{"id":6231,"date":"2021-11-09T13:22:54","date_gmt":"2021-11-09T16:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/em-20-anos-houve-mais-desmatamento-do-cerrado-do-que-nos-500-anos-anteriores\/"},"modified":"2021-11-09T13:22:54","modified_gmt":"2021-11-09T16:22:54","slug":"em-20-anos-houve-mais-desmatamento-do-cerrado-do-que-nos-500-anos-anteriores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/em-20-anos-houve-mais-desmatamento-do-cerrado-do-que-nos-500-anos-anteriores\/","title":{"rendered":"Em 20 anos houve mais desmatamento do Cerrado do que nos 500 anos anteriores"},"content":{"rendered":"

Dado, revelado em estudo que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta quinta (11\/11), sinaliza a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola do Matopiba – composta pela regi\u00e3o de Cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia – como principal vetor<\/em><\/p>\n

Nesta quinta-feira (11\/11), \u00e0s 18 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ser\u00e1 lan\u00e7ado o estudo \u201cNa fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba\u201d<\/strong>, produzido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais da Bahia (AATR) e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado com a contribui\u00e7\u00e3o do IFBaiano (Campus <\/em>Valen\u00e7a). O conte\u00fado, que ser\u00e1 disponibilizado nas vers\u00f5es impressa e pdf, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acessado por uma plataforma virtual exclusiva<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento acontece durante uma live no canal do Youtube<\/span><\/a> e Facebook<\/span><\/a> da AATR com a presen\u00e7a de Maur\u00edcio Correia Silva, advogado popular, especialista em Direitos Sociais do Campo pela UFG, membro e atual coordenador geral da AATR; Joice Bonfim, secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, advogada popular e mestra em Ci\u00eancias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Val\u00e9ria Pereira Santos, articuladora da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra no Cerrado e mestra em Demandas Populares e Din\u00e2micas Regionais pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); e Maur\u00edcio Torres, professor do Instituto Amaz\u00f4nico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os\/as convidados\/as ir\u00e3o apresentar os resultados do estudo tra\u00e7ando as an\u00e1lises que demonstram a imbrica\u00e7\u00e3o entre desmatamento e grilagem ( apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras ) no Matopiba. Essa rela\u00e7\u00e3o tem impulsionado a consolida\u00e7\u00e3o dos processos de invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e tradicionalmente ocupadas, como apontado em audi\u00eancia p\u00fablica <\/span><\/a>realizada na \u00faltima quarta (4\/11) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que reuniu relatos de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias sobre as viola\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais.<\/span><\/p>\n

CONTEXTO<\/strong><\/span><\/p>\n

O Cerrado \u00e9 a savana mais biodiversa do planeta e espa\u00e7o de territorialidades ind\u00edgenas, quilombolas, tradicionais (geraizeiras, fechos de pasto, veredeiras, quebradeiras de coco-baba\u00e7u) e comunidades assentadas ou sem-terra lutando por reforma agr\u00e1ria. E por isso, a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola sobre a regi\u00e3o traduziu-se em intensos e violentos conflitos por terra. As din\u00e2micas apresentadas pela pesquisa denunciam a apropria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais desde o passado, regi\u00e3o de genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e pra onde se deslocaram trabalhadores\/as durante e ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, se fixando para conviv\u00eancia com o bioma e as repercuss\u00f5es no presente, onde os invasores de terras p\u00fablicas s\u00e3o majoritariamente homens brancos oriundos do Sul do Brasil, para os quais as pr\u00e1ticas de fraude cartorial, concess\u00e3o indiscriminada de outorgas h\u00eddricas e de supress\u00e3o vegetal s\u00e3o amplamente facilitadas institucionalmente, como j\u00e1 apontado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. <\/span><\/p>\n

