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Veredito foi apresentado ao vivo na tarde do dia 10 de julho, e seu resumo acaba de ser divulgado<\/em><\/p>\n Desde maio desse ano, pelo menos tr\u00eas ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 foram brutalmente assassinados dentro e fora de seus territ\u00f3rios. O primeiro foi o jovem Alex Recarte Vasques Lopes<\/a>, de 18 anos, em 21 de maio. O segundo foi Vitor Fernandes Guarani Kaiow\u00e1<\/a>, de 42 anos, assassinado dia 24 de junho pela Pol\u00edcia Militar (PM) a servi\u00e7o de fazendeiros que invadiram terras dos povos ind\u00edgenas. O epis\u00f3dio, que tirou a vida de Vitor e deixou dezenas de pessoas feridas, ficou conhecido como o \u201cMassacre de Guapoy\u201d<\/a>.<\/p>\n O terceiro foi M\u00e1rcio Moreira<\/a>, lideran\u00e7a ind\u00edgena sobrevivente do Massacre de Guapoy, assassinado em 14 de julho em uma poss\u00edvel emboscada.<\/p>\n Na base dos assassinatos e de diversos<\/a> outros conflitos nos territ\u00edorios Guarani e Kaiow\u00e1 est\u00e3o a disputa<\/a> pelas terras dos povos origin\u00e1rios pelo agroneg\u00f3cio e a coniv\u00eancia do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Pol\u00edcia Militar e outros \u00f3rg\u00e3os, que v\u00eam atuando como aliados privados de invasores e grileiros.<\/p>\n No \u00faltimo dia 10 de julho, o j\u00fari do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> condenou estados e empresas pelo crime de ecoc\u00eddio do cerrado e genoc\u00eddio de seus povos. Os massacres hist\u00f3ricos do povo Guarani e Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul compuseram um dos 15 casos analisados e julgados pelo j\u00fari.<\/p>\n O veredito foi apresentado ao vivo<\/a> na tarde do dia 10 de julho, e seu resumo acaba de ser divulgado. Clique aqui para conferir<\/a><\/strong>.<\/p>\n Ap\u00f3s quase um ano<\/a> de audi\u00eancias e discuss\u00f5es sobre 15 casos de viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es de direitos contra povos e comunidades cerradeiras, a audi\u00eancia final do TPP foi realizada presencialmente em Goi\u00e2nia (GO) entre os dias 8 e 10 de julho.<\/p>\n Povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais cerradeiras presentes \u00e0 audi\u00eancia ouviram os nomes de governos, empresas e institui\u00e7\u00f5es condenados pelo j\u00fari por cometerem os crimes de ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio cultural de seus povos.<\/p>\n O j\u00fari presente em Goi\u00e2nia, composto pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica aposentada Deborah Duprat, pela escritora e jornalista Eliane Brum, pela professora venezuelana da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) Rosa Acevedo, pelo professor espanhol da Universidade Rovira i Virgili de Tarragona Antoni Pigrau e pelo jurista franc\u00eas e presidente do TPP, Philippe Texier, apresentou, de forma contundente e expl\u00edcita, sua condena\u00e7\u00e3o, lida na ocasi\u00e3o por Eliane Brum.<\/p>\n \u201cO Tribunal dos Povos condena o estado brasileiro pela sua contribui\u00e7\u00e3o decisiva, por a\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o, para o crime de ecoc\u00eddio do Cerrado que envolve, inevitavelmente, o processo de genoc\u00eddio dos povos do Cerrado. Por elaborar e implementar pol\u00edticas e programas de desenvolvimento, nos \u00faltimos 50 anos, que concorreram para o grave dano, a destrui\u00e7\u00e3o e a perda do ecossistema do Cerrado como um todo, cujo impacto provoca perda de benef\u00edcios ambientais e sociais para as popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e do pa\u00eds, que produz a expuls\u00e3o ou for\u00e7a o deslocamento das comunidades, produz amea\u00e7a de exterm\u00ednio dos povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e comunidades camponesas, que t\u00eam no acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas da regi\u00e3o ecol\u00f3gica, na capacidade reprodutiva