{"id":6229,"date":"2021-11-08T14:50:45","date_gmt":"2021-11-08T17:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-das-aguas-tribunal-discute-injustica-hidrica-e-racismo-ambiental-contra-os-povos-do-cerrado\/"},"modified":"2021-11-08T14:50:45","modified_gmt":"2021-11-08T17:50:45","slug":"audiencia-das-aguas-tribunal-discute-injustica-hidrica-e-racismo-ambiental-contra-os-povos-do-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-das-aguas-tribunal-discute-injustica-hidrica-e-racismo-ambiental-contra-os-povos-do-cerrado\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia das \u00c1guas: tribunal discute injusti\u00e7a h\u00eddrica e racismo ambiental contra os povos do Cerrado"},"content":{"rendered":"

Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h30 \u00e0s 12hs, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado realizar\u00e1, de forma virtual, a Audi\u00eancia Tem\u00e1tica das \u00c1guas no \u00e2mbito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a>.<\/p>\n

O foco da audi\u00eancia ser\u00e3o as den\u00fancias de apropria\u00e7\u00e3o privada das \u00e1guas do Cerrado pelo agroneg\u00f3cio e sua contamina\u00e7\u00e3o pela minera\u00e7\u00e3o como processos provocadores de injusti\u00e7a h\u00eddrica e racismo ambiental contra os povos desta savana. Em raz\u00e3o do seu car\u00e1ter sist\u00eamico no tempo e no espa\u00e7o, as apropria\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es contribuem para o ecoc\u00eddio do Cerrado<\/a> e para a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos que dele dependem para manter seus modos de vida.<\/p>\n

A atividade ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do YouTube<\/a> da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n

Nos dois dias de audi\u00eancia os membros do j\u00fari<\/a> ouvir\u00e3o os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores\/as dos casos em que essas den\u00fancias estejam mais em evid\u00eancia. O j\u00fari tamb\u00e9m ouvir\u00e1 relatores e relatoras de acusa\u00e7\u00e3o sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o dessas den\u00fancias. <\/p>\n

Dez dias ap\u00f3s a Audi\u00eancia Tem\u00e1tica, no dia 10 de dezembro, ser\u00e1 transmitida uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do j\u00fari com as primeiras rea\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esta fase do processo instrut\u00f3rio, que constituir\u00e1 um insumo para a audi\u00eancia final. O hor\u00e1rio e o endere\u00e7o virtual da transmiss\u00e3o ser\u00e1 divulgado em breve.<\/p>\n

Os casos<\/strong><\/h4>\n

Nos dois dias de Audi\u00eancia Tem\u00e1tica das \u00c1guas ser\u00e3o apresentados seis casos, tr\u00eas em cada encontro. <\/p>\n

Em 30 de novembro ser\u00e3o conhecidos os casos dos Territ\u00f3rios Tradicionais de Fecho de Pasto e Ribeirinhos na Bacia do rio Corrente<\/a>, no Cerrado baiano, que enfrentam o agroneg\u00f3cio irrigado nos gerais; os casos dos povos ind\u00edgenas Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela, no Araguaia tocantinense<\/a>, impactados pelo Projeto Rio Formoso de monocultivos irrigados; e o caso dos veredeiros de Janu\u00e1ria, norte de Minas Gerais<\/a>, que enfrentam a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e h\u00eddrica promovida por empresas do complexo sider\u00fargico e florestal.<\/p>\n

No dia 1 de dezembro, o j\u00fari ouvir\u00e1 depoimentos da Comunidade Ribeirinha Cachoeira do Choro, do munic\u00edpio de Curvelo, Minas Gerais<\/a>, que enfrenta a contamina\u00e7\u00e3o do rio com rejeitos da barragem da Mina de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da Vale, que se rompeu em Brumadinho em janeiro de 2019; o j\u00fari tamb\u00e9m ouvir\u00e1 o testemunho de comunidades Geraizeiras de Vale das Cancelas, norte de Minas Gerais<\/a>, que est\u00e3o sob amea\u00e7a de perda do territ\u00f3rio, contamina\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o das \u00e1guas por conta da instala\u00e7\u00e3o de um mega empreendimento miner\u00e1rio da empresa Sul Americana de Metais (SAM) na regi\u00e3o. Por fim, ser\u00e3o ouvidos os depoimentos da comunidade camponesa de Maca\u00faba, do munic\u00edpio de Catal\u00e3o, Goi\u00e1s<\/a>, impactada pela contamina\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas por empreendimentos miner\u00e1rios de ni\u00f3bio e fosfato da Mosaic Fertilizantes e China Molybdenum Company (CMOC). <\/p>\n

