{"id":6241,"date":"2022-02-18T11:20:12","date_gmt":"2022-02-18T14:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-soberania-alimentar\/"},"modified":"2022-02-18T11:20:12","modified_gmt":"2022-02-18T14:20:12","slug":"audiencia-soberania-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/audiencia-soberania-alimentar\/","title":{"rendered":"Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade: Tribunal dos Povos discute den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos e ataques aos sistemas agr\u00edcolas tradicionais no Cerrado"},"content":{"rendered":"

Nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o, das 13hs \u00e0s 16h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado realizar\u00e1, de forma virtual, a Audi\u00eancia Tem\u00e1tica sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade no \u00e2mbito do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a>.<\/p>\n

O foco da audi\u00eancia ser\u00e3o as den\u00fancias sobre a contamina\u00e7\u00e3o – especialmente por agrot\u00f3xicos \u2013 de comunidades e seus territ\u00f3rios, e sobre o desmonte das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar, de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o camponesa e dos produtos da sociobiodiversidade. As den\u00fancias apontam que estas viola\u00e7\u00f5es provocam a desestrutura\u00e7\u00e3o dos sistemas agr\u00edcolas tradicionais, aumentam a fome e amea\u00e7am a sa\u00fade coletiva. Em raz\u00e3o do seu car\u00e1ter sist\u00eamico no tempo e no espa\u00e7o, as contamina\u00e7\u00f5es e desmontes contribuem para o ecoc\u00eddio do Cerrado e para a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos que dele dependem para manter seus modos de vida.<\/p>\n

Os membros do j\u00fari ouvir\u00e3o os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores\/as dos casos e de movimentos dos povos do Cerrado em que essas den\u00fancias estejam mais em evid\u00eancia. O j\u00fari tamb\u00e9m dialogar\u00e1 com as relatoras de acusa\u00e7\u00e3o sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o dessas den\u00fancias, e com representantes do Sistema de Justi\u00e7a Brasileiro sobre os desafios para efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos do Cerrado.<\/p>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal do YouTube<\/a> da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.<\/p>\n

No dia 29 de mar\u00e7o, das 14 \u00e0s 15hs (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) ser\u00e1 transmitida, no mesmo canal da Campanha, uma manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do j\u00fari com as primeiras rea\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esta fase do processo instrut\u00f3rio, que constituir\u00e1 um insumo para a audi\u00eancia final.<\/p>\n

IMPACTO SOBRE MULHERES<\/strong><\/p>\n

No segundo dia de atividades, representantes da Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Cerrado promover\u00e3o um ato pol\u00edtico de entrega de um documento espec\u00edfico com den\u00fancias de mulheres dos diversos povos do Cerrado. Raizeiras, quebradeiras de coco, geraizeiras, apanhadoras de flores, camponesas, agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras, ind\u00edgenas e toda a diversidade que se afirma como mulheres do Cerrado mostrar\u00e3o como as viola\u00e7\u00f5es apresentadas na audi\u00eancia recaem de forma desproporcional sobre suas vidas e seus corpos em raz\u00e3o dos pap\u00e9is social e historicamente atribu\u00eddos a elas nas fam\u00edlias e comunidades.<\/p>\n

O documento mostra, ainda, como as mulheres se organizam e se articulam para enfrentarem as viola\u00e7\u00f5es e seus agentes, protagonizando a resist\u00eancia a esse duplo crime de ecoc\u00eddio-genoc\u00eddio.<\/p>\n

