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Audi\u00eancia final ser\u00e1 realizada em Goi\u00e2nia (GO) entre os dias 8 e 10 de julho, e deve contar com a participa\u00e7\u00e3o de 150 pessoas.<\/em><\/p>\n Ap\u00f3s quase um ano de seu lan\u00e7amento no Brasil, em 10 de setembro de 2021, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> est\u00e1 prestes a realizar sua terceira e \u00faltima audi\u00eancia tem\u00e1tica e a audi\u00eancia final, durante a qual ser\u00e1 apresentado o veredito do j\u00fari.<\/p>\n Entre os dias 8 e 10 de julho, na cidade de Goi\u00e2nia (GO), a audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre Terra e Territ\u00f3rio e a audi\u00eancia final ser\u00e3o realizadas de maneira h\u00edbrida, presencial e virtual, com transmiss\u00e3o pelas redes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/a>. <\/p>\n A atividade presencial contar\u00e1 com um p\u00fablico de 150 pessoas, entre representantes de povos e comunidades tradicionais, membros do j\u00fari, entidades membros da Campanha, al\u00e9m de comunicadoras e comunicadores populares que acompanham e difundem conte\u00fados do Tribunal do Cerrado desde seu lan\u00e7amento.<\/p>\n Audi\u00eancia sobre Terra e Territ\u00f3rio: quatro casos emblem\u00e1ticos<\/p>\n A terceira e \u00faltima audi\u00eancia do TPP apresentar\u00e1 den\u00fancias centradas nos processos de desmatamento e grilagem de imensas por\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas e a imposi\u00e7\u00e3o de grandes projetos de \u201cdesenvolvimento\u201d, ao mesmo tempo em que n\u00e3o avan\u00e7am processos de titula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e territ\u00f3rios quilombolas e tradicionais da regi\u00e3o como processos provocadores do racismo fundi\u00e1rio e ambiental para os povos.<\/p>\n Para esta audi\u00eancia, ser\u00e3o apresentados os 15 casos<\/a> analisados pelo Tribunal. Quatro deles ainda n\u00e3o foram discutidos nas duas audi\u00eancias anteriores. Conhe\u00e7a detalhes deles:<\/p>\n O primeiro caso \u00e9 o das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto, na Bahia, que h\u00e1 d\u00e9cadas lutam pelo reconhecimento de seus territ\u00f3rios tradicionais. As comunidades enfrentam um conflito hist\u00f3rico com o Condom\u00ednio Cachoeira Estrondo, liderado pela fam\u00edlia do empres\u00e1rio Ronald Levinsohn (falecido em 2020) e por grande sojicultores (fam\u00edlia Horita e outros), que, utilizando da estrat\u00e9gia da grilagem de terras p\u00fablicas, promove, em articula\u00e7\u00e3o com for\u00e7as p\u00fablicas e privadas de seguran\u00e7a, h\u00e1 pelo menos 45 anos, expuls\u00f5es, apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras, desmatamentos, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, cerceamento do direito de ir e vir, controle territorial, roubo e morte de animais, viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, amea\u00e7as e tentativas de assassinatos de lideran\u00e7as.<\/p>\n O segundo caso \u00e9 o das comunidades camponesas do Territ\u00f3rio Tradicional da Serra do Centro, no munic\u00edpio de Campos Lindos, no Tocantins, que lutam pela titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tradicional, enquanto enfrentam a grilagem, contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, ataques e amea\u00e7as pelos empreendimentos de monocultivos de soja de produtores do agroneg\u00f3cio e especuladores imobili\u00e1rios, beneficiados pelo Projeto Agr\u00edcola Campos Lindos, que tem apoio do estado do Tocantins, e pela compra da soja pela empresa Cargill.<\/p>\n O terceiro caso \u00e9 o da Comunidade retireira do Araguaia do territ\u00f3rio Mato Verdinho, no munic\u00edpio de Luciara, no Mato Grosso. A comunidade luta pelo reconhecimento e titula\u00e7\u00e3o do seu Territ\u00f3rio Tradicional Retireiro, enquanto enfrenta crescente cercamento de suas \u00e1reas de uso comunal e coletivo nos varj\u00f5es do Araguaia por especuladores imobili\u00e1rios, grileiros de terra e apropriadores da \u00e1gua para empreendimentos de pecu\u00e1ria e monocultivos de soja e, mais recentemente, a amea\u00e7a do Projeto Luciara, proposto no marco do Zoneamento Econ\u00f4mico-Ecol\u00f3gico (ZEE) do Mato Grosso, um projeto de monocultivo de arroz inspirado no Projeto Rio Formoso no Araguaia tocantinense.