Pr\u00f3ximas audi\u00eancias<\/h4>\n

A Audi\u00eancia das \u00c1guas \u00e9 a primeira audi\u00eancia tem\u00e1tica da fase instrut\u00f3ria do j\u00fari do Tribunal. A segunda acontecer\u00e1 nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o de 2022, e ter\u00e1 como tema a Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade. O foco dessa audi\u00eancia ser\u00e3o as den\u00fancias sobre a desestrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas agr\u00edcolas tradicionais, o aumento da fome e as amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade coletiva em raz\u00e3o da invas\u00e3o dos territ\u00f3rios, contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos e desmonte das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria e de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o camponesa.<\/p>\n

A terceira e \u00faltima audi\u00eancia tem\u00e1tica antes da audi\u00eancia final ter\u00e1 como tema Terra e Territ\u00f3rio, e acontecer\u00e1 de 7 a 9 de junho do pr\u00f3ximo ano. O foco do evento ser\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as ao direito \u00e0 posse e propriedade da terra\/territ\u00f3rio e ao direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o provocados por processos de desmatamento e grilagem de terras p\u00fablicas e a imposi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de “desenvolvimento”, ao mesmo tempo em que n\u00e3o avan\u00e7am processos de titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas e tradicionais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Para saber mais sobre as atividades, acesse a programa\u00e7\u00e3o oficial<\/a> do TPP.<\/p>\n

\"destaque<\/p>\n

Sobre o TPP<\/h4>\n

Lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 10 de setembro, o Tribunal Permanente dos Povos \u00e9 uma inst\u00e2ncia de tribunal de opini\u00e3o que procura reconhecer, visibilizar e ampliar as vozes dos povos v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos. O Tribunal existe para suprir a aus\u00eancia de uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional competente que se pronuncie sobre os casos de viola\u00e7\u00f5es contra os povos.<\/p>\n

O tribunal conta com um j\u00fari multidisciplinar, escolhido a cada nova sess\u00e3o e de acordo com os casos apresentados. Os membros do j\u00fari s\u00e3o reconhecidos por sua independ\u00eancia e pela experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos temas analisados. S\u00e3o membros da academia, juristas, jornalistas, artistas, lideran\u00e7as populares e religiosas, entre outros.<\/p>\n

Sess\u00e3o Cerrado<\/h4>\n

“\u00c9 tempo de fazer acontecer a justi\u00e7a que brota da terra!” Com esse lema, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado \u2013 uma articula\u00e7\u00e3o de 50 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais \u2013 peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para julgar o crime de ecoc\u00eddio contra o Cerrado. <\/p>\n

O crime \u00e9 entendido como hist\u00f3ricos e graves danos e a vasta destrui\u00e7\u00e3o que resultaram da intensa expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola sobre essa imensa regi\u00e3o ecol\u00f3gica (cerca de 1 \u2044 3 do territ\u00f3rio nacional) ao longo do \u00faltimo meio s\u00e9culo. Esta ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria foi desenhada e dirigida pelo Estado brasileiro, em articula\u00e7\u00e3o com Estados estrangeiros e agentes privados nacionais e estrangeiros, com os quais compartilha a responsabilidade nesta acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Entendemos que se nada for feito para frear o que est\u00e1 ocorrendo no Cerrado, n\u00e3o se tratar\u00e1 apenas de hist\u00f3ricos danos graves e vasta destrui\u00e7\u00e3o. Estamos diante da amea\u00e7a de aprofundamento irrevers\u00edvel do Ecoc\u00eddio em curso, com a perda (extin\u00e7\u00e3o) do Cerrado nos pr\u00f3ximos anos e junto com ele a base material da reprodu\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genoc\u00eddio cultural”, diz trecho da acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela Campanha aos membros do TPP e ao j\u00fari em seu lan\u00e7amento, em setembro desse ano.<\/p>\n

\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

Audi\u00eancia Tem\u00e1tica das \u00c1guas  do Tribunal dos Povos do Cerrado<\/strong><\/p>\n

Data: 30\/11 e 01\/12, 8:30 \u00e0s 12hs (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/p>\n

Local: Canal do YouTube<\/a> da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: www.tribunaldocerrado.org.br<\/a><\/p>\n

Contato para imprensa: <\/strong><\/p>\n

comunicacerrado@gmail.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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