{"id":6240,"date":"2022-02-14T13:37:36","date_gmt":"2022-02-14T16:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/despejo-camponeses\/"},"modified":"2022-02-14T13:37:36","modified_gmt":"2022-02-14T16:37:36","slug":"despejo-camponeses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/despejo-camponeses\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o descumpre decis\u00e3o do STF e determina despejo de camponeses de Balsas em plena pandemia"},"content":{"rendered":"

Pela segunda vez em menos de dois anos \u2013 e em plena pandemia de covid-19<\/strong> \u2013, oito fam\u00edlias camponesas da comunidade Bom Acerto, zona rural do munic\u00edpio de Balsas, Maranh\u00e3o, est\u00e3o passando pelo pesadelo de serem despejadas de suas terras tradicionais por latifundi\u00e1rio do agroneg\u00f3cio. No dia 09 de fevereiro, as fam\u00edlias foram surpreendidas por homens dirigindo tratores e uma carregadeira destruindo grande parte do territ\u00f3rio, que fica no Cerrado maranhense. A destrui\u00e7\u00e3o foi feita inclusive \u00e0 noite, com o uso de tratores e corrent\u00e3o. Um homem se apresentou no local como advogado do suposto dono das terras e afirmou que as fam\u00edlias seriam despejadas.<\/p>\n

O latifundi\u00e1rio autor das amea\u00e7as e destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 Jo\u00e3o Filipe Miranda Demito, filho do ex-prefeito de Balsas, Jonas Demito. O empres\u00e1rio alega ser dono das terras onde os camponeses vivem h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo. Por\u00e9m, um parecer de 2021 do Iterma (Instituto de Terras do Maranh\u00e3o) informa que h\u00e1 \u201cposs\u00edvel inconsist\u00eancia na matr\u00edcula imobili\u00e1ria 6.910\u201d, a matr\u00edcula de registro do im\u00f3vel de quase oito mil hectares que Jo\u00e3o Filipe Miranda Demito diz ser dono.<\/p>\n

Licen\u00e7a para destruir<\/strong><\/p>\n

A destrui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio avan\u00e7a com rapidez. Imagem de sat\u00e9lite mostra a devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado e o \u201ccercamento\u201d das fam\u00edlias entre dezenas de variantes \u2013 veredas desmatadas por onde circular\u00e3o m\u00e1quinas que empreender\u00e3o mais destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo a \u00e1rea estando sob lit\u00edgio, em 26 de junho de 2020 a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranh\u00e3o (Sema) expediu licen\u00e7a ambiental para que o latifundi\u00e1rio siga com suas atividades no territ\u00f3rio. A licen\u00e7a vale at\u00e9 26 de junho de 2023.<\/p>\n

Primeiro despejo<\/strong><\/p>\n

Em agosto de 2020, as oito fam\u00edlias, cerca de 40 pessoas, foram despejadas de suas casas por decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel a Demito dada pelo juiz Tonny Carvalho de Ara\u00fajo Luz. As casas e planta\u00e7\u00f5es dos camponeses foram destru\u00eddas, e animais de cria\u00e7\u00e3o foram mortos por quem dirigia as m\u00e1quinas a mando do latifundi\u00e1rio. As fam\u00edlias passaram a sobreviver sob um tenda cedida pela prefeitura no munic\u00edpio de Balsas.<\/p>\n

Em maio de 2021, ap\u00f3s uma liminar do Tribunal de Justi\u00e7a, as fam\u00edlias retornaram \u00e0s suas terras tradicionais para reconstruir a vida no mesmo local onde as casas haviam sido destru\u00eddas. Tendas e barracos improvisados foram levantados pelos camponeses para garantir uma situa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Nova decis\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro desse ano uma nova decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, assinada pelo desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim, anulou a liminar de 2021 e determinou uma nova reintegra\u00e7\u00e3o de posse, abrindo caminho para mais viol\u00eancia e expropria\u00e7\u00e3o contra os verdadeiros donos da terra.<\/p>\n

A decis\u00e3o do desembargador contraria uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende despejos e remo\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>, nas \u00e1reas urbana e rural, at\u00e9 31 de mar\u00e7o desse ano, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n

A defesa dos camponeses pretende recorrer da decis\u00e3o. \u201c\u00c9 uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que n\u00f3s assistimos mais uma vez. Essas fam\u00edlias, ao longo dos \u00faltimos meses, solicitaram do Estado apoio para reconstru\u00e7\u00e3o de suas vidas \u2013 as vidas foram aniquiladas por conta de um primeiro cumprimento de uma decis\u00e3o judicial em agosto de 2020, em plena pandemia. E agora mais uma vez, quando h\u00e1 um aumento significativo dos casos de contamina\u00e7\u00e3o da covid, nova decis\u00e3o judicial determina o desalojamento compuls\u00f3rio desses moradores\u201d, disse em entrevista \u00e0 TV Mirante Diogo Cabral, advogado que atua no caso das fam\u00edlias de Bom Acerto.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Associa\u00e7\u00e3o Camponesa e Diocese de Balsas est\u00e3o em contato com as fam\u00edlias para auxili\u00e1-las na defesa de seus direitos. O governo do estado do Maranh\u00e3o foi acionado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma resposta efetiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa das fam\u00edlias e de seu direito \u00e0 terra.<\/p>\n

No dia 04 desse m\u00eas, o campon\u00eas Manoel Batista Nunes, de 87 anos, morador de Bom Acerto, morreu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que apareceram depois de ser despejado da comunidade em agosto de 2020. Com mal de Parkinson, Manoel entrou em depress\u00e3o ap\u00f3s o despejo, e n\u00e3o conseguiu reconstruir a vida na comunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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