{"id":6230,"date":"2021-11-07T13:01:50","date_gmt":"2021-11-07T16:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/matopiba-comunidades-denunciam-violacoes-ao-conselho-nacional-de-direitos-humanos\/"},"modified":"2021-11-07T13:01:50","modified_gmt":"2021-11-07T16:01:50","slug":"matopiba-comunidades-denunciam-violacoes-ao-conselho-nacional-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/matopiba-comunidades-denunciam-violacoes-ao-conselho-nacional-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"MATOPIBA: Comunidades denunciam viola\u00e7\u00f5es ao Conselho Nacional de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Composta pela regi\u00e3o de Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, a fronteira agr\u00edcola do Matopiba acumula den\u00fancias de grilagem e viol\u00eancia contra comunidades e posseiros<\/em><\/span><\/p>\n

\u201cSe Deus e as autoridades n\u00e3o agirem ficaremos sem \u00e1gua\u201d<\/em>. Quem afirma \u00e9 Dona Raimunda Pereira, matriarca das fam\u00edlias posseiras do territ\u00f3rio tradicional Gleba Tau\u00e1, no Tocantins, representando o sentimento das comunidades que trouxeram os seus relatos na Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cGrilagem, Desmatamento e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no MATOPIBA\u201d, realizada virtualmente nesta quinta-feira (05\/11). A audi\u00eancia foi dedicada a relatar, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e demais \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a, as viola\u00e7\u00f5es de direitos nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de povos e comunidades tradicionais na regi\u00e3o do Matopiba.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
A se\u00e7\u00e3o, que foi inaugurada pelo presidente do CNDH, Yuri Costa, marcou tamb\u00e9m o pr\u00e9-lan\u00e7amento do estudo \u201cNa fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba\u201d, produzido pela AATR e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado com a contribui\u00e7\u00e3o do IFBaiano (Campus <\/em>Valen\u00e7a), que ser\u00e1 lan\u00e7ado no dia 11 de novembro. Na ocasi\u00e3o, Yuri salientou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cA inten\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 que, a partir dos relatos, a CNDH possa identificar e qualificar viola\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar na sua miss\u00e3o, bem como tomar conhecimento desse trabalho de pesquisa capitaneado pela AATR\u201d<\/em>.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Em\u00edlia Oliveira, advogada popular e coordenadora de programas da AATR trouxe um panorama hist\u00f3rico do Matopiba enquanto fronteira agr\u00edcola. \u201cAt\u00e9 2015, o monocultivo da soja e a pastagem foram respons\u00e1veis por cerca de 80% do desmatamento na regi\u00e3o. O Matopiba se configura como uma fronteira de viol\u00eancias, os povos do cerrado est\u00e3o sendo invisibilizados\u201d, sinalizou. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Maur\u00edcio Correia, advogado popular e coordenador geral da AATR, apresentou os quatro casos representativos que integram o estudo. Por meio do trabalho cartogr\u00e1fico e de mapeamento geogr\u00e1fico, realizado pelo IFBaiano, campus<\/em> Valen\u00e7a, abordou o avan\u00e7o de desmatamento da Travessia do Mirador no Centro-sul do Maranh\u00e3o; da Gleba Tau\u00e1, no Cerrado tocantinense; do Territ\u00f3rio Melancias, no Sul do Piau\u00ed; e dos Fechos de Pasto Cap\u00e3o do Modesto, Porcos-Guar\u00e1-Pombas, Cupim e Vereda da Felicidade na Bacia do Rio Corrente, Oeste da Bahia.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Maur\u00edcio enfatizou que os casos apresentados s\u00e3o de \u00e1reas de nascentes de important\u00edssimas bacias hidrogr\u00e1ficas, sendo representativos do que diversas outras comunidades vivem na regi\u00e3o. S\u00f3 para se ter uma ideia da extens\u00e3o da pesquisa, o que est\u00e1 sendo divulgado corresponde a apenas 30% dos achados. \u201cEm 20 anos houve mais desmatamento do que nos 500 anos anteriores. Esse foi um trabalho de pesquisa criterioso feito junto aos cart\u00f3rios com muita an\u00e1lise documental. Os achados s\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de fraudes, viol\u00eancias, irregularidades envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, servi\u00e7os cartoriais e at\u00e9 mesmo servidores e membros do poder judici\u00e1rio e executivo\u201d<\/em>, afirmou Maur\u00edcio. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
\u201cOnde tem comunidade tradicional, tem terra preservada\u201d<\/strong><\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
O estudo tamb\u00e9m oficializa e comprova o que j\u00e1 se sabia. As comunidades tradicionais s\u00e3o protetoras dos territ\u00f3rios, ao preservarem seus modos de vida e costumes que se harmonizam com o meio ambiente. No entanto, essa prote\u00e7\u00e3o tem se caracterizado em muito sofrimento para os habitantes desses territ\u00f3rios. H\u00e1 uma semana, a \u00e1gua da chuva apagou um inc\u00eandio criminoso no pasto do filho de Dona Raimunda Pereira. Para Dona Raimunda, o ataque incendi\u00e1rio de pistoleiros foi barrado por provid\u00eancia divina, uma vez que as \u00e1guas da Gleba Tau\u00e1, no Tocantins, terra p\u00fablica federal, est\u00e3o secando progressivamente devido ao desmatamento na regi\u00e3o.