<\/p>\n O quarto e \u00faltimo caso ainda a ser apresentado em detalhes na audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre Terra e Territ\u00f3rio entre 8 e 10 de julho \u00e9 o das Comunidades Tradicionais Pesqueiras e Agroextrativistas do Territ\u00f3rio Tradicional do Cajueiro, na zona rural do munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, capital do Maranh\u00e3o. As 11 comunidades que formam o territ\u00f3rio lutam pela oficializa\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista Tau\u00e1-Mirim, autodeclarada em maio de 2015, enquanto sofrem desapropria\u00e7\u00f5es, derrubadas de casas destrui\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pesqueiro-extrativista e amea\u00e7as provocadas pelo conflito com o projeto log\u00edstico portu\u00e1rio da empresa TUP Porto S\u00e3o Lu\u00eds e da chinesa China Communications Construction Company (CCCC), que t\u00eam apoio do estado do Maranh\u00e3o e prefeitura para escoamento de commodities agr\u00edcolas do Matopiba.<\/p>\n Audi\u00eancias tem\u00e1ticas e depoimentos<\/strong><\/p>\n At\u00e9 agora, foram realizadas duas audi\u00eancias tem\u00e1ticas online, em que lideran\u00e7as dos territ\u00f3rios impactados falaram de cada uma das viola\u00e7\u00f5es sofridas em seus corpos e territ\u00f3rios. A primeira audi\u00eancia tem\u00e1tica foi sobre as \u00c1guas<\/a>. Realizada nos dias 30\/11 e 01\/12 de 2021, a audi\u00eancia contou com depoimentos de representantes de seis dos 15 casos denunciados pelo TPP. Eles evidenciaram a injusti\u00e7a h\u00eddrica e o racismo ambiental causados pela apropria\u00e7\u00e3o privada intensiva e contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pelo agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o. A Campanha preparou um documento com a relatoria completa<\/a> do evento dispon\u00edvel para download.<\/p>\n A segunda audi\u00eancia tem\u00e1tica foi sobre Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade<\/a>, realizada entre os dias 15 e 16 de mar\u00e7o deste ano. Representantes de outros seis dos 15 casos analisados pelo TPP denunciaram as viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o, e seus impactos sobre processos demarcat\u00f3rios, grilagem de terras, queimadas, desmatamento e, de modo especial, na contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, utilizados como arma qu\u00edmica por empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio como forma de exterminar ou inviabilizar a vida dos povos da terra.<\/p>\n O TPP em defesa do Cerrado e seus povos<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o Cerrado \u201centrou no mapa\u201d para muitas pessoas preocupadas com as m\u00faltiplas crises e injusti\u00e7as ambientais que assolam nosso planeta. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado<\/a>, articula\u00e7\u00e3o de 50 movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais<\/a> lan\u00e7ada em 2016, nasce dessa preocupa\u00e7\u00e3o, e em um contexto de profundas rupturas na institucionalidade democr\u00e1tica no Brasil.<\/p>\n O lan\u00e7amento do TPP do Cerrado em 2021 foi uma iniciativa engendrada pelo peticionamento da Campanha ao TPP com o objetivo julgar o crime de ecoc\u00eddio em curso contra o Cerrado e a amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural de seus povos.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o<\/a> da campanha aponta como respons\u00e1veis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento. A minera\u00e7\u00e3o e o agroneg\u00f3cio – de modo especial o monocultivo da soja para exporta\u00e7\u00e3o – figuram como principais disparadores de viol\u00eancias contra o Cerrado e seus povos.