Aconteceu nos dias 30\/11 e 01\/12 a Audi\u00eancia das \u00c1guas do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado, primeira das tr\u00eas audi\u00eancias tem\u00e1ticas do TPP que fornecem insumos e instruem o j\u00fari antes da audi\u00eancia final.<\/p>\n
Durante os dois dias de atividades, representantes de seis dos 15 casos denunciados pelo TPP evidenciaram, em seus relatos, a injusti\u00e7a h\u00eddrica e o racismo ambiental causados pela apropria\u00e7\u00e3o privada intensiva e contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelo agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No primeiro dia, o j\u00fari conheceu os casos dos povos de fecho de pasto e ribeirinhos da Bacia do Rio Corrente, na Bahia; dos povos Ind\u00edgenas Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela no Rio Araguaia, Tocantins, e dos veredeiros de Janu\u00e1ria, no norte de Minas Gerais. <\/p>\n
Elia Sodr\u00e9 do Nascimento e Jamilton Santos Magalh\u00e3es, do coletivo de Fecho de Pasto, no oeste da Bahia, relataram os conflitos surgidos a partir da chegada dos grandes projetos de irriga\u00e7\u00e3o para abastecer o agroneg\u00f3cio. “H\u00e1 30 anos que os corrent\u00f5es chegaram\u201d, disse Jamilton. Do Tocantins, os Ind\u00edgenas Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela denunciaram a destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, da fauna e da flora provocada pelos projetos de monocultura irrigada no Rio Formoso, incentivados pelo governo estadual. A \u00e1gua utilizada nos projetos de irriga\u00e7\u00e3o vai embora e nas margens do rio ficam enormes faixas de areia. \u201cAs barragens constru\u00eddas atingem a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes, a navega\u00e7\u00e3o. As inunda\u00e7\u00f5es s\u00e3o outro ponto preocupante\u201d, afirmou Davi Krah\u00f4. No Norte de Minas, veredeiros de Janu\u00e1ria enfrentam a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e h\u00eddrica promovida por empresas do complexo sider\u00fargico\/florestal. O desmatamento foi iniciado nos anos 80 e desde ent\u00e3o vem causando a morte das nascentes, intensificada com a chegada de empresas produtoras de eucalipto. <\/p>\n
Para Gianni Tognoni, secret\u00e1rio geral do TPP, a primeira sess\u00e3o tem\u00e1tica do Tribunal coloca em evid\u00eancia a rela\u00e7\u00e3o estreita entre a vida da terra, da \u00e1gua e dos povos. “O fato de unir no mesmo tema, de maneira formal, o ecoc\u00eddio de um lado, e do outro o genoc\u00eddio cultural dos povos, evidencia um dos desafios do direito internacional atual, que possui categorias bastante restritas e insuficientes para enfrentar as intera\u00e7\u00f5es entre as viola\u00e7\u00f5es entre o meio ambiente e as viola\u00e7\u00f5es contra a pr\u00f3pria exist\u00eancia das pessoas”, afirmou Tognoni.<\/p>\n
Legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pelo Estado<\/b><\/span><\/p>\n Ao final do primeiro dia de oitivas, o j\u00fari multidisciplinar apresentou suas quest\u00f5es aos representantes dos casos. As perguntas, em sua maioria, revelaram uma preocupa\u00e7\u00e3o com a legitima\u00e7\u00e3o, pelo poder p\u00fablico, da viol\u00eancia f\u00edsica e institucional contra povos e comunidades tradicionais do Cerrado.<\/span><\/p>\n Nas suas respostas ao j\u00fari, os representantes dos casos foram contundentes em expor a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre poder p\u00fablico e setor privado nos casos de viola\u00e7\u00f5es que v\u00eam sofrendo de forma sistem\u00e1tica. Exemplo disso \u00e9 a aus\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o, pelo Estado, da consulta pr\u00e9via, livre e informada, como determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), antes de expedir autoriza\u00e7\u00f5es para desmatamento ou licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n Outro exemplo \u00e9 a grilagem de terras p\u00fablicas, que se efetiva com a a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Estado, tanto na concess\u00e3o de t\u00edtulos quanto na falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e na consolida\u00e7\u00e3o de empreendimentos ilegais por meio de financiamentos p\u00fablicos. Inc\u00eandios criminosos, uso de agrot\u00f3xicos e expuls\u00e3o com uso de pistolagem s\u00e3o desdobramentos dos processos de grilagem como forma de apropria\u00e7\u00e3o de terras pelo agroneg\u00f3cio.