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Documento pode ser assinado at\u00e9 dia 30 de setembro e re\u00fane propostas concretas para frear o ecoc\u00eddio do Cerrado e o genoc\u00eddio de seus povos<\/em><\/p>\n Dois meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia Final<\/strong> do Tribunal Permanente do Povos (TPP)<\/strong> que condenou Estados e empresas pelos crimes de Ecoc\u00eddio do Cerrado e Genoc\u00eddio de seus povos, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lan\u00e7a a carta-compromisso com o Cerrado e seus povos<\/strong> nas elei\u00e7\u00f5es, dirigida a candidatas e candidatos do \u00e2mbito legislativo e executivo do pa\u00eds em 2022.<\/p>\n O documento foi constru\u00eddo coletivamente a partir de uma coaliz\u00e3o de mais de cinquenta organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais, representantes de comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas do Cerrado. Em sintonia com o veredito<\/strong><\/a> do Tribunal dos Povos do Cerrado, a Carta apresenta 6 compromissos urgentes<\/strong> a serem assumidos por candidatas e candidatos e re\u00fane propostas concretas para a defesa das vidas e dos territ\u00f3rios do Cerrado, incorporando as recomenda\u00e7\u00f5es gerais para frear o Ecoc\u00eddio do Cerrado<\/strong>, documento complementar da a\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n \u201cA a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o para levar ao debate pol\u00edtico quest\u00f5es cruciais para reverter o processo em curso de ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio de seus povos, que ficou evidenciado depois da senten\u00e7a do Tribunal dos Povos do Cerrado\u201d, explica Joice Bonfim, secret\u00e1ria executiva da Campanha. Lan\u00e7ada no dia 6 de setembro, a Carta-compromisso pode ser assinada at\u00e9 dia 30 de setembro<\/strong> por qualquer candidato ou candidata ao pleito no \u00e2mbito legislativo e executivo, a n\u00edvel estadual ou federal.<\/p>\n Como participar<\/strong><\/p>\n O candidato ou candidata que quiser assinar a carta-compromisso com o Cerrado e seus povos pode baixar o documento e o anexo com as Recomenda\u00e7\u00f5es Gerais para frear o Ecoc\u00eddio do Cerrado clicando nos links abaixo:<\/strong><\/p>\n CARTA-COMPROMISSO COM O CERRADO E SEUS POVOS<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n RECOMENDA\u00c7\u00d5ES PARA FREAR O ECOC\u00cdDIO DO CERRADO<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n A assinatura tamb\u00e9m pode ser feita de maneira digital, a partir do preenchimento de um formul\u00e1rio on-line<\/strong> dispon\u00edvel neste link<\/strong><\/a>.<\/p>\n A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado solicita aos candidatos e candidatas que assinarem – de forma digital ou impressa – enviem uma foto, v\u00eddeo ou o documento digitalizado<\/strong> comprovando a assinatura da carta para o e-mail<\/a>comunicacerrado@gmail.com<\/a>.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es e comunidades integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado (Foto: Thomas Bauer\/CPT\/H3000)<\/em><\/p>\n Ecoc\u00eddio em curso<\/strong><\/p>\n Apesar da sua import\u00e2ncia ecol\u00f3gica, o Cerrado agoniza com o avanc\u0327o da fronteira agri\u0301cola e a conversa\u0303o anual de milhares de quilo\u0302metros quadrados de vegetac\u0327a\u0303o nativa em pasto ou plantac\u0327o\u0303es de soja e outros gra\u0303os voltados para o mercado externo. Em apenas 50 anos, metade da sua cobertura original foi destrui\u0301da, em velocidade e dimensa\u0303o ainda maiores que a Mata Atla\u0302ntica e a Amazo\u0302nia, como demonstram os dados do INPE\/PRODES, Instituto brasileiro que monitora por sat\u00e9lite o desmatamento do Cerrado e Amaz\u00f4nia.<\/p>\n Este processo, embora tenha rai\u0301zes estruturais e histo\u0301ricas em escolhas que foram feitas por empresas e governantes no passado, aumentou significativamente durante o governo Jair Bolsonaro \u2013 somente entre 2020 e 2021 houve incremento de 20% a mais de a\u0301rea desmatada, conforme dados do MapBiomas, especialmente na regia\u0303o conhecida como Matopiba, que s\u00e3o as por\u00e7\u00f5es de Cerrado dos Estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia.<\/p>\n Tribunal Permanente dos Povos<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s quase um ano<\/a> de audi\u00eancias e discuss\u00f5es sobre 15 casos de viol\u00eancia contra povos e comunidades cerradeiras, o j\u00fari do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territ\u00f3rios do Cerrado<\/a> condenou estados e empresas pelos crime de ecoc\u00eddio do Cerrado e genoc\u00eddio de seus povos. A divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica do documento foi feita na tarde do dia 10 de julho, \u00faltimo dia da audi\u00eancia final do TPP, realizada em Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n As senten\u00e7as proferidas pelo j\u00fari do TPP n\u00e3o t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o dentro do sistema jur\u00eddico formal do pa\u00eds em que \u00e9 realizado. Um governante ou dirigente de uma empresa que sejam considerados culpados por um crime pelo j\u00fari do Tribunal n\u00e3o poder\u00e1 ser preso, por exemplo. Ainda assim, as senten\u00e7as proferidas pelo TPP possuem notoriedade para os sistemas de justi\u00e7a nacionais e internacionais, e para a opini\u00e3o p\u00fablica, uma vez que exp\u00f5em os vazios e limites das legisla\u00e7\u00f5es nacionais e do sistema internacional de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n![\"destaque-site-campanha-cerradoeleicoes-09.png\"](\"images\/destaque-site-campanha-cerradoeleicoes-09.png\")
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