Os povos do Cerrado, no entanto, s\u00e3o invisibilizados e considerados obst\u00e1culos ao desenvolvimento da regi\u00e3o, tratada como vazio demogr\u00e1fico na consolida\u00e7\u00e3o de um imagin\u00e1rio que apaga a presen\u00e7a e justifica o avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola onde a relev\u00e2ncia do bioma \u00e9 desprezada por agentes p\u00fablicos e privados, fatores que contribuem para a irris\u00f3ria demarca\u00e7\u00e3o de terras tradicionalmente ocupadas e para a lentid\u00e3o e\/ou bloqueio de processos de regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A fronteira expressa o racismo ambiental sobre os corpos e territ\u00f3rios, ao desmatar o bioma cerrado, produzir assoreamento e polui\u00e7\u00e3o dos rios com agrot\u00f3xicos, amea\u00e7as, ass\u00e9dios, invas\u00f5es, viol\u00eancia f\u00edsica e ps\u00edquica contra as popula\u00e7\u00f5es que defendem seus territ\u00f3rios, a\u00e7\u00f5es que cooperam para interditar, alterar ou inviabilizar modos de vida tradicionais.<\/span><\/p>\n

Como forma de ilustrar essa din\u00e2mica, a pesquisa apresenta quatro casos representativos: o desmatamento da Travessia do Mirador, no Centro-sul do Maranh\u00e3o; da Gleba Tau\u00e1, no Cerrado tocantinense; do Territ\u00f3rio Melancias, no Sul do Piau\u00ed; e dos Fechos de Pasto Cap\u00e3o do Modesto, Porcos-Guar\u00e1-Pombas, Cupim e Vereda da Felicidade, na Bacia do Rio Corrente, Oeste da Bahia. O estudo tamb\u00e9m re\u00fane recomenda\u00e7\u00f5es de enfrentamento deste cen\u00e1rio, que ser\u00e3o enviadas para os \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a, a exemplo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas Estaduais.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os casos apresentados no estudo:<\/span><\/p>\n

MARANH\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

A Travessia do Mirador \u00e9 uma \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional com fortes conflitos fundi\u00e1rios pelo menos desde a d\u00e9cada de 70, com a chegada de produtores rurais do sul do Brasil. Desde 1978, a justi\u00e7a estadual do Maranh\u00e3o reconheceu a \u00e1rea como terra devoluta, declarando como ilegais as propriedades reivindicadas por diversos grileiros e demandando que o estado realizasse a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, destinando-a para reforma agr\u00e1ria e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mais de quatro d\u00e9cadas depois, as comunidades tradicionais da Travessia e seus descendentes ainda esperam o cumprimento da senten\u00e7a que reconhece seus direitos. O caso revela que o estado do Maranh\u00e3o agiu com “dois pesos e duas medidas”<\/strong>. Por um lado, deixou de cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, sendo conivente com a massiva apropria\u00e7\u00e3o privada ilegal da Travessia e a grilagem verde, que at\u00e9 os dias atuais s\u00e3o fontes lucrativas para as empresas agr\u00edcolas e fazendeiros que promovem intenso desmatamento no seu entorno. E ao mesmo tempo, o estado promove o cerceamento das pr\u00e1ticas tradicionais das comunidades da Travessia, viol\u00eancias e amea\u00e7as de expuls\u00e3o por meio da gest\u00e3o do parque.<\/span><\/p>\n

TOCANTINS<\/strong><\/span><\/p>\n

A Gleba Tau\u00e1, terra p\u00fablica registrada em nome da Uni\u00e3o desde 1984, \u00e9 palco de graves conflitos associados \u00e0 grilagem de terras e desmatamento ilegal. Uma \u00e1rea de 18 mil hectares, que abriga territ\u00f3rios tradicionais e camponeses lutando por regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e reforma agr\u00e1ria, tem sido, ao longo dos \u00faltimos 30 anos apropriada de forma ilegal e violenta pela Fam\u00edlia Binotto. A fam\u00edlia catarinense desenvolveu, ao longo dos anos, diversas estrat\u00e9gias de grilagem, \u201catirando para todos os lados\u201d <\/strong>numa guerra jur\u00eddica contra as comunidades da Gleba. Algumas foram operadas nos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis, outras por meio do Poder Judici\u00e1rio e outras ainda contando com o apoio de \u00f3rg\u00e3os como o INCRA e das legisla\u00e7\u00f5es que legalizam a grilagem. Na Gleba Tau\u00e1, o desmatamento ilegal foi uma arma fundamental da Fam\u00edlia Binotto para a consolida\u00e7\u00e3o da grilagem, tornando sua perman\u00eancia na \u00e1rea um fato consumado, e sendo um instrumento de viol\u00eancia e afronta aos territ\u00f3rios tradicionais e camponeses. Hoje a Gleba est\u00e1 quase totalmente devastada e, se n\u00e3o fossem os territ\u00f3rios e a resist\u00eancia popular, n\u00e3o haveria mais Cerrado para contar essa hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

