{"id":6232,"date":"2021-11-20T10:06:02","date_gmt":"2021-11-20T13:06:02","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/qual-a-relacao-entre-o-ecocidio-do-cerrado-e-o-racismo-institucional-fundiario-e-ambiental\/"},"modified":"2021-11-20T10:06:02","modified_gmt":"2021-11-20T13:06:02","slug":"qual-a-relacao-entre-o-ecocidio-do-cerrado-e-o-racismo-institucional-fundiario-e-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/qual-a-relacao-entre-o-ecocidio-do-cerrado-e-o-racismo-institucional-fundiario-e-ambiental\/","title":{"rendered":"Qual a rela\u00e7\u00e3o entre o Ecoc\u00eddio do Cerrado e o racismo institucional, fundi\u00e1rio e ambiental que sofrem seus povos?"},"content":{"rendered":"

Em setembro de 2021 o Tribunal Permanente dos Povos (TPP)<\/strong><\/a> foi lan\u00e7ado no Brasil para julgar o crime de ecoc\u00eddio do Cerrado<\/strong> e genoc\u00eddio cultural de seus povos<\/strong> na Sess\u00e3o Especial em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado. Essas acusa\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas se fundamentam nos 15 casos<\/strong><\/a> que foram apresentados publicamente junto \u00e0 den\u00fancia e que, ao decorrer dos pr\u00f3ximos meses, ser\u00e3o debatidos e analisados por seu j\u00fari multidisciplinar nas Audi\u00eancias Tem\u00e1ticas do TPP no Brasil.<\/p>\n

A partir da acusa\u00e7\u00e3o central do TPP podemos tecer uma s\u00e9rie de conex\u00f5es com as mazelas e desigualdades socioecon\u00f4micas que afetam os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais do Cerrado. Uma delas, sem d\u00favidas, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o direta que o processo de Ecoc\u00eddio da regi\u00e3o possui com o racismo institucional, fundi\u00e1rio e ambiental<\/strong>. A Pe\u00e7a de Acusa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> do Tribunal dos Povos do Cerrado joga luzes para essa conex\u00e3o. Entenda, abaixo, um pouco desta discuss\u00e3o, a partir da leitura do pr\u00f3prio documento de acusa\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo e apresentado pela Campanha em Defesa do Cerrado:<\/p>\n

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\u201cNeste sentido e finalmente, propomos mais um importante aprofundamento na leitura da ocorr\u00eancia do crime de ecoc\u00eddio a partir do caso do Cerrado como express\u00e3o do que pode ser encontrado em outras realidades: a dimens\u00e3o da colonialidade<\/strong> e do racismo estrutural<\/strong> \u2013 expresso especialmente no racismo institucional, fundi\u00e1rio e ambiental<\/strong> \u2013 subjacente na pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o do processo de ecoc\u00eddio.<\/p>\n

O processo de ecoc\u00eddio do Cerrado s\u00f3 tem sido poss\u00edvel em raz\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o do outro. Esta nega\u00e7\u00e3o guia o projeto colonial hist\u00f3rico e persistente, os sucessivos modos de desenvolvimento hegem\u00f4nico e as formas de operar das rela\u00e7\u00f5es de poder. Destacamos o papel do sistema de justi\u00e7a do Brasil, que continua a identificar o sujeito de direito como homem, branco, propriet\u00e1rio; e, de forma correlata, o poder executivo e legislativo que consistentemente e em governos de diversos espectros pol\u00edticos t\u00eam associado a monocultura\u00e7\u00e3o ou homogeneiza\u00e7\u00e3o da vida com a ideia de \u201cdesenvolvimento\u201d. Nesse esquema, os povos do Cerrado \u2013 caracterizados por sua diversidade racial e sociocultural, por seus conhecimentos (saber-fazer) tradicionais associados \u00e0 biodiversidade e por seus modos de vida entrela\u00e7ados com o Cerrado \u2013 tornam-se n\u00e3o-sujeitos, invisibilizados, tratados como objetos apropri\u00e1veis ou obst\u00e1culos ao \u201cdesenvolvimento\u201d.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da ideia hegem\u00f4nica dos cerrados como \u201cvazio demogr\u00e1fico\u201d busca legitimar esta apropria\u00e7\u00e3o monocultural do Cerrado por este tipo de sujeito (branco-homem-propriet\u00e1rio) em um ajuste colonial da ideia de \u201cdesenvolvimento\u201d. Limpar a terra das matas e dos povos que vivem nas matas torna-se um imperativo. Atualiza-se, assim, uma das mais perversas pr\u00e1ticas do colonialismo, a da \u201cguerra justa\u201d, contra quem quer que n\u00e3o se identifique com este sujeito de direitos e com o projeto hegem\u00f4nico de \u201cdesenvolvimento\u201d, o que denota que a colonialidade sobreviveu ao fim do colonialismo. Esses povos significados como \u201cn\u00e3o ser\u201d s\u00e3o, no processo, destitu\u00eddos da titularidade de direitos, privados da garantia de posse de seus territ\u00f3rios e do direito de exercer seus modos de ser, fazer e criar.<\/p>\n