PL DO VENENO<\/strong><\/p>\n

A Audi\u00eancia Tem\u00e1tica Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade acontece em momento estrat\u00e9gico da conjuntura nacional, em que o Executivo e o Legislativo federal se empenham em colocar mais veneno no prato de brasileiras e brasileiros. No dia 9 de fevereiro, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou<\/a> o texto-base do Projeto de Lei 6.922\/2002, que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds. Conhecido como \u201cPL do Veneno\u201d, o projeto centraliza no Minist\u00e9rio da Agricultura \u2013 nas m\u00e3os da ruralista Tereza Cristina<\/a> \u2013 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos produtos para uso agropecu\u00e1rio, excluindo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), que atualmente participam desse processo.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m adota o registro tempor\u00e1rio de novos produtos, que podem ser liberados para uso mesmo que outros \u00f3rg\u00e3os reguladores, como a Anvisa, n\u00e3o tenham conclu\u00eddo a an\u00e1lise dos riscos causados pelo veneno.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 em 2021, 562 novos produtos foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro, o maior n\u00famero registrado em 21 anos, segundo a s\u00e9rie hist\u00f3rica feita pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. A publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o foi realizada no findar de dezembro e os n\u00fameros j\u00e1 somam 1.552 produtos venenosos liberados s\u00f3 nos tr\u00eas anos de mandato do presidente, quase metade (43%) do total de 3.550 produtos comercializados no pa\u00eds, segundo o levantamento da Ag\u00eancia P\u00fablica e da Rep\u00f3rter Brasil\u201d, informa reportagem publicada<\/a> no Le Monde Diplomatique Brasil.<\/p>\n

O PL do veneno segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

OS CASOS<\/strong><\/p>\n

Na Audi\u00eancia Tem\u00e1tica sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade ser\u00e3o apresentados seis casos. Conhe\u00e7a cada um deles:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Piau\u00ed<\/strong><\/p>\n

Ribeirinhos do Chup\u00e9 e Ind\u00edgenas Akro\u00e1-Gamella do V\u00e3o do Vico<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Comunidade Tradicional do Territ\u00f3rio Chup\u00e9 e Comunidade Ind\u00edgena Akro\u00e1-Gamella da Terra Ind\u00edgena V\u00e3o do Vico, no munic\u00edpio de Santa Filomena, Piau\u00ed, lutam pela perman\u00eancia e titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios enquanto sofrem com a expropria\u00e7\u00e3o ilegal e desmatamento de parte de seus territ\u00f3rios tradicionais nas chapadas por empreendimentos de monocultivo de soja de grileiros, tamb\u00e9m beneficiados por investimentos de fundos de pens\u00e3o internacionais. As viola\u00e7\u00f5es causam impactos ambientais com contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos nas nascentes de \u00e1gua, contamina\u00e7\u00e3o do solo e das ro\u00e7as das comunidades por via a\u00e9rea atrav\u00e9s do vento. <\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Tocantins<\/strong><\/p>\n

Povos Ind\u00edgenas Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Povos Ind\u00edgenas Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 e Krah\u00f4 Kanela e comunidades assentadas da reforma agr\u00e1ria nos munic\u00edpios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confus\u00e3o, no Tocantins, resistem \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o ilegal das \u00e1guas por meio de barragens, canais, bombas e desvio do leito do rio, \u00e0 consequente seca, ao desmatamento e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos na bacia dos rios Formoso e Java\u00e9s, afluentes do Araguaia, causadas pelos produtores do Projeto Rio Formoso de monocultivo irrigado de arroz, soja e outros, com apoio do estado e omiss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador. Enquanto sofrem a afeta\u00e7\u00e3o nas \u00e1guas, base da reprodu\u00e7\u00e3o de seus modos de vida e sua sa\u00fade, os Krah\u00f4-Takaywr\u00e1 lutam pela demarca\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio e os Krah\u00f4 Kanela vivem em 7 mil hectares e lutam pela outra parte do territ\u00f3rio que est\u00e1 ainda em posse dos fazendeiros.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p>\n

