supress\u00f5es autorizadas pelo INEMA, concedidas \u00e0s glebas Agropecu\u00e1ria Canad\u00e1 S\/A e Agropecu\u00e1ria Fronteira S\/A. As duas \u00e1reas integram o Condom\u00ednio Estrondo. Executaram o desmate de 2500 hectares nas cabeceiras do Rio Preto, onde o rio se forma. Pelas previs\u00f5es das comunidades tradicionais da regi\u00e3o, as supress\u00f5es provocar\u00e3o desmoronamentos das serras circundantes e o sucessivo aterramento das nascentes do rio. <\/p>\n A expectativa \u00e9 que o INEMA revogue imediatamente a ASV, fa\u00e7a uma visita in loco para registrar a den\u00fancia e notifique a empresa a interromper imediatamente o desmatamento iniciado, sem preju\u00edzo da determina\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00f5es ambientais e aplica\u00e7\u00e3o de novas multas. \u201cA execu\u00e7\u00e3o desse desmatamento, na forma como foi autorizado, al\u00e9m das consequ\u00eancias devastadoras para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, provis\u00e3o de \u00e1gua e recarga de aqu\u00edfero, manuten\u00e7\u00e3o dos meios de vida das popula\u00e7\u00f5es geraizeiras, certamente compromete a idoneidade do processo de concess\u00e3o de ASV no Estado da Bahia\u201d, concluem as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n