Finalmente, ainda que n\u00e3o esteja positivado o crime de ecoc\u00eddio-genoc\u00eddio cultural tal como acusamos aqui, os direitos que por sua viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (no tempo e no espa\u00e7o) geram esse crime sim est\u00e3o reconhecidos e protegidos por diversos instrumentos legais nacionais e internacionais: o direito dos povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas e tradicionais \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e o direito desses povos e comunidades \u00e0 posse e propriedade da terra\/territ\u00f3rio.<\/p>\n

A partir dessa leitura, n\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil que comp\u00f5em a Campanha em Defesa do Cerrado, invocamos a compet\u00eancia do Tribunal Permanente dos Povos, nos termos do art.  12 do Estatuto, como ferramenta de acesso \u00e0 justi\u00e7a dos e para os povos do Cerrado, especialmente afetados por tais retrocessos socioambientais, para identificar e determinar as distintas responsabilidades dos agentes das viola\u00e7\u00f5es denunciadas, de modo a preencher as lacunas institucionais nacionais e internacionais para conferir as medidas de justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o devidas.”<\/p>\n

Leia a Pe\u00e7a de Acusa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra acessando<\/strong>: https:\/\/tribunaldocerrado.org.br\/sessao-cerrado\/<\/a><\/p>\n

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Audi\u00eancia Tem\u00e1tica das \u00c1guas do Cerrado<\/strong><\/p>\n

Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h30 \u00e0s 12hs, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado realizar\u00e1, de forma virtual, a Audi\u00eancia Tem\u00e1tica das \u00c1guas no \u00e2mbito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a>.<\/p>\n

O foco da audi\u00eancia ser\u00e3o as den\u00fancias de apropria\u00e7\u00e3o privada das \u00e1guas do Cerrado pelo agroneg\u00f3cio e sua contamina\u00e7\u00e3o pela minera\u00e7\u00e3o como processos provocadores de injusti\u00e7a h\u00eddrica e racismo ambiental contra os povos desta savana. Em raz\u00e3o do seu car\u00e1ter sist\u00eamico no tempo e no espa\u00e7o, as apropria\u00e7\u00f5es e contamina\u00e7\u00f5es contribuem para o ecoc\u00eddio do Cerrado<\/a> e para a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos que dele dependem para manter seus modos de vida.<\/p>\n

A atividade ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do YouTube<\/a> da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n

Nos dois dias de audi\u00eancia os membros do j\u00fari<\/a> ouvir\u00e3o os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores\/as dos casos em que essas den\u00fancias estejam mais em evid\u00eancia. O j\u00fari tamb\u00e9m ouvir\u00e1 relatores e relatoras de acusa\u00e7\u00e3o sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o dessas den\u00fancias. <\/p>\n

Dez dias ap\u00f3s a Audi\u00eancia Tem\u00e1tica, no dia 10 de dezembro, ser\u00e1 transmitida uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do j\u00fari com as primeiras rea\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esta fase do processo instrut\u00f3rio, que constituir\u00e1 um insumo para a audi\u00eancia final. O hor\u00e1rio e o endere\u00e7o virtual da transmiss\u00e3o ser\u00e1 divulgado em breve.<\/p>\n

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Em setembro de 2021 o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) foi lan\u00e7ado no Brasil para julgar o crime de ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio cultural de seus povos na Sess\u00e3o Especial em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado. Essas acusa\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas se fundamentam nos 15 casos que foram apresentados publicamente junto \u00e0 den\u00fancia e que, ao decorrer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-6232","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6232\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}