<\/p>\n Os representantes dos casos tamb\u00e9m denunciaram ao j\u00fari a parcela de responsabilidade espec\u00edfica de membros do judici\u00e1rio e suas decis\u00f5es arbitr\u00e1rias que contrariam leis e tiram dos povos o direito \u00e0 terra, ao territ\u00f3rio e \u00e0s \u00e1guas.<\/p>\n As marcas da minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O segundo dia da primeira sess\u00e3o tem\u00e1tica do TPP foi dedicado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos demais tr\u00eas casos o j\u00fari, todos focados nas viola\u00e7\u00f5es causadas por empreendimentos miner\u00e1rios.<\/p>\n Simona Fraudatario, secret\u00e1ria do TPP, aproveitou a oportunidade da abertura do segundo dia de audi\u00eancia para relembrar a forma\u00e7\u00e3o do j\u00fari que comp\u00f5e o Tribunal, evidenciando que este foi constitu\u00eddo com o prop\u00f3sito de “ter compet\u00eancias diferentes e multidisciplinares, capaz de entender e avaliar todos os aspectos que ser\u00e3o debatidos ao longo das audi\u00eancias desta sess\u00e3o em defesa dos territ\u00f3rios do Cerrado”.<\/p>\n Quem chega \u00e0 comunidade ribeirinha de Cachoeira do Choro, em Curvelo (MG), logo se depara com uma placa na beira do rio proibindo o uso da \u00e1gua pelas comunidades. A placa n\u00e3o informa quem contaminou as \u00e1guas. Nesse caso, a culpa \u00e9 da mineradora Vale, que em 2019, ap\u00f3s rompimento de uma barragem de rejeito de min\u00e9rio em Brumadinho, contaminou todo o Rio Paraopeba.<\/p>\n A responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas de minera\u00e7\u00e3o pela contamina\u00e7\u00e3o de cursos d’\u00e1gua do Cerrado foi a t\u00f4nica do segundo e \u00faltimo dia da sess\u00e3o tem\u00e1tica. Os outros dois casos foram o das comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, em Minas Gerais, que enfrentam a amea\u00e7a de uma barragem de rejeitos e de um mineroduto; e o da comunidade camponesa de Maca\u00faba, Goi\u00e1s, que enfrenta contamina\u00e7\u00e3o por empreendimentos miner\u00e1rios de ni\u00f3bio e fosfato.<\/p>\n O sentimento de injusti\u00e7a e falta de identifica\u00e7\u00e3o dos culpados atravessa os tr\u00eas casos apresentados. Al\u00e9m disso, depress\u00e3o, suic\u00eddio, inseguran\u00e7a alimentar, apagamento dos modos de vida e tradi\u00e7\u00f5es e ataques incendi\u00e1rios s\u00e3o outras viol\u00eancias e viola\u00e7\u00f5es de direitos relatados pelas comunidades que sofrem cotidianamente em nome de um suposto progresso. <\/p>\n \u201cQuando a vida seguia o curso do rio, n\u00f3s viv\u00edamos muito bem dentro da Cachoeira do Choro, t\u00ednhamos turismo, muita fartura e muita pesca\u201d, relatou Eliana Barros, lembrando o antes e o depois do crime da Vale em Brumadinho. Em dois anos, Cachoeira do Choro foi da autossubsist\u00eancia e autonomia para a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e o fornecimento de \u00e1gua suja para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Monocultivos e megaprojetos<\/strong><\/p>\n As comunidades geraizeiras de Vale das Cancelas, por sua vez, que j\u00e1 tinham como agente destruidor do territ\u00f3rio empresas de monocultivo de eucalipto, agora sofrem com a possibilidade do avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s temos um grande projeto de minera\u00e7\u00e3o sobrevoando as nossas cabe\u00e7as e por isso gritamos Fora Sam\u201d. A empresa \u00e0 qual Carmen Dolores Gouveia, do Movimento de Atingidos\/as por Barragens (MAB) se refere \u00e9 a Sul Americana de Metais (SAM), que pretende instalar um mega empreendimento miner\u00e1rio no Cerrado do norte de Minas Gerais.