das terras e dos bens naturais sua condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia como povos de identidade diferenciada. O Tribunal Permanente dos Povos condena o estado brasileiro, o atual governo executivo federal, as unidades da federa\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e estaduais, estados estrangeiros, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, empresas nacionais e transnacionais, de forma objetiva e compartilhada, por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o de crimes econ\u00f4micos, ecol\u00f3gicos, qualificados como crimes de sistema, que t\u00eam gerado graves viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos fundamentais e ao meio ambiente, de forma a obstaculizar o acesso a direitos b\u00e1sicos, como \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, medicamentos, moradia, trabalho, entre outros.\u201d<\/p>\n Estados<\/strong><\/p>\n Estados estrangeiros, como Jap\u00e3o, China e pa\u00edses que integram a Uni\u00e3o Europeia, tamb\u00e9m foram condenados por sua compra massiva de commodities que est\u00e3o na base da monocultura\u00e7\u00e3o do Cerrado. Entre as institui\u00e7\u00f5es internacionais, foram condenados o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), e em particular Banco Mundial, pela promo\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o de reformas neoliberais que aprofundam o ecoc\u00eddio-genoc\u00eddio cultural no Cerrado<\/p>\n Empresas<\/strong><\/p>\n Entre os agentes privados, foram condenadas empresas transnacionais e fundos de investimento\/pens\u00e3o, cujas atividades econ\u00f4micas est\u00e3o vinculadas \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais que causam e se beneficiam do ecoc\u00eddio-genoc\u00eddio cultural no Cerrado, como Amaggi & Louis Dreyfus Commodities, Bayer-Monsanto, Bunge, Cargill, ChemChina\/Syngenta, China Communications Construction Company, China Molybdenum Company, Condom\u00ednio Cachoeira Estrondo, Horita Empreendimentos Agr\u00edcolas, Mitsui & Co, Mosaic Fertilizantes, SLC Agr\u00edcola, Sul Americana de Metais S.A., Suzano Papel e Celulose, TUP Porto S\u00e3o Lu\u00eds, Vale S.A., e os fundos de investimento TIAA-CREF, Harvard e Valiance Capital.<\/p>\n Ap\u00f3s o an\u00fancio do veredito, os jurados apresentaram as recomenda\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias \u00e0s institui\u00e7\u00f5es estatais brasileiras.<\/p>\n Import\u00e2ncia do TPP<\/strong><\/p>\n As senten\u00e7as proferidas pelo j\u00fari do TPP n\u00e3o t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o dentro do sistema jur\u00eddico formal do pa\u00eds em que \u00e9 realizado. Um governante ou dirigente de uma empresa que sejam considerados culpados por um crime pelo j\u00fari do Tribunal n\u00e3o poder\u00e1 ser preso, por exemplo.<\/p>\n Ainda assim, as senten\u00e7as proferidas pelo TPP s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para os sistemas de justi\u00e7a nacionais e internacionais, e para a opini\u00e3o p\u00fablica de uma forma geral, uma vez que exp\u00f5em os vazios e limites do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e, assim, pressiona para sua evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCada sess\u00e3o do TPP \u00e9 produto de uma demanda por justi\u00e7a, e o TPP, em si, n\u00e3o \u00e9 um ponto final, mas o in\u00edcio de um novo momento de luta dos povos que o Tribunal, por meio do veredito, pretende legitimar\u201d, afirmou Simona Fraudatario, secret\u00e1ria geral do TPP.<\/p>\n Para conhecer todos os governos, estados, institui\u00e7\u00f5es e empresas condenados pelos crimes de ecoc\u00eddio do cerrado e genoc\u00eddio de seus povos, acesse o resumo do veredito<\/a>.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es para imprensa:<\/strong><\/p>\n Bruno Santiago<\/p>\n comunicacerrado@gmail.com<\/a><\/p>\nCondenados pelos crimes<\/strong><\/h4>\n
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