Povos Ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 e Kinikinau<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 e Kinikinau em Terras Ind\u00edgenas e retomadas em diversos munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul lutam para seguir existindo como povos ind\u00edgenas, enquanto enfrentam situa\u00e7\u00f5es de desterritorializa\u00e7\u00e3o, confinamento extremo, assassinatos, torturas, espancamentos, ataques com armas de fogo, agrot\u00f3xicos e inseguran\u00e7a alimentar extrema constituindo um processo de genoc\u00eddio\/etnoc\u00eddio em curso, no marco de d\u00e9cadas de intensos conflitos com fazendeiros e grileiros do agroneg\u00f3cio exportador, com apoio do estado e de poderosos pol\u00edticos.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Mato Grosso<\/strong><\/p>\n

Camponeses do Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria Roseli Nunes<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

Camponeses do Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria Roseli Nunes em Mirassol D\u2019Oeste, no Mato Grosso, lutam para manter a for\u00e7a de sua produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica em um contexto de destrui\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria e de incentivo \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o camponesa, enquanto enfrentam a amea\u00e7a de expropria\u00e7\u00e3o por projetos miner\u00e1rios de fosfato e ferro ligada aos interesses de pol\u00edticos e do agroneg\u00f3cio do estado.<\/td>\n<\/tr>\n
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Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Comunidades Quilombolas de Cocalinho e Guerreiro<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

Comunidades Quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, no munic\u00edpio de Parnarama, Maranh\u00e3o, lutam pela titula\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Quilombola, enquanto enfrentam conflito com grilagem, desmatamento, inc\u00eandios florestais e contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos por empreendimentos de monocultivos de eucalipto de empresa fabricante de papel e celulose e por fazendas de soja que se expandem para a regi\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
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Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quebradeiras de Coco-Baba\u00e7u e agricultores familiares do Acampamento Viva Deus<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

Quebradeiras de Coco-Baba\u00e7u e agricultores familiares do Acampamento Viva Deus, nos munic\u00edpios de Imperatriz e Cidel\u00e2ndia, Maranh\u00e3o, lutam pela titula\u00e7\u00e3o de um Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria e vivem em constantes conflitos, ataques, vigil\u00e2ncia e amea\u00e7as de desapropria\u00e7\u00e3o por empreendimentos de monocultivos de eucalipto de empresa fabricante de papel e celulose.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

PR\u00d3XIMA AUDI\u00caNCIA E VEREDITO FINAL<\/strong><\/p>\n

A Audi\u00eancia Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade \u00e9 a segunda audi\u00eancia tem\u00e1tica da fase instrut\u00f3ria do j\u00fari do Tribunal. A primeira foi a Audi\u00eancia das \u00c1guas<\/a>, realizada nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2021.<\/p>\n

A terceira e \u00faltima audi\u00eancia tem\u00e1tica ser\u00e1 sobre Terra e Territ\u00f3rio, e ser\u00e1 realizada junto com a audi\u00eancia final deliberativa. As duas atividades acontecer\u00e3o entre os dias 8 e 10 de julho de 2022, de forma h\u00edbrida \u2013 presencial e virtual.<\/p>\n

O foco dessa audi\u00eancia tem\u00e1tica ser\u00e3o as den\u00fancias sobre os processos de desmatamento e grilagem de imensas por\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas e a imposi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de \u201cdesenvolvimento\u201d, ao mesmo tempo em que n\u00e3o avan\u00e7am processos de titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas e tradicionais da regi\u00e3o, como processos provocadores do racismo fundi\u00e1rio e ambiental para os povos, contribuindo, em raz\u00e3o de sua sistematicidade geogr\u00e1fica e temporal, para o ecoc\u00eddio do Cerrado e amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos do Cerrado.<\/p>\n

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores\/as de todos os casos, articulados com a fala de relatores\/as de acusa\u00e7\u00e3o sobre a sistematiza\u00e7\u00e3o dessas den\u00fancias em escala de Cerrado.<\/p>\n

No \u00faltimo dia da Audi\u00eancia Final, ap\u00f3s a escuta dos casos, relatores de acusa\u00e7\u00e3o e express\u00f5es culturais, o j\u00fari ler\u00e1 uma primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que antecipe elementos do veredito final.<\/p>\n

