{"id":6268,"date":"2022-06-16T22:02:40","date_gmt":"2022-06-17T01:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/memoria-do-tpp-do-cerrado\/"},"modified":"2026-09-09T22:24:39","modified_gmt":"2026-09-10T01:24:39","slug":"memoria-do-tpp-do-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/campanhacerrado.org.br\/campanha2026\/memoria-do-tpp-do-cerrado\/","title":{"rendered":"Breve mem\u00f3ria do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado"},"content":{"rendered":"
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Em 10 de setembro de 2021, aconteceu no Brasil o lan\u00e7amento do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a>. A iniciativa, engendrada por um peticionamento da Campanha ao TPP, tem como objetivo julgar o crime de ecoc\u00eddio em curso contra o Cerrado e a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural de seus povos. A acusa\u00e7\u00e3o<\/a> da campanha aponta como respons\u00e1veis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento. A minera\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio – de modo especial o monocultivo da soja para exporta\u00e7\u00e3o – figuram como principais disparadores de viol\u00eancias contra o Cerrado e seus povos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A primeira audi\u00eancia do TPP teve como tema as \u00e1guas do Cerrado. Realizada de forma virtual nos dias 30\/11 e 01\/12 de 2021, a Audi\u00eancia das \u00c1guas contou com depoimentos de representantes de seis dos 15 casos denunciados pelo TPP. Eles evidenciaram a injusti\u00e7a h\u00eddrica e o racismo ambiental causados pela apropria\u00e7\u00e3o privada intensiva e contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelo agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o. A Campanha preparou um documento com a relatoria completa<\/strong><\/a> do evento dispon\u00edvel para download.<\/div>\n<\/div>\n
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Entre os dias 15 e 16 de mar\u00e7o desse ano foi realizada a segunda audi\u00eancia tem\u00e1tica do Tribunal, sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade<\/strong><\/a>. Representantes de outros seis dos 15 casos denunciaram as viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o, e seus impactos sobre processos demarcat\u00f3rios, grilagem de terras, queimadas, desmatamento e, de modo especial, na contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, utilizados como arma qu\u00edmica por empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio como forma de exterminar ou inviabilizar a vida dos povos da terra.<\/span><\/span><\/div>\n
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Incid\u00eancia pol\u00edtica e jur\u00eddica<\/strong><\/div>\n
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Nos esfor\u00e7os da Campanha em incidir pol\u00edtica e juridicamente em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa dos territ\u00f3rios do Cerrado e de seus povos, diversos apoios foram conquistados ao longo das atividades do TPP, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de membros do sistema de Justi\u00e7a, como promotores e procuradores, em suas audi\u00eancias tem\u00e1ticas. Em 13\/05\/22, o Tribunal do Cerrado foi oficialmente apresentado<\/strong><\/a> na 58\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Joice Bonfim, advogada e secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, fez a apresenta\u00e7\u00e3o. Marcelo Chalr\u00e9o, conselheiro do CNDH, fez a leitura da proposta de Resolu\u00e7\u00e3o de apoio institucional e legal do Conselho ao TPP do Cerrado, que foi aprovada por aclama\u00e7\u00e3o pelo grupo de conselheiras e conselheiros presentes. Al\u00e9m do apoio, o documento explicita o compromisso do Conselho com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e decis\u00f5es formuladas pelo TPP.<\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n
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Para expor o grave cen\u00e1rio socioambiental provocado pelos inc\u00eandios e intenso desmatamento no Cerrado, membros de alguns dos 15 casos julgados pelo TPP participaram, no \u00falitmo 19 de maio, de uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/a> na C\u00e2mara dos deputados, em Bras\u00edlia, para denunciar viola\u00e7\u00f5es cometidas por empresas e governos \u00e0 Comiss\u00e3o Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros, coordenado pela Deputada Professora Rosa Neide. A convite da Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo<\/strong><\/a>, <\/span>Davi Krah\u00f4, vice-cacique da Aldeia Takawr\u00e1, no Tocantins, e Leandro dos Santos, lideran\u00e7a do quilombo Cocalinho, no Maranh\u00e3o, contaram como o agroneg\u00f3cio usa inc\u00eandios como arma para estabelecer dom\u00ednio sobre a regi\u00e3o e amea\u00e7ar os povos, e como, por outro lado, o fogo nas m\u00e3os das comunidades tradicionais, que \u00e9 controlado e usado com a sabedoria de s\u00e9culos, significa vida. <\/span><\/span>A Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo <\/strong>apresentou e debateu den\u00fancias sobre como se encontra a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais da Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal do Brasil.<\/span><\/span><\/div>\n
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Audi\u00eancia final e veredito do j\u00fari<\/strong><\/div>\n
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A terceira e \u00faltima audi\u00eancia tem\u00e1tica do TPP acontecer\u00e1 de forma h\u00edbrida, presencial e online, entre os dias 8 e 10 de julho deste ano. \u200b\u200bO tema ser\u00e1 Terra e Territ\u00f3rio, e o encontro apresentar\u00e1 den\u00fancias centradas nos processos de desmatamento e grilagem de imensas por\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas e a imposi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de \u201cdesenvolvimento\u201d, ao mesmo tempo em que n\u00e3o avan\u00e7am processos de titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas e tradicionais da regi\u00e3o como processos provocadores do racismo fundi\u00e1rio e ambiental para os povos. No \u00faltimo dia da Audi\u00eancia, o j\u00fari pronunciar\u00e1 uma primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica que evidencia alguns dos elementos do veredito final.<\/div>\n<\/div>\n
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