PIAU\u00cd<\/strong><\/span><\/p>\n

No Piau\u00ed, as comunidades do territ\u00f3rio de Melancias enfrentam graves conflitos na luta pela demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado, que formalmente consistem em terras devolutas estaduais. Encurraladas nos vales ou \u201cbaix\u00f5es\u201d, as fam\u00edlias brejeiras e ribeirinhas sofrem com os danos causados pela apropria\u00e7\u00e3o ilegal das chapadas do entorno, com o desmatamento acelerado, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas por agrot\u00f3xicos e com a grilagem verde.<\/span><\/p>\n

Historicamente, o principal operador da apropria\u00e7\u00e3o ilegal das chapadas e vales da regi\u00e3o do alto Uru\u00e7u\u00ed-Preto \u00e9 o pr\u00f3prio Estado do Piau\u00ed, especialmente por meio do Poder Executivo e Judici\u00e1rio. O processo de entrega do valioso patrim\u00f4nio constitu\u00eddo pelas terras p\u00fablicas tem in\u00edcio no come\u00e7o dos anos 70, e visou a transfer\u00eancia massiva de terras devolutas para indiv\u00edduos e empresas privadas, especialmente do Sul do pa\u00eds, a pre\u00e7os irris\u00f3rios e com crit\u00e9rios pouco transparentes. <\/span><\/p>\n

BAHIA<\/strong><\/span><\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o tradicional das terras do Cerrado baiano foi sendo fragmentada com a chegada dos invasores, sobretudo a partir das d\u00e9cadas de 1960 e 70. Os esquemas de grilagem seguiram um padr\u00e3o usual de \u201cinventar nos invent\u00e1rios\u201d<\/strong>. Como consequ\u00eancia da ocupa\u00e7\u00e3o das chapadas pelo agroneg\u00f3cio, diversos rios est\u00e3o morrendo e o desmatamento tem se configurado como um instrumento para que a grilagem se torne um fato consumado. As comunidades tradicionais desenvolveram estrat\u00e9gias de defesa, constituindo os fechos de pasto sobre as \u00e1reas de uso e manejo comunit\u00e1rio que seguiam sob sua posse. Sobre estes, empres\u00e1rios, imobili\u00e1rias e banqueiros arquitetaram a inven\u00e7\u00e3o de \u201cfazendas fantasmas\u201d, visando, em um primeiro momento, a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o acesso a cr\u00e9dito subsidiado pelo Estado brasileiro e empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. Em raz\u00e3o da resist\u00eancia, \u00e9 justamente nos fechos que o Cerrado segue em p\u00e9. E \u00e9 por isso que, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de abandono dos esquemas de grilagem sobre estas \u00e1reas, elas passaram a ser novamente cobi\u00e7adas diante de uma nova possibilidade de lucro: a grilagem verde<\/strong>. Ao mesmo tempo, o processo de demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos fechos caminha a passos lentos, e com isso os invasores ganham tempo para consolidar a grilagem.<\/span><\/p>\n

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<\/span>SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7amento \u201cNa fronteira da (i) legalidade: Desmatamento e grilagem no Matopiba\u201d,<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

11\/11 – 18h – Transmiss\u00e3o ao Vivo via Youtube e Facebook da AATR<\/span><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> <\/span><\/p>\n

Morgana Dam\u00e1sio | <\/span>ascom@aatr.org.br<\/a><\/span><\/span> | (71) 97427646<\/div>\n
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Foto em destaque: Thomas Bauer – CPT \/H3000<\/em><\/div>\n
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