{"id":6227,"date":"2021-11-03T11:19:48","date_gmt":"2021-11-03T14:19:48","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-publica-no-cndh-discute-grilagem-desmatamento-e-violacoes-de-direitos-no-matopiba\/"},"modified":"2021-11-03T11:19:48","modified_gmt":"2021-11-03T14:19:48","slug":"audiencia-publica-no-cndh-discute-grilagem-desmatamento-e-violacoes-de-direitos-no-matopiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-publica-no-cndh-discute-grilagem-desmatamento-e-violacoes-de-direitos-no-matopiba\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica no CNDH discute grilagem, desmatamento e viola\u00e7\u00f5es de direitos no Matopiba"},"content":{"rendered":"

Composto pela regi\u00e3o de Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, Matopiba \u00e9 marcado por conflitos por terra<\/em><\/p>\n

\"audiencia<\/p>\n

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) promove nesta quinta-feira (4\/11) a audi\u00eancia p\u00fablica Grilagem, desmatamento e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Matopiba<\/strong>. O evento, que acontece das 10h \u00e0s 12h, ser\u00e1 transmitido ao vivo nas p\u00e1ginas do Facebook do CNDH<\/span><\/a> e da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais no Estado da Bahia <\/span><\/a>e no canal do Youtube do CNDH<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o relatadas viola\u00e7\u00f5es de direitos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de povos e comunidades tradicionais na regi\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que com a identifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o CNDH avalie medidas a serem adotadas e tamb\u00e9m sejam enviadas recomenda\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a, a exemplo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas Estaduais.<\/span><\/div>\n
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\u00c9 esperada a presen\u00e7a de lideran\u00e7as de movimentos sociais do campo, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e universidades dos 04 estados, conselheiros\/as do CNDH e membros\/as da Comiss\u00e3o Terra e \u00c1gua, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, F\u00f3rum de Corregedores dos Tribunais de Justi\u00e7a da regi\u00e3o Matopiba e MPF – Grupo de Trabalho de Conflitos no Campo\/Cerrado.<\/span><\/div>\n
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A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma iniciativa da <\/span>Comiss\u00e3o Permanente dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Popula\u00e7\u00f5es Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundi\u00e1rios<\/strong>, em parceria com a AATR e a <\/span>Articula\u00e7\u00e3o Matopiba<\/strong>, da Campanha em Defesa do Cerrado, que em 2021 vem realizando <\/span>a\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> para frear o avan\u00e7o da grilagem e dos conflitos por terra.<\/span><\/div>\n
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Lan\u00e7amento<\/b><\/div>\n
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A audi\u00eancia antecede o lan\u00e7amento do estudo NA FRONTEIRA DA (I)LEGALIDADE: Desmatamento e grilagem no Matopiba, <\/strong>produzido pela AATR e a Campanha em Defesa do Cerrado, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 11 de novembro, \u00e0s 18h, no Youtube e Instagram da AATR. A pesquisa, que ser\u00e1 disponibilizada virtualmente (pdf), impressa e por meio de uma plataforma online, recupera a hist\u00f3ria do Matopiba como fronteira agr\u00edcola, apontando os impactos, limites e repercuss\u00f5es da sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, problematizando a quest\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o, tra\u00e7ando padr\u00f5es dos mecanismos de grilagem e desmatamento e abordando o tratamento institucional sobre a quest\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/div>\n
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A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz a an\u00e1lise de quatro casos em processos de desmatamento e grilagem representativos dessa din\u00e2mica na regi\u00e3o: a Travessia do Mirador no Centro-sul do Maranh\u00e3o, a Gleba Tau\u00e1 no Cerrado tocantinense, o Territ\u00f3rio Melancias no Sul do Piau\u00ed e os Fechos de Pasto Cap\u00e3o do Modesto, Porcos-Guar\u00e1-Pombas, Cupim e Vereda da Felicidade na Bacia do Rio Corrente, Oeste da Bahia. Para tanto, desenvolveu-se, junto ao IFBaiano, campus<\/em> Valen\u00e7a, um amplo trabalho cartogr\u00e1fico e de mapeamento geogr\u00e1fico, e levantamento e sistematiza\u00e7\u00e3o de documentos jur\u00eddicos.<\/span><\/div>\n
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Canais de transmiss\u00e3o da audi\u00eancia:<\/strong><\/div>\n