Para saber mais sobre as atividades, acesse a <\/span>programa\u00e7\u00e3o oficial<\/a> do TPP.<\/span><\/p>\n

SOBRE O TPP<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Permanente dos Povos \u00e9 uma inst\u00e2ncia de tribunal de opini\u00e3o que procura reconhecer, visibilizar e ampliar as vozes dos povos v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos. O Tribunal existe para suprir a aus\u00eancia de uma jurisdi\u00e7\u00e3o internacional competente que se pronuncie sobre os casos de viola\u00e7\u00f5es contra os povos.<\/p>\n

O tribunal conta com um j\u00fari multidisciplinar, escolhido a cada nova sess\u00e3o e de acordo com os casos apresentados. Os membros do j\u00fari s\u00e3o reconhecidos por sua independ\u00eancia e pela experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos temas analisados. S\u00e3o membros da academia, juristas, jornalistas, artistas, lideran\u00e7as populares e religiosas, entre outros.<\/p>\n

SESS\u00c3O CERRADO<\/strong><\/p>\n

“\u00c9 tempo de fazer acontecer a justi\u00e7a que brota da terra!” Com esse lema, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado \u2013 uma articula\u00e7\u00e3o de 50 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais \u2013 peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial para julgar o crime de ecoc\u00eddio contra o Cerrado, lan\u00e7ada em 10 de setembro do ano passado.<\/p>\n

O crime \u00e9 entendido como hist\u00f3ricos e graves danos e a vasta destrui\u00e7\u00e3o que resultaram da intensa expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola sobre essa imensa regi\u00e3o ecol\u00f3gica (cerca de 1\u20443 do territ\u00f3rio nacional) ao longo do \u00faltimo meio s\u00e9culo. Esta ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria foi desenhada e dirigida pelo Estado brasileiro, em articula\u00e7\u00e3o com Estados estrangeiros e agentes privados nacionais e estrangeiros, com os quais compartilha a responsabilidade nesta acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Campanha prop\u00f5e, na acusa\u00e7\u00e3o, um aprofundamento da leitura sobre o crime de Ecoc\u00eddio, a partir do olhar sobre o Cerrado, mas que certamente expressa a situa\u00e7\u00e3o de outras realidades: considerando a co-constitui\u00e7\u00e3o povos-natureza, os danos graves, a destrui\u00e7\u00e3o ou perda de ecossistemas representa uma amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o social e perman\u00eancia dos povos do Cerrado como povos culturalmente diferenciadas. Neste sentido, afirma que o ecoc\u00eddio do Cerrado n\u00e3o pode ser compreendido sem levar em considera\u00e7\u00e3o a real e concreta amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos seus povos.<\/p>\n

“Entendemos que se nada for feito para frear o que est\u00e1 ocorrendo no Cerrado, n\u00e3o se tratar\u00e1 apenas de hist\u00f3ricos danos graves e vasta destrui\u00e7\u00e3o. Estamos diante da amea\u00e7a de aprofundamento irrevers\u00edvel do Ecoc\u00eddio em curso, com a perda (extin\u00e7\u00e3o) do Cerrado nos pr\u00f3ximos anos e junto com ele a base material da reprodu\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genoc\u00eddio cultural”, diz trecho da acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela Campanha aos membros do TPP e ao j\u00fari em seu lan\u00e7amento.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n

Audi\u00eancia Tem\u00e1tica Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade<\/p>\n

Data: 15 e 16 de mar\u00e7o, das 13hs \u00e0s 16h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do j\u00fari<\/p>\n

Data: 29 de mar\u00e7o, das 14hs \u00e0s 15hs (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/p>\n

Local: Canal do YouTube<\/a> da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: www.tribunaldocerrado.org.br<\/a><\/p>\n

Contato para imprensa: comunicacerrado@gmail.com<\/a><\/p>\n

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 Foto em destaque: Rosilene Miliotti\/FASE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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