<\/p>\n A discrep\u00e2ncia entre o discurso de cientistas renomados e pesquisas feitas in loco demonstram o drama da comunidade camponesa de Maca\u00faba, do munic\u00edpio de Catal\u00e3o, Goi\u00e1s, impactada pela contamina\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas, conforme apontou o professor Marcelo Mendon\u00e7a, da Universidade Federal de Goi\u00e1s. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o emp\u00edrica d\u00e1 conta de que 92% das fam\u00edlias da comunidade sofrem com a escassez h\u00eddrica. \u00c9 comum a forma como as mineradoras agem no Brasil e mundo afora, por uma narrativa de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de impostos, justificando as atrocidades cometidas contra as comunidades popula\u00e7\u00f5es camponesas\u201d, apontou. <\/p>\n Pronunciamento do j\u00fari dia 10\/12<\/b><\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a escuta dos relatos das comunidades, o j\u00fari apresentou perguntas capazes de aprofundar mais nas quest\u00f5es que revelam o crime de ecoc\u00eddio presentes nos casos. Dentre as quest\u00f5es levantadas, Antoni Pigrau, professor de Direito Internacional P\u00fablico na Universidade Rovira i Virgili, de Tarragona, Espanha, destacou a import\u00e2ncia de situar os casos no tempo. \u201c\u00c9 muito importante contextualizar temporalmente os casos a fim de identificar se s\u00e3o casos de degrada\u00e7\u00e3o cumulativa\u201d, apontou. <\/span><\/p>\n Silvia Ribeiro, diretora para a Am\u00e9rica Latina da organiza\u00e7\u00e3o internacional Grupo de Acci\u00f3n sobre Erosi\u00f3n, Tecnolog\u00eda y Concentraci\u00f3n (Grupo ETC), sintetizou o sentimento do j\u00fari sobre os casos. \u201cMuito grata e comovida pelos testemunhos que compartilharam conosco desde as lutas, situa\u00e7\u00f5es tr\u00e1gicas, dif\u00edceis e injustas. \u00c9 um ecoc\u00eddio que vai ainda mais longe que a pr\u00f3pria barragem e planta\u00e7\u00f5es, est\u00e1 ligado ao genoc\u00eddio de povos e camponeses tradicionais. Uma combina\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es das regula\u00e7\u00f5es legais e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Falta de justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas\u201d, finalizou.<\/p>\n Ricardo Assis, professor da Universidade Estadual de Goi\u00e1s e pesquisador do Grupo POEMAS – Grupo Pol\u00edtica, Economia, Minera\u00e7\u00e3o, Ambiente e Sociedade, destacou que 31% dos processos miner\u00e1rios no Brasil est\u00e3o concentrados no territ\u00f3rio do Cerrado, abrangendo 60 milh\u00f5es de hectares. \u201cS\u00e3o territ\u00f3rios de povos com seus saberes, v\u00ednculos identit\u00e1rios com a terra e a \u00e1gua que est\u00e3o amea\u00e7ados diante dessa situa\u00e7\u00e3o de disputa de um modelo neoextrativista, liberal e marginal do atual governo\u201d, explicou. Assis, que \u00e9 relator de acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m destacou o sequestro da \u00e1gua do Cerrado por meio do acesso privado concedido pela emiss\u00e3o de 30 mil outorgas e a evolu\u00e7\u00e3o dos conflitos por terra e \u00e1gua envolvendo a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relator encerrou sua fala apontando recomenda\u00e7\u00f5es para a revers\u00e3o deste cen\u00e1rio, que passa pelo fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e pela garantia de assessoria t\u00e9cnica independente para afetados por barragens.<\/p>\n Gianni Tognoni, secret\u00e1rio geral do TPP, fez as considera\u00e7\u00f5es finais da audi\u00eancia, informando que no dia 10\/12, \u00e0s 14h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ser\u00e1 emitida uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do j\u00fari com as primeiras rea\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos temas e casos discutidos e sua rela\u00e7\u00e3o com as viola\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de ecoc\u00eddio do Cerrado e amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos seus povos. <\/p>\n Assista aos dois dias de audi\u00eancia nos v\u00eddeos a seguir.<\/p>\n 1\u00ba dia de Audi\u00eancia das \u00c1guas do Cerrado (30\/11)<\/strong><\/p>\n