<\/p>\n “Entendemos que se nada for feito para frear o que est\u00e1 ocorrendo no Cerrado, n\u00e3o se tratar\u00e1 apenas de hist\u00f3ricos danos graves e vasta destrui\u00e7\u00e3o. Estamos diante da amea\u00e7a de aprofundamento irrevers\u00edvel do ecoc\u00eddio em curso, com a perda (extin\u00e7\u00e3o) do Cerrado nos pr\u00f3ximos anos e junto com ele a base material da reprodu\u00e7\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genoc\u00eddio cultural”, diz trecho da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O TPP do Cerrado apresenta 15 casos<\/a>, distribu\u00eddos entre Bahia, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piau\u00ed e Tocantins, estados do Cerrado. Os casos apontam a sistematicidade geogr\u00e1fica e no tempo de certas viola\u00e7\u00f5es que permitem falar em ecoc\u00eddio para o conjunto do Cerrado e tamb\u00e9m em amea\u00e7a de genoc\u00eddio cultural dos povos. Os casos foram selecionados a partir de um amplo processo de escuta e an\u00e1lise envolvendo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e organiza\u00e7\u00f5es de assessoria membros da Campanha.<\/p>\n Incid\u00eancia pol\u00edtica e jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n Nos esfor\u00e7os da Campanha em incidir pol\u00edtica e juridicamente em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa dos territ\u00f3rios do Cerrado e de seus povos, diversos apoios foram conquistados ao longo das atividades do TPP, incluindo a participa\u00e7\u00e3o de membros do sistema de Justi\u00e7a, como promotores e procuradores, em suas audi\u00eancias tem\u00e1ticas.<\/p>\n Em 13\/05\/22, o Tribunal do Cerrado foi oficialmente apresentado na 58\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Joice Bonfim, advogada e secret\u00e1ria executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, fez a apresenta\u00e7\u00e3o. Marcelo Chalr\u00e9o, conselheiro do CNDH, fez a leitura da proposta de Resolu\u00e7\u00e3o de apoio institucional e legal do Conselho ao TPP do Cerrado, que foi aprovada por aclama\u00e7\u00e3o pelo grupo de conselheiras e conselheiros presentes. Al\u00e9m do apoio, o documento explicita o compromisso do Conselho com a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e decis\u00f5es formuladas pelo TPP.<\/p>\n Para expor o grave cen\u00e1rio socioambiental provocado pelos inc\u00eandios e intenso desmatamento no Cerrado, membros de alguns dos 15 casos julgados pelo TPP participaram, no \u00faltimo 19 de maio, de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos deputados, em Bras\u00edlia, para denunciar viola\u00e7\u00f5es cometidas por empresas e governos \u00e0 Comiss\u00e3o Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros, coordenado pela Deputada Professora Rosa Neide. A convite da Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo<\/a>, Davi Krah\u00f4, vice-cacique da Aldeia Takaywr\u00e1, no Tocantins, e Leandro dos Santos, lideran\u00e7a do quilombo Cocalinho, no Maranh\u00e3o, contaram como o agroneg\u00f3cio usa inc\u00eandios como arma para estabelecer dom\u00ednio sobre a regi\u00e3o e amea\u00e7ar os povos, e como, por outro lado, o fogo nas m\u00e3os das comunidades tradicionais, que \u00e9 controlado e usado com a sabedoria de s\u00e9culos, significa vida. A Articula\u00e7\u00e3o Agro \u00e9 Fogo apresentou e debateu den\u00fancias sobre como se encontra a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos dos Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais da Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal do Brasil.<\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n 08\/07 – Abertura e apresenta\u00e7\u00e3o, estabelecimento do j\u00fari, contexto da acusa\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o de casos;<\/p>\n 09\/07 – Apresenta\u00e7\u00e3o de casos e mesas de debates;<\/p>\n 10\/07 – Plen\u00e1ria final e declara\u00e7\u00e3o do j\u00fari;<\/p>\n 11\/07 – Coletiva de imprensa sobre para apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do veredito do j\u00fari.<\/p>\n
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