{"id":6249,"date":"2022-04-04T11:20:12","date_gmt":"2022-04-04T14:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/declaracao-do-juri-audiencia-soberania-alimentar\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"declaracao-do-juri-audiencia-soberania-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/declaracao-do-juri-audiencia-soberania-alimentar\/","title":{"rendered":"J\u00fari do TPP destaca grilagem de terras e uso massivo de agrot\u00f3xicos pelo agroneg\u00f3cio durante pronunciamento sobre audi\u00eancia"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 29 de mar\u00e7o, o j\u00fari do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado se manifestou publicamente<\/a> sobre os casos apresentados durante a Audi\u00eancia Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade<\/a>, realizada de maneira virtual entre os 15 e 16 de mar\u00e7o, sendo parte da programa\u00e7\u00e3o oficial de atividades do TPP no Brasil.<\/p>\n

O pronunciamento foi a primeira rea\u00e7\u00e3o do painel de ju\u00edzes do TPP sobre as den\u00fancias relatadas durante a Audi\u00eancia e sobre a acusa\u00e7\u00e3o do crime de ecoc\u00eddio contra o Cerrado e genoc\u00eddio cultural de seus povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais que tem sido  cometido de forma sistem\u00e1tica por Estados e empresas. Participaram do evento de transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o as e os integrantes do j\u00fari Antoni Pigrau, Dom Valdeci Mendes, Enrique Leff, Deborah Duprat, Eliane Brum, Philippe Texier, Rosa Acevedo, Silvia Ribeiro e Teresa Cravo.<\/p>\n

\u201cA declara\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um trabalho coletivo, e ainda tem car\u00e1ter preliminar. \u00c9 um gesto de agradecimento \u00e0s comunidades pelo esfor\u00e7o das den\u00fancias que fizeram na audi\u00eancia, e um reconhecimento da urg\u00eancia dos seus testemunhos\u201d, disse Teresa Cravo antes de iniciar a leitura da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pronunciamento<\/strong><\/p>\n

Os seis casos da segunda e pen\u00faltima audi\u00eancia tem\u00e1tica do TPP foram apresentados ao longo do dia 15\/03. Em seu pronunciamento, o j\u00fari apontou que todos eles possuem dois trac\u0327os comuns que merecem destaque.<\/p>\n

\u201cEm primeiro lugar, a denu\u0301ncia da grande concentrac\u0327a\u0303o e grilagem de terras, da existe\u0302ncia de enormes plantios com culturas transge\u0302nicas e do uso massivo e sem controle dos agroto\u0301xicos que estes implicam, por parte das grandes empresas do agronego\u0301cio e fazendas. Em segundo lugar, a denu\u0301ncia de que esta realidade tem efeitos diretos e indiretos muito perversos sobre povos indi\u0301genas e comunidades tradicionais, como o impacto na sa\u00fade das pessoas, incluindo crian\u00e7as, devido \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos nas \u00e1reas ligadas \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais de plantio e coleta, e pelo uso das \u00e1guas contaminadas e res\u00edduos nocivos na alimenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outro ponto de destaque na declara\u00e7\u00e3o foi a participa\u00e7\u00e3o ativa do estado brasileiro nas viola\u00e7\u00f5es contra povos e comunidades tradicionais, na medida em que a sua principal pol\u00edtica econ\u00f4mica pressup\u00f5e e facilita esse modelo do grande monocultivo e do uso intensivo de agrot\u00f3xicos. \u201cO Brasil \u00e9 atualmente o maior usu\u00e1rio de agrot\u00f3xicos do mundo, e o segundo maior nas lavouras transg\u00eanicas, que implicam um aumento ainda maior do uso de agrot\u00f3xicos\u201d, apontou a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Racismo ambiental<\/strong><\/p>\n

O racismo ambiental, que atravessou depoimentos de representantes dos casos e tamb\u00e9m de relatoras e relatores de acusa\u00e7\u00e3o, foi outro ponto central da declara\u00e7\u00e3o do j\u00fari, uma vez que aparece como pilar onde se assentam as viola\u00e7\u00f5es denunciadas. “O ‘racismo ambiental’, de forma intencional ou na\u0303o, impede o Judicia\u0301rio brasileiro de dar resposta adequada a essas mu\u0301ltiplas violac\u0327o\u0303es de direitos dos povos do Cerrado e a\u0300 defesa de seus direitos existenciais, aos direitos coletivos das comunidades territoriais a seus bens comuns, e aos bens comuns da humanidade.\u201d<\/p>\n

Leia AQUI<\/span><\/a> a declara\u00e7\u00e3o completa do j\u00fari<\/h5>\n