{"id":6260,"date":"2022-05-13T12:22:48","date_gmt":"2022-05-13T15:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh-reconhece-e-apoia-tribunal-dos-povos-do-cerrado\/"},"modified":"2022-05-13T12:22:48","modified_gmt":"2022-05-13T15:22:48","slug":"conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh-reconhece-e-apoia-tribunal-dos-povos-do-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh-reconhece-e-apoia-tribunal-dos-povos-do-cerrado\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece e apoia Tribunal dos Povos do Cerrado"},"content":{"rendered":"

Nesta sexta-feira (13), o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> foi oficialmente apresentado na 58\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)<\/a>. Joice Bonfim, advogada e secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/strong>, fez a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO que o Tribunal reivindica \u00e9 alertar para o processo de ecoc\u00eddio do Cerrado, e para a necessidade de deter esse processo antes que ele seja irrevers\u00edvel, e o Cerrado seja extinto. O processo que se estabelece no tribunal tamb\u00e9m pretende contar a verdade sobre os povos e sobre sua diversidade cultural, resgatar a mem\u00f3ria de suas lutas; parar a impunidade da que se aproveitam o agroneg\u00f3cio e a minera\u00e7\u00e3o no casos de crime de ecoc\u00eddio do Cerrado; e obter justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o no marco dos conflitos\u201d, enfatizou Joice, durante sua apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do Tribunal, Marcelo Chalr\u00e9o, conselheiro do CNDH, fez a leitura da proposta de Resolu\u00e7\u00e3o de apoio institucional e legal<\/strong> do Conselho \u00e0 Sess\u00e3o em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado do TPP, que foi aprovada por aclama\u00e7\u00e3o pelo grupo de conselheiras e conselheiros presentes. Al\u00e9m do apoio, o documento explicita o compromisso do Conselho com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e decis\u00f5es formuladas pelo TPP.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o do CNDH destaca o car\u00e1ter emergencial da conjuntura de viola\u00e7\u00f5es de direitos e amea\u00e7as que a regi\u00e3o e seus povos enfrentam. Ao tratar do Cerrado, o documento aponta para o fato de se tratar de um \u201cecossistema brasileiro brutalmente afetado pela expans\u00e3o das cadeias do agroneg\u00f3cio, que tem por consequ\u00eancia o fator de amea\u00e7as cont\u00ednuas, qui\u00e7\u00e1 com potencial de extin\u00e7\u00e3o, aos grupos populacionais referidos”.<\/p>\n

Em nome do Conselho, Marcelo Chalr\u00e9o foi designado para acompanhar as atividades e a Audi\u00eancia Final sobre Terra e Territ\u00f3rio do TPP, prevista para acontecer entre os dias 8 e 10 de julho, em Goi\u00e2nia (GO). Para Joice Bonfim, a aproxima\u00e7\u00e3o com o CNDH \u00e9 um importante passo dado. \u201cUm dos objetivos do Tribunal dos Povos do Cerrado \u00e9 incidir politicamente e visibilizar as den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos junto aos \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro. Acreditamos que esse apoio do CNDH possa contribuir com esse processo\u201d, finaliza a advogada.<\/p>\n

Assista, abaixo, a apresenta\u00e7\u00e3o do TPP na Reuni\u00e3o do CNDH a partir do momento 1:53:00 do v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n