<\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Viol\u00eancias, desmatamento, escassez de \u00e1gua e muitas promessas do governo. Embora sejam de territ\u00f3rios diferentes, as comunidades t\u00eam muito em comum em seus relatos. F\u00e9lix Carreiro, do territ\u00f3rio tradicional da Travessia do Mirador, relata que desde a cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Mirador, sobre as terras tradicionalmente ocupadas, a comunidade j\u00e1 convivia com conflitos. No entanto, a cria\u00e7\u00e3o do Parque acentuou ainda mais o problema. \u201cA comunidade j\u00e1 convivia com a grilagem, mas com a a\u00e7\u00e3o do governo a situa\u00e7\u00e3o piorou. Na d\u00e9cada de 90, n\u00f3s moradores fomos intimados a sair do local e estamos sempre convivendo com os conflitos, intima\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as de multa e pris\u00e3o\u201d<\/em>, relatou. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Juarez Celestino, do territ\u00f3rio tradicional de Melancias e Aliene Barbosa, do Coletivo de Comunidades Tradicionais de Fechos de Pasto, na Bahia, trouxeram nos seus relatos as mudan\u00e7as promovidas pelo agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o do Cerrado ao longo do tempo e o aumento da viol\u00eancia. Juarez lembra saudosista de um tempo em que a comunidade tinha liberdade de ir e vir. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos uma vida livre no nosso territ\u00f3rio, muita liberdade, com a chegada do agroneg\u00f3cio nos anos 80, o que nos restou foi preocupa\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, explicou. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Devolutivas e compromissos <\/strong><\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
A audi\u00eancia foi conduzida por Marcelo Chalr\u00e9o, membro da Comiss\u00e3o Terra e \u00c1guas do CNDH e contou com falas de diversas autoridades. Entre os presentes que se manifestaram estavam Paulo Velten, presidente do F\u00f3rum de Corregedores do Matopiba; Roniclay Moraes, representante da Corregedoria Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins; Fernando Lopes, corregedor geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed e Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Todos os representantes reafirmaram o compromisso de contribuir junto \u00e0 CNDH na atua\u00e7\u00e3o frente aos casos de viola\u00e7\u00f5es apresentados pelas comunidades. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
O corregedor-geral da Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Paulo Velten, destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia. “S\u00e3o dados relevantes para todos n\u00f3s, uma contribui\u00e7\u00e3o importante e temos que estar abertos a essas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reais. Reafirmamos o compromisso das institui\u00e7\u00f5es republicanas. O crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o podem vir com o sacrif\u00edcio dessas comunidades tradicionais, da seguran\u00e7a, da justi\u00e7a e da paz social<\/em>\u201d, enfatizou. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Participaram ainda da audi\u00eancia lideran\u00e7as de movimentos sociais do campo, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e universidades, conselheiros\/as do CNDH e membros\/as da Comiss\u00e3o Terra e \u00c1gua, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, F\u00f3rum de Corregedores dos Tribunais de Justi\u00e7a da regi\u00e3o Matopiba e MPF – Grupo de Trabalho de Conflitos no Campo\/Cerrado. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Finalizando o encontro, a Secret\u00e1ria Executiva da Campanha Cerrado e associada da AATR, Joice Bonfim, frisou que o processo de devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado \u00e9 hist\u00f3rico, mas tamb\u00e9m \u00e9 atual e tem sido cada vez mais acelerado. \u201cO Matopiba \u00e9 a express\u00e3o concreta, real e evidente desse processo de destrui\u00e7\u00e3o. O que fica claro nessa audi\u00eancia \u00e9 que a expans\u00e3o que \u00e9 festejada e anunciada pelo estado brasileiro est\u00e1 calcada na ilegalidade. Em apenas quatro casos analisados, foi identificado que meio milh\u00e3o de hectares de territ\u00f3rios tradicionais foram grilados, associados diretamente ao desmatamento\u201d<\/em>, apontou Joice. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
O estudo conta com recomenda\u00e7\u00f5es que objetivam fortalecer a revers\u00e3o deste cen\u00e1rio. Nesse sentido, Joice apontou princ\u00edpios b\u00e1sicos que n\u00e3o s\u00e3o efetivados. \u201cA gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar no combate \u00e0s inconstitucionalidades das leis de terra estaduais, de fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades cartoriais. \u00c9 aceit\u00e1vel que uma a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria de 40 anos n\u00e3o seja cumprida? As recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o falando do cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o, de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais, de consulta e consentimento pr\u00e9vio, livre e informado, de articula\u00e7\u00e3o entre as agendas ambientais e agr\u00e1rias\u201d<\/em>, finalizou. <\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
Assista a audi\u00eancia na \u00edntegra: <\/span><\/a>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=5grITVigWdM<\/a><\/span><\/span><\/div>\n
 <\/div>\n
\n
\n<\/div>\n
 <\/div>\n
Texto: AATR<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Composta pela regi\u00e3o de Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, a fronteira agr\u00edcola do Matopiba acumula den\u00fancias de grilagem e viol\u00eancia contra comunidades e posseiros \u201cSe Deus e as autoridades n\u00e3o agirem ficaremos sem \u00e1gua\u201d. Quem afirma \u00e9 Dona Raimunda Pereira, matriarca das fam\u00edlias posseiras do territ\u00f3rio tradicional Gleba Tau\u00e1, no